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Rui M Harayama

A compreensão da dinâmica de transmissão da Covid-19 é fundamental para que ações sejam tomadas na contenção de outros surtos. Na região amazônica, o processo de interiorização reflete o padrão de ocupação do território. Este trabalho... more
A compreensão da dinâmica de transmissão da Covid-19 é fundamental para que ações sejam tomadas na contenção de outros surtos. Na região amazônica, o processo de interiorização reflete o padrão de ocupação do território. Este trabalho busca investigar o processo de interiorização da epidemia causada pelo vírus SARS-COV-2 na região amazônica tendo como unidade temporal as semanas epidemiológicas. É adotada uma abordagem multiescalar, que nos permite indicar quatro fases de interiorização, desde a chegada via aérea nas capitais da Região Norte, até os registros de casos em comunidades tradicionais na Região de Saúde do Baixo Amazonas. As fases propostas são discutidas em função da percepção de comunitários a respeito da pandemia e das ações de saúde realizadas pelo Estado. Os resultados mostram que é fundamental considerar as especificidades do ambiente amazônico na formulação de estratégias de saúde efetivas, o que não ocorreu no caso da referida pandemia.
A compreensão da dinâmica de transmissão da Covid-19 é fundamental para que ações sejam tomadas na contenção de outros surtos. Na região amazônica, o processo de interiorização reflete o padrão de ocupação do território. Este trabalho... more
A compreensão da dinâmica de transmissão da Covid-19 é fundamental para que ações sejam tomadas na contenção de outros surtos. Na região amazônica, o processo de interiorização reflete o padrão de ocupação do território. Este trabalho busca investigar o processo de interiorização da epidemia causada pelo vírus SARS-COV-2 na região amazônica tendo como unidade temporal as semanas epidemiológicas. É adotada uma abordagem multiescalar, que nos permite indicar quatro fases de interiorização, desde a chegada via aérea nas capitais da Região Norte, até os registros de casos em comunidades tradicionais na Região de Saúde do Baixo Amazonas. As fases propostas são discutidas em função da percepção de comunitários a respeito da pandemia e das ações de saúde realizadas pelo Estado. Os resultados mostram que é fundamental considerar as especificidades do ambiente amazônico na formulação de estratégias de saúde efetivas, o que não ocorreu no caso da referida pandemia.
Neste ensaio apresento algumas considerações acerca da aproxi-mação da antropologia com as discussões relacionadas à saúde mental e à medicalização. De cunho reflexivo e metodológico, apresentamos estratégias... more
Neste  ensaio  apresento  algumas  considerações  acerca  da  aproxi-mação  da  antropologia  com  as  discussões  relacionadas  à  saúde  mental  e  à  medicalização.  De  cunho  reflexivo  e  metodológico,  apresentamos  estratégias  para  investigar  o  fenômeno  a  partir  do  desenvolvimento  de  novas  tecnologias  de  saúde  que  sucessiva-mente modulam novas concepções de corpo, corporalidade e sub-jetividade. Os rendimentos da etnografia e da teoria antropológica proporcionam que a análise possa ser realizada a partir das expe-riências e práticas dos atores envolvidos nesses fenômenos. Como exercício analítico observamos a discussão acerca da quarta onda pandemia da Covid-19 como caracterizadas pelos agravos da saúde mental e do aumento do consumo de psicofármacos para crianças decorrentes  do  aumento  de  diagnósticos  e  pesquisas  envolvendo  o  Transtorno  de  Déficit  de  Atenção  e  Hiperatividade.  Como  pro-posta,  sugerimos  uma  abordagem  que  centra  a  investigação  nos  pressupostos enunciados nas pesquisas etnográfica e documental acerca do corpo, família e normalidade para a complexificação da compreensão do processo de medicalização e da saúde mental.
