Notary Office

The right to property is the essence of all rights. For this reason, the nature and protection of the property right is also unique to itself. Absolute and unlimited property rights have caused legal difficulties in the realization of community benefit. The expansion of social rights and the increased involvement of the State in the social sphere have limited to assign of the right of property to be absolute and unlimited. On the other hand, the scale economy is also effective in agricultural areas, and It the needs to prevent the division of agricultural land due to inheritance and transfers. The transfer limitations of property ownership in the Land Registry offices reveal another problem: The question of the validity of Immovable Sales Provisional Contract and the limitation of the transfer of ownership to these contracts. In addition, it is important that the notaries involved in the Immovable Sale Provisional Contract are responsible for the setup of this contract.
The Zoning Law has emerged as the result of urbanization. Urbanization, which is the result of the compulsive consequences of collective life, has led to the restriction of property in the settlements of the State. Acquisition of immovables that are necessary for the public services is both an obligation and a duty for the State. Article 18 of the Zoning Act has brought important regulations on the limitation of the transfer of properties. Such contravening property shall not be transferred or preliminary contract for the event shall not be made.
The Law on Soil Conservation and Land Use has placed significant restrictions on property ownership, for the prevention of the agricultural areas as the sale, transfer, inheritance and pledge. Because this situation affects agricultural land’s efficiency. Particularly, Article 8 of the Law relates public order. Unlike this provision, immovables' sales cannot be made. In addition, Provisional sales cannot be made.
Notaries who give an official title to the Immovable Sale Provisional Contract will be liable for damages arising from the sale of immovable property in contravention of the transfer prohibition when the articles 53 and 162 of the Notary Law considered. According to the jurisprudence of the Court of Cassation, the responsibility of the Notaries is the absolute liability. The Notary may be relieved of its responsibilities only on the grounds that the appropriate causal connection is cut off.

A temática da Morte e do momento terminal ganhou particular importância a partir da centúria de 1300, quando se agudizaram as incertezas em relação ao destino da Alma e se dramatizou o momento final, em grande parte devido às pregações dos Mendicantes (BARROCA, 1997). É a partir desse momento nas vésperas da crise da Peste Negra, quando o lado dramático da Morte se transfere para o leito do moribundo e se dá uma nova importância ao derradeiro momento, meticulosamente encenado, que as diversas representações de fenecimento ganham uma nova relevância (ARIÈS, 1977).
Esta perspectiva de análise insere-se numa investigação em desenvolvimento que aborda o notariado público da cidade do Porto, em Portugal, durante o período compreendido entre 1242 e 1495. A cronologia adoptada coincide com a primeira referência sobre um tabelião público portuense (1242) e o final do reinado do último monarca do século XV, D. João II (1481-95). Procuraremos perceber, concretamente, se durante esse período de importantes transformações políticas, culturais e mentais, houve uma modificação dos padrões de actuação do tabelionado, e como a complexificação das estruturas administrativas da coroa poderá ter causado evoluções no notariado público.
Dos 1044 instrumentos públicos que constituem o corpus documental deste trabalho, procedemos à sua clarificação e análise tipológica mediante um critério específico, que recai sobre a distinção de fórmulas contratuais, mediante o tipo jurídico de cada documento, dividindo-os em categorias distintas. Concentramo-nos, portanto, na categoria das disposições de últimas vontades, à qual correspondem as doações mortis causa (20 docs) e os testamentos (38 docs). Na Idade Média, a importância destes dois tipos de documento é redobrada: com efeito, é particularmente difícil encontrar testemunhos que nos aproximem um pouco mais do indivíduo, das suas relações de parentesco ou de serviço, do enquadramento material e espiritual do seu quotidiano, em suma, da sua vida mais íntima (MATTOSO, 1996). Daí a excelência destes documentos, não só pelo seu conteúdo, mas também pela sua raridade, tanto maior quanto se vai recuando na cronologia. Nestas circunstâncias o estatuto social do testador também é um factor relevante, sendo sobretudo conhecidos diplomas relativos às figuras régias, eclesiásticos e membros da nobreza. No entanto, o nosso acervo documental nos dá notícia do “homem comum” medieval, entre cidadãos, mercadores, almocreves, cutileiros, marinheiros, cavaleiros e escudeiros. Especial atenção é feita também aos testamentos e doações outorgadas por mulheres.
O interesse de que se revestem estes manuscritos como representações documentais justificam que procuraremos aferir parcos exemplos levantados ao longo desta investigação, procurando valorizá-los enquanto testemunhos textuais, não só de ordenações das últimas vontades, mas também representações de momentos finais, e enquanto espelho das Mentalidades.

