UNASUL

Esta tese tem como objetivo explicar as motivações e causas que levaram o governo Lula da Silva a propor a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano no UNASUL. Para tal efeito, empreendemos a análise das preferências, motivações e comportamento do Brasil quanto à Política Externa e a cooperação em defesa nos níveis doméstico (atores e burocracias), regional (sul-americano) e hemisférico (organizações internacionais). O trabalho realiza uma análise contextual, no sentido de verificar as condições antecedentes ao comportamentobrasileiro a ser explicado. Com base na descrição do contexto e dos processos, realiza-se o estudo da mudança de estratégia do Brasil na área de Defesa e dos seus impactos para a tomada de decisão de criar uma instância regional de cooperação nessa área de política. A essas etapas é somada a análise do processo de negociação do Brasil junto aos demais países sul-americanos para criar o CDS. Por fim, colocamos sob escrutínio o resultado institucional da negociação e os seus limites e possibildades quanto às preferências de Brasília em relação à Política Externa e a dimensão de Defesa. A pesquisa lançou mão do método qualitativo chamado Process Tracing, ou delineamento de processo. A partir do seu uso, empreendemos a análise do material e dos dados coletados. Estes correspondem à literatura empírica sobre o CDS e teórica sobre Política Externa e Cooperação em Defesa; Documentos de Política, Reportagens, Entrevistas, Transcrições de Audiências Públicas e Relatórios Técnicos. Com base em dados primordialmente documentais, primários e secundários, apresentamos resultados que nos levaram a concluir que baseado em preferências pela manutenção do status quo regional e na maximização da sua segurança, o Brasil progressivamente muda a sua estratégia de articulação entre a expressão militar do poder e a sua atuação exterior, passando com isso a tomar uma postura protagônica na organização da ordem regional em termos de defesa e segurança. Concluímos com a explicação em que afirma que o Brasil, vendo-se balanceado e tendo a sua percepção de segurança afetada negativamente por dinâmicas de conflito que não podia controlar, toma como motivação o balanceamento e a “cooperação como autoajuda” para propor a criação do CDS UNASUL.

Palavras-chave: Conselho de Defesa Sul-Americano. Política Externa. Cooperação em Defesa. Brasil. Delineamento de Processo.

The post-Cold War made possible the rise a new global geopolitical configuration. Brazil is an actor who tries to take a greater role in this new configuration. Our dissertation subject is the prospect of a possible Brazilian leadership in the
process of regional integration in South America. Our goal is to analyze the kind of leadership Brazil plays in the regional integration process of the creation of the Union of South American Nations (UNASUR). This research also aims (i) to contextualize the globalization process, the post-Cold War world and how this new
context allowed the emergence of regional blocs and new political leaderships; (ii) to present the history of diplomatic relations between Brazil and South America and the recent turning of the country towards the region, including the creation of UNASUR, UNILA and the Initiative for the Integration of South American Regional Infrastructure (IIRSA) as initiatives that had Brazilian leadership and at the same time shows that Brazil has found a way to overcome resistance to this leadership; (iii) discuss geopolitical and border issues in the region, because these issues have a
great impact on the process of building regional leadership, specifically the reluctance of its neighbors to accept Brazil's leadership role; and finally (iv) to discuss what are the alternatives that are possible to Brazil in view of its hard-power deficit. This is a bibliographical and document-based research, based on
documents of UNASUR, UNILA and IIRSA, and authors such as Burges, Deutsch, Hurrell, Malamud, Vizentini, among others. We found that Brazil seeks to build its regional leadership in order to achieve a greater role in the new world configuration. This leadership is based mainly in soft-power, with Brazil trying to
obtain a consensual hegemony in the region, since the country lacks the hardpower means.
Key words: Brazil. South America. Regional integration. Regional leadership. Regional security. Unasur.

The Union of South American Nations (UNASUR) completed ten years in 2018 in deep crisis: 6 countries announced suspension of membership in the institution. The aim of this article is twofold: to make a summary of the performance of the Defense Council (CDS) of UNASUR in its ten years of operation, its rise and "fall"; in doing so, seeks to highlight aspects that reveal competition and overlap between the CDS and other processes of institutionalization of defense and international security in the South American region, which reach relative success while being deficient and weakened. [es] Diez años del Consejo de Defensa Sudamericano: arquitectura de seguridad internacional regional Resumen. La Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) completó 10 años, en 2018, en crisis profunda: 6 países anunciaron la suspensión de la membresía en la institución. El propósito de este artículo es doble: hacer un resumen del desempeño del Consejo de Defensa de UNASUR en sus diez años de operación, su ascenso y "caída"; al hacerlo, busca resaltar los aspectos que revelan la compe-tencia y la superposición del CDS con otros procesos de institucionalización de la defensa y la seguri-dad internacional en la región de América del Sur, que alcanzan un éxito relativo, al tiempo que son deficientes y se debilitan. Palabras clave: CDS; UNASUR; MINUSTAH; defensa; cooperación. [pt] Dez anos do Conselho de Defensa Sul-americano: arquitetura de seguridade internacional regional Resumo. A União das Nações Sul-americanas (UNASUL) completou 10 anos em 2018 em crise profunda: 6 países anunciaram suspensão de associação no órgão. O objetivo deste artigo é duplo: fazer um resumo do desempenho do Conselho de Defesa da UNASUL em seus dez anos de operação, sua ascensão e "queda"; ao fazê-lo, busca destacar aspectos que revelam a competição e a sobreposi-ção dos CDS com outros processos de institucionalização da defesa e segurança internacional na _____________ 1 New York Institute of Technology (NYIT) (Brasil).