 Passados 20 anos da criação do Sistema CEP-CONEP, apontamos novas configurações de tradicionais impasses éticos da pesquisa em Ciências Humanas, a saber: o processo de entrada em campo, a publicação dos resultados e o uso de dados... more
 Passados 20 anos da criação do Sistema CEP-CONEP, apontamos novas configurações de tradicionais impasses éticos da pesquisa em Ciências Humanas, a saber: o processo de entrada em campo, a publicação dos resultados e o uso de dados obtidos na experiência profissional. A consolidação da lógica neoliberal da cultura das avaliações associada às novas legislações sobre o Consentimento Prévio, Livre e Informado, Acesso à Informação e Transparência, e sua interface com a profissionalização da antropologia e as novas ferramentas de obtenção da informação digital, colocam novas discussões sobre a ética em pesquisa não contempladas pela Resolução 510/2016. Por fim, ressaltamos a ausência de um controle social da pesquisa, que ainda permanece no campo ideal do Sistema CEP-CONEP, mas que não é a realidade encontrada.
O recurso a artefatos digitais de documentacao esta hoje disseminado entre antropologos, seus interlocutores de pesquisa e no poder publico, e a publicizacao de documentos a partir de recentes legislacoes nacionais suscita novas redes de... more
O recurso a artefatos digitais de documentacao esta hoje disseminado entre antropologos, seus interlocutores de pesquisa e no poder publico, e a publicizacao de documentos a partir de recentes legislacoes nacionais suscita novas redes de producao e de circulacao que incidem diretamente sobre a garantia de direitos e sobre a nossa etica e procedimentos de pesquisa. As peculiaridades dessas redes emergentes de producao e circulacao de documentos tambem suscitam questoes de grande importância para pensarmos as outras modalidades de producao e concepcao da memoria e do esquecimento junto as quais operamos e produzimos o conhecimento antropologico: a extensao do acesso a informacao, as eticas do silencio articuladas pelas interlocutores, o recurso da memoria na construcao da politica, as novas modalidades de desaparecimento e de publicizacao de dados sigilosos ou sensiveis? Este Seminario Tematico pretende reunir pesquisadores as voltas com questoes tecnicas, eticas, esteticas e politica...
Essa pesquisa apresenta a etnografia de um Comite de Etica em Pesquisa (CEP) ligado ao Sistema CEP-CONEP. Uma instituicao criada a partir da promulgacao da Res. CNS 196/96. A descricao do funcionamento do CEP e acompanhada pela revisao da... more
Essa pesquisa apresenta a etnografia de um Comite de Etica em Pesquisa (CEP) ligado ao Sistema CEP-CONEP. Uma instituicao criada a partir da promulgacao da Res. CNS 196/96. A descricao do funcionamento do CEP e acompanhada pela revisao da bibliografia em antropologia relacionada a ascensao de sistemas de regulacao da pesquisa em todo o mundo, assim como e acompanhada pela historiografia do Sistema CEP-CONEP. A ultima parte apresenta algumas formas de analise dos dados obtidos durante a pesquisa. Dessa forma, pretende-se trazer dados e apontamentos sobre o modelo brasileiro de regulacao da pesquisa em seres humanos.
Experiência de curso ministrado na modalidade de Ensino a Distância sobre a Covid-19 destinado a profissionais de saúde e lideranças comunitárias atendidos pela 9° Região de Saúde do Estado do Pará com ênfase da Atenção Primária à Saúde... more
Experiência de curso ministrado na modalidade de Ensino a Distância sobre a Covid-19 destinado a profissionais de saúde e lideranças comunitárias atendidos pela 9° Região de Saúde do Estado do Pará com ênfase da Atenção Primária à Saúde no enfrentamento da pandemia. O curso foi realizado durante os meses de Abril e Maio de 2020.
Objective: to discuss the bioethical implications from the announcement of Digital Health by the World Health Organization and the use of big data in the production of predictive health surveillance systems in Brazil. Methods: conducted a... more
Objective: to discuss the bioethical implications from the announcement of Digital Health by the World Health Organization and the use of big data in the production of predictive health surveillance systems in Brazil. Methods: conducted a narrative review based on the search for articles on Scielo, Bireme, Jstor platforms and at the World Health Organization and the Ministry of Health of Brazil webpages, with the keywords big data, bioethics and ethics, from May to July 2020. Results: limits were evidenced in the use of big data as an epidemiological forecasting surveillance tool, notably with its use during the Covid-19 pandemic, although justified by the Bioethics of Protection Theory and Public Health Ethics. The greatest limits observed were the absence of adequate data protection legislation and bias in the data obtained. Conclusion: in order to analyze the bioethical impacts of the use of big data in the medicine of the future, it is essential to deepen the discussion on the p...
