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      Transitional JusticeDireito ConstitucionalTeoria do DireitoDireito Penal
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      América LatinaAnistiaFilosofia da MemóriaÉtica da Memória
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      Violencia PolíticaAnistiaDitaduraDitadura Brasileira
Quase sempre louvado pela crítica e publico como o “resistente ideal”, a imagem de Chico Buarque idolatrada por muitos não dá conta dos paradoxos e ambigüidades vividos pelo compositor especialmente no início da carreira. O artigo mostra... more
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      Cultural HistoryBrazilian HistoryPop CultureBrazilian Music
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      HistoriaHistória do BrasilMusicaHistória Do Direito
O objetivo principal do livro é analisar a questão da anistia no Brasil pós-1964 de um ponto de vista essencialmente voltado para a dinâmica da luta política travada entre expressões oposicionistas variadas e o Estado ditatorial. A... more
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      Ditadura MilitarDemocratic TransitionsAnistiaAnistia No Brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão de Corte Interamericana de Direitos Humanos, que decidiu, em 2018, pela responsabilidade internacional do Brasil no Caso Vladimir Herzog. A pesquisa justifica-se em razão de a referida... more
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      International LawHuman RightsInternational Human Rights LawDictatorships
Tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em História da UFMG. Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Patto Sá Motta
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      Ditadura MilitarMemóriaAnistiaJustiça De Transição
Trata-se de obra coletiva que estuda os crimes da ditadura militar e a inconvencionalidade das leis de autoanistia na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai.
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      Direito Constitucionaldireito Internacional públicoRevisão da lei de anistia brasileira de 1979Direitos Humanos
Durante todo o ano de 2011 trabalhamos realizando entrevistas no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais com o objetivo de constituir um acervo de depoimentos que pudesse contribuir para uma história oral da anistia no Brasil. O objetivo... more
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      Oral historyHistória OralTestemunhoAnistia
Neste artigo pretendemos brevemente apresentar as histórias de vida dos três sindicalistas operários, Clodesmidt Riani, José Ibrahin e Geraldo Cândido, que são objetos da dissertação de mestrado provisoriamente intitulada como “Memórias... more
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      Oral History and MemoryTransitional justice and reconciliation processesHistória OralSindicalismo
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      Direitos HumanosMemóriaAnistiaJustiça De Transição
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      AnistiaHistoria constitucional
A anistia política brasileira de 1979 e os programas de reparação referentes às violações de direitos humanos no período entre 1946 e 1988 são duas temáticas controversas no seio da academia e da sociedade brasileira. O presente... more
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      Transitional JusticeTransitional justice and reconciliation processes-Aproximación analítica de las reparaciones en contextos de justicia transicionalAnistia
A presente obra é resultado do VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, realizado em João Pessoa em 2012, promovido pela UFPB em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com o... more
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      ArgentinaChileUruguayHistória do Brasil
O artigo estuda o papel desempenhado pelos emprestadores que financiaram a ditadura brasileira (1964-1985) e as ferramentas da justiça de transição que poderiam ser usadas para responsabilizar os cúmplices financeiros. Primeiro, analisa... more
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      BrasilRevisão da lei de anistia brasileira de 1979AnistiaJustiça De Transição
Nos dias 20 e 21 de abril de 2009, o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil e com o Programa das Nações Unidas para o... more
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      PeruPortugalBrasilGuatemala
This research analyzes the history of José Ibrahim, Geraldo Cândido and Clodesmidt Riani: three union leaders who worked at different times of the civil-military dictatorship and later claimed the government amnesty for political... more
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      Transitional JusticeTransitional justice and reconciliation processesAnistiaJustiça De Transição
Também chamado pela crítica de "desbunde", muitos viram a contracultura como filha direta do tropicalismo, movimento musical iniciado por artistas baianos que entre 1967 e 1968 agitou o cenário cultural das classes médias preocupadas com... more
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      Cultural HistoryPopular CulturePop CultureBrazilian Music
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      Movimentos sociaisViolencia PolíticaAnistiaDitadura
Resumo: A justiça de transição envolve questões sociais e políticas, seja em âmbito nacional ou internacional. Isto influencia, por conseguinte, as respostas do Estado às demandas daqueles que interpelam por justiça e verdade acerca do... more
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      Human RightsTransitional JusticeBrazilian PoliticsTransitional justice and reconciliation processes
A presente obra reúne pela primeira vez em português os trabalhos apresentados no Seminário Internacional “Transitional Justice - Vergleichende Einblicke in Transitionsprozesse aus Brasilien und Deutschland”, realizado em julho de 2012 na... more
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      Brazilian StudiesBrazilian HistoryBrazilCriminologia
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      Direitos HumanosMemóriaAnistiaJustiça De Transição
Justiça de Transição - Manual para a América Latina - 2011
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      Direitos Fundamentais e Direitos HumanosAnistiaJustiça De Transição
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      Violencia PolíticaSTMDitadura MilitarJudiciário
RESUMO O trabalho propõe-se a demonstrar porque desde 1979 foi possível aos militares brasileiros atuarem como veto players sempre que entrou em debate a revisão da Lei de Anistia. Nossa hipótese é que esse poder de veto explica-se pela... more
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      AnistiaForças ArmadasTransição política no Brasil
Edição especial:  Verdade e o Acesso à Informação como Direitos Humanos.