A presente tese se propõe a contribuir para a discussão sobre a integração regional na América do Sul, objetivando avaliar a efetividade da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) sob uma perspectiva institucionalista. A Unasul é uma organização internacional governamental com uma estrutura institucional em construção, em processo de amadurecimento, transferindo o hiperpresidencialismo que a caracterizou, quando da sua criação, para uma estruturação mais ampla, envolvendo seus conselhos de ministras e ministros das relações exteriores, seu secretário-geral, seu conselho de delegadas e delegados e seus doze conselhos setoriais. Para essa análise, demonstrou-se relevante compreender os conceitos de região e regionalismo para chegar a um entendimento mais amplo da gênese do conceito de integração regional. Buscou-se também identificar o processo histórico da integração regional na América Latina, aludindo à criação de outras organizações internacionais e culminando num estudo sobre a estrutura da instituição Unasul. Em seguida, pretendeu-se interpretar o papel da instituição no contexto de uma inserção internacional orientada para o desenvolvimento do Brasil, para isso, ainda, investigando ligações com a política externa brasileira no período de vigência da organização. Posteriormente, avaliou-se a efetividade da Unasul com base na análise do funcionamento de suas agendas e de seus órgãos, analisando sua documentação e suas cúpulas de chefas e chefes de Estado e de Governo. Por fim, buscou-se interpretar as dificuldades pelas quais a Unasul passa em um contexto de mudanças nas relações internacionais, em âmbito global, regional e nacional. Para fazer avançar ainda mais a organização, é preciso ter em conta essa multidimensionalidade escalar na qual ela está
inserida. Defende-se que, apesar do pouco tempo de existência, a Unasul cumpre um papel importante na região e desempenha efetividade. A instituição demonstra sua importância principalmente nas áreas de saúde, infraestrutura, defesa e na possibilidade de ser um fórum alternativo para a promoção da democracia regional. Identificou-se uma intensa atividade na organização, no período de 2011 a 2014, atestada pela produção documental. Portanto, pretende-se requalificar a periodização habitual que a literatura especializada faz da Unasul, passando a compreender o período de 2008 a 2011 como o período de gênese da instituição, o período de 2011 a 2014 como um período de consolidação, com uma
forte institucionalização e complexificação da estrutura existente, e o período de 2014 a 2017 como período de estagnação. Conclui-se que a Unasul encaminha sua institucionalização de forma compatível ao seu tamanho, ao seu tempo de criação e as suas condições, estando sujeita ao impacto dos acontecimentos globais e ao transbordamento da turbulência doméstica dos países da região.

This thesis aims to contribute to the discussion on regional integration in South America, and to evaluate the effectiveness of the Union of South American Nations (Unasur) in an institutionalist overview. Unasur is an international governmental organization with an institutional structure underway, going through a maturation process, from the hyper-presidentialism which has characterized it since its creation, to a broader structure, involving its councils of foreign ministers, its general secretary, its council of delegates and its twelve sectoral councils. It was an important part of the analysis to understand the concepts of region and regionalism in order to reach a broader understanding of the genesis of the regional integration concept. Efforts have been made to identify the historical process of regional integration in Latin America, indicating the creation of other international organizations and resulting in a study on the Unasur institution structure. Subsequently, the role of the institution was interpreted in the context of an international insertion geared towards the Brazilian development, investigating connections with Brazilian foreign policy during the organization's validity. Later, the effectiveness of Unasur was evaluated based on the analysis of its agendas and bodies, investigating its documentation and its Heads of State and Government summits. Finally, the problems that Unasur faces in a context of changes in international relations at global, regional and national levels have been interpreted. To further advance the organization, the scalar multidimensionality in which it is inserted must be taken into account. Despite its short existence, Unasur is effective and plays an important role in the region. The institution is especially important in health, infrastructure, and defense fields, and due to the possibility of becoming an alternative forum for the promotion of regional democracy. An intense activity in the organization, from 2011 to 2014, was identified and attested by documentary production. Therefore, the intention is to reclassify Unasur¿s traditional periods proposed by the specialized literature, considering the period from 2008 to 2011 as the period of institutional genesis, the period from 2011 to 2014 as the period of consolidation, with the existing structure becoming more institutionalized and complex, and the period from 2014 to 2017 as the period of stagnation. The conclusion is that Unasur conducts its institutionalization in a way that is compatible with its size, time and conditions of creation, subject to the impact of global events and the domestic turbulence in the region.

