texto para discussão

Este Texto para Discussão investiga o Plano Marshall sob um ângulo inédito: o da formulação da estratégia, do desenho e da coordenação da implementação de uma política pública. Por meio de estudo de caso em profundidade, o Plano Marshall se revela uma experiência de grande envergadura que ainda traz à luz problemas crônicos e cruciais aos que se interessam pela análise ex ante de políticas. A conclusão é a de que o plano pode ser reinterpretado enquanto abordagem sobre problemas complexos e multicausais (wicked problems) em busca da construção de soluções integradas e ações o mais coordenadas possível. A abordagem consiste em primar por definições estratégicas centradas na escolha correta de problemas prioritários e na identificação de seu encadeamento causal. Em torno dessas definições, o desenho da política busca equilibrar respostas de curto prazo com a atenção a causas que se projetam no longo prazo. Tais pressupostos antecedem questões como a eficiência da alocação orçamentária...

Este texto tem como objetivo analisar em que medida as características socioeconômicas dos indivíduos influenciam as chances de óbito pela Covid-19. Dois conjuntos de dados foram combinados para atingir esse objetivo: os registros individuais de pessoas infectadas com coronavírus no estado do Rio de Janeiro e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que contém diversas informações socioeconômicas sobre trabalhadores formais do estado. A partir dessas informações, foi possível estimar modelos logísticos para avaliar o efeito de variáveis como sexo, idade, renda, raça/cor, escolaridade, ocupação e atividade econômica sobre o risco de morte pela Covid-19. Os resultados indicam que alguns grupos de trabalhadores têm mais risco de morrer dessa doença do que outros: trabalhadores empregados em estabelecimentos de saúde e segurança pública apresentam, respectivamente, um risco de morrer 2,46 e 2,25 vezes maior do que aqueles empregados em outras atividades. Os resultados também mostr...

RESUMO: Esse artigo trata da natureza do processo de crescimento econômico, como resultado da integração de vários fatores, tais como a mudança institucional e tecnológica, o papel das firmas e as instituições. Tal perspectiva analítica opõe-se à abordagem ...

Este trabalho descreve e analisa a trajetória das políticas de saneamento no Brasil, com destaque para o financiamento com recursos da União e para a evolução da regulação do setor. O objetivo do texto é evidenciar as distintas formas e modelos regulatórios já experimentados no setor, ressaltando as formas de participação do Estado e do setor privado e listando desafios e proposições para enfrentá-los. Destacam-se as dificuldades para superar baixos índices regionais de cobertura de serviços de abastecimento de água e, principalmente, de esgotamento sanitário, a partir de dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Chama-se a atenção também para os elementos centrais e perspectivas diante do cenário atual de mudanças da Lei no 11.445/2007, a qual menciona diretrizes, instrumentos e formas de financiar os serviços, dando ao saneamento statu...

Apresenta um diagnostico da condicao das servidoras federais, comparando-o com a situacao nas mesmas condicoes dos servidores masculinos. Os dados sobre a insercao do segmento feminino na administracao publica federal: distribuicao por ministerios em geral e por missao institucional, por natureza juridica (autarquias e fundacoes), por faixa etsria, por cargos e carreiras, por inscricao e habilitacao em concursos publicos e por cargos comissionados (DAS). Na primeira parte, serao apresentados os dados levantados junto a Secretaria de Recursos Humanos do Ministerio da Administracao Federal e Reforma do Estado. Em paralelo, sao elaboradas observacoes acerca dos aspectos mais relevantes no tocante a estas distribuicoes.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reservou o “ Eixo da Análise Linguística/Semiótica” para que, na educação linguística dos educandos, as instituições de ensino  deem uma atenção  especial aos conhecimentos linguísticos relacionados a ortografia, pontuação, conhecimentos gramaticais (morfológicos, sintáticos, semânticos), entre outros.
Este Texto para Discussão (TD) nº 07/2020 focará uma das classes de palavras fechadas  (em contraposição a abertas ). São as preposições,  palavras invariáveis,  que vão merecer nossa atenção na perspectiva futura (quem sabe, um TD) de análise de suas funções sintático-semânticas nas orações e seu funcionamento (concordância, regência).
Este TD está dividido em seis seções: a preposição ante e o caso acusativo: acepções e uso da preposição ante; ante como preposição essencial; ante na literatura brasileira; corpus extraído da folha de são paulo; e ante na locução “pé ante pé”.

RESUMO: Esse artigo trata da natureza do processo de crescimento econômico, como resultado da integração de vários fatores, tais como a mudança institucional e tecnológica, o papel das firmas e as instituições. Tal perspectiva analítica opõe-se à abordagem ...

