GeSec – Revista de Gestão e Secretariado
ISSN: 2178-9010
Organização: SINSESP
Editor Científico: Cibele Barsalini Martins
Avaliação: Double Blind Review pelo SEER/OJS
Revisão: Gramatical, normativa e de formatação
GÊNEROS DO UNIVERSO OFICIAL/EMPRESARIAL:
PARA ALÉM DOS MANUAIS DE REDAÇÃO
GENERAL AND OFFICIAL UNIVERSE ON THE CORPORATE
BUSINESS: BEYOND THE WRITING MANUAL PROCEDURES
Erivaldo Pereira do Nascimento
Doutorado em Letras pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB
erypn@hotmail.com
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Gêneros do Universo Oficial/Empresarial: Para Além dos Manuais de Redação
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo discutir as contribuições dos estudos
sobre a teoria dos Gêneros do Discurso de Bakhtin (2000 [1979]), para a
descrição dos textos do universo empresarial/oficial. Trata-se de um trabalho
descritivo e que aplica os critérios utilizados pelo autor para descrever os
gêneros
textuais/discursivos
em
dois
gêneros
formulaicos:
a
ata
e
o
memorando. Este trabalho está vinculado às investigações realizadas na
Universidade Federal da Paraíba, através do projeto intitulado “Estudos
Semântico-argumentativos de Gêneros do Discurso: Redação escolar e gêneros
formulaicos (ESAGD)”, financiado pelo CNPq, que tem como um dos seus
principais objetivos investigar a argumentatividade presente em gêneros textuais
do universo empresarial/oficial, tais como memorando, ata, ofício etc. Neste
trabalho, mostraremos, a partir de investigações já realizadas e também em
andamento, como é possível definir e descrever alguns gêneros do discurso,
utilizando critérios linguístico-discursivos, sem ter de recorrer, exclusivamente,
aos manuais de redação comercial/oficial.
Palavras-chave:
Gêneros
Textuais;
Redação
Comercial
e
Oficial;
Argumentação.
Revista de Gestão e Secretariado, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 123-142, jul./dez. 2010.
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Erivaldo Pereira do Nascimento
ABSTRACT
The present work aims to discuss the contributions of studies on the theory of
Bakhtin
Discourse
Genre
(2000
[1979]),
to
describe
texts
from
the
official/business universe. This is a descriptive work and it applies the criteria
used by the author to describe the textual/discursive genres in two formulaic
genres: the minute and the memo. This work is part of the investigations that
are made at Federal University of Paraíba, through the project: “SemanticArgumentative Studies of
the Discourse Genre: school composition and
formulaic genres (ESAGD)”, financed by CNPq, it has as one of its main
objectives
to
investigate
the
argumentativity
in
textual
genre
of
the
official/business universe, such as memo, minute, letter etc. In this work, we
demonstrate, from the previous and ongoing researches, how is possible to
define and describe some discourse genre, through linguistic-discursive criteria,
without having to see, exclusively, the manuals of commercial/official writing.
Key words: Textual Genre; Official and Business Writing; Argumentation.
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Gêneros do Universo Oficial/Empresarial: Para Além dos Manuais de Redação
1 INTRODUÇÃO
O ensino de Língua Portuguesa e de produção de textos nos cursos de
Secretariado Executivo tem sido pautado, na maioria das vezes, pelos manuais
de redação oficial e comercial. Esses livros têm sido também, na maioria dos
casos, a única fonte a que profissionais têm recorrido para orientar as suas
produções textuais, no âmbito das instituições públicas e privadas.
Como
todo
manual,
estão
destinados
a
apresentar
procedimentos
técnicos, sobre como agir em determinadas situações. Nesse caso, estabelecem
a maneira como os profissionais de escrita nas instituições públicas e privadas
devem proceder ao elaborar os documentos e as comunicações, tais como atas,
ofícios, memorandos, relatórios etc.
Considerando que os profissionais bacharéis em Secretariado Executivo
muito mais do que repetir modelos e procedimentos, precisam ser profissionais
empreendedores, proativos, reflexivos, capazes de analisar e de executar ações
de cogestão, de assessoria e de consultoria nas instituições em que trabalham,
parece um contrassenso a utilização de manuais técnicos que apresentam
formulários, modelos e procedimentos muitas vezes distantes da realidade
linguística e social dessas instituições.
É por essa razão que nos propomos, neste trabalho, a discutir a concepção
de linguagem presente nos manuais de redação e apresentamos a possibilidade
de se descrever os textos que circulam nas instituições públicas e privadas, a
partir da concepção de gêneros textuais/discursivos, apresentada por Bakhtin
(2000).
Inicialmente, discutiremos a concepção de língua que subjaz os manuais
de
redação,
discutindo
as
implicações
dessas
concepções.