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      Direito ConstitucionalRevisão da lei de anistia brasileira de 1979Direitos HumanosDireitos Fundamentais e Direitos Humanos
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      Direito Processual CivilDireito ConstitucionalMemóriaAnistia
Electronic Music Review of 1967: the pioneering electroacoustic production in Brazil and its relationship with the musical Latin American identity Abstract: In the context of our research on the production of electroacoustic music in... more
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      Electroacoustic MusicHistory Of Electroacoustic MusicViolencia PolíticaAnistia
Contribuição para o sétimo volume da série O Direito Achado na Rua, Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina
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      Direitos HumanosAutoritarismoAnistiaJustiça De Transição
Durante um significativo tempo, a literatura sobre a justiça de transição na América Latina, que se renova na presente obra, ignorava o caso brasileiro enquanto relevante para os debates transicionais. Mirando apenas a dimensão dos juízos... more
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      AccountabilitySistema Interamericano de Protección de Derechos HumanosDireitos Fundamentais e Direitos HumanosDitadura Militar
Este artigo busca sumarizar algumas teorias desenvolvidas ao longo dos últimos anos que procuram explicar o processo de justiça transicional no Brasil. Foca-se nos desenvolvimentos, disputas e mudanças do conceito de “anistia”. Começa por... more
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      Revisão da lei de anistia brasileira de 1979Ditadura MilitarAnistiaJustiça De Transição
O livro analisa a doutrina dos mandados implícitos de criminalização, a partir da Constituição e do Direito Internacional dos Direitos Humanos - DIDH (em especial da Convenção Americana de Direitos Humanos - CADH), questionando sobre a... more
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      Constitutional LawInternational Human Rights LawDireito ConstitucionalDerecho constitucional
Em São Paulo, na década de 1980, surgiu uma geração de músicos com uma postura estética renovadora. Este grupo ficou conhecido como Vanguarda Paulistana, sendo o músico e compositor paranaense Arrigo Barnabé um dos principais... more
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      Music HistoryArt HistoryHistoriaViolencia Política
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      HistoryContemporary HistoryNormativitySocial Norms
Este texto pretende apresentar uma construção de narrativa diferente do que tem sido elaborado no Brasil para vincular os temas da anistia política, memória e verdade com a justiça. Ou, em outras palavras, uma tese de resistência à ideia... more
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      AccountabilityTransitional JusticeDemocraciaDireitos Humanos
In the year 1972, the Communist Party of Brazil (PCdoB) gathered around 90 people in the region of São João do Araguaia, Pará, to fight the Brazilian military dictatorship (1964–1985). The military government decided to react, and between... more
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      Controle De ConstitucionalidadeRevisão da lei de anistia brasileira de 1979ConventionalityDitadura Militar
Analisa-se a controvérsia entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto à anistia de violações de direitos humanos, em especial diante das condenações do Brasil pela Corte IDH nos casos Gomes Lund... more
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      Derechos HumanosDireito PenalSistema Interamericano de Protección de Derechos HumanosDERECHO PENAL
In: Argemiro Martins, Claudia Roesler, Cristiano Paixão. (Org.). Os tempos do direito: diacronias, crise, historicidade.. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2020
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      AnistiaHistoria constitucional
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      AnistiaJustiça De TransiçãoPerdãoJusticia Transicional
Prefácio escrito por Dimitri Dimoulis para o livro de Lauro Swensson Jr. Responsabilidade penal para os crimes da ditadura: a justiça de transição diante da lei”. Curitiba: Juruá, 2017, p. 13-19.
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      Direito ConstitucionalTeoria do DireitoRevisão da lei de anistia brasileira de 1979Ditadura Militar
O constitucionalismo democrático ocupa uma posição central no Direito contemporâneo. Seus preceitos fundamentais – limitação do poder político, garantia de direitos humanos fundamentais, legitimidade democrática - atuam como grande chave... more
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      Giorgio AgambenCarl SchmittConstitutionalismDireito Constitucional
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      Direitos FundamentaisDireitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosAnistia
Resumo: O compositor paranaense Arrigo Barnabé é tido como um dos principais representantes da Vanguarda Paulistana, que se tornou conhecida na década de 80, especialmente pela postura estética renovadora dos seus músicos. O objetivo... more
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      HistoryMusic HistoryPopular MusicPerformance Studies
O processo de justiça de transição após experiências autoritárias compõe-se de pelo menos quatro dimensões fundamentais: (i) a reparação, (ii) o fornecimento da verdade e a construção da memória, (iii) a regularização da justiça e o... more
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      Brazilian StudiesBrazilDireitos HumanosDireitos Fundamentais e Direitos Humanos
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    • Anistia
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      DemocracyMemoryMemóriaBrasil e África do Sul: os paradoxos da democracia
Revista Jurídica da UFERSA
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      Ditadura MilitarAnistiaTempo PresenteUsos judiciais da história
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    • Anistia
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      AnistiaJustiça De TransiçãoComissão Nacional Da Verdadejusticia transicional y Derechos Humanos