Liberdade de imprensa
20 Followers
Recent papers in Liberdade de imprensa
Resumo Os jornalistas portugueses tiveram de esperar pela democracia pluralista para ver aprovado o seu primeiro código deontológico, enquanto instrumento de autorregulação. Esta moral profissional foi instituída em Portugal em 1976,... more
KONZEN, P. R.. Os conceitos de Estado, povo, diversidade, publicidade, liberdade de imprensa, opinião pública, Bildung, Täuschung e democracia em Hegel. In: KONZEN, P. R.; DANNER, F.; DANNER, L. F.; DAGIOS, M.. (Org.). Democracia,... more
A internet, assim como a invenção da imprensa, representou uma revolução. No entanto, hoje ela se transformou em um espaço com potencial para a violação de direitos. Entre os responsáveis pela violação de direitos está as fake news, que... more
O desprezo da cúpula do Executivo federal brasileiro pela democracia e princípios constitucionais fundantes tem se mostrando cada vez mais acintosa: em um mergulho nostálgico aos sombrios tempos da ditadura, promoveu com ares de... more
Resumo: O presente artigo propõe-se a refletir a presença político-ideológica dos deputados eclesiásticos nas Cortes portuguesas de 1821-1823 no que à temática da liberdade de imprensa diz respeito. Procurar-se-á, assim, por meio de uma... more
O artigo analisa a censura judicial à imprensa no Brasil contemporâneo como um sintoma da permanência de uma cultura jurídica autoritária, que é marcada pelo provincianismo constitucional, recusando a validade do direito internacional dos... more
Democracia, Direito e Informação: o encerramento das delegações do JN e do Público em Coimbra Resumo: tendo como ponto de partida o conceito de liberdade de informação, consagrada na Constituição da República Portuguesa, procura-se... more
This paper aims to make an analysis of important European Court of Human Rights judgment in that debate possible violations of freedom of expression in order to understand their understanding of the subject. Initially, it made an approach... more
Com a disseminação de notícias falsas aliada ao uso dos meios contemporâneos de comunicação, atinge-se um número indeterminado de indivíduos, cujos resultados podem ser mensurados em aprovação nas eleições, na qualidade da educação e... more
O presente trabalho aborda o direito de imagem do preso provisório frente à liberdade de imprensa. Sabe-se que este direito é consequência do direito constitucional da liberdade de manifestação de pensamento assegurado no art. 5º, IV, da... more
A pesquisa tem por objeto analisar a existência de limites ao exercício do direito de informação e à liberdade de imprensa. A liberdade de manifestação do pensamento é indispensável aos regimes democráticos, por permitir ao cidadão... more
This paper examines the thesis on the right to oblivion on Brazilian Law considering the decisions of the Superior Court of Justice on the subject. In order to protect the rights of personality as well as to safeguard the possibility of... more
Este estudo trata da responsabilidade civil do jornalista e do meio de comunicação no qual este desempenha sua atividade profissional. Uma das principais discussões que serão abordadas diz respeito ao conflito entre liberdade de expressão... more
A liberdade de imprensa ocupa seu espaço institucional a partir do século XVIII, como demonstram as constituições americana e francesa. Mas foi no século XIX que a liberdade de imprensa assumiu protagonismo na teoria política. Este artigo... more
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso intitulado “APLICAÇÃO DO DIREITO DE RESPOSTA PREVISTO NA LEI 13.188/2015 E O RISCO DE CERCEAMENTO DA... more
Nos tempos marcados pelos avanços tecnológicos que fortaleceram o acesso à informação por meio de mídia como jornal, televisão, rádio e internet, muitas pessoas passam a ser prejudicadas por uma série de violações do direito à intimidade,... more
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente... more
Laura Antunes Maciel https://revistas.unal.edu.co/index.php/achsc/article/view/91555 Este texto acompanha os embates travados entre jornais empresariais, operários, críticos e independentes durante a formulação da primeira lei de imprensa... more
O artigo examina o significado histórico e contemporâneo de “liberdade de imprensa” no direito constitucional e nos direitos humanos. Existem duas concepções diferentes, a concepção restrita define a liberdade de imprensa como a liberdade... more
O presente estudo visa a traçar um panorama da veracidade da informação veiculada pelo agente de imprensa como instrumento de defesa de ordem material e de não compensação do dano moral em ações indenizatórias por violação aos... more
Conferência apresentada na Mesa Redonda «200 anos depois: o liberalismo constitucional português e o caso de Leiria» que decorreu no dia 21 de janeiro de 2021, organizado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de... more
O uso das redes sociais como espaço para a construção de uma política popular é um desafio para a sociedade civil e cabe a ela utilizá-lo de forma inovadora e criativa para que não se torne, como ocorreu com as mídias tradicionais, uma... more
O artigo indaga o estatuto teórico da liberdade de imprensa na obra de Benjamin Constant, tendo como referência sua distinção entre princípios de liberdade e garantias. A hipótese é que a liberdade de imprensa é um componente da liberdade... more
RESUMO: Neste artigo, sustento que o direito de resposta deveria ter uma posição preferencial sobre o direito à indenização por danos morais nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra, ao menos nos casos onde há uma... more
Artigo publicado na Revista Pauta, Revista do Sindicato dos Jornalistas
Profissionais de Minas Gerais, em Abril e Maio de 2017.
Profissionais de Minas Gerais, em Abril e Maio de 2017.
Investiga-se o tratamento penal reservado pelo Estado a operadores e operadoras de rádios comunitárias que atuam à margem do regime administrativo estatal regente da comunicação comunitária. Analisa-se o perfil do direito à liberdade de... more
Este artigo extrai da casuística do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos elementos teóricos e empíricos que proporcionam visão ampla da doutrina construída pelo TEDH concernente aos limites para a quebra judicial do sigilo da(s) fonte(s)... more
O objetivo deste estudo é delimitar o direito da liberdade de imprensa em face da revelação de dados de processos judiciais protegidos pelo sigilo dos autos judiciais, isto é, aqueles que tramitam em segredo de justiça.
FREITAS, Felipe da Silva. O triste começo de Dias Toffoli na Presidência do STF. Justificando. http://www.justificando.com/2018/10/02/o-triste-comeco-de-dias-toffoli-na-presidencia-do-stf/
Sumário: 1. O conteúdo jurídico do direito à liberdade de informação e a importância da democratização das mídias digitais; 2. As mídias digitais e a (limitada) democratização do acesso à informação; 3. A concentração de propriedade das... more
Ethical and moral essay that discusses the related but arguably different meaning of three Portuguese words – "insulto", "calúnia" and "injúria". In Portuguese.