O objetivo da pesquisa é compreender os motivos que levaram a paralisação do programa para a produção do Avião de Treinamento Primário Básico Unasul I, que se desenvolveu sob a coordenação do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), em um consórcio integrado por quatro países: Argentina, Brasil, Equador e Venezuela. A pesquisa enfatizou os processos históricos e econômicos que dificultam a possibilidade de ampliar a autonomia e a integração regional no campo da produção de armamentos, especialmente a dependência de fornecedores externos, infraestrutura tecnológica insuficiente e o baixo investimento em P&D. A análise dos documentos dos Comitês Consultivo e Técnico do programa do avião de treinamento, identificou uma correlação entre a paralisação do projeto e os dois principais objetivos do CDS para a produção colaborativa de armamentos: a integração regional e a busca por maior autonomia no desenho, desenvolvimento e produção de sistemas de armas. Até a sua paralisação, duas vertentes com interesses distintos buscaram espaço no programa Unasul I: a de integração autonomista, coerente com os princípios da iniciativa do CDS e constituída por países com baixa capacitação tecnológica e industrial no setor aeronáutico; e a assimétrica, representada por países com maior capacitação na indústria de defesa e no setor aeronáutico. Não obstante a distância tecnológica que separa os países sul-americanos dos principais fabricantes mundiais de armamentos, há ainda uma notável assimetria entre o Brasil, único país que possui um parque industrial de defesa na região, e os seus parceiros sul-americanos, o que teve peso decisivo no processo de produção colaborativa coordenado pelo CDS. Nesse sentido, o modelo de produção colaborativa proposto pelos quatro países membros do CDS, se mostrou disfuncional, caracterizado pelo desequilíbrio na divisão de atribuições entre os parceiros no desenvolvimento e fabricação do avião sul-americano, o que levou a paralisação do programa.

Palavras-chave: Conselho de Defesa Sul-Americano. Colaboração Internacional na Produção de Armamentos. América do Sul.  Indústria de Defesa. Defesa e Integração Regional.

Resumo Como explicar o comportamento aparentemente paradoxal da Política Externa Brasileira para o regionalismo sul-americano? A literatura acadêmica especializada afirma existir um distanciamento do Brasil em relação a cooperação e integração regional na América do Sul. Esse distanciamento, porém, não desmantelou o regionalismo estabelecido em período anterior (Mercosul) e não impediu o estabelecimento da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A partir da formulação do conceito de Cooperação para Autonomia, o presente trabalho propõe uma resposta ao puzzle. O estudo utiliza a metodologia de Estudo de Caso combinada com modelos de Análise de Política Externa. A hipótese deste trabalho é que o baixo nível de engajamento do governo Lula em relação ao desenvolvimento institucional e à atribuição de responsabilidades à Unasul pode ser explicado pelo desejo de, por um lado, distanciar a PEB para arenas e temas globais e, por outro lado, ancorar tal distanciamento em uma lógica estatocêntrica. A essa estratégia, todavia, soma-se o interesse de assegurar os ganhos econômicos e comerciais brasileiros na região e de manter a estabilidade no campo da segurança no subcontinente. Como resultado, o Brasil adota um perfil reduzido na região, diminuindo os seus custos com a América do Sul, ao mesmo tempo em que busca preservar sua autonomia. Para verificação desta hipótese, o artigo analisa iniciativas de cooperação regional do Brasil nos campos do comércio (Mercosul Ampliado), infraestrutural (IIRSA) e de defesa (CDS). A pesquisa conclui que o perfil apresentado pela PEB junto à Unasul expressa a adequação nos moldes de pequenos ajustes nas relações com as nações vizinhas. Distinto da aparente ruptura na Política Externa, tal estratégia preserva os ganhos prévios do regionalismo sem, contudo, obstar uma maior inserção internacional e a busca por metas extrarregionais de Política Externa.

This thesis presents an overview of concepts and policies related to energy security and regional integration. Follows a proposal that energy planning in developing countries becomes regional, incorporating both social and environmental dimensions of energy. Focusing on Mercosur countries, including Venezuela (2012) and Bolivia (2015), a general comparative analysis is carried out, not only in quantitative and qualitative terms of the markets, but also of the physical infrastructure of the member countries (and of South America, as a whole). Then, comes an analysis of the role that regional institutions, such as Mercosur and UNASUR, have played in energy integration, showing that their contribution is very small. Next, a hybrid index (SEES index) is proposed to assess the evolution of Mercosur’s energy policies in the period 1990-2010. Follows the application of OSeMOSYS-SAMBA model to simulate four scenarios for the integration of the power sector, used to illustrate the case due to its relevance. Finally, we conclude that Mercosur’s energy integration should be promoted, since it reduces both the need to invest in the extansions of power supply and the socio-environmental impacts associated to electricity projects in the region.

This article aims to present the main challenges related to violence and crime in South America and to analyze how the Union of South American Nations (UNASUR) has responded. A content analysis of the official documents and minutes of three UNASUR councils is presented. The councils examined are the Defense Council, the World Drug Problem Council, and the Council on Citizen Security, Justice and Coordinated Action against Transnational Organized Crime. Notwithstanding its innovative bureaucratic structure, this research suggests that the structures of UNASUR have not kept pace with the growth of violence and crime.

Este livro tem por finalidade investigar a possibilidade de criação de um Tribunal de Justiça para a União das Nações Sul-Americanas – Unasul, aos moldes do Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo) e da Corte Centro-Americana de Justiça (Manágua). O estudo propõe a possibilidade de se desenhar institucionalmente um Tribunal de Justiça para a Unasul, tendo como paradigmas as experiências europeia e centro-americana. O ensaio faz uma proposição sobre a competência ratione materiae desse (futuro) Tribunal de Justiça da Unasul, defendendo ainda a sua jurisdição contenciosa automática como regra.

Bolivia, Ecuador y Venezuela son los primeros Estados en América del Sur, y el mundo, en abandonar el Centro de Arreglo de Diferencias Relativas a Inversiones (CIADI), notificando la denuncia al Convenio de Washington sobre arreglo de diferencias relativas a inversiones entre Estados y nacionales de otros Estados (CW), el 1 de mayo de 2007, el 2 de julio de 2009 y el 24 de enero de 2012 respectivamente. Asimismo, Bolivia y Ecuador inician un proceso de no renovación o denuncia de los tratados bilaterales de inversión (TBI) en vigor, que aun con diferente grado de avance, han evidenciado quiebres en el tradicional sistema legal internacional de inversiones.
En este marco, el presente trabajo busca aportar al análisis de la situación de Bolivia, Ecuador y Venezuela en relación al sistema legal internacional de inversiones, en particular lo que refiere a los TBI y el CW, desde una perspectivo jurídico – política sin perder de vista la conformación de intereses e instituciones regionales comunes.

Resumo Como explicar o comportamento aparentemente paradoxal da Política Externa Brasileira para o regionalismo sul-americano? A literatura acadêmica especializada afirma existir um distanciamento do Brasil em relação a cooperação e integração regional na América do Sul. Esse distanciamento, porém, não desmantelou o regionalismo estabelecido em período anterior (Mercosul) e não impediu o estabelecimento da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A partir da formulação do conceito de Cooperação para Autonomia, o presente trabalho propõe uma resposta ao puzzle. O estudo utiliza a metodologia de Estudo de Caso combinada com modelos de Análise de Política Externa. A hipótese deste trabalho é que o baixo nível de engajamento do governo Lula em relação ao desenvolvimento institucional e à atribuição de responsabilidades à Unasul pode ser explicado pelo desejo de, por um lado, distanciar a PEB para arenas e temas globais e, por outro lado, ancorar tal distanciamento em uma lógica estatocê...

Vários países da América do Sul demonstram insatisfação
com os atuais sistemas de solução de controvérsias de investimentos,
em especial, o ICSID. Limitações para a defesa de interesses públicos,
inconsistência das decisões, interpretações extensivas das proteções e
altos custos colocam em cheque o equilíbrio entre Estados e investidores.
Tais críticas estão na base dos esforços dos países da UNASUL para
criar um novo centro de solução de controvérsias de investimentos. O
presente artigo tem o objetivo de informar e discutir algumas propostas
gerais em negociação na UNASUL, sob a perspectiva do equilíbrio entre
interesses de Estados e investidores. As propostas incluem ampliação da
jurisdição para controvérsias entre Estados, mecanismos de prevenção
de controvérsias e a possibilidade de apelação. O texto discute como
tais propostas podem representar uma resposta aos problemas dos
modelos atuais, com a limitação de que se tratam de reformas processuais.
Concluímos que as mudanças podem ser úteis, contudo, o balanceamento
dos interesses públicos e privados passa por uma reforma dos tratados
vigentes e um debate conceitual sobre a inserção do chamado Direito
Internacional dos Investimentos no Direito Internacional Público.

RESUMEN: En América del Sur, en este siglo, hemos presenciado una transición de un ajuste de seguridad colectiva hacia un modelo de seguridad cooperativa. Brasil ha sido protagonista en ese proceso. En este sentido, el presente artículo pretende realizar una evaluación del estado del arte de este debate, problematizando la participación brasileña en la creación del Consejo de Defensa Suramericano y, al mismo tiempo, enfocando las antinomias que han caracterizado ese proceso, la postura de Brasilia en lo que se anunciaba un nuevo modelo de defensa subregional y las disputas interregionales como un componente que hace muy difícil el planteamiento de nuevas culturas institucionales.
ABSTRACT: In South America this century we've witnessed a transition from a collective security arrangement towards a cooperative security model. Brazil has been a central actor in this process. In this sense, the present article intends to evaluate the current stage of this debate, discussing the Brazilian participation in the creation of the South American Defense Council and, at the same time, approaching the antinomies that have been characterizing this process, Brazil's central government behavior in what was being announced as a new model of sub-regional defense, as well as the interregional disputes as an ingredient that greatly impedes the appearance of new institutional cultures.

One of the major problems for South America in the last decades has been the alarming expansion of violence rates in all countries of the region, and the organized crime, in a context of precarious state presence, has been one of the main culprits. This context of low state presence is also a determining factor for the low efficiency of justice in the region and, as a reflection of all this, of low security for citizens, as well as facilitating the work of criminal organizations at borders and the traffic of drugs, arms, people, organs, etc. Seeing this context, the Council on Citizen Security, Justice and Coordination of Actions against Transnational Organized Crime (CSSCJDOT) of the Union of South American Nations (UNASUR)
seeks to bring cooperation and efficiency to these issues. Therefore, the objective of this article is to understand the impact of the institutionalization of CSSCJDOT in the promotion of regional peace, through the construction of a South American agenda for its three key themes. The qualitative method will be used,
through a descriptive analysis of the Council minutes and critical literature that deals with the problem. As a conclusion, it was observed that even with the creation of an agenda in accordance with UNASUR's
precepts, the council faces difficulties, such as the conciliation of sovereignty with the supranational project, the US influence in the definition of regional policies and the design of efficient mechanisms for
the promotion of efficient information sharing.

Este trabalho é um relatório de pesquisa sobre a atuação de grupos armados no Equador e Peru, de 2006 a 2014, e como a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) respondeu a esse fenômeno durante o mesmo período, especificamente pelo combate ao tráfico de armas.

This work is a report on the actions of armed groups in Ecuador and Peru, from 2006 to 2014, and how The Union of South American Nations (UNASUR) responded to this phenomenon in the same period, specifically concerning the illicit arms traficking.

¿Cuáles son las consecuencias para el interés nacional del rechazo a un tratado de integración regional? La tesis analiza la relación entre la política exterior de Chile y sus partidos políticos durante la pleamar de la “ola rosada” latinoamericana entre 2008 y 2012. En dicho período se institucionaliza la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) mediante la suscripción de su Tratado Constitutivo y del Protocolo sobre Compromiso con la Democracia por parte de los doce Estados sudamericanos. En Chile, el Tratado Constitutivo –firmado por el Poder Ejecutivo– abre el debate parlamentario en cuanto a la conveniencia de su aprobación para el interés nacional. Mientras la centro-izquierda acompaña la iniciativa negociada en 2008 por el gobierno de la Presidenta Michelle Bachelet –a cargo por entonces de la Presidencia Pro Tempore del nuevo organismo regional–, un sector de la derecha obstruye su
tratamiento y amenaza con rechazar el tratado, posición que cuestiona la política exterior de Estado que desde la redemocratización del país en 1990 tiene entre sus
principales intereses fortalecer la integración de Chile en América Latina. Asumido el gobierno de la centro-derecha en marzo de 2010, una evidente contradicción se presenta cuando el Presidente Sebastián Piñera ordena al oficialismo continuar con el tratamiento parlamentario del Tratado Constitutivo, sea para otorgar continuidad a la política exterior de Estado, sea para legitimar a la “nueva derecha” en la conducción de
la política exterior del país. En el Congreso se retoma así el debate y finalmente se encuentra una solución política que permite aprobar el ingreso de Chile al nuevo organismo regional, decisión que refleja el sistema de creencias de la dirigencia partidaria respecto del interés nacional, como también, las visiones internacionales prevalecientes en los partidos políticos del país.

Resumo Como explicar o comportamento aparentemente paradoxal da Política Externa Brasileira para o regionalismo sul-americano? A literatura acadêmica especializada afirma existir um distanciamento do Brasil em relação a cooperação e integração regional na América do Sul. Esse distanciamento, porém, não desmantelou o regionalismo estabelecido em período anterior (Mercosul) e não impediu o estabelecimento da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A partir da formulação do conceito de Cooperação para Autonomia, o presente trabalho propõe uma resposta ao puzzle. O estudo utiliza a metodologia de Estudo de Caso combinada com modelos de Análise de Política Externa. A hipótese deste trabalho é que o baixo nível de engajamento do governo Lula em relação ao desenvolvimento institucional e à atribuição de responsabilidades à Unasul pode ser explicado pelo desejo de, por um lado, distanciar a PEB para arenas e temas globais e, por outro lado, ancorar tal distanciamento em uma lógica estatocê...

Nesse artigo, analisa-se a integração latino-americana, cuja busca é um dos princípios regedores das relações internacionais consagrados na Constituição Federal de 1988. Demonstra-se como a emergência do novo regionalismo constituiu-se em uma das respostas à globalização, contribuindo para a eclosão de iniciativas integracionistas em diversas regiões do planeta, inclusive na América Latina. Apresenta-se um histórico do processo de integração latinoamericano ao longo das três últimas décadas, com ênfase no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e na Comunidade de Estados LatinoAmericanos e Caribenhos (CELAC). Por fim, conclui-se que, embora enfrente períodos de avanços e retrocessos, a integração latino-americana é um caminho sem volta, porquanto além dos benefícios gerados endogenamente, permite a inserção estruturada dos países da região nas complexas dinâmicas da política internacional do século XXI.

ABSTRACT: UNASUR and its Defence Council (SADC) were created under a promising
scenario of regional cooperation. Almost ten years later, a growing demand for regional cooperation arises, facing, however, low levels of political willingness from local governments. Through the lenses of structural and neoclassical realism, this paper suggests that the lack of support by governments, especially the Brazilian one, due to a change in how domestic ideas are developed, and a transformation in the regional balance of power, have contributed to these institutions’ quick  obsolescence.

The international financial crisis and the ‘great recession’ have substantially altered the dynamic process of the international economy. On the one hand, it has accentuated the asymmetry that exists between the economic size of emerging countries and their current role in the international monetary system (IMS). On the other hand, there is little space for substantial reforms in the global financial architecture inherited from the post-War period, particularly regarding to the Bretton Woods Institutions. In view of these developments, regional integration has become a second best strategy for the developing countries, specifically for South America countries. In this article, we investigate the existing mechanisms of monetary and financial cooperation in South America and question if they can ensure progress in regional integration. The historical and institutional analysis of the existing mechanisms in South America reveals a fragmentation of the region. Although the region has an extensive network of mechanisms for regional monetary and financial cooperation, such mechanisms are linked to different cooperation agreements. At the same time, our findings suggest that there is some evidence of macroeconomic convergence in UNASUR that justify a deeper integration among them. Thus, this article proposes the creation of a Regional Market Maker to UNASUR to boost trade and financial relations, discipline and standardize macroeconomic policies and prevent any disruptive situation resulting from financial and exchange rate crises.

O objetivo deste artigo é a trajetória da Política externa do Brasil pela integração da América do Sul para construção pela União das Nações Sul-Americanas – Unasul. Para tanto é realizado uma investigação descritiva de informações que contribuam ao conhecimento da política externa brasileira em busca da integração da criação do bloco econômico do Sul durante o período do final do século XX e o início do século XXI. As organizações são formadas e a integração dos Estados com a internacionalização de capitais rege a nova ordem econômica que emerge através do liberalismo de mercado que se contrapõe às políticas dos Estados intervencionistas e, por conseguinte há o aquecimento do capitalismo. Em reação a tal movimento o Brasil busca novas estratégias de política externa e prioriza a agenda internacional para a criação do bloco econômico do sul. Para a pesquisa foram utilizadas literaturas técnicas acadêmicas, documentos, tratados e decretos do governo brasileiro, disponíveis em sites oficiais. O resultado demonstra a grande habilidade do governo brasileiro na busca de parcerias internacionalistas no intuito de formação do bloco econômico do sul. A Unasul fortalece os Estados-membros no cenário internacional. A criação do Bloco do Sul incrementa a competitividade dos países no mercado internacional, e o fortalece a capacidade de atuação do Brasil em foros internacionais.

De maneira equivocada, a América Latina é tradicionalmente considerada como uma região de paz. Apesar de praticamente livre de conflitos bélicos interestatais desde a Guerra Fria, nos últimos anos os níveis de insegurança têm aumentado em toda a região, devido ao aumento da delinqüência interna e da transnacionalização do crime. Ao mesmo tempo, os níveis de confiança da população na polícia continuam a cair e o papel dos militares – na ausência de hipóteses tradicionais de guerra – configura uma tendência que transfere a atuação dos mesmos para conflitos regionais e internos. Nesse contexto – em que uma linha tênue diferencia as questões de segurança nacional das questões de segurança doméstica – os líderes políticos e os corpos policiais encontraram a necessidade de avançar na criação de mecanismos de cooperação policial, orientados a unir esforços para fortalecer a assistência tecno- científica, o treinamento de seus agentes e o intercâmbio de informações para a prevenção e neutralização do crime organizado, que afete os interesses comuns da região. Iniciativas como a Comunidade de Polícias da América (Ameripol) e a proposta de criação de um Conselho de Segurança da América Latina – aventada durante a formalização da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) – são ainda muito incipientes e pouco institucionalizadas, mas delineiam uma mudança nas relações políticas, estratégicas e securitárias da região. O objetivo desta pesquisa é observar o desenvolvimento desta cooperação securitária que se esboça na América do Sul, tanto no que concerne ao crime organizado quanto às atividades de contestação política. O trabalho será feito através de pesquisa bibliográfica, documental e com material de imprensa. (CNPq).

"De que modo podemos avaliar a importância das instituições como variáveis independentes ou intervenientes com respeito à conduta individual ou coletiva em nível internacional e, ao fazê-lo, resolver o conflito entre esses pontos de vista divergentes? Será conveniente começar esclarecendo o que está em jogo nos esforços para enfrentar o problema da efetividade". Oran Young (2000) INTRODUÇÃO A UNASUL vem passando por dificuldades diante do reordenamento do sistema internacional, ocasionando uma desaceleração de suas atividades. Na tentativa de criar uma perspectiva de análise que contribua para a compreensão dos entraves que a UNASUL vem enfrentando, parte-se da premissa a seguir: a UNASUL tem que enfrentar dificuldades em três escalas diferentes: nacional, regional e global. Para fazer avançar ainda mais a organização, é preciso ter em conta essa multidimensionalidade na qual a UNASUL está inserida. A escala nacional, que diz respeito às vicissitudes de cada Estado participante da organização, tem ainda maior interferência quando relacionada ao Brasil, que exerce indiscutível liderança na América do Sul; a escala regional, preferencial da organização, com alterações significativas no arranjo de interesses se somarmos os perfis políticos dos governantes em conjunto e suas aspirações; e, na escala global, há as mudanças estruturais do sistema internacional, os novos arranjos do sistema capitalista e suas repercussões sobre os Estados e, consequentemente, sobre as organizações internacionais como a UNASUL. Buscando entender melhor os limites para a integração dos Estados-membros da UNASUL, será utilizado ainda o arcabouço teórico definido por Dosenrode (2015), que busca analisar os fatores que limitam a integração regional em torno dos seguintes eixos: a questão das expectativas frustradas, o fluxo da demanda seca, a assimetria, o nacionalismo, a morosidade e o desequilíbrio institucional. Em paralelo à discussão sobre as escalas de análise que influem nos rumos da UNASUL, e até como suporte para isso, discute-se também o papel da ideologia na condução das preferências dos principais atores internacionais envolvidos nesse processo. Exemplifica-se a questão em torno da ideologia de esquerda por trás da motivação inicial da UNASUL, e da contraideologia de direita que justifica parte da diminuição do ímpeto da organização. Até por essa razão, faz-se necessário abordar o papel da opinião pública e sua visão sobre a integração regional, para entender os vínculos e os descolamentos entre ela e a ação governamental/ intergovernamental. Procura-se, assim, contribuir para a compreensão sobre o papel da integração regional, especialmente da UNASUL, entre suas perspectivas, seus limites e suas expectativas. 1 OS LIMITES PARA A INTEGRAÇÃO DA UNASUL Destacando-se das teorias tradicionais da integração regional, Dosenrode (2015) desenvolveu um esquema de análise que propõe verificar os limites à "efetivação" da integração. Para o autor, esses limites podem ser entendidos como a questão das expectativas frustradas; o fluxo da demanda seca; a assimetria; o nacionalismo; a morosidade; o desequilíbrio institucional, que serão discutidos abaixo (DOSENRODE, 2015). 19 Versão modificada do capítulo 5 da tese de doutorado de Ricardo Abrate Luigi Júnior, intitulado "A UNASUL em um contexto de mudanças globais, regionais e nacionais", defendida na Universidade Estadual de Campinas em novembro de 2017.

No cenário competitivo e desigualmente interdependente, os países da América do Sul promovem ações políticas de cooperação, redefinindo não só as relações no âmbito regional, mas  também  perseguindo  uma  inserção  mais  promissora  no  sistema  internacional.  As assimetrias  socioeconômicas  e  os  interesses diferenciados  entre  os  Estados  Sul-Americanos têm dificultado uma aproximação mais efetiva, o que ameaça a promoção de um regionalismo mais consistente. As  práticas  de  integração  regional  vem  se  intensificando  entre  os  governos  sul-americanos nesta últimadécada, em virtude de um conjunto de políticas públicas que cria ao mesmo tempo, benefícios internos e uma maior autonomia externa. Mas é fundamental pensar nos  custos  dessas  iniciativas,  já  que  as  ações  desarticuladas  das  realidades  locais  poderiam penalizar  aqueles  países  e  setores  mais  carentes  se  a  integração  estiver  voltada preferencialmente para as elites latino-americanas e para os interesses internacionais. Dessa  forma,  devem-se  observar  tanto  as  opções  disponíveis  no  subcontinente  quanto  os mecanismos de superação dos entraves para que se consolide no continente uma Comunidade Sul-Americana mais atuante. O  objetivo  do  trabalho  é  analisar  as  políticas  de  integração  desenvolvidas  pelos governos  da  América  do  Sul  no  início  do  século  XXI,  ressaltandoos  impasses  para  a concretização das metas propostas e os impactos para as sociedades locais.

O objetivo geral deste trabalho é analisar a política externa como uma política pública e estudar a política externa para a integração regional no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente em relação a sua atuação na Unasul. Primeiro, analiso o vínculo entre duas áreas dos estudos políticos e internacionais: a política externa e as políticas públicas. Assumindo que o Estado e o governo atuam no sistema internacional e que a política externa confunde-se com a política pública, examino a política externa do governo de Lula voltada à integração regional. A diplomacia de Lula foi bem marcada pelo multilateralismo, mas com uma clara preferência pelas relações Sul-Sul e o país teve importante atuação nos blocos regionais como o Mercosul e a Unasul, sendo a participação nesta, o foco da análise deste trabalho.

A proposta de reflexão sobre a livre circulação de
refugiados ambientais na União das Nações
Unasulinas (UNASUL) insere-se num contexto maior
de discussão entre fluxos migratórios e mudanças
ambientais. O deslocamento de pessoas motivado
por questões ambientais (desastres ou deterioração
do ambiente) e a frágil condição de integração no
destino destas pessoas revela o longo caminho a ser
percorrido pelos países unasulinos, pois o cenário
jurídico ainda é tímido e não expressa uma proteção
digna e segura. A UNASUL (União das Nações Sul
Americanas) tem-se firmado como o processo de
integração que antecipa em seus objetivos temas
destinados ao “mercado comum”, como a livre
circulação de pessoas, migração, cidadania e
superação de assimetrias. Com isso, este processo de
integração inova a formatação clássica que
tradicionalmente segue a implementação das fases
de: (i) zona livre de comércio, (ii) união aduaneira e,
por fim, (iii) mercado comum. Para tanto, faz-se
necessário analisar o cenário dos desastres e
degradações na América do Sul e do refúgio
ambiental na região; discutir sobre a formação do
processo de integração da UNASUL e sua inovação em
relação aos demais blocos econômicos; sobre o
sentido da cidadania e os alcances aos indivíduos
“não nacionais” e, por fim, sobre os rumos
normativos e institucionais de proteção para os
refugiados ambientais na América do Sul. Para
consecução deste objetivo de pesquisa, acessou-se
dados e documentos oficiais em sítios da internet de
órgãos oficiais, livros e artigos publicados em revistas
científicas. O método utilizado foi o dedutivo.

How does the BRICS relate to UNASUR? In this commentary for The Diplomatist (India's foreign policy magazine), I argue that Brazil used the 2014 Summit in Fortaleza to boost the regional organization it has championed in South America, and to position itself as a potential bridge between the BRICS coalition and the region. The move echoed South Africa's smart if unconventional decision to invite African Union leaders to the 2013 summit in Durban, and it may be a harbinger of future linkages between key regional organizations and the BRICS grouping.

O pós-Guerra Fria possibilitou o surgimento – ainda em gestação – de uma nova
configuração geopolítica mundial. O Brasil é um ator que procura ter um papel mais
relevante nesta nova configuração. Neste sentido, esta dissertação investiga a
perspectiva de uma possível liderança brasileira no processo de integração regional
da América do Sul, tendo como objetivos (i) contextualizar a globalização, o mundo
pós-Guerra Fria e como esta nova configuração possibilitou o aparecimento de
lideranças políticas e blocos regionais; (ii) apresentar o histórico das relações
exteriores do Brasil com a América do Sul e o “voltar-se” do país para a região,
incluindo a criação da Unasul, da Unila e da Iniciativa para a Integração da
Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA) como iniciativas que tiveram a
liderança brasileira nos seus processos de criação e que são, ao mesmo tempo,
maneiras que o Brasil encontrou para vencer a resistência à sua liderança; (iii)
discutir questões geopolítico-territoriais e de fronteira na região, pois percebemos
que essas questões têm impacto na construção do processo de liderança regional
brasileira, especificamente na reticência da aceitação da liderança brasileira pelos
seus vizinhos; e (iv) discutir quais são as alternativas de liderança que são viáveis ao
Brasil diante de seu déficit de hard-power e da resistência à sua liderança por parte
dos países da região. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, baseada
em documentos da Unasul, Unila e IIRSA, e em autores como Burges, Deutsch,
Hurrell, Malamud, Vizentini, entre outros. Verificamos que o Brasil busca construir
sua liderança regional em vista de se dotar de um papel mais relevante na nova
configuração mundial. Esta liderança é baseada sobretudo no soft-power,
especialmente por meio da hegemonia consensual, visto que lhe falta os meios do
hard-power.
Palavras-chave: Brasil. América do Sul. Integração regional. Liderança