Direito Romano
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Recent papers in Direito Romano
RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a origem da ação popular, que se encontra no Direito Romano, averiguando seu conceito, natureza jurídica, espécies, características e de que forma este instituto influenciou o nosso atual... more
No princípio, o direito era a expressão de um saber prático-prudencial que se traduzia em regras e princípios e que, por ser um saber, desfrutava de grande autoridade. A lei era um acidente na vida do direito, e ao próprio direito se... more
Se ofrece una nueva reimpresión con una nota inicial de la reconstruction del Edicto Perpetuo propuesta por el gran romanista alemán Adolf August Friedrich Rudorff. Aunque superada por la reconstrucción de Otto Lenel, esta de Rudorff... more
É possível obter um conceito de Autoridade que esclareça como autoridade e poder interagem no Direito? O problema se justifica na necessidade de categorias para avaliar fenômenos jurídicos e políticos. Utilizamos da obra de Hannah Arendt... more
Manual de Direito Romano Atual
As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a... more
Segundo a perspectiva dogmática, o direito romano é a introdução do direito privado atual, resultado da sabedoria dos grandes legisladores da Antiguidade. Na abordagem histórica, o direito romano é, ao mesmo tempo, um museu de resoluções... more
Resumo: Objetivando realizar uma análise lítero-jurídica da obra O mercador de Veneza, de William Shakespeare, no sentido de aproximar Direito e Literatura, parte-se de uma revisão crítica no que diz respeito à genericidade teatral do... more
Por que estudar o direito romano? Muito antes das codificações a pergunta já era feita e, mesmo que nos afastemos cada vez mais do espírito do século XIX, ela continuará a ser feita. Continuará porque o direito romano se reinventa a cada... more
Texto para a coluna "Direito Romano Contemporâneo" do jornal Contraditor (https://www.contraditor.com).
Para os romanos, a locatio conductio era um contrato que reunia, genericamente, os tipos que, na atualidade, correspondem à locação de coisa, à prestação de serviço e à empreitada. O autor mostra que, no direito contemporâneo, a locatio... more
www.ykeditora.com 1ª edição: 2021 2ª edição: 2021 2ª edição, 2ª tiragem: 2021 Objeto da obra: Tradução anotada das Institutas de Justiniano (em português) e sua edição crítica (em latim). Importância do texto traduzido: (i)... more
Revista Matraga (UERJ), Rio de Janeiro, v.26, n.46, p.54-71, jan./abr. 2019 [e-ISSN 2446-6905] DOI: https://doi.org/10.12957/matraga.2019.36837 RESUMO: Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel da língua latina dentro das práticas... more
Roman Law: An Introduction offers a clear and accessible introduction to Roman law for students of any legal tradition. In the thousand years between the Law of the Twelve Tables and Justinian’s massive Codification, the Romans developed... more
www.ykeditora.com Data de lançamento: 09/11/2017 O livro explora não somente os aspectos gerais do Digesto, mas também tem a preocupação de compilar de forma didática um significativo volume de informações (normalmente dispersas)... more
Texto para a coluna "Direito Romano Contemporâneo" do jornal Contraditor (https://www.contraditor.com).
O termo affectio societatis que teve sua origem no direito romano, no qual os juristas romanos se viram frente à necessidade de traçarem um elemento particular ao contrato de sociedade, dando-lhe linhas claras e apartando-o de figuras... more
No mundo romano, a participação de banqueiros em leilões privados é bem documentada e, provavelmente, era muito comum. Não é por acaso que os principais trabalhos acerca da atividade bancária romana enfatizem sobremaneira os aspectos... more
Excerto do livro de Moraes, "Manual de Introdução ao Digesto", São Paulo, YK, 2017, pp. 410 a 425.
www.ykeditora.com 1ª edição: 2021 1ª edição, 2ª tiragem: 2021 Não obstante a língua portuguesa seja “o idioma oficial da República Federativa do Brasil” (CF/1988, art. 13, caput), o latim é uma constante para o profissional ou o... more
Se analiza la aportacion espanola al derecho romano desde el final de la guerra civil espanola (1939) hasta 1995.
"El trabajo analiza la Tabula Heracleensis recogiéndose los problemas doctrinales nacidos sobre el ámbito de aplicación, época de la misma, así como su identificación o no con la llamada Lex Iulia Municipalis. En el segundo apartado del... more
Apresentação da coluna "Direito Romano Contemporâneo" do jornal Contraditor (https://www.contraditor.com).
En el presente libro se recogen los trabajos elaborados por un importante grupo de compañeros, amigos y discípulos, profesores de Historia del Derecho, de Filosofía del Derecho y especialistas en Derecho Romano de todo el mundo: España,... more
Obra revista, atualizada e complementada por Eduardo C. Silveira Marchi, Dárcio R. M. Rodrigues, Bernardo B. Queiroz de Moraes, Hélcio M. F. Madeira.
Coord. Prof. Dr. Pietro Nardella Dellova
Summary procedure, resulting of extensive synergistic work carried out by the medieval legislators of both Laws, was an alternative process to the solemn, more agile and faster. The Saepe Contingit constitution represents the paradigm... more
Resumo. Esta tese tem o objetivo de compreender a formação e o uso das expressões "ius dicere" e "iurisdictio" na história do pensamento jurídico entre a República e o Principado. Para tanto, parte-se do pressuposto de que essas palavras... more
Dogma and History in Roman Law Scholarship: The Brazilian Classroom Experience Keywords: Roman Law – Brazil – Teaching – Textbooks – Dogma – History Introduction – 1. Teaching Roman law in Brazil: textbooks used at the Faculty of Law of... more
From the eleventh century onward, Justinian’s Roman law permeated all European legal systems to different degrees and at different times. The development of Roman law in Europe was not uniform. It followed different courses, had different... more