Deficiência

O presente artigo visa problematizar a normalização e exclusões dos corpos com deficiência, na Dança. Apresenta o conceito, ainda em desenvolvimento, da Bipedia Compulsória como uma estrutura sociopolítica determinante nas relações com a deficiência, compreendendo os mecanismos de poder que negligenciam e rejeitam as experiências corporais construídas fora dos padrões hegemônicos. No campo da Dança, ainda é possível perceber um pensamento segregador em relação aos corpos com e sem deficiência. Assim identifica-se, também nessa área, o que Santos (2010) entende como linhas abissais, estabelecendo hierarquia de saberes, localizando o corpo com deficiência do outro lado da linha e o corpo bípede deste lado da linha, detentor do poder e do conhecimento na Dança. No entanto, propomos uma prática da consideração como possibilidade de contemplar todos os corpos nas metodologias, conteúdos e abordagens em Dança, tanto na criação quanto nos processos educacionais.

Este artigo apresenta os achados do estudo sobre a oferta da modalidade de ensino EJA para pessoas com deficiência em escolas da rede pública de ensino municipal no Brasil. A pesquisa é resultado da iniciativa da Coordenação de Educação à Distância (CEAD) da Universidade Federal de Pernambuco no âmbito do Projeto Educação e diversidade: estudos e ações em campos de desigualdades socioeducacionais , em parceria com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação.

Embora a Educação de Jovens e Adultos ocupe espaço de destaque na agenda das políticas educacionais no continente latino americano desde a metade do século XX e não constitua um novo tema no cenário educacional (RIVERO 2000), este tema é novo quando o abordamos pelo viés da educação de jovens e adultos com deficiência no sistema regular de ensino, o qual além de relevante é oportuno, particularmente porque trata da questão da igualdade de oportunidades educacionais no contexto do desenvolvimento de escolas inclusivas para todos.

Jovens e adultos com deficiência constituem hoje ampla parcela da população de analfabetos no mundo porque não tiveram oportunidades de acesso à educação na idade apropriada. Nos paises economicamente ricos, a maioria das pessoas com deficiência está institucionalizada, nos paises economicamente pobres, está escondida, invisível na escola e nos vários espaços sociais.  Em ambos os casos elas são privadas de oportunidades de aprendizagem formal e de desenvolvimento humano. (FERREIRA, 2008, 2009)

No contexto das profundas desigualdades sócio-econômica e política entre grupos sociais, reconhecer os direitos de pessoas com deficiências à EJA constitui ainda um significativo desafio para a sociedade brasileira, pois quando se trata da escolarização e alfabetização desses estudantes
Com base nesta problemática e na urgência da construção de política públicas voltadas para esta população, a partir do estudo em questão caracterizo a oferta de EJA para jovens e adultos com deficiência matriculados em escolas municipais, assim como identifico e analiso os desafios que se colocam ao sistema educacional brasileiro para assegurar a este grupo social o direito à alfabetização em condições de igualdade com seus pares. Para tanto, na primeira seção do artigo apresentamos o estado da arte abordando o contexto da vulnerabilidade e invisibilidade do estudante com deficiência dos múltiplos espaços sociais, caracterizando o cristalizado na cultura escolar modelo médico-psicológica da deficiência e as rupturas necessárias e em processo para a consolidação do modelo social e curricular da deficiência, modelo este baseado nos direitos humanos e fundado na crença de que a diversidade humana é valiosa para o desenvolvimento de todos/as em uma comunidade escolar. Na segunda seção a metodologia adotada no estudo é apresentada. Na terceira seção, os achados do estudo são abordados por meio de apresentação de categorias que caracterizam a oferta da modalidade EJA aos estudantes com deficiência. Finalmente, apresentamos as conclusões chaves com algumas considerações acerca de como superar os desafios colocados hoje ao sistema educacional quando se trata de alfabetizar em turmas regulares de EJA, jovens e adultos com deficiências.

En este primer Boletín del Grupo de Trabajo CLACSO sobre Estudios Críticos en Discapacidad, que será publicado en plena pandemia, nos propusimos reflexionar y particularmente colocar en el lugar de la sospecha, esa quimera, que circula de imaginario en imaginario, llamada “nueva normalidad.”

O texto reproduz o conteúdo da minha conversa, ocorrida no primeiro semestre de 2012, com o público presente no Instituto Benjamin Constant. Algumas perguntas me foram feitas; referiam-se principalmente aos motivos que me levaram a investigar a deficiência e ao modo como eu encarava certos assuntos ligados ao tema, notadamente o porquê da discriminação sofrida pelos deficientes. Conforme procurei deixar claro nas respostas, não tenho certeza de que minhas ideias acerca da cegueira e de demais formas de deficiência estejam corretas. A única certeza que tenho no momento é a de que tentei acertar.

RESUMO Nesse trabalho, realizamos uma análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir do modelo social de deficiência e da abordagem das capacidades, especialmente na versão de Amartya Sen. Nosso objetivo principal é o de expor de que forma os critérios subjetivo e objetivo do BPC respeitam ou não os imperativos conceituais e práticos do modelo social de deficiência ao se considerar a abordagem das capacidades de Sen. Como objetivos específicos, buscamos abordar: o contexto histórico do modelo social e o conceito de deficiência engendrado por este modelo; as definições de pobreza e de capacidade segundo a abordagem de Sen e suas interligações com a deficiência; e os requisitos impostos à pessoa com deficiência para que obtenha o direito à prestação, quais sejam o período mínimo de dois anos de impedimento para titularidade do BPC e o requisito financeiro de renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Palavras-chave: Benefício de Prestação Continuada. Deficiência. Modelo Social. Abordagem das Capacidades BPC THROUGH THE SOCIAL MODEL OF DISABILITY AND THE CAPABILITY APPROACH ABSTRACT This paper conducts an analysis of the Continuous Benefit Program (BPC) in Brazil through the social model of disability and the capability approach, particularly based on the view of Amartya Sen. It aims to expose how the subjective BPC's criteria respect (or not) the conceptual and practical precepts of the social model of disability when considering Sen's capability approach. The research approaches: the historical context of the social model and the concepts of disability developed by this model; the definitions of poverty and capability according to Sen's approach and their connections with disability; and the requirements imposed to the disabled person in order to access the right to the benefit, namely the minimum time of two years of impediment to the benefit and monthly income per capita inferior to ¼ of the minimum wage.

En la actualidad, se discute la necesidad de un amparo jurídico eficaz para las personas con limitaciones en la vejez. Desde esta perspectiva, en este artículo se analiza si existe una debida protección laboral al limitado en la vejez desde la deficiencia física, síquica y sensorial y si las normas constitucionales y legales, que ordenan proteger a las personas de la tercera edad, deben adoptar medidas que garanticen la satisfacción de  sus necesidades básicas y el goce efectivo de una vida digna en el ámbito laboral y pensional. En esta medida, se realizó una revisión e interpretación exhaustiva de las normatividad y jurisprudencia constitucional, con el fin de establecer si se desarrollan las políticas del envejecimiento contempladas en nuestra Carta Política.

Demonstrar o resultado da avaliação da efetivação de uma atividade prática de adequação curricular, para facilitar o progresso acadêmico de alunos com necessidades educacionais especiais, é o objetivo deste texto. Tal atividade se constitui como requisito em disciplina obrigatória de um curso de Aperfeiçoamento "Práticas em Educação Especial e Inclusiva na área da Deficiência Mental". O curso foi realizado em ambiente virtual, via plataforma TelEduc. Nesse texto, serão apresentadas as avaliações de uma amostra de 30 professores. Os resultados destacam que adequação curricular pode ser entendida como uma estratégia didático-metodológica viável para que alunos com deficiência intelectual acessem o currículo comum.

RESUMO A inclusão de pessoas com deficiência se efetivou na sociedade atual devido às ações e aos discursos políticos a partir dos anos 1990. O fato é que o assunto já é uma questão de direitos conclamados por ONGs, famílias e pelas próprias pessoas com deficiência desde meados do século XX e que se consolidam, de modo mais específico, por meios legais. Um destes universos de afirmação legal é a universidade. Dado isso, este estudo parte de uma análise bibliográfica com uso de leis, pois considera a política de pessoas com deficiência relacionadas à inclusão na universidade, no contexto brasileiro e no português, com perspectivas de questionar a sua validade. Trata-se de um momento de experiências e reflexão frente ao debate das políticas de inclusão. Dessa forma, as análises possibilitam inferir que, apesar de todas as conquistas legais, a prática da cidadania ainda se encontra confusa tanto no Brasil quanto em Portugal, porém, com avanços às barreiras atitudinais, arquitetônicas e...

As representações relativas ao corpo com deficiência se encontram vinculadas, em nossa sociedade, à doença, à fragilidade e a algo que foge da "norma". Os modos pelos quais esse corpo não normativo tem sido representado em produtos culturais, e mais especificamente nos videogames, têm sido questionados por conta de sua abordagem frequentemente depreciativa. Com o objetivo de compreender de que formas o corpo com deficiência é representado nos videogames e quais as possíveis implicações dessas representações, empreendemos uma revisão da literatura. O cenário atual vem, aos poucos, se modificando e começam a surgir representações que ajudam a aumentar a representatividade e contribuem para a diminuição de barreiras que se forjam nas relações da pessoa com deficiência.

Enquadrado neste perímetro amplo que é o da deficiência, o autismo difunde-se de forma crescente entre nós. Sabe-se pouco sobre ele, pois falta, na maior parte dos casos, o testemunho dos mais interessados. Ser autista é concentrar-se de forma anômala em si mesmo, a ponto de dificultar sobremaneira (e muitas vezes impedir por completo) a socialização e até mesmo a simples comunicação. Tal como em outras modalidades de deficiência, no caso do autismo, a atividade artística tem um valor terapêutico a ser levado em conta.

Intencionamos apresentar uma compilação dos principais diplomas normativos, notadamente, da Declaração de Salamanca, em 1994, até os dias atuais, que tenham a Educação Inclusiva como escopo primordial do compromisso legislativo com a estruturação da Educação Para Todos. Temos, assim, como fio condutor, a seguinte pergunta de partida: as mudanças legislativas e o caminho histórico percorrido, que têm se expressado em acesso educacional, têm alcançado a universalização dos discursos e das abordagens educacionais? A metodologia utilizada consistiu na coleta de dados em fontes bibliográficas e documentais, ordenados em uma cronologia. Os resultados evidenciam os conteúdos e ganhos, que, ao longo do tempo, foram (re)significando o conceito de deficiência e o papel das pessoas com deficiência na sociedade e na educação.

Este artigo, publicado no Ephemera Journal, vol. 3, no 5, Maio /Agosto 2020, reflete sobre a formação e a profissionalização de artistas com deficiência, no Brasil. Busca-se identificar aspectos que dificultam a inserção dessas pessoas no campo da Dança, apresentando a "bipedia compulsória", conceito em desenvolvimento pelo autor, como fator de exclusão e manutenção das relações de poder sobre esses corpos. Procura-se, ainda, compreender o pensamento pós-abissal (SANTOS, 2010) como alternativa para borrar as fronteiras impostas pelo pensamento hegemônico na Dança.

In the face of the COVID-19 pandemic, many countries have adopted social isolation as a strategy to protect and prevent the virus, which has had an impact on relations and work organization. Several issues that were already present in the lives of people with disabilities in the world of work are now 'wide open', bringing up both theoretical and practical discussions about the experience of using technological resources as a possible strategy for promoting accessibility for inclusion, but also, as a means to the imperative that productivity “cannot stop”. The scenarios exposed by the experiences lived by workers with disabilities, in the midst of the coronavirus pandemic, show the most common perspective error when classifying disability as an individual problem to be “adjusted” (or, in most cases, eliminated) and the non-perception that it is society, or more specifically the company, that must, a priori, make work and work space accessible to the most diverse human bodies and experiences. Based on the narratives of people with different bodies and biosocialities about their experiences in this new reality, this article aims to reflect on what is at stake in the social inclusion of people with disabilities in work environments. The proposal is to reflect on how accessibility issues are being valued and operationalized in the practice of the world of work and, more specifically, about the role and effect of new technologies in situations of social inclusion and exclusion in working spaces, in view of the necessary accommodations to people with different disabilities in the midst of the pandemic. There is a sense of urgency about the debate on disability, work and inclusion evidenced in the speeches of our interlocutors from the transformations imposed by the pandemic, which denounces the need to question and rethink the capacitist-productivist model so present in this environment. At stake here is our difficulty in recognizing that we all have bodies and minds with changing skills and in fighting against the historical-political meanings of simplistic binary thoughts, such as disabled / non-disabled and sick / healthy. As Kafer notes, studies in Disability Justice and Crip Theory refuse these dichotomies and claim the ‘crippling’ of theories of difference. To cripple practices is to recognize the ethical, epistemic and political responsibilities of questioning all the pre-existing conditions under which we all live; and realizing that this crippling also benefits those who are not interested or invested in this transformation. Perhaps the current context of the pandemic stretches the social fabric until the rupture of usual ways of life. Reflecting from the Crip Theory shows us a 'crooked' walk, in which capacitism is no longer the model to be mimicked, so that other ‘walks’ are possible and more bodies appear.

O traumatismo raquimedular transforma a vida das pessoas. O cotidiano da pessoa com lesão medular - e de sua família - são alterados. Um dos objetivos deste trabalho é observar algumas das alterações corporais advindas deste quadro e - como solução - propor através da Dança, uma nova forma de vivenciar o corpo seqüelado. No início do estudo privilegiamos os aspectos neurofisiológicos, importantes para a compreensão do estudo seguinte a respeito da lesão medular. Posteriormente observamos a influência do ensino da Dança na descoberta de novas possibilidades corporais - incluindo-se aqui os aspectos que envolvem a sexualidade - e também os cuidados necessários para evitar as complicações pós-traumáticas. Percebemos que o fato real de possuir um corpo fora dos padrões estéticos socialmente aceitos influenciará em suas ações e relacionamento social, tornando-se um dos aspectos complicadores na expressão desta mesma sexualidade. A DANÇA SOBRE RODAS através do contato com a realidade - via corpo - busca neste indivíduo o resgate da auto-estima, a mudança no modo de aceitação corporal, o contato consigo mesmo, estimulando-o a tomar o comando da própria vida e contribuindo definitivamente para o processo de reabilitação e inserção social.

RESUMO O objetivo é explorar, de modo argumentativo, a (im)possibilidade das pessoas com deficiência realizarem suas diretivas antecipadas de vontade, para, mediante vertente metodológica teórico-dogmática, esboçar possível papel da autonomia privada existencial. A hipótese é de que diante do atual ordenamento jurídico, é direito fundamental da pessoa com deficiência o exercício pleno de decisões sobre sua vida, em especial no que tange à saúde, respeitando as repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Trata-se de pesquisa multidisciplinar, afeta ao microssistema do biodireito. A relevância evidencia-se pela possibilidade promoção dos direitos existenciais da pessoa com deficiência em concretização aos seus direitos fundamentais. Palavras-chave: Diretivas Antecipadas de Vontade; Deficiência; Autonomia Privada; Biodireito. ANTICIPATED DIRECTIVES AND DISABLED PERSON: EXERCISE OF EXISTENTIAL PRIVATE AUTONOMY ABSTRACT The objective is to explore, in an argumentative way, the (im)possibility of disabled person to carry out their anticipated directivies, in order, through theoretical-dogmatic methodological aspects, the possible role of existential private autonomy. The hypothesis is the legal system, it is the fundamental right of the disabled person to fully exercise decisions about their life, especially health decisions, the repercussions in disabled person's statute. It is a multidisciplinary research, which comprises concepts of the microsystem of the biolaw. The relevance is evidenced by the possibility of promoting the existential rights of disabled person in realizing their fundamental rights.

Reflete-se acerca da exigibilidade de previsão de normas punitivas, ditadas pelo Estado, para haver a efetividade dos direitos humanos concernentes às pessoas com necessidades especiais. Aborda-se a perspectiva de reconhecimento de igualdade de oportunidades entre as mencionadas pessoas e as demais pessoas, apesar das diferenças com que são visualizadas pela sociedade, sob a ótica de estigmas, preconceitos e estereótipos, como elementos  desencadeadores de discriminação e exclusão. Levanta-se a bandeira de superação das barreiras arquitetônicas e atitudinais como viés de inclusão social das referidas pessoas. Faz-se o estudo das condutas, tipificadas como crimes, no bojo da Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, capazes de tolher ou excluir as aludidas pessoas, por suas deficiências, das searas da escola, do serviço público e privado, da assistência médico-hospitalar e ambulatorial, além frustrar a instrução e os efeitos da ação civil pública como instrumento de defesa dos direitos difusos das preditas pessoas.

The Specialized Educational Services (SES) is an issue that has been studied frequently,
especially after the Decree 6571 of 2008. The purpose of this study was to conduct a literature
review on the ESA in national databases without specifying the period to research and identify
issues related to the central theme. The inclusion criterion was used unitermo “specialized
education” and in the Journals base Capes were found thirty-two, in SciELO fifteen hundred
in the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). Due to the number of jobs, it
was decided in this study the use of BDTD database. Just been taken of work containing the
words “care”, “specialized education” and/or “resource room” in the title or keywords, with
this second filtered found twenty-eight work, with the first record in 2000 therefore it can
be concluded that this is a current topic. The results were grouped into seven categories: 1)
characterization; 2) type of research; 3) locus; 4) levels of education; 5) participants; 6) public
target of research on the ESA; and 7) issues related to the ESA. It can be concluded that there
is research on the topic, but little has been studied specifically in school there are stages of
early childhood education and higher education. It was established a research predominantly
focused on intellectual disabilities. Data collection was made predominantly by interviews.
It needs further research in other databases to a new literature review of research conducted
on the theme.

A obra reúne uma série de artigos construídos por pesquisadores brasileiros de diferentes regiões do País, que se debruçaram sobre estudantes com singularidades específicas, com a finalidade de promover a inclusão dessas pessoas na escola e na sociedade. Os artigos possuem embasamento teórico sobre cada tema, além de oportunizar ao leitor sugestões para melhoria da prática educativa.

A inclusão de pessoas com deficiência se efetivou na sociedade atual devido às ações e aos discursos políticos a partir dos anos 1990. O fato é que o assunto já é uma questão de direitos conclamados por ONGs, famílias e pelas próprias pessoas com deficiência desde meados do século XX e que se consolidam, de modo mais específico, por meios legais. Um destes universos de afirmação legal é a universidade. Dado isso, este estudo parte de uma análise bibliográfica com uso de leis, pois considera a política de pessoas com deficiência relacionadas à inclusão na universidade, no contexto brasileiro e no português, com perspectivas de questionar a sua validade. Trata-se de um momento de experiências e reflexão frente ao debate das políticas de inclusão. Dessa forma, as análises possibilitam inferir que, apesar de todas as conquistas legais, a prática da cidadania ainda se encontra confusa tanto no Brasil quanto em Portugal, porém, com avanços às barreiras atitudinais, arquitetônicas e de com...

Neste ensaio teórico analiso aproximações e distanciamentos entre os estudos feministas e os da deficiência nas produções do cuidado e de maternidades, por meio da discussão da elaboração de uma norma para as experiências humanas; dos estudos da deficiência; dos estudos feministas da deficiência e da ética do cuidado; da construção de uma normativa materna e suas implicações para mulheres vivendo com deficiências. Nos estudos feministas da deficiência, mães com deficiência ou mães de crianças com deficiências apontam que a instituição da maternidade patriarcal as interpela de maneira distinta, pois não são compelidas, mas desestimuladas a se reproduzirem e cuidarem, desfavoravelmente posicionadas na hierarquia reprodutiva. A partir de suas experiências, evidenciam diversas possibilidades maternas, para além da maternidade normativa.

Neste artigo, são analisadas as visões da sociedade sobre a pessoa com
deficiência, tomando- se como sujeito e objeto da pesquisa a trajetória
profissional e acadêmica, os enfrentamentos, as tomadas de consciência
e decisão, os espaços e lugares ocupados, as oportunidades de docência,
bem como a produção científica realizada pelo professor e escritor
Paulo Ricardo Ross. Quando uma pessoa com cegueira congênita
torna-se professor titular, pode oferecer subsídios para compreender as
mudanças históricas sobre como as famílias, a escola e as políticas vêm
educando e respeitando as crianças, os jovens, os idosos, as mulheres,
as pessoas com diversidade racial, de gênero, de origem social e de
crença. A trajetória do sujeito revela os aprendizados, os princípios e
pressupostos construídos, as barreiras superadas, atuando para encorajar
as pessoas, mobilizar as organizações, orientar os pesquisadores,
formular novas políticas, estimulando a participação social, subsidiando
os tomadores de decisão. Pequenas conquistas não resultaram apenas
na alegria no corpo do Ross, mas se converteram em força gigantesca,
que o fez persistir sempre, criando um sujeito dedicado a estudar todos
os dias para ser melhor professor e contribuir para a formação e a dignificação do outro. As exigências de competitividade, a meritocracia, as
diferentes formas de violência simbólica, os padrões de produtividade
ainda se confrontam com os discursos da inclusão social, a diversidade,
o direito à dignidade humana e a defesa da liberdade.

Este artigo tem como objetivo destacar a necessidade de ampliação das discussões a respeito da Tecnologia Assistiva, nos diversos espaços acadêmicos e sociais. Para isso, faz uma revisão sobre o tema, destacando os
fatores que têm contribuído para sua emergência na atualidade, bem como a evolução conceitual que tem sofrido e as relações que se estabelecem com as tecnologias da Informação e Comunicação.

Atualmente, é ampla a divulgação dos estudos de Lev Semenovitch Vigotski e dos impactos que esses causaram no âmbito da educação, repercutindo no modo de pensar o ensino e o desenvolvimento de crianças. Entretanto, a obra desse autor referente ao tema da deficiência ainda permanece sem tradução para o português. Por essa razão, ainda é pouco conhecida no país. O conceito que Vigotski elabora quando aborda o desenvolvimento nas condições orgânicas adversas é o de compensação. Diante disso, a proposta deste trabalho é apresentar a história de elaboração conceitual da compensação na perspectiva histórico-cultural, compreendendo a emergência e o movimento das ideias e dos argumentos produzidos por Vigotski na interlocução com os seus contemporâneos, sobretudo com o psicanalista austríaco Alfred Adler. Trata-se de um estudo teórico-conceitual em que foram realizadas leituras de livros de Adler e dos principais textos de Vigotski e de autores contemporâneos que versam acerca do tema. As d...

Uma simples presença, seja de que ordem for, pode desencadear uma série de acontecimentos ao corpo. E, se todo corpo é corpomídia, isto é, mídia de cada momento do seu estado, os discursos poéticos que daí emergem são entendidos como historicamente produzidos e correspondentes às experiências que constituem o corpo. Quando trazemos tais pensamentos para com eles investigar a construção da dança em múltiplos corpos fica evidente a propriedade do corpo como um processo vivo, cognitivo e auto-organizador. No entanto, quando se trata do corpo com deficiência que dança, o retrocesso se impõe e a soberania do pensamento bípede que exclui essas pessoas entendendo-os como incapazes e não produtivos, independente de todo avanço no campo da dança, é evidente. A dança nesse texto é como um recorte (microespaço) que revela, em si, todo comportamento social (macroespaço). Entendemos que este campo de construção do conhecimento que é a Dança colaborará na interseccionalidade com outras áreas, a partir de como estabelece e compreende as relações de corpo. Dança e corpo que dança como um recorte de nossa estrutura social, onde é possível perceber discursos do pensamento hegemônico que mantém padrões funcionais e corporais excludentes em relação às pessoas com deficiência.

A Convenção inovou ao superar o aspecto meramente assistencialista da tutela da pessoa com deficiência. Cria-se um subsistema jurídico próprio para a defesa dos seus interesses. Desde a definição até aspectos processuais, a defesa dos seus direitos torna-se algo de direitos fundamentais na Constituição brasileira.