Universidade de Franca
Direito (Law School)
O artigo aborda a Operação Pan-Americana (OPA) no contexto da política externa brasileira (PEB) do governo de Juscelino Kubitschek ( JK). Inicialmente, faz-se um resumo dos antecedentes da OPA, de seu desenvolvimento e de seus resultados.... more
Nesta dissertação são abordados os antecedentes, as realizações, as perspectivas e os desafios para a consolidação do Conselho Sul Americano de Defesa (CSD). O trabalho é um estudo de caso, de natureza descritiva, baseado na Teoria dos... more
O objetivo deste artigo é apresentar um panorama da conformação dos conflitos internos do Irã atual. Para tanto, de início, delineia-se o quadro geográfico, econômico, social e político do país. Num segundo momento, faz-se o retrospecto... more
Neste resumo expandido, trata-se do contencioso entre a EMBRAER e a BOMBARDIER no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O objetivo desse artigo é analisar a crise síria, a partir da ótica do Direito Internacional. Em primeiro lugar, é apresentado, no contexto da Primavera Árabe, um breve histórico dessa crise. Posteriormente, são abordados os institutos do... more
Neste artigo são abordados os antecedentes, as realizações e os desafios para a consolidação do Conselho Sul Americano de Defesa (CSD). Diante da perda de legitimidade das instituições de defesa e de segurança continentais, como o Tratado... more
Comentário dos Arts. 1º e 2º da Lei Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
O artigo analisa o tratamento dado às pessoas com deficiência ao longo da história e o principal instrumento normativo sobre o tema no direito brasileiro: a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Retrata-se o processo histórico de luta, desde... more
Nesse artigo, analisa-se a integração latino-americana, cuja busca é um dos princípios regedores das relações internacionais consagrados na Constituição Federal de 1988. Demonstra-se como a emergência do novo regionalismo constituiu-se em... more
Constituindo-se em meio essencial de cooperação jurídica internacional, as cartas rogatórias originam-se da necessidade crescente de realizar atos processuais em outros países. No presente trabalho, demonstra-se como as cartas rogatórias... more
O objetivo deste capítulo é tratar dos resultados de pesquisa realizada com os alunos da Graduação em Direito da Universidade de Franca (UNIFRAN) sobre o uso das Tecnologias Digitais na Graduação presencial em Direito. A pesquisa é... more
Este artigo trata dos resultados de pesquisa realizada com os alunos da graduação em Direito, da Universidade de Franca (UNIFRAN), sobre o uso das tecnologias digitais na graduação presencial em Direito. A pesquisa é resultado da primeira... more
Devido à crescente complexificação das relações internacionais no pós-Guerra Fria, novas interpretações teóricas foram construídas na área da defesa e da segurança para tornar essa nova realidade inteligível. A transição da bipolaridade,... more
O sistema de segurança e de defesa interamericano foi desenvolvido e estruturado na década de 1940, no contexto da Segunda Guerra Mundial, e seus mecanismos e estruturas institucionais vigem até os dias atuais. Os principais componentes... more
O capítulo está dividido em três segmentos. Na primeira seção são descritos os antecedentes da criação do CSD. Na segunda seção são abordados a criação, os objetivos, os princípios, a estrutura e o funcionamento dessa instituição. Por fim... more
- by Kleber Antonio Galerani
- Defense and National Security, Seguridad Y Defensa, Estudos de Defesa, Defesa Estratégica, Segurança Estratégica, Segurança Externa, Segurança Interna, Segurança Pública, Gestão Estratégica Internacional, Sistema Interestatal, Guerras e Conflitos, Poder, Ciência Política, Sociologia, Antropologia., South American Defense Council
A criação do CSD, em 16 de dezembro de 2008, representou um avanço no processo de integração da América do Sul. Entretanto, a instituição enfrentará alguns desafios para se consolidar. Nesse capítulo serão abordados dois desses desafios.... more