Resumo Este artigo oferece uma caracterização detalhada do sistema de proteção social na China com foco nos sistemas públicos de saúde e de educação, descrevendo as reformas, os programas implementados, os resultados alcançados e seus principais problemas no período entre 1980 e 2015. A análise utiliza os sistemas de saúde e de educação como proxy do Estado de bem-estar social que se desenha na China desde a virada do século, visto que reformas similares têm sido levadas a cabo em outras áreas, como no mercado de trabalho e na previdência. Este artigo realiza ainda uma comparação qualitativa com as tipologias de regimes de bem-estar social desenvolvidas pela literatura tanto para países ocidentais quanto para países do leste asiático.

Este estudo trata da seguinte questão: como compatibilizar direitos trabalhistas e proteção social com competitividade e produtividade das empresas? Na América Latina, há um intenso debate sobre a perversidade da legislação trabalhista (considerada prejudicial para os trabalhadores e para as empresas) e, em resposta, a política recomendada atualmente enfatiza a desregulamentação e a flexibilização dos direitos trabalhistas existentes. Em contraposição a essa recomendação convencional, este estudo demonstra que há uma “margem de manobra” ainda pouco explorada para conciliar direitos trabalhistas com competitividade que reside na etapa de implementação da legislação trabalhista, em vez da reforma legal. Investigou-se o trabalho realizado na “linha de frente” por fiscais do trabalho em, principalmente, dois estados brasileiros (Minas Gerais e Bahia) e descobriu-se que em alguns casos os fiscais conseguiram implementar a legislação trabalhista de forma a promover tanto a melhoria das co...

Este trabalho descreve e analisa a trajetória das políticas de saneamento no Brasil, com destaque para o financiamento com recursos da União e para a evolução da regulação do setor. O objetivo do texto é evidenciar as distintas formas e modelos regulatórios já experimentados no setor, ressaltando as formas de participação do Estado e do setor privado e listando desafios e proposições para enfrentá-los. Destacam-se as dificuldades para superar baixos índices regionais de cobertura de serviços de abastecimento de água e, principalmente, de esgotamento sanitário, a partir de dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Chama-se a atenção também para os elementos centrais e perspectivas diante do cenário atual de mudanças da Lei no 11.445/2007, a qual menciona diretrizes, instrumentos e formas de financiar os serviços, dando ao saneamento statu...

As estratégias de intervenção estatal sobre os temas da pobreza e desigualdade suscitam amplos debates sobre a capacidade governamental em apresentar respostas adequadas ao número cada vez maior de demandas sociais caracterizadas pela transversalidade, multidimensionalidade, intersetorialidade e outros aspectos que contribuem para complexificar os esforços de formulação de políticas públicas. Especialmente quando considerada a predominância de cenários pautados por crescentes expectativas em relação à ação do Estado no que diz respeito às questões que afetam diretamente os níveis de bem-estar social e econômico das sociedades contemporâneas.

A pandemia da Covid-19 expôs ao mundo a fragilidade dos arranjos institucionais de suprimentos e suscitou a concorrência predatória entre compradores. Neste contexto, a racionalização da demanda e do uso dos insumos hospitalares e a gestão centralizada dessas aquisições são estratégias recomendadas, e transpô-las para o cenário brasileiro requer uma apreciação dos desafios e das oportunidades disponíveis para os gestores públicos. As compras colaborativas ou conjuntas são um dos instrumentos mais efetivos para reduzir custos em sistemas de saúde, mas nem a redução de custos deve ser o único objetivo, nem a mera agregação de compras é condição necessária para tal redução. O estado de calamidade pública instituído em fevereiro de 2020 propiciou o rápido surgimento de um direito provisório com vistas a suprir mais rápida e eficazmente as urgentes necessidades de aquisições e contratações, entre as quais destacamos a previsão de utilização da dispensa de licitação para seleção de fornec...

RESUMO Nossa intenção nesta pesquisa foi captar e analisar as distintas formas de flexibilização do assalariamento que vão surgindo, apoiando-se no trabalho a domicílio, em decorrência da pressão crescente por produtividade (redução dos custos, maior ...

The aim of this paper is to study the bank access and the public liquidity preference in Minas Gerais. The theoretical approach will be post-keynesian, which suggests that in peripherical regions the liquidity preference would be higher, due to the uncertainty. This situation leads to fewer agencies, less information within the peripheral region and lower willingness in lending by the bank system. In this way, regions with higher liquidity preferences and lower bank access are supposed to show credit problems, what make their development more difficult.