Em
seguida,
apresentamos a Teoria dos Gêneros do Discurso ou Textuais, com base na Teoria
de Bakhtin (2000), para depois mostrar, a partir dos estudos que realizamos
sobre os gêneros formulaicos, como é possível descrever os textos do universo
empresarial/oficial, com base nessa concepção.
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2 CONCEPÇÕES DE LÍNGUA E OS MANUAIS DE REDAÇÃO
É preciso compreender a concepção de língua que norteia os manuais de
redação oficial/empresarial, para melhor entender os limites de sua aplicação,
nas instituições. Somente uma compreensão clara da concepção de língua e
interação que subjaz esses manuais, podem nos fazer refletir sobre sua
utilização pelos profissionais de Secretariado Executivo.
Koch e Elias (2002, p.9) apresentam as três principais concepções de
língua e texto que permeiam os estudos de linguagem, bem como sua aplicação.
A primeira é a noção de “língua como representação do pensamento”. Para essa
concepção, a língua serve como um instrumento que representa aquilo que o
sujeito pensa e quer transmitir. Nessa perspectiva, o texto é visto como um
produto do pensamento do seu autor.
A segunda concepção é aquela que apresenta a língua como estrutura, ou
como código. Para essa visão, a língua é um instrumento do qual nos valemos
para transmitir nossas mensagens para alguém. Aqui “o texto é visto como
simples produto da codificação de um emissor a ser decodificado pelo
leitor/ouvinte, bastando a este, para tanto, o conhecimento do código utilizado”
(KOCH; ELIAS, 2002, p.10).
A terceira concepção, denominada por Koch e Elias de interacional ou
dialógica, é aquela que apresenta a língua a partir do seu uso, por sujeitos que
são ativos, constroem-se e interagem socialmente pela linguagem. A concepção
interacional considera a língua como “o próprio lugar da interação e da
constituição dos interlocutores” (KOCH; ELIAS, idem ibidem).
Para essa perspectiva, o texto não é um produto acabado; ele é construído
na interação e, por essa razão, é uma atividade complexa de produção de
sentidos. Da mesma maneira, os sujeitos que usam a linguagem – aqui não mais
denominados de emissor e receptor, mas de interlocutores – são sempre ativos e
se utilizam de uma imensa variedade de saberes, entre os quais os de natureza
puramente linguística, no processo de construção de textos.
O problema das duas primeiras concepções de língua é que elas
desconsideram o uso linguístico e, por conseguinte, o fato de que a língua
apresenta variedades. A língua não é uma estrutura fechada, tampouco se pode
falar em formas linguísticas únicas e perfeitas, ideais para o uso.
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Em suas situações de uso diário, os interlocutores utilizam-se da língua
para diferentes ações sociais e, de acordo com suas intenções e suas próprias
concepções de mundo e de vida, representam-se na língua, modificam-na e a
(re)constroem. Da mesma maneira como não existe uma forma única, não existe
uma forma perfeita, ideal. O que existe, na verdade, é a forma adequada às
intenções dos interlocutores, sejam elas quais forem.
Desconhecendo a realidade de uso da linguagem, os manuais de redação
baseiam-se
numa
concepção
normativa
ou
estruturalista
de
linguagem,
apresentando modelos ideais de estruturas, de documentos e de textos.
Medeiros (2006, p. 57) afirma que “a língua é um código que possibilita a
comunicação”, acrescentando ainda que se trata de “um sistema de signos e
combinações; um sistema de sons, de caráter abstrato, utilizado na fala”. O
mesmo autor ainda chega a afirmar que a linguagem é “o meio que se utiliza
para exprimir ideias, desejos, sentimentos”.
O manual de Medeiros ainda faz uma distinção entre as modalidades
escrita e falada, permeada por uma concepção de língua escrita ideal, em que
coloca a língua falada como um modelo inferior de linguagem, já que a escrita é
apresentada como “presa às regras da gramática e ao padrão considerado culto
da língua” (MEDEIROS, 2006, p.58).
Essa concepção, às vezes de maneira implícita, é perceptível em outros
manuais de redação, inclusive nos manuais oficiais dos órgãos públicos. Os
manuais, tanto os oficiais como os publicados sob a forma de livro, oferecem
modelos de documentos, cujo fim não é nada mais do que criar padrões de
interação.
Nos manuais oficiais ainda se prega uma tentativa de objetividade e de
impessoalidade, tentando reduzir a linguagem a um fim único: o interesse dos
cidadãos. É isso, por exemplo, o que encontramos no manual de redação da
Câmara dos Deputados (p. 32):
Em outras palavras, a redação oficial é elaborada sempre em
nome do serviço público e sempre em atendimento ao interesse
geral dos cidadãos. Sendo assim, é inconcebível que os assuntos
objeto dos expedientes oficiais sejam tratados de outra forma que
não a estritamente impessoal.
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A tentativa de impessoalidade pregada pelos manuais, bem como a
padronização dos documentos, não somente distancia a língua das interações
reais dos sujeitos, no próprio âmbito das organizações, como apresenta uma
visão reducionista da própria linguagem.
A impessoalidade, afirma Ducrot (1988, p.17), é uma estratégia
argumentativa que pretende isentar de responsabilidades o locutor ou, ainda,
escondê-lo por trás da máscara da imparcialidade. Em outras palavras, é apenas
uma estratégia argumentativa, entre tantas outras, presente nos gêneros
textuais do universo oficial.
Da mesma forma, não se pode falar em uma língua descritiva nem ideal,
pois, como também afirma Ducrot (1988, p.50), se a língua descreve a realidade
é através dos aspectos subjetivos ou intersubjetivos, ou seja, se há algo
descritivo
e
objetivo
na
língua
é
em
função
da
nossa
expressividade
(subjetividade) e das intenções que temos, quando interagimos como outros
sujeitos (intersubjetividade).
Por essa razão, pode-se falar que a concepção de língua e o princípio de
objetividade que fundamentam os manuais de redação, além de não se
sustentarem mais teoricamente, não trazem resultados eficazes nem para a
análise da linguagem no universo do Secretariado, tampouco para o próprio uso,
uma vez que mascara a própria realidade linguístico-discursiva desse universo.
Fornecer modelos de documentos, padronização baseada em formas de
cortesia, espaçamento, nível de vocabulário permitido etc. não garante que os
secretários consigam produzir textos com eficiência. A textualidade não se
constrói apenas com esses elementos: isso é muito pouco para se produzir um
bom texto, adequado às intenções do sujeito no uso real da linguagem.
Além disso, convém ressaltar que a existência desses padrões sequer
garante que os interlocutores os utilizem e, se o utilizarem, o façam da maneira
como é posto nos manuais. De acordo com suas intenções, os sujeitos podem
muito bem modificar os padrões, adaptá-los, ou até ignorá-los.
Por essa razão, faz-se necessária a investigação linguística nesse ramo de
produção social. Muito mais do que fornecer modelos, a Linguística irá explicar a
maneira como, realmente, os sujeitos utilizam a língua nesse contexto, de que
gêneros de textos se valem e como se portam ao utilizá-los. Além disso, trará a
possibilidade de enxergamos a língua não apenas como estrutura, mas,
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principalmente, como o lugar social da interação, permeada por nossas
intenções, crenças, valores e posicionamentos.
3 A TEORIA DOS GÊNEROS TEXTUAIS E/OU DISCURSIVOS
De maneira geral, a nomenclatura gêneros textuais e/ou discursivos é
utilizada para se referir aos textos que utilizamos diariamente, nos mais diversos
grupos sociais, quando interagimos. São exemplos desses gêneros os mais
diversos textos orais e escritos, formais ou informais: conversa, telefonema,
carta, ofício, petição, aula expositiva, notícia, romance etc.
Um dos primeiros estudiosos a se preocupar em teorizar sobre esses
textos, a partir de uma concepção de língua em uso, foi Bakhtin, que os
denominou de gêneros do discurso.
Qualquer enunciado considerado isoladamente, é claro, individual,
mas cada esfera de utilização da língua elabora seus tipos
relativamente estáveis de enunciados, sendo isso que
denominamos gêneros do discurso. (grifo do autor). (BAKHTIN,
2000[1979], p. 279)
Bakhtin justifica a relativa estabilidade como característica intrínseca dos
gêneros textuais/discursivos, pelo próprio caráter sócio-histórico dos gêneros. O
estudioso afirma que cada esfera da atividade humana “comporta um repertório
de gêneros do discurso que vai diferenciando-se e ampliando-se à medida que a
própria esfera se desenvolve e fica mais complexa” (idem, p.279). Essa posição
do autor estabelece uma relação muito direta entre os processos de formação
dos gêneros e as ações humanas. De acordo com Marcuschi (2000, p. 24),
Bakhtin aproxima a língua à vida humana de tal maneira que uma penetra na
outra e, quando alguém escolhe um gênero, nunca o fará como um fato
individual, mas coletivo, pois o gênero é uma forma de inserção social e de
execução de um plano comunicativo intencional.
Marcuschi, por sua vez, também considera os gêneros textuais/discursivos
a partir de uma concepção de língua em uso. Para esse autor, os gêneros
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textuais “são entidades sócio-discursivas e formas de ação social incontornáveis
em qualquer situação comunicativa” (2002, p.19).
A variedade dos gêneros pressupõe, segundo Bakhtin, a variedade de
intenções da pessoa que fala ou escreve. Dessa maneira, o autor insiste na
diversidade
dos
fatos
sociais
realizados
pelos
mais
diversos
grupos
e,
consequentemente, nos fatos de linguagem. Portanto, como dependem da
intenção e dos fatos sociais, os gêneros do discurso são infinitos e heterogêneos
(Bakhtin, 2000, p. 279).
E esses gêneros, conforme sua complexidade e esfera de uso, foram
sistematizados por Bakhtin em dois grandes grupos: gêneros primários (simples)
e gêneros secundários (complexos). Os primários são aqueles da vida cotidiana e
mantêm uma relação imediata com as situações nas quais são produzidos. Os
gêneros secundários, por sua vez, aparecem nas circunstâncias de uma situação
cultural mais complexa e relativamente mais desenvolvida. Nesse segundo
grupo, estariam, portanto, os gêneros produzidos nos âmbitos das instituições
públicas e privadas.
A classificação dos gêneros do discurso ainda não é um problema resolvido
pela Linguística. A própria denominação como gêneros do discurso não é
unanimidade, pois coexistem termos como gêneros discursivos e gêneros
textuais. Embora existam razões teóricas para a existência de diferentes
nomenclaturas, tomamos aqui um termo pelo outro, dados os objetivos do
presente trabalho e considerando que as definições tratam do mesmo objeto.
Depois de Bakhtin (2000[1979]), vários estudiosos propuseram diferentes
classificações para os gêneros do discurso. Entre eles, Beaugrande (1980), Van
Dijk (1985), Adam (1993) e o próprio Marcuschi (2000). As diferentes
classificações são baseadas em diferentes critérios e adotam diferentes
perspectivas teóricas.
No entanto, foi Bakhtin quem estabeleceu os critérios básicos para definir
qualquer
gênero
textual/discursivo.
Além
de
considerar
sua
função
sociocomunicativa, ou seja, em que circunstância e com que intenções são
produzidos determinados gêneros, a descrição de um gênero há de considerar,
segundo o estudioso (2000, p. 279), três aspectos: conteúdo temático, estilo
verbal e construção composicional.
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a) O conteúdo temático diz respeito ao tipo de informação, o objeto do
dizer, de que geralmente são compostos os gêneros textuais. Em outras
palavras, isso significa que cada gênero textual é utilizado para veicular
determinados conteúdos e o tratamento dado a esse conteúdo vai depender não
só do próprio gênero, mas da intenção de quem o produz.
Bakhtin (2000, p. 301) afirma que “o querer-dizer do locutor se realiza
acima de tudo na escolha de um gênero do discurso”. Isso significa que
dependendo do assunto que vamos tratar – com quem vamos tratar e das
nossas intenções ao tratá-lo – determinam, de certa forma, que gênero vamos
utilizar. Isso é fácil de ser percebido, no âmbito das instituições. Não utilizamos
uma ata para tratar das mesmas informações que tratamos em um relatório ou
em um edital. Dependendo do assunto, da intenção que tenha e a quem me
dirija, eu escolho um ou outro gênero.
b) O estilo verbal diz respeito aos recursos da língua – recursos lexicais,
fraseológicos e gramaticais, como aponta Bakhtin (2000, p. 179), com que se
compõe cada um dos gêneros textuais. Afirma ainda o autor que “o estilo
linguístico ou funcional nada mais é senão o estilo de um gênero peculiar a uma
dada esfera da atividade e da comunicação humana” (p. 283).
Assim, com base em Bakhtin, pode-se afirmar que o estilo verbal de uma
ata não é necessariamente o mesmo estilo verbal de um memorando ou de um
ofício. Por servirem a propósitos comunicativos diferentes, o vocabulário, as
expressões linguísticas, o nível de formalidade, a coordenação de frases e
sentenças, tudo isso vai ser diferenciado de um gênero para outro.
Discutindo, por exemplo, os gêneros do universo oficial, Bakhtin (2000, p.
283) diz que é próprio dos gêneros desse universo a forma padronizada e a
tentativa de desfavorecer a individualidade. Afirma o autor que “nesses gêneros
só
podem
refletir-se
os
aspectos
superficiais,
quase
biológicos,
da
individualidade”. No entanto, nas investigações realizadas através do projeto
ESAGD temos percebido que, apesar dessa tentativa de desfavorecer a
individualidade é possível perceber a marca do locutor (responsável pelo
discurso) nos gêneros padronizados ou formulaicos.
Estratégias de modalização, da polifonia, da utilização de operadores
argumentativos,
entre
outros
recursos
linguístico-discursivos,
têm
sido
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detectadas como marcas de argumentatividade nos textos e essas marcas, bem
como seu uso, variam de um gênero para outro.
c) A estