História das instituições

RESUMO: O artigo propõe uma reflexão sobre o arcabouço jurídico-institucional de regulação sobre a propriedade industrial no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). Após um breve balanço das principais características dos sistemas de patentes e marcas durante o período imperial, analisamos o modelo vigente durante as três primeiras décadas da República, atentando para os seus aspectos institucionais, os conceitos jurídicos que o sustentavam, bem como as funções econômicas por ele cumpridas. Identificamos nesta primeira fase um claro apartamento jurídico e administrativo entre patentes e marcas, o estabelecimento de um regime de livre concessão e a inexistência de uma instituição oficial especializada e exclusiva para o tratamento dos assuntos referentes à propriedade industrial. Os anos 1920 marcariam uma inflexão nessa trajetória, inaugurando-se um regime de novo tipo, pautado na unificação administrativa e na adoção do exame prévio. Notamos ainda que a nova estrutura institucional já nasce com evidentes limitações, mostrando-se desde cedo incapaz de atender à crescente demanda dos setores produtivos por seus serviços. A reforma dos anos 1920 não teria alcançado os objetivos vislumbrados e novas intervenções seriam efetuadas ao irromper da Era da Vargas

De forma geral, pode-se definir desenvolvimento como um processo de transformação qualitativa e quantitativa na direção desejada pela sociedade, seja ela qual for. Mais especificamente, nota-se que processos de desenvolvimento envolvem ativos com elevado grau de especificidade, devido a sua produtividade mais elevada do que ativos de uso geral, demandando assim, elevados níveis de investimento em ativos específicos (p. ex., infraestrutura pesada, recursos humanos, P&D). As estruturas de governança jogam papel central nestes processos, sobretudo nos casos que envolvem investimentos em ativos específicos, em que o mercado é insuficiente e inadequado (Fiani, 2011; 2013). A complexidade dos processos de desenvolvimento, que envolvem alto grau de incerteza, transformações aceleradas e investimentos em ativos específicos, leva ao surgimento de falhas de coordenação, tornando fundamental a presença de um agente que garanta que todos os investimentos em ativos específicos sejam feitos de forma coordenada (Fiani, 2013). O Estado, por sua vez, pode cumprir a função de atenuar as falhas de coordenação. Deste modo, este artigo tem como principais objetivos: discutir o processo de desenvolvimento sob o prisma da economia institucionalista, enfatizando o papel das estruturas de governança; bem como analisar o papel do Estado no desenvolvimento, a partir das contribuições de Evans (2004), Chang (2003; 2005) e Mazzucato (2014). Para tanto, será feita uma revisão bibliográfica a partir de artigos, livros, dissertações e teses, com foco na relação entre estruturas de governança e desenvolvimento; e, posteriormente, será feita análise comparativa entre as visões dos autores selecionados sobre o papel do Estado no desenvolvimento, com base em suas principais obras. Palavras-Chave: Estruturas de Governança; Estado; Desenvolvimento.

Nesta obra estão registradas as celebrações das efemérides, evocando fatos e figuras que enriqueceram as tradições culturais do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.  É uma tentativa de visualizar o intercâmbio de ideias e experiências com pessoas e instituições de outros lugares, inserindo seus participantes no debate da atualidade, e sua contribuição à vida cultural da sociedade sergipana.

La práctica de la utilización de las Juntas como mecanismo de gobierno fue una característica propia de los reinados de los Austrias en los siglos xvi y xvii, pero para encontrar el origen de las mismas debemos remontarnos al reinado de los Reyes Católicos. Tras describir los diferentes tipos de Juntas que pueden encontrarse, se pasa a analizar las dos primeras Juntas que frieron objeto de una cierta regulación y que son el precedente más antiguo del sistema: las Juntas que estudiaron la viabilidad del proyecto colombino.

Dissertação de mestrado, defendida em 2007, trata do envolvimento política da Academia Brasileira de Letras com o Governo Vargas, passando por temas como a identidade nacional e a eleição de nomes ligados ao autoritário projeto varguista de modernização do país, até mesmo o próprio Getúlio.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as narrativas de vida de quatro ex-internas da FEBEM de Ouro Preto com a finalidade de compreender como a experiência de terem vivido em uma instituição como essa pode ter contribuído para a formação de suas identidades; com a premissa de que existe um estigma relacionado a essa instituição, analisaremos as estratégias utilizadas em narrativas de ex-internas que se relacionam ao estigma. Outro objetivo que nossa pesquisa possui é o de tentar compreender como se formou a memória coletiva dessas ex-internas, a partir do exame da materialidade discursiva e representações que apresentam em suas narrativas.

[PT] Nos  inícios  do  séc.  XIX,  Penafiel  viveu  um  período  de  crise  económica,  agravada  pela conjuntura da Guerra Peninsular e da instabilidade que se seguiu, até à Revolução Liberal. Neste estudo pretendemos analisar o impacto desta crise em Penafiel, com base nos  livros  das  décimas  da  cidade,  relativos  aos  anos  de  1800,  1813  e  1821.  Com  vista  a  tal  objetivo,  esta  investigação  apresenta  três  eixos  principais  de  análise:  o  estudo  da  décima do maneio enquanto indicador da atividade económica; a análise da décima dos juros e a evolução do mercado creditício; e a aferição da desigualdade nos rendimentos dos penafidelenses, por intermédio do coeficiente de Gini. A análise dos dados terá uma componente comparativa com outras localidades portuguesas.

[EN] At the beginning of the 19th century, Penafiel went through a period of economic crisis, aggravated  by  the  conjuncture  of  the  Peninsular  War  and  the  instability  that  followed,  until  the Liberal Revolution. We intend to analyse the impact of this crisis in Penafiel, throughout the city’s tax books of décimas (royal tithe), from 1800, 1813 and 1821. With this objective in mind, this investigation presents three main axes of analysis: the study of the décima do maneio(professions), as an indicator of economic activity; the analysis of the décima dos juros (inter-ests) and the evolution of credit market; and the measurement of inequality in the income of Penafiel’s population, through the Gini coefficient. The data analysis will have a comparative component with other Portuguese locations.

O texto discute a relação entre instituições públicas e produção cultural em Teresina
(PI) nas décadas de 1970 e 1980. Também analisa as ações de algumas instituições promotoras
de cultura, como o Cepi (Centro de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares) e a UFPI (Universidade
Federal do Piauí), bem como a produção cultural de artistas teresinenses nos diversos
espaços culturais da cidade, no referido período. Faz uso de fontes orais, cruzando-as com fontes
escritas – resoluções da UFPI, decretos do governo do estado do Piauí, matérias de jornais e sites.
A análise das fontes contou com o suporte teórico de Lucília Delgado, Maurice Halbwachs,
Sônia Freitas e Michel de Certeau. A pesquisa apontou as contribuições das interações entre
artistas e instituições públicas para o aprimoramento do fazer artístico na cidade de Teresina e
para o desenvolvimento cultural do Piauí.

Desde que o neorrepublicanismo incluiu pensadores romanos e seus leitores modernos entre as fontes relevantes para o debate da Teoria Política, nota-se um interesse renovado pelas fontes romanas como elementos para enriquecer o debate contemporâneo da teoria política e também reavaliar a influência romana entre os modernos. Se de início seus autores enfatizavam a contribuição romana às tradições políticas modernas, defende-se que em anos recentes é possível verificar uma vasta produção voltada ao pensamento político dos romanos propriamente ditos, o que chamamos de “roman turn”. Este artigo tem por objetivo contextualizar e delinear as características metodológicas dessa “virada romana”. Para tal o texto está dividido em duas seções: a primeira analisa a historiografia do pensamento político propriamente dita, após o impulso do contextualismo da Escola de Cambridge; a segunda seção se dedica à história do direito e, mais especificamente, aos rumos recentes da historiografia institucional ou constitucional.

DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2021.e78149

A História é feita a partir de problemas, idéia que subjaz qualquer trabalho sério no campo historiográfico, além de ser um princípio consensual que move pesquisadores na busca de temas que demandam aprofundamento de análise, aplicação de novas abordagens ou simplesmente um outro olhar. Os Infantes de Avis ou a Ínclita Geração é uma expressão criada pelo cronista Fernão Lopes para se referir aos filhos do rei D. João I que ascende por eleição realizada na Assembleia de Cortes Gerais em Coimbra no ano de 1385. O seu pai, também fora um Infante, mas, filho bastardo de um rei legítimo, não seria este o novo problema a trazer ao debate, pois, tanto D. João I de Avis, como sua abundante prole já foi objeto de inúmeros e qualificados estudos. O aspecto que destacamos nesta investigação refere-se à figura do Mestre e depois rei, que fica, em geral, apensada e dependente dos eventos da crise dinástica de Borgonha de 1383 e suas decorrências até 1385. A sua projeção apresentou-se, por muito tempo, contaminada por uma boa dose de providencialismo que o cronista Fernão Lopes soube magistralmente imprimir aos eventos relatados, o que reforçava uma dimensão de excepcionalidade inesperada à sua atuação, conveniente ao contexto narrado, acima de tudo benfazeja, mas sempre como um figurante da História portuguesa que seria catapultado à condição de protagonista.
Abordaremos, assim, neste capítulo de coletânea alguns estágios de sua vida até ser alçado rei por meio de uma eleição, na medida do possível a partir de sua perspectiva enquanto filho e irmão de rei. Um herdeiro, mas cuja legitimidade teria de ser ressignificada e convencer frente à concorrência de outros herdeiros, individualidades publicamente reconhecidas e amadas. Assim colocaremos nosso foco, nas reais dificuldades pessoais, familiares e sociais que o jovem João teve de enfrentar até agosto de 1385 quando a vitória nos campos de Aljubarrota confirmaria a sua condição de rei, jamais ungido (FERNANDES, 2018:185-200), mas alçado colegiadamente ao trono, gerador de novos Infantes e fundador de uma nova dinastia.
Pretendemos, assim, problematizar o tema da condição de herdeiro do trono mesmo diante da ilegitimidade de nascimento e com isso desvanecer a utopia de que a estrutura dinástica na Idade Média Ocidental seria uma regra rígida e inquebrantável, mesmo diante de uma realidade que teimava em conservar-se instável e, naturalmente, atualizadora. Para tanto, lançaremos mão de ferramentas específicas, como a metodologia prosopográfica que nos permite abandonar com segurança as generalizações e buscar o perfil de especificidade da categoria em estudo avaliando a sua dimensão de excepcionalidade ou regularidade. Até se alcançar a condição de herdeiro político, legítimo ou não, cada aspirante a este plano, ultrapassa um processo pleno de nuances que desafiam a sua capacidade de se reinventar e promover iniciativas por vezes improvisadas de reação. Muitos agentes intervêm, em vários campos de ação como colaboradores deste projeto e mesmo os seus concorrentes podem converter-se em plataformas de sua ascensão, conforme as circunstâncias. Afinal, como falar da ascensão do Mestre de Avis ao trono, sem considerar o papel do mesteiral Álvaro Pais ou de seu enteado, o jurista Dr. João das Regras, ou mesmo do estratego, Nuno Alvares Pereira? E a manifestação de apoio de seu meio-irmão, João de Castro recomendando a sua escolha como Regedor e Defensor do Reino no ínterim de sua ausência?  Igualmente importantes, seriam seus concorrentes, os outros Infantes seus contemporâneos, D. Fernando e os Infantes Castro, cujas pretensões próprias foram instantemente analisadas em trabalho clássico sobre o tema da sucessão de D. Fernando (ARNAUT, 1960). Tudo aponta para compreendermos à partida que a condição de herdeiro político na medievalidade era pouco ideal, mas, acima de tudo, complexa e heterogênea.
Assim, neste ponto pretendemos nos deter no Infante D. João, Mestre de Avis, parco de legitimidade sanguínea ou mesmo expectativas de acesso ao trono régio em boa parte de sua existência, carente de apoios e mesmo assim, pejado de importantes inimigos e sua trajetória até a transformar-se em alternativa portuguesa de governação do reino.

Gestão religiosa e trabalho doméstico marcaram presídios femininos Com documentos inéditos, estudo revela origem das práticas do encarceramento feminino no País Por Marcella Affonso-Editorias: Ciências Humanas O trabalho prisional era essencialmente doméstico – costurar, lavar e passar roupas – e os métodos educativos empregados reduziam-se à alfabetização, ensino primário e religioso. Na imagem, trabalho no Presídio de Mulheres do Estado de São Paulo – Foto: Acervo do Museu Penitenciário Paulista. Para mudar a atual situação prisional feminina no Brasil, não se deve tratá-la como resultado do descaso do Estado, mas como efeito de um projeto de longa data que atende a determinados interesses, sendo necessário, portanto, conhecer suas formas de construção. Esta é avaliação da historiadora Angela Teixeira Artur, que, através de sua pesquisa, buscou identificar e compreender quais eram, em seu início, as características fundamentais da execução penal sobre as mulheres infratoras no Estado de São Paulo, sede do primeiro presídio feminino do País. Conforme a pesquisa demonstra, o chamado Presídio de Mulheres do Estado de São Paulo, primeiro estabelecimento penitenciário do Brasil voltado para a população feminina, foi inaugurado em 1942, atendendo às exigências do então recém-criado Código Penal brasileiro e ao projeto repressivo-modernizador nacional da época. Sua gestão, contudo, não era laica, tal como ocorre atualmente: tanto o serviço administrativo quanto os serviços de disciplina e de guarda das sentenciadas foram entregues pelo governo estadual às freiras católicas da Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor de Angers, com quem permaneceram por mais de três décadas. Vale destacar que a instituição penal não foi a única no estado paulista a ser gerida pela Congregação. De acordo com o estudo, as freiras do Bom Pastor também foram contratadas para gerir o Presídio Feminino de Tremembé, desde sua inauguração, em 1973, até

O presente artigo propõe uma reflexão sobre o processo de construção e desenvolvimento do sistema brasileiro de propriedade industrial, tomando-se como referência a sua dimensão institucional. Em meio às comemorações do quinquagésimo aniversário do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), efetuamos um estudo sobre a estrutura de governança construída no Brasil desde o período colonial até os dias atuais, lançando-se luzes sobre suas funções, características e limitações, bem como sobre os principais desafios enfrentados pelas instituições oficiais no cumprimento de suas atribuições. A análise diacrônica nos permitiu constatar um longevo descompasso entre a demanda e oferta de serviços na área de propriedade industrial, em grande parte provocada pela insuficiência de investimentos governamentais, especialmente no que concerne à força de trabalho. Também foi possível constatar como, desde a criação do INPI, distintas foram as estratégias e soluções aplicadas no enfrentamento dos gargalos e disfunções institucionais, quase sempre com resultados aquém dos esperados. No irromper de sua sexta década, a autarquia ainda se depara com velhos problemas, contudo também vislumbra relevantes avanços. A efeméride do cinquentenário nos convida a refletir sobre o passado e avaliar o presente, aplicando esse conhecimento ao debate sobre o INPI do futuro.

O presente trabalho tem como tema principal o processo de institucionalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a análise de seus protagonistas – promotores públicos e procuradores de Estado – apresentando como recorte temporal o período de 1930 a 1964. O objetivo é apresentar esse processo como o fortalecimento de um subcampo do campo jurídico através do movimento de seus agentes em diferentes contextos políticos. Da mesma forma, observa-se que esses agentes empreendiam uma luta por distinção do campo político em busca de uma autonomia institucional, mas ao mesmo tempo mantinham-se ligados a esse campo para poder colher benefícios para o Ministério Público ou para sua própria carreira jurídica e política. O trabalho é dividido em quatro partes: a primeira apresenta a formação histórica do Ministério Público até chegar nas primeiras iniciativas de valorização do promotor público através de publicações especializadas; a segunda e terceira apresentam a trajetória da instituição e seus membros durante o Estado Novo, período no qual o MPRS fortaleceu-se como instituição com iniciativas desde a implementação do concurso público para promotor até a formação de um grupo founding fathers divulgador do ethos do promotor; a última parte, no pós-Estado Novo, faz análise da ação da elite institucional do MPRS através do Conselho Superior do MP, órgão de disciplina e orientação dos membros da instituição, o que significou pela primeira vez um grupo formado na instituição tomar parte do controle sobre os demais promotores ao mesmo tempo que sofre questionamentos por parte de alguns de seus agentes. Ainda intenta-se ao longo do trabalho analisar origens e trajetórias de membros no MPRS a fim de explicitar, através da observação dos capitais e recursos acumulados por eles, os perfis desejáveis e os de comando na instituição.

Palavras-chave: História Social das Elites. Processo de institucionalização. Ministério Público do Rio Grande do Sul. Biografias coletivas.

This paper has as main theme the institutionalization process of the Ministério Público (Public Prosecution Service) in Rio Grande do Sul and the analysis of its protagonists - district attorneys and public prosecutors – between 1930 and 1964. It aims to present this process as a subfield's invigoration of the juridical field through the activities of the Public Prosecution Service members in different political contexts. In same way it's possible to notice that those agents undertook a struggle for distinction of the political field because they were looking for an institutional autonomy, but at same time they remained connected to that field to achieve benefits for the institution or for their own juridical and political career. The dissertation is divided in four parts: the first one presents the Public Prosecution Service historical formation until the first initiatives to value the prosecutors took place through specialized publications. The second and third chapters analyze the trajectory of the institution and its members during the Estado Novo (New State), period that allowed the strength of the institution through initiatives as the implementation of public contest for public prosecutors and the creation of a ―founding fathers‖ group which was responsible to spread the prosecutors ethos. The fourth one approaches the period after the Estado Novo (New State), analyzing the institutional elite actions through the Superior Council of the Public Prosecution Service, a discipline and orientation organ for the institution members. This meant that a group formed in the institution started to take control over all the members and, at the same time, suffered opposition from some of them. This paper also aims to analyze the origins and trajectories of some members in order to show the institution desirable profiles and command profiles through observing their accumulated resources.

Keywords: Social History of Elites. Institutionalization's process. Public Prosecution Service of Rio Grande do Sul. Collectives' biographies.

Desde que o neorrepublicanismo incluiu pensadores romanos e seus leitores modernos entre as fontes relevantes para o debate da Teoria Política, nota-se um interesse renovado pelas fontes romanas como elementos para enriquecer o debate contemporâneo da teoria política e também reavaliar a influência romana entre os modernos. Se de início seus autores enfatizavam a contribuição romana às tradições políticas modernas, defende-se que em anos recentes é possível verificar uma vasta produção voltada ao pensamento político dos romanos propriamente ditos, o que chamamos de “roman turn”. Este artigo tem por objetivo contextualizar e delinear as características metodológicas dessa “virada romana”. Para tal o texto está dividido em duas seções: a primeira analisa a historiografia do pensamento político propriamente dita, após o impulso do contextualismo da Escola de Cambridge; a segunda seção se dedica à história do direito e, mais especificamente, aos rumos recentes da historiografia instituc...

Esse artigo analisa a presença do governador Marcelo Déda no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. O objetivo é discutir a relação entre os institutos históricos e o campo político, como também analisar o processo de reforma do sodalício sergipano a partir das intervenções da política cultural do governo Déda.

A experiência social contemporânea tem mostrado com insistência o caráter violento da socialização capitalista. Os ditames do mercado esmagam as pessoas através de condições destrutivas de trabalho, de moradia, de alimentação; elites internacionais submetem populações inteiras ao extermínio pela miséria ou pela guerra enquanto depredam recursos naturais; a concentração de riqueza e de capacidade repressiva tornam o policiamento militarizado e o encarceramento em massa expedientes normais de governo, enquanto as decisões administrativas passam crescentemente ao largo das necessidades das pessoas comuns. O objetivo deste livro é mapear a origem histórica dessas formas específicas de violência social, em especial na medida que estão baseadas na mercadoria, no dinheiro e no Estado, entendidos enquanto estruturas sociais de mediação e controle da vida. Trata-se de uma investigação sobre as origens da sociedade moderna propriamente dita, empreendida através da análise de processos econômicos e políticos que tiveram lugar no berço do Capitalismo: a Inglaterra, entre o final do século XV e o início do século XVII. O foco de nossa atenção são as multifacetadas transformações sociais que possibilitaram a monetarização, por um lado, e implicam, por outro, a concentração de poderio político e econômico, destruindo a possibilidade da produção para subsistência nas comunidades aldeãs e desarticulando-as enquanto espaços de organização material autônoma a nível local. Sem assumir conhecimento especializado por parte do leitor, e reconhecendo a escassez de material em português sobre o período, o livro adota uma linguagem não-técnica, e aposta na compreensão de fenômenos que, devidamente entendidos, lançam luz simultaneamente sobre o passado e o presente. Esse esforço de interpretação histórica beneficia-se de literatura atualizada, baseada em documentação ampla, que fornece material para a compreensão dos violentos mecanismos econômicos, políticos e jurídicos de expropriação da terra, mercadorização social e concentração de poder estatal, bem como da concertada relação entre a Coroa e as elites cujos interesses e poderio impulsionaram as transformações sociais que estão na origem do sistema capitalista. E embora a inspiração fundamental desse trabalho seja o conceito de " Acumulação Primitiva de Capital " , exposto por Karl Marx no famoso Capítulo 24 do Livro 1 do Capital, este livro não se dedica a questões técnicas do marxismo, mas transita por diferentes perspectivas teóricas para iluminar o período histórico em questão com o máximo de detalhe e clareza possíveis. No Capítulo 1, traçamos um mapa da estrutura da sociedade inglesa através do exame das capacidades políticas e funções econômicas do campesinato, da aristocracia, da Coroa, da Igreja e das cidades. No Capítulo 2, partindo dessa estrutura de distribuição de poder, analisamos os impactos econômicos e sociais do processo de mercadorização da terra. No Capítulo 3, focando nas consequências dessas transformações econômicas para a administração social, analisamos reconfigurações das instituições de governo, e das relações de força e de interesse entre a monarquia e as elites novas e tradicionais. No Capítulo 4, debruçamo-nos sobre as rebeliões sociais do período, que entendemos como reação popular à violência econômica e extraeconômica envolvida nas transformações descritas nos capítulos 2 e 3. No Capítulo 5, sobre o esforço colonial inglês, damos conta da maneira como tais transformações impulsionaram a elite inglesa a estender suas práticas econômicas sobre territórios e populações na Irlanda e no continente americano. Na Conclusão, procuramos sugerir formulações gerais a respeito da natureza e do sentido histórico da modernização capitalista, intencionando reportar a experiência social contemporânea do leitor àquilo que, conforme argumentamos, está em suas origens.