Este estudo investiga as relações de dependência que entrelaçam a economia minerária e a economia do município de Brumadinho-MG. Partindo do referencial teórico da teoria da dependência, o texto perpassa diferentes dimensões socioeconômicas como a produção agregada, o comércio internacional, o emprego formal e as finanças públicas. Foram utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (ME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação João Pinheiro (FJP), de Estatísticas de Comércio Exterior (Comex Stat) do ME e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A análise das dimensões econômicas converge com a base conceitual da teoria da dependência, uma vez que aponta para uma relação estrutural de dependência, que surge a partir de um processo histórico e se reproduz enraizada nas dinâmicas econômicas estabelecidas neste processo. Dessa forma, o estudo conc...

Este estudo trata da ação estatal por meio da análise dos principais instrumentos governamentais relacionados com planejamento e orçamento, tendo como objetivos demonstrar as diferentes características entre os instrumentos planejamento e orçamento sob a perspectiva plurianual, e apresentar possíveis implicações e riscos de se tornarem mecanismos plurianuais substitutos e não complementares, dentro do processo político de decisão pública. O orçamento é um instrumento econômico-político com a estrutura alocativa de recursos públicos e das despesas em setores considerados de interesse público. O planejamento, por sua vez, está intimamente ligado à função distributiva do Estado, aos problemas da identificação da demanda social, da escolha pública e da priorização dos bens públicos. Tanto a função alocativa do orçamento quanto a função distributiva exercida por meio do planejamento estão integradas ou inter-relacionadas, mas são limitadas às condições fiscais e financeiras do Estado par...

A partir da compreensão da importância do papel do Estado nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta metodológica com critérios de priorização do investimento nessa área. Para tanto, a partir das atribuições previstas na legislação, o estudo classifica os municípios brasileiros a partir de um conjunto de indicadores, gerando um ranking por grupos de prioridades, de modo a equilibrar as condições de acesso aos recursos públicos. Considera-se que o aperfeiçoamento da alocação de recursos da União no setor, no momento de crise fiscal, deve seguir critérios que atendam cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social e a municípios com os maiores deficit. Como resultado, são listados 961 municípios com graus de prioridade máxima e prioritários, bem como dois outros grupos com serviços precários de água ou de esgotamento sanitário que devem ser considerados, beneficiando 35,7 milhões de habitantes nesses grup...

O cultivo de algodão arbóreo, que representava quase um quarto da produção nacional e ocupava metade da área colhida na década de 1970, foi praticamente extinto, enquanto a produção de algodão herbáceo cresceu e se consolidou a partir dos anos 2000. Este estudo avaliou a produtividade do algodão herbáceo de 1974 a 2019, período em que o país minimizou a dependência externa e se tornou referência no mercado internacional, respondendo por 15,6% das exportações mundiais. Procurou-se verificar uma possível quebra estrutural da produtividade. A praga do bicudo, a otimização dos recursos naturais e a melhoria tecnológica, como também a criação de organizações e associações de produtores, estimularam a reestruturação produtiva, em que as unidades produtoras foram realocadas no território. Os resultados indicaram que a produtividade apresentou mudança de intercepto e de tendência em 1999. A taxa de crescimento anual foi de 2,03% antes e 2,43% posteriormente. A mudança de nível ficou em 81,9...

O artigo analisa um conjunto de simulacoes de programas de infraestrutura (Saneamento, Habitacao, Recursos Hidricos, Rodovias e Energia Eletrica) na regiao Nordeste do Brasil, anunciados pelo governo federal no âmbito do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC), a partir de um modelo de equilibrio geral computavel inter-regional. Os resultados indicam o impacto potencial destes projetos para a regiao, assim como alguns condicionantes que limitam a internalizacao desses ganhos.

The aim of this paper is to study the access to bank services and the public liquidity preference in Minas Gerais. The theoretical approach will be post-keynesian, which suggests that in peripherical regions the liquidity preference would be higher, due to the uncertainty. This situation leads to fewer bank branches, less information within the peripheral region and lower willingness in lending by the bank system. In this way, regions with higher liquidity preferences and lower access to bank services are supposed to show credit problems, what make their development more difficult.

Este estudo trata da ação estatal por meio da análise dos principais instrumentos governamentais relacionados com planejamento e orçamento, tendo como objetivos demonstrar as diferentes características entre os instrumentos planejamento e orçamento sob a perspectiva plurianual, e apresentar possíveis implicações e riscos de se tornarem mecanismos plurianuais substitutos e não complementares, dentro do processo político de decisão pública. O orçamento é um instrumento econômico-político com a estrutura alocativa de recursos públicos e das despesas em setores considerados de interesse público. O planejamento, por sua vez, está intimamente ligado à função distributiva do Estado, aos problemas da identificação da demanda social, da escolha pública e da priorização dos bens públicos. Tanto a função alocativa do orçamento quanto a função distributiva exercida por meio do planejamento estão integradas ou inter-relacionadas, mas são limitadas às condições fiscais e financeiras do Estado par...