O presente artigo tece reflexoes sobre o tensionamento entre o combate ao uso de drogas ilicitas na escola e o crescente processo de medicalizacao da educacao. Inicia com uma discussao conceitual em torno da medicalizacao; em seguida,... more
O presente artigo tece reflexoes sobre o tensionamento entre o combate ao uso de drogas ilicitas na escola e o crescente processo de medicalizacao da educacao. Inicia com uma discussao conceitual em torno da medicalizacao; em seguida, expoe dados sobre o uso dos psicotropicos mais comuns no ambiente escolar: o Cloridrato de Metilfenidato (geralmente usado por alunos) e o Clonazepam (consumido de forma mais acentuada por professores). Posto isso, envereda pelo debate sobre o uso de drogas na escola, buscando dialogo com a perspectiva antiproibicionista. Ao final, faz uma breve analise sobre a producao de diagnosticos e rotulos na escola. Espera-se contribuir com o debate sobre a articulacao entre drogas e medicalizacao na escola.
... Rui Massato Harayama Mestrando em Antropologia PPGAN-UFMG rui.harayama@gmail.com Com o fim da Segunda Guerra Mundial ea vitória dos países aliados é decido que um tribunal militar instaurado em Nuremberg julgaria os crimes cometidos... more
... Rui Massato Harayama Mestrando em Antropologia PPGAN-UFMG rui.harayama@gmail.com Com o fim da Segunda Guerra Mundial ea vitória dos países aliados é decido que um tribunal militar instaurado em Nuremberg julgaria os crimes cometidos durante ...
Resumo Este artigo objetiva refletir sobre os aspectos éticos envolvidos nas pesquisas das ciências sociais e humanas realizadas no contexto educacional. Nesse debate, que ultrapassa os limites da Resolução 466/2012 e da burocracia... more
Resumo Este artigo objetiva refletir sobre os aspectos éticos envolvidos nas pesquisas das ciências sociais e humanas realizadas no contexto educacional. Nesse debate, que ultrapassa os limites da Resolução 466/2012 e da burocracia envolvida na Plataforma Brasil, tomamos como referência leituras críticas em Psicologia e Antropologia, a fim de enfatizar os riscos éticos presentes no olhar medicalizante voltado para a educação e o desenvolvimento humano, que tem contribuído para a produção de estigmas que reforçam a exclusão escolar. Como elementos centrais desta problematização, destacam-se: a ilusão de que pesquisas em ciências humanas e sociais não implicam em riscos éticos e o debate sobre a falsa dicotomia ciências biomédicas x ciências sociais e humanas no âmbito das pesquisas em psicologia e antropologia na educação. Atestando a importância de tais problematizações, são referidas pesquisas de autores nacionais e internacionais no campo da psicologia escolar/educacional e das ne...
O recurso a artefatos digitais de documentacao esta hoje disseminado entre antropologos, seus interlocutores de pesquisa e no poder publico, e a publicizacao de documentos a partir de recentes legislacoes nacionais suscita novas redes de... more
O recurso a artefatos digitais de documentacao esta hoje disseminado entre antropologos, seus interlocutores de pesquisa e no poder publico, e a publicizacao de documentos a partir de recentes legislacoes nacionais suscita novas redes de producao e de circulacao que incidem diretamente sobre a garantia de direitos e sobre a nossa etica e procedimentos de pesquisa. As peculiaridades dessas redes emergentes de producao e circulacao de documentos tambem suscitam questoes de grande importância para pensarmos as outras modalidades de producao e concepcao da memoria e do esquecimento junto as quais operamos e produzimos o conhecimento antropologico: a extensao do acesso a informacao, as eticas do silencio articuladas pelas interlocutores, o recurso da memoria na construcao da politica, as novas modalidades de desaparecimento e de publicizacao de dados sigilosos ou sensiveis? Este Seminario Tematico pretende reunir pesquisadores as voltas com questoes tecnicas, eticas, esteticas e politica...
