elections in Brazil

This Chapter interrogates the logics and technologies underlying the governance of elections in Africa. It defines elections, their nature and logics. It argues that elections are tools, which integrate electoral processes and systems to deliver on the people's choice of who will govern them. 'Free and fair' presuppose the existence of a 'free and fair' electoral commission, 'free and fair' machineries to run the elections, 'free and fair' systems and procedures for the conduct of those elections. It interrogates the role of stakeholders, before, during and after the elections and argues that elections reflect the independence and sovereignty of any nation. The Chapter presents a 5Vs framework of Volume (how many vote); Velocity (Speed) – the regularity of the elections; Value (the value of the elections as perceived by voters; Veracity (the trustworthiness and authenticity of the systems and outcomes); and Variety (diversity of voters and diversity of political parties). The Chapter argues that the prerequisites to hold free and fair elections include political will from the polity; transparency; a politically educated citizenry capable to act; unity in diversity (there can be many parties and tribes), faith and trust in the electoral systems, political parties and themselves; astute and smart systems and processes and bureaucracy.

Neste trabalho é abordada a consolidação de Leonel Brizola no cenário político nacional, através de sua candidatura à Câmara dos Deputados pelo PTB do antigo estado da Guanabara. O intuito é saber como e por que Brizola concorreu pela Guanabara, como foi o processo de campanha eleitoral e a plataforma política adotada, e quais seriam as motivações e objetivos de sua candidatura.

How do celebrities use social media to (not) express themselves about politics during elections and what are the strategies that politicians are using to reach different audiences and how close do they get to the form of communication previously common only to celebrities? In a society where celebrities dictate values and norms, it is only natural that they are able to mobilize their fans politically. In a society where entertainment reigns, politicians see celebrity's forms of communication as a way to connect with voters that are apart of political life. The interconnectedness between politics and celebrity is what we call the celebritization of politics. This phenomenon is studied in this thesis from two sides, both focusing on the presidential elections of 2018. On the one hand, the use of social networks Facebook and Instagram by presidential candidates is observed, looking for elements of celebration. To this end, during the 74 days of the 2018 election period, 3.232 Facebook posts, 3.783 Instagram feed posts and 6.170 Instagram stories from 14 candidates were collected. The 13.185 publications were analyzed using some criteria based on image analysis studies and the bibliography on politics celebrations, and with this we try to estimate if there was a celebration of the candidate's image and if it dialogues with some ideal type of bibliography or if presents new models to the field. In another strand of this study, we scrutinised the engagement (whether positive or negative) of celebrity endorsements and criticism of presidential candidates, also through Facebook and Instagram. During the election period, 18.465 posts from 150 Brazilian celebrities with the largest number of Facebook followers and 13.826 posts on the Instagram feed of the 150 Brazilian celebrities with the largest number of Instagram followers were collected, systematized and analyzed. 32.291 publications on both social networks were analyzed to find out the political tools used by famous people and what impact they had on their follower base. On the one hand, the first conclusion is that celebrity political endorsements can mobilize fans. But this seems to be an initiative restricted to the group of celebrities who already have prior political participation and who have a homogeneous following. Meanwhile, the politicians who finished in the top positions in the electoral dispute made the most use of what we call political celebrations (albeit within distinct typologies), and this becomes a crucial element in understanding the construction of the persona and the way of communicating of the presidential candidate.

This article proposes a new way of organizing Brazilian electoral data from 1945 to 1962 and discusses some classic interpretations of the country’s political party system. One obstacle to research on parties in the Republic of 1946 was the lack of complete party-by-party data. The reason is that official statistics did not distinguish data by party in the case of joint party slates for the Legislative Branch. The purpose of this study was to overcome this limitation by identifying the party affiliations of candidates in each slate. This approach allowed the partisan identification of nearly all of the votes. The second part of the article evaluates some of the classic political proposals from the same period: conservative parties were on the decline and the Brazilian Labor Party (PTB) on the rise; parties were undergoing continuous nationalization; and the party system was becoming increasingly fragmented.

Eleições são a principal força motriz dos regimes representativos. Trata-se de um momento-chave para as elites políticas renegociarem o poder, incumbentes tentarem se reeleger e opositores buscarem inverter o jogo para vencer a disputa nas urnas.  Esse dossiê reúne um conjunto de pesquisas que endossam novas leituras sobre as eleições e a competição política na Primeira República, na Era Vargas e na chamada “democracia ‘populista’” de 1946-1964, cuja própria alcunha se mostra sintomática da leitura pessimista estendida, em geral, a todo o pré-1988.

Grupo de Estudos em Proteção de Dados e Eleições. Proteção de Dados e Eleições: Relatório de Recomendações para o quadro brasileiro atual.  Julho 2021.
Disponível em: https://www.internetlab.org.br/pt/informacao-e-politica/e-lancado-relatorio-de-recomendacoes-de-protecao-de-dados-pessoais-eleicoes/

Este artigo tem como objetivo analisar a formação de antagonismos discursivos nas hashtags #bolsolão e #marqueteirosdojair, no contexto polarizado das Eleições de 2018 no Brasil. Em contribuição aos desafios teóricometodológicos da Sociologia Digital, partimos de uma abordagem interdisciplinar, articulando a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe à Análise de Redes Sociais na internet. A partir disso, coletamos um total de 26.548 tweets da API do Twitter através do software NodeXL Pro. Assim, investigamos as duas hashtags selecionadas através de uma análise de contingência, conforme as métricas da modularidade e do grau de intermediação. Desse modo, verificamos quais os sentidos encadeados na formação das duas hashtags, descrevendo como estão articulados segundo as lógicas de equivalência e de diferença. Concluímos que a nossa proposta teórico-metodológica permite observar a polarização política como um fenômeno dinâmico, contingente e contraditório no social, associado à emergência de antagonismos discursivos.

Este artigo analisa os litígios eleitorais nas disputas para os Executivos municipais, entre 1996 a 2012, em todo País. Tem como propósito verificar possíveis congruências das decisões colegiadas dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre os abusos de poder econômico e poder político, tendo em vista a falta de um conceito legal sobre o que seria o “abuso de poder” no campo jurídico. A pesquisa buscou identificar e analisar os processos, cujos fatos geradores a Justiça Eleitoral de segunda instância tenha interpretado como sendo abuso de poder político e/ou econômico, em cinco disputas eleitorais para as prefeituras. Os dados foram coletados junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que congrega todos os processos registrados nos TRE. Para tanto, foram analisadas as ementas das decisões dos processos encontrados. Apesar de um aumento visível no número de recursos apresentados junto aos tribunais, as análises mostraram que, nas decisões colegiadas, houve uma tendência em negar a existência ...

Este artigo analisa os litígios eleitorais nas disputas para os Executivos municipais, entre 1996 a 2012, em todo País. Tem como propósito verificar possíveis congruências das decisões colegiadas dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre os abusos de poder econômico e poder político, tendo em vista a falta de um conceito legal sobre o que seria o "abuso de poder" no campo jurídico. A pesquisa buscou identificar e analisar os processos judiciais, cujos fatos geradores a Justiça Eleitoral de segunda instância tenha inter-pretado como sendo abuso de poder político e/ou econômico, em cinco disputas eleitorais para as prefeituras. Os dados foram coletados junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que congrega todos os processos regis-trados nos TRE. Para tanto, foram analisadas as ementas das decisões dos processos encontrados.

A democracia brasileira conseguiu a façanha de eleger a "antidemocracia" no pleito presidencial. Perdeu-se a conta das falas de Bolsonaro, de seu filho, apoiadores e aliados contra a Constituição, contra grupos sociais, e até mesmo contra os poderes do Estado. Relativizadas na última semana de campanha, impressiona como o que foi dito passou a ser assimilado como o não dito pelas forças políticas que o apoiaram. Surpreendeu, ainda, a passividade dos representantes dos poderes diante de ameaças tão claras, exatamente quando Constituição e leis preveem medidas contra esses casos.