Il presente contributo intende fornire un inquadramento teorico e storiografico intorno a un tema di studio all'incrocio fra due fecondi e consolidati filoni di ricerca della medievistica italiana: da una parte, la storia della mobilità sociale, in particolare in relazione al ruolo assunto dalle competenze tecniche e professionali come canale di ascesa sociale; dall'altra, la storia del notariato, inteso come categoria sociale e professionale, al servizio degli enti ecclesiastici secolari e regolari in Italia nel Basso Medioevo (XII-XV secolo), con uno specifico focus su alcuni dei più recenti casi di studio e prospettive di ricerca.

Pembuatan Akta di Notaris merupakan salah satu proses yang sangat panjang, dan
untuk menunggu proses itu dibutuhkan waktu yang lama untuk mencari tahu sampai dimana
proses itu di buat. Pada umumnya proses pembuatan Akta baru dilakukan melalui tahapan
pendaftaran, persyaratan, pembayaran, penandatanganan dan pengecekan. Pada penerapan di
Kantor Notaris SISCA ANGELIA WULAN SARI,S.H.,M.Kn. Galuh Mas Karawang, yang
selama ini dilakukan secara manual seperti datang ke kantor notaris untuk pembuatan Akta
dan harus mendaftar terlebih dahulu setelah itu memberikan persyaratan memberi tanda
terima dan menginformasikannya mendatangi kantor untuk bertemu karyawan notaris atau
melalui telepon, yang memungkinkan masih banyak kekurangan, menginformasikan melalui
mendatangi kantor untuk bertemu karyawan notaris atau melalui telepon membutuhkan
waktu lagi dan membuang waktu dengan sia-sia. Untuk itu dibutuhkan suatu Pengembangan
Real Time Tracking System Pembuatan Akta Berbasis Web yang dapat membantu dalam
proses pembuatan akta baru. Rumusan masalah dari penelitian ini adalah bagaimana proses
membangun Pengembangan  Real Time Tracking System Pembuatan Akta Berbasis Web di
Kantor Notaris Sisca Angelia Wulan Sari, S.H., M.Kn. Galuh Mas Karawang, sehingga dapat
menyajikan pengembangan yang akurat serta efisien. Adapun tujuan dari penelitian ini adalah
menghasilkan suatu program sistem aplikasi. Manfaat dari penelitian ini adalah memberikan
kemudahan bagi Karyawan Notaris dan Client itu sendiri. Metode penelitian yang digunakan
adalah pengumpulan data, analisis, perancangan, uji coba dan implementasi. Kesimpulan
hasil dari penelitian ini adalah diharapkan dapat terbangunnya Pengembangan  Real Time
Tracking System Pembuatan Akta Berbasis Web  di Kantor Notaris Sisca Angelia Wulan Sari,
S.H., M.Kn.

Este artigo estuda os tabeliães públicos da cidade do Porto, focando algumas indicações destes agentes da escrita e do local em que exercem o seu ofício. Estabelecemos o ano de 1242, data da primeira referência de um tabelião público portuense, como termo a quo, e 1383, ano da morte do rei D. Fernando, como termo ad quem, período durante o qual a cidade está em evidente crescimento urbano, comercial e económico. O estudo aqui desenvolvido debruça‐se especificamente sobre as ruas onde habitam e escrevem, mostrando uma breve análise da mobilidade dos tabeliães públicos do Porto, e as consequências que dessa itinerância provinha. Com efeito, os tabeliães acompanham o desenvolvimento económico da urbe que se traduz na saída dos muros da cidade, e na aproximação ao rio, participando activamente na vida financeira local.

This article studies the notaries public of Porto, focusing on some information about the agents of writing and the place that they exercise the notarial office. We established 1242, date of the first reference of a notary public of Porto, as termo a quo, and 1383, date of the death of King Fernando, as termo ad quem, a period of economical and urban growth of the city. This study focuses specifically on the streets where they live and write, showing a brief analysis of the mobility of the notaries public and the consequences of their itinerancy. The notaries public follow the economic development of the city, which can be interpreted in the outing of the city’s walls, and in the approaching to the river, actively participating in the local finance.

Il progetto di ricerca dottorale oggetto della presente relazione seminariale si inserisce nel vasto ambito di studi sul notariato italiano in età basso medievale inteso come categoria sociale e professionale, nello specifico nel filone delle ricerche sui notai operanti al servizio della Chiesa e degli enti ecclesiastici, in particolare degli enti monastici e dei vescovadi.

Com'è noto, è oramai storiograficamente assodata la centralità e la pervasività della figura del notaio per il Medioevo italiano. Agli effetti, quasi nessun atto pubblico o privato che avesse necessità di assumere valore dispositivo e probatorio verso i singoli o verso la collettività sembra poter prescindere dall'ufficio del notaio e le stesse cancellerie, variamente istituzionalizzate, spesso ricorrevano alla sua professionalità.

La presente ricerca si pone in particolare all'incrocio di due recenti filoni storiografici: da una parte la storia della mobilità sociale nel Basso Medioevo in relazione al ruolo assunto dal cosiddetto ‘capitale culturale’ e dalle conoscenze e competenze tecniche e professionali come canale di ascesa sociale; dall'altra gli studi sul notariato al servizio degli enti ecclesiastici, a sua volta attivo canale di mobilità sociale che non escludeva la continuazione dell’attività al servizio degli enti pubblici e dei privati

Obiettivo della ricerca è la delineazione e l’analisi della carriera professionale e dell’ascesa sociale del notaio toscano ser Lando di Fortino da Cicogna († 1376), originario di un castello del Valdarno Superiore e operante a Firenze e nel suo contado fra gli anni ’40 e gli anni ’70 del XIV secolo al servizio precipuo dei monasteri vallombrosani e della curia vescovile fiorentina. Sul solco dell’ascesa professionale e sociale del padre, i figli Benedetto (1350 ca.-1406) e Paolo Fortini (1370 ca.-1433) arriveranno a ricoprire l’ufficio di Cancelliere della Repubblica fiorentina al fianco di Coluccio Salutati e Leonardo Bruni.

La ricerca potrà far luce su tematiche quali le funzioni attribuite ai notai attivi per gli enti ecclesiastici e l’attività da essi svolta per le varie istituzioni con le quali erano in contatto; sui rapporti da essi intrattenuti con le famiglie e i ceti che ruotavano attorno alle istituzioni della Chiesa; sulle persone e sulle famiglie di questi notai, per alcuni dei quali la storiografia ha già delineato una mobilità e un livello sociale medio-alto.

Nell’ambito del progetto LIMEN - Linguaggi della mediazione notarile secoli XII-XVI, vincitore del Seal of Excellence del Bando Straordinario per Progetti Interdipartimentali 2020 (SEED - PI: Marta Luigina Mangini), mercoledì 22 giugno 2022, nell'aula Elena Brambilla del Dipartimento di Studi storici, Fabrizio Pagnoni coordina il seminario Notariato e contabilità ecclesiastiche nell'Italia bassomedievale.

Con Francesco Borghero, Paolo Buffo, Elisabetta Canobbio, Marina Gazzini, Marta Luigina Mangini, Jacopo Paganelli e Fabrizio Pagnoni.

Partendo dal questionario comune posto a fondamento del presente panel, questa relazione intende avviare una prima indagine su alcune famiglie di notai orbitanti attorno ad alcuni dei maggiori enti ecclesiastici e religiosi dell’area fiorentina fra XIV e XV secolo. In particolare, verranno portati avanti alcuni sondaggi relativi a due casi di studio: la stirpe dei da Pelago e la stirpe dei da Lutiano, famiglie di notai attive, rispettivamente, per il monastero di S. Maria di Vallombrosa e per il vescovo e la curia vescovile di Firenze.

Il cenobio di Vallombrosa, posto sulle pendici occidentali del Pratomagno, pur non avendo mai avuto uno strutturato apparato di cancelleria, a partire dal XIII secolo tese a far convergere e in seguito a monopolizzare l’attività di alcuni notai di area valdarnese e fiorentina, attivi per la casa madre e l’abate generale dell’ordine. In particolare, nel corso del Trecento operò per il monastero una stirpe di notai originaria di Pelago, piccolo castello del Valdarno Superiore inserito nell’orbita patrimoniale vallombrosana.

I da Pelago, forse ramo minore della consorteria fiorentina dei Davanzati, erano affermati notai di contado, attivi presso il borgo natale e le località limitrofe in favore di privati e comunità rurali, interfacciandosi con terrazzani di svariata estrazione sociale e con cittadini attivi sul mercato fondiario e del prestito comitatino. L’influenza sociale e religiosa esercitata dalla badia di Vallombrosa su questi territori fece nondimeno convergere su di essa parte dell’attività di ser Azzo di Davanzato (1295-1338) e, successivamente, dei figli ser Giovanni (1337-1347) e ser Antonio da Pelago (1348-1398), che legarono parte delle proprie fortune sociali e professionali proprio all’operato per i monaci del Pratomagno.

La tendenza a servirsi di stirpi di notai è riscontrabile anche nell’ambito dei maggiori enti ecclesiastici secolari. In particolare, a Firenze, fra XIV e XV secolo, le pratiche documentarie del vescovo e della curia vescovile si basarono sull’operato di una dinastia di notai proveniente da Lutiano, piccolo castello del Mugello inserito nell’orbita patrimoniale e giurisdizionale del vescovado. Si distinguono, in particolare, ser Francesco (1337-1355) e il fratello ser Lorenzo di ser Tano (1358-1399), del quale sono pervenuti i frammenti di un libro di memorie, nonché il figlio ser Filippo (1375-1457) e il nipote ser Jacopo da Lutiano (1430-1468). Detentori di ingenti beni fondiari e immobiliari nel Mugello, i da Lutiano, imparentati con le consorterie vicedominali orbitanti attorno all’episcopio fiorentino, furono attivi anche per una ragguardevole clientela privata, operando anche nel campo della compravendita fondiaria, del prestito e dell’investimento finanziario e commerciale.

Oltre a queste linee biografiche, obiettivo della presente ricerca sarà, da una parte, un’indagine sul ruolo assunto da queste stirpi di notai nel consolidamento delle modalità di produzione, gestione, conservazione e trasmissione della documentazione presso i citati enti ecclesiastici e religiosi; dall’altra, una disamina sulle modalità del loro lavoro come apporto alla definizione formale di tipologie e pratiche documentarie. Si intende inoltre apportare un contributo all’approfondimento di due tematiche oggetto della recente storiografia medievistica italiana e internazionale: da una parte, la storia della mobilità sociale e il ruolo delle conoscenze e competenze tecniche e professionali come canale di ascesa sociale; dall’altra, l’attività dei notai al servizio degli enti ecclesiastici e religiosi in Italia nel Basso Medioevo.

The concept of adoption in the society has not been treated as a common action while in fact children are blessing from God and has to be taken care of and protected. In practice, child adoption process may not always been complied with government's regulation. This research is using juridical normative methods with data collection tool of literature study using secondary data. The procedure of domestic private adoption is stated on the Regulation of the Minister of Social Affairs of the Republic Indonesia Number 110/HUK/2009 regarding Child Adoption Requirements. In the procedures described, there are processes that can be further refined prior to be submitted to court in order to get the court decision. The role of a Notary which was regulated in Staatsblad Number 129 year 1917 has been dismissed since the Circular Letter of the Supreme Court Number 6 year 1983 has been issued, but the Notary's role as a public officer can improve the administrative process of private adoption and may be used for a comprehensive recommendation for the court therefore can be expected to equate the adoption process through child care institution which is accompanied directly by the government through Social Service. Notary's role as custodian is also expected to help foster parents and adopted children by safe keeping of the documents for future needs.

Allievo della cosiddetta scuola archivistica maceratese che faceva capo a Ludovico Zdekauer, docente di Paleografia e diplomatica presso la Facoltà giuridica dell’ateneo cittadino, Augusto Marchesini - come scrive l'Autore - «si forma nell’Italia umbertina, si afferma professionalmente in quella giolittiana, continua ad operare in quella fascista per ricollocarsi poi in quella repubblicana » (p. 13). In questi passaggi, anche drammatici, il filo rosso mai interrotto della continuità è rappresentato dalla profonda convinzione del valore etico e sociale della funzione notarile. Dall’indagine di Grasso emerge un ritratto a tutto tondo e finalmente esaustivo, ricostruito sulle testimonianze dei documenti pubblici e delle carte private che ne restituiscono le linee di azione non prive di contraddizioni e di venature trasformistiche. La biografia del notaio, complessa e problematica, viene tracciata tenendo sullo sfondo, ma sempre presenti, i momenti cruciali che hanno segnato la storia d’Italia.

International workshop : "Changing work, changing country. Workers and Mobility in Early Modern European Cities (16th - 19th centuries) / Journées d'études internationales : "Changer de travail, changer de pays. Travailleurs et mobilité dans les villes européennes (XVIe - XIXe siècle)"
Université de Genève (Suisse)
Università degli studi di Padova (Italie)
École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) Paris (France)

The present article presents some results of an ongoing research on the medieval notary public of Porto, Portugal, from the 13th to the 15th century. We begin by drawing a theoretical framework, including an approach to medieval legislation about the notarial activity, focusing not only on the juridical acts written by these notaries public, but also on their cultural background, language, clientele, juridical techniques and jurisdiction. The information extracted from the notarial acta drawn up, the diverse typology of documents and commercial references, helps us to understand a little more about this particular group of individuals: our intention is to know who were the notaries public in Porto and their socio-professional status, their kinship and the extension of their assets, identify their clientele networks and connections to the royal and city council power, and determine their role in the urban hierarchy.

"Este artigo pretende dar a conhecer dois pequenos cadernos de notas, guardados no Arquivo Secreto do Vaticano (ASV, Reg. Ave., 91, fls. 285-315v), que possuem a particularidade de terem sido usados pelo clérigo português João Esteves, no exercício das suas funções de público notário apostólico em Avinhão, entre 1346 e 1347. A análise desta fonte permite entrever a presença e as actuações da clerezia secular portuguesa junto da Cúria Pontifícia de Clemente VI, mas também demonstrar, pelo caso concreto que se apresenta, a sua participação activa na estrutura administrativa do papado avinhonense.

This paper intends to disclose two small notebooks kept by the Archivio Segreto
Vaticano (ASV, Reg. Aven., 91, fls. 285-315v), which have the particularity of having been used by the Portuguese clergy man João Esteves, during his activity as a public notario apostolico in Avignon, between 1346 and 1347. The analysis of this source enables us not only to foresee the presence and activities of the Portuguese clergy in the Curia of Clemens VI, but also demonstrate through this particular case their active participation in the administrative structure of the papacy."

Comunicació dins el VII SEMINARI D’ESTUDIS MEDIEVALS D’HOSTALRIC
“La justícia a la Catalunya medieval” (Hostalric, 18-19 de noviembre 2021), del qual es preveu la publicació el 2022.

En el present treball veurem dues reglamentacions o taxacions d'aranzels notarials i judicials, ambdues procedents de la vila de la Bisbal d'Empordà, domini dels bisbes de Girona a l'edat mitjana. Datades el 1321 i 1348, respectivament, les dues són fruit del conflicte, perllongat durant tota la centúria (també en molts llocs de Catalunya), entre la universitat del lloc i el notari-escrivà, que exigia honoraris excessius pels seus serveis. L'anàlisi dels documents, a falta d'un estudi més aprofundit sobre la seva aplicació pràctica, permet conèixer el cost que ha de pagar la població per accedir a la justícia.