RESUMO O artigo teve como objetivo geral analisar as condições de acesso e acolhimento da Atenção Básica na região de saúde do Baixo Amazonas, localizada no Oeste do Pará, sob a perspectiva das equipes de saúde e dos usuários. Trata-se de... more
RESUMO O artigo teve como objetivo geral analisar as condições de acesso e acolhimento da Atenção Básica na região de saúde do Baixo Amazonas, localizada no Oeste do Pará, sob a perspectiva das equipes de saúde e dos usuários. Trata-se de uma pesquisa descritiva e quantitativa, na qual foram utilizados dados secundários do segundo ciclo do PMAQ-AB, ano 2014. Foram selecionadas variáveis do Instrumento de Avaliação Externa dos módulos II (profissional) e III (usuários). Consideraram-se 58 equipes de saúde e 232 usuários de 11 municípios da região de saúde. Alguns avanços notáveis no processo de trabalho das equipes estão relacionados com formas de agendamento, Unidades Básicas de Saúde (UBS) próximas aos domicílios dos usuários, horário de funcionamento e implantação do acolhimento. Contudo, há dificuldades na organização da agenda e necessidade de fichas e fila para que o usuário chegue ao atendimento. A pesquisa revelou alta porcentagem de implantação do acolhimento como parte do c...
Este artigo tem como objetivo relatar a experiência da construção do fluxo de acolhimento e serviços públicos e garantias de direitos ao povo Warao oriundos da Venezuela, na cidade de Santarém-PA. A construção do fluxo surge a... more
Este artigo tem como  objetivo relatar a experiência da construção do fluxo  de acolhimento e serviços públicos e garantias de direitos ao povo Warao oriundos da Venezuela, na cidade de Santarém-PA.  A  construção  do  fluxo  surge  a  partir  da  demanda  dos  serviços  na  tentativa  de ordenar o atendimento diante dos desafios do acolhimento, tal como a sobreposição de situação jurídica  de  povo  indígena  e  refugiado.  A  metodologia  incluiu  os  trabalhadores  dos  serviços  e evidenciou  alguns  nós  que  surgem  entre  a  aplicação de  legislações  e  a  garantia  de  direitos apontando para a necessidade da construção de uma política nacional para o acolhimento dessa população.
Research Interests:
Objetivo: discutir as implicações bioéticas a partir do anúncio da Saúde Digital por parte da Organização Mundial da Saúde e do uso do big data na produção de sistemas preditivos de vigilância em saúde no Brasil. Metodologia: realizou-se... more
Objetivo: discutir as implicações bioéticas a partir do anúncio da Saúde Digital por parte da Organização Mundial da Saúde e do uso do big data na produção de sistemas preditivos de vigilância em saúde no Brasil. Metodologia: realizou-se revisão narrativa a partir da busca de artigos nas plataformas Scielo, Bireme, Jstor e na página da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil, com os descritores big data, bioética e ética, de maio a julho de 2020. Resultados: foram evidenciados limites no uso do big data como ferramenta de vigilância epidemiológica preditiva, notadamente com o seu uso durante a pandemia de Covid-19, apesar de justificável a partir da teoria da bioética da proteção e da ética da saúde pública. Os maiores limites observados foram ausência de legislação de proteção de dados adequada e viés dos dados obtidos. Conclusão: para análise dos impactos bioéticos do uso do big data na medicina do futuro é imprescindível aprofundar a discussão sobre os possíveis impactos que o uso dessas tecnologias pode gerar na vida em sociedade, com ênfase no desenvolvimento do capitalismo de vigilância, na interferência na vida social e no acirramento das desigualdades regionais.
Apresentamos reflexões a partir das experiências na execução do Projeto de Extensão intitulado “Cartilha de combate ao racismo e a discriminação contra indígenas nas escolas públicas da rede urbana de Santarém/PA” desenvolvido pela... more
Apresentamos reflexões a partir das experiências na execução do Projeto de Extensão intitulado “Cartilha de combate ao racismo e a discriminação contra indígenas nas escolas públicas da rede urbana de Santarém/PA” desenvolvido pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em parceria com a 5ª Unidade Regional de Educação em Santarém (5ª URE/PA). O grupo foi criado em resposta à demanda judicial do Ministério Público Federal à Secretaria de Estado de Educação (Seduc/PA), objetivando qualificar o debate, propor formação, bem como refletir sobre a proposição de estratégias e metodologias para o enfrentamento ao racismo e a discriminação contra indígenas no contexto escolar urbano. A diversidade do grupo formado por pesquisadores da saúde coletiva e da educação, profissionais da área da educação e estudantes indígenas de graduação e de mestrado, possibilitou o desenvolvimento de metodologia participativa trabalhada em três momentos. O primeiro direcionado aos gestores das instituições de ensino da cidade do nível fundamental, médio e superior, o segundo para os docentes e o terceiro momento para os estudantes indígenas dessas mesmas instituições. A divisão em três momentos possibilitou a discussão de pontos comuns nas diferentes instituições de ensino, abordando elementos sobre racismo contra povos indígenas a partir da visão estrutural, institucional e imagética. A partir dessa metodologia foram desenvolvidas estratégias significativas de formação, de reflexão e de construção coletiva do conhecimento. Tema transversal e interdisciplinar nas políticas públicas de saúde e da educação, a questão do racismo ainda encontra pouca discussão quando voltada contra povos indígenas, e sobretudo nos espaços urbanos. Dessa forma, as atividades mostraram-se relevantes e necessárias por colocar no centro da discussão a experimentação de criação de dispositivos institucionais que se apresentam como espaços de formação humana e de construção de conhecimento.
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O livro de Octavio Bonet é resultado da tese de Doutorado do autor e propõe uma etnografia sobre a formação da especialidade 'medicina de família' em dois contextos nacionais diferentes, Brasil e Argentina. A formação dos médicos é tema... more
O livro de Octavio Bonet é resultado da tese de Doutorado do autor e propõe uma etnografia sobre a formação da especialidade 'medicina de família' em dois contextos nacionais diferentes, Brasil e Argentina. A formação dos médicos é tema clássico na antropologia e sociologia da saúde, com trabalhos que remetem aos clássicos da área como Boys in White, de Howard Becker, publicado em 1961. O próprio autor já tinha abordado a formação de médicos na Argentina, em seu mestrado. Entretanto, nessa obra, a aposta do autor em trazer o método comparativo da etnografia para analisar os processos de institucionalização da medicina de família em dois contextos nacionais-o brasileiro e o argentino-é feliz em matizar um tema de pesquisa tão comum na saúde pública brasileira: o Programa Saúde da Família. O rendimento etnográfico do autor mostra-se profícuo ao conseguir aliar múltiplos espaços de observação, o que ressalta a necessária e feliz atuação do antropólogo em contextos contemporâneos ao etnografar a institucionalização da especialidade por meio do acompanhamento nos centros e postos de saúde, das consultas, na lista de e-mails e nos congressos da área. Se a antropologia das sociedades complexas, do 'centro' ou up, é cada vez mais presente no Brasil, ela necessita de criações e invenções metodológicas para a investigação em espaços pouco comuns na literatura antropológica. Em se tratando da formação profissional dentro de um contexto ocidental, não se deve deixar de lado, como bem acompanha o autor, elementos poucos usuais de atenção etnográfica, como congressos, listas de e-mails e espaços de discussão. São nesses elementos que a pesquisa antropológica, fiel a uma tradição etnográfica, se difere das tradicionais pesquisas qualitativas na área da saúde. Dentro da economia do texto, se as tradicionais entrevistas aparecem quase como ilusões biográficas, à la Bourdieu-para a invenção da vocação de um especialista no discurso dos entrevistados-, os congressos, as listas de e-mails e espaços de discussão são processos coletivos e constitutivos da formação identitária BONET, Octavio. Os médicos da pessoa: Um olhar antropológico sobre a medicina de família no Brasil e na Argentina. 1 ed.-Rio de
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Passados 20 anos da criação do Sistema CEP-CONEP, apontamos novas configurações de tradicionais impasses éticos da pesquisa em Ciências Humanas, a saber: o processo de entrada em campo, a publicação dos resultados e o uso de dados obtidos... more
Passados 20 anos da criação do Sistema CEP-CONEP, apontamos novas configurações de tradicionais impasses éticos da pesquisa em Ciências Humanas, a saber: o processo de entrada em campo, a publicação dos resultados e o uso de dados obtidos na experiência profissional. A consolidação da lógica neoliberal da cultura das avaliações associada às novas legislações sobre o Consentimento Prévio, Livre e Informado, Acesso à Informação e Transparência, e sua interface com a profissionalização da antropologia e as novas ferramentas de obtenção da informação digital, colocam novas discussões sobre a ética em pesquisa não contempladas pela Resolução 510/2016. Por fim, ressaltamos a ausência de um controle social da pesquisa, que ainda permanece no campo ideal do Sistema CEP-CONEP, mas que não é a realidade encontrada.
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O presente artigo tece reflexões sobre o tensionamento entre o combate ao uso de drogas ilícitas na escola e o crescente processo de medicalização da educação. Inicia com uma discussão conceitual em torno da medicalização; em seguida,... more
O presente artigo tece reflexões sobre o tensionamento entre o combate ao uso de drogas ilícitas na escola e o crescente processo de medicalização da educação. Inicia com uma discussão conceitual em torno da medicalização; em seguida, expõe dados sobre o uso dos psicotrópicos mais comuns no ambiente escolar: o Cloridrato de Metilfenidato (geralmente usado por alunos) e o Clonazepam (consumido de forma mais acentuada por professores). Posto isso, envereda pelo debate sobre o uso de drogas na escola, buscando diálogo com a perspectiva antiproibicionista. Ao final, faz uma breve análise sobre a produção de diagnósticos e rótulos na escola. Espera-se contribuir com o debate sobre a articulação entre drogas e medicalização na escola.
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Um país chamado favela: a maior pesquisa já feita sobre a favela brasileira Como é rico o meu favelado, esse poderia ser um dos subtítulos do li-vro lançado em 2014 e já em sua terceira edição Um país chamado favela de Renato Meirelles e... more
Um país chamado favela: a maior pesquisa já feita sobre a favela brasileira Como é rico o meu favelado, esse poderia ser um dos subtítulos do li-vro lançado em 2014 e já em sua terceira edição Um país chamado favela de Renato Meirelles e Celso Athayde, mas que traz em seu subtítulo um slogan de efeito, a maior pesquisa já feita sobre a favela brasileira. A tentativa dos autores, apesar de o subtítulo remeter a uma pesquisa, é uma obra de divulga-ção e autopromoção de seus próprios trabalhos em outras frentes. Se há algu-ma tônica científi ca na obra essa repousa em sua retórica científi ca iluminista, na época em que se acreditava que o conhecimento era trazido à tona, desco-berto e apresentado aos intelectuais. É preciso analisar esse aspecto frágil da obra que a todo momento anuncia e declara uma ciência e um conhecimento científi co passível de captação e sistematização por parte dos pesquisadores. Esse pressuposto, ultrapassado, contraria a contemporânea visão de que o co-nhecimento é construído a partir de certos pressupostos metodológicos e a partir de paradigmas contemporâneos e vigentes em determinadas comunida-des de pesquisa. Para os que se debruçam sobre os estudos das classes populares e dos moradores de favelas e comunidades, a obra quebra um paradigma de cons-trução de narrativa e propõe uma nova ótica para se compreender o fenômeno nas favelas: o favelado empreendedor. Nesse sentido, o tema central do livro parece ser o coroamento dos mo-radores de comunidade como consumidores e empreendedores, e para com-provar tal hipótese, o livro, apesar de se apresentar como " a maior pesquisa já
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This article aims to reflect on ethical aspects involved in the social sciences and humanities researches conducted in the educational context. In this debate, which goes beyond the limits of Resolution 466/2012 and the Plataforma Brasil... more
This article aims to reflect on ethical aspects involved in the social sciences and humanities researches conducted in the educational context. In this debate, which goes beyond the limits of Resolution 466/2012 and the Plataforma Brasil bureaucracies, we refer to Psychology and Anthropology critical readings in order to emphasize the ethical risks in the medicalized view of education and human development, which has contributed to the production of stigmas that reinforces school exclusion. As central elements of this questioning , we highlight: the debate about the illusion that research in humanities and social sciences do not imply ethical risks and the false dichotomy of biomedical sciences x social and human sciences within the research in psychology and anthropology in education. Attesting to the importance of such problems we referred to researches of national and international authors in the field of school /educational psychology and neuroscience. Through these considerations, the article concludes for the importance of ethical rigor in humanities and social sciences researches, focusing not only in the construction of the project and the methodological procedures of data collection, but also in the research results interpretations and in the publication of reports and scientific articles.
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Este artigo objetiva refletir sobre os aspectos éticos envolvidos nas pesquisas das ciências sociais e humanas realizadas no contexto educacional. Nesse debate, que ultrapassa os limites da Resolução 466/2012 e da burocracia envolvida na... more
Este artigo objetiva refletir sobre os aspectos éticos envolvidos nas pesquisas das ciências sociais e humanas realizadas no contexto educacional. Nesse debate, que ultrapassa os limites da Resolução 466/2012 e da burocracia envolvida na Plataforma Brasil, tomamos como referência leituras críticas em Psicologia e Antropologia, a fim de enfatizar os riscos éticos presentes no olhar medicalizante voltado para a educação e o desenvolvimento humano, que tem contribuído para a produção de estigmas que reforçam a exclusão escolar. Como elementos centrais desta problematização, destacam-se: a ilusão de que pesquisas em ciências humanas e sociais não implicam em riscos éticos e o debate sobre a falsa dicotomia ciências biomédicas x ciências sociais e humanas no âmbito das pesquisas em psicologia e antropologia na educação. Atestando a importância de tais problematizações, são referidas pesquisas de autores nacionais e internacionais no campo da psicologia escolar/educacional e das neurociências. O artigo conclui pela importância do rigor ético nas pesquisas em ciências sociais e humanas, focalizando não apenas a construção do projeto e os procedimentos metodológicos de coleta de dados, mas também as interpretações da pesquisa e as publicações de relatórios e artigos científicos delas resultantes.
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Capítulo no Livro: Etnografias em Serviços de Saúde. Coletânea organizada por Ferreira e Fleischer. 2014.
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Esse artigo apresenta uma reflexão sobre a experiência brasileira no controle social das pesquisas realizadas em seres humanos por meio do Sistema Cep2Conep. Um modelo de regulação da pesquisa científica por meio de comitês de ética que... more
Esse artigo apresenta uma reflexão sobre a experiência brasileira
no controle social das pesquisas realizadas em seres humanos por meio do Sistema Cep2Conep. Um modelo de regulação da pesquisa científica por meio de comitês de ética que encontra semelhanças com o de outros países como os IRB norte-americanos e os CPP franceses. Particular a esse sistema é a exaltação do papel do representante do usuário nos objetivos inscritos nas resoluções, assim como nos eventos e materiais produzidos. Nossa análise faz um breve apontamento sobre o modo como esse objetivo é levado a cabo nas reuniões do CEP, delineando os pressupostos que servem de base para a análise e considerações sobre a ética em pesquisa dos projetos apresentados. Por fim, indicamos os rendimentos e limitações desse modelo de controle social da atividade científica.
Após a segunda guerra mundial instituições como a ONU e a World Medical Association desenvolveram mecanismos para garantir que as pesquisas científicas fossem realizadas dentro de um mesmo padrão ético... more
Após  a  segunda  guerra  mundial  instituições  como  a  ONU  e  a  World  Medical Association  desenvolveram  mecanismos  para  garantir  que  as  pesquisas  científicas fossem  realizadas  dentro  de  um  mesmo  padrão  ético  internacional.  Inserido  nesse cenário o Sistema Cep-Conep, de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), foi criado em 1996 com o intuito de regulamentar a ética em pesquisa realizada no Brasil. Um
modelo  que  encontra  correlatos  em  outros  países,  mas  apresenta  uma peculiaridade: a inspiração no controle social do Sistema Único de Saúde brasileiro. Com esse pressuposto levado ao extremo os CEPs configuram-se como arenas nas quais setores científicos e sociais deliberam sobre a adequação ética das pesquisas.O modelo é criticado por parte dos pesquisadores e representantes de empresas de pesquisas internacionais que o consideram moroso, incoerente e burocrático. Nesse trabalho delineamos os atores e as discussões relacionados à  inserção do Sistema Cep-Conep  no  cenário  internacional  de  pesquisa  clínica  apontado  para o paradoxo desse tipo de governança baseada no controle social.
Essa comunicação apresenta uma reflexão a partir dos artefatos encontrados na etnografia do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) de uma instituição pública. O CEP pesquisado segue o modelo criado a partir da promulgação da Resolução... more
Essa comunicação apresenta uma reflexão a partir dos artefatos encontrados na etnografia do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) de uma instituição pública. O CEP pesquisado segue o
modelo criado a partir da promulgação da Resolução CNS196/96 e a institucionalização do sistema CEP-CONEP de Regulação de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos. Centrais a esses
Comitês são a produção, análise e arquivamento de diversos documentos com o propósito de auxiliar seus membros na apreciação ética das pesquisas, tais como o TCLE – Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido –, o Protocolo de Pesquisa e a Folha de Rosto (FR). Embora a literatura antropológica caracterize esse processo de regulação de pesquisas como sendo uma Burocracia da Virtude, associando-o ao fenômeno das Culturas da Avaliação, os dados etnográficos, ao focar nesse tipo de cultura material, demonstram que o arranjo no qual esses documentos estão inseridos os qualificam como elementos atuantes na mediação dos preceitos da bioética, das formas de sigilo e dos instrumentos de controle social, por meio dos quais pesquisadores, indivíduos, instituições e pesquisas são preservados, regulados, apreciados e esclarecidos. O objetivo da comunicação é o de aproximar algumas reflexões antropológicas sobre os elementos não-humanos para a compreensão dos documentos produzidos e arquivados
pelo CEP pesquisado e em que medida ela nos auxilia a refletir sobre a agência da cultura material na regulação da ética em pesquisa.
Aula inaugural da Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social UFBA
Research Interests:
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Neste ensaio apresento algumas considerações acerca da aproxi-mação da antropologia com as discussões relacionadas à saúde mental e à medicalização. De cunho reflexivo e metodológico, apresentamos estratégias... more
Neste  ensaio  apresento  algumas  considerações  acerca  da  aproxi-mação  da  antropologia  com  as  discussões  relacionadas  à  saúde  mental  e  à  medicalização.  De  cunho  reflexivo  e  metodológico,  apresentamos  estratégias  para  investigar  o  fenômeno  a  partir  do  desenvolvimento  de  novas  tecnologias  de  saúde  que  sucessiva-mente modulam novas concepções de corpo, corporalidade e sub-jetividade. Os rendimentos da etnografia e da teoria antropológica proporcionam que a análise possa ser realizada a partir das expe-riências e práticas dos atores envolvidos nesses fenômenos. Como exercício analítico observamos a discussão acerca da quarta onda pandemia da Covid-19 como caracterizadas pelos agravos da saúde mental e do aumento do consumo de psicofármacos para crianças decorrentes  do  aumento  de  diagnósticos  e  pesquisas  envolvendo  o  Transtorno  de  Déficit  de  Atenção  e  Hiperatividade.  Como  pro-posta,  sugerimos  uma  abordagem  que  centra  a  investigação  nos  pressupostos enunciados nas pesquisas etnográfica e documental acerca do corpo, família e normalidade para a complexificação da compreensão do processo de medicalização e da saúde mental.
Research Interests:
No ano de 2019, a 5a Unidade Regional de Educação de Santarém (5a URE) solicitou à Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) apoio na elaboração de uma cartilha de combate ao racismo e à... more
No ano de 2019, a 5a Unidade Regional de Educação de Santarém
(5a URE) solicitou à Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) da
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) apoio na elaboração
de uma cartilha de combate ao racismo e à discriminação contra
estudantes indígenas das escolas públicas da rede urbana de
Santarém/PA.
A proposta de elaboração da Cartilha, que servisse como um
instrumento a ser usado por educadores das escolas públicas da
rede urbana de Santarém no sentido de sensibilizar, conscientizar e
combater qualquer forma de discriminação contra estudantes
indígenas dessas escolas, surgiu de uma solicitação do Ministério
Público Federal à 5a URE.
Para a Secretaria de Educação do Estado do Pará, é importante que
o trabalho pedagógico observe que em seu território existem várias
culturas que se inter-relacionam no espaço e no tempo, sendo a
indígena detentora de identidade própria. Assim como conhecer as
identidades indígenas é necessário para que o respeito a esses
povos seja de fato concretizado.
Na Proges, o trabalho interinstitucional foi desenvolvido pela
Diretoria de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEAA).
Para elaboração da Cartilha foi constituído um Grupo de Trabalho
(GT) institucionalizado pela Portaria no 4/PROGES/UFOPA, sendo
posteriormente alterada a composição do GT pela Portaria no
13/2020/PROGES, a fim de incluir representantes discentes da
Ufopa que compõem o Diretório Acadêmico Indígena (Dain) e da 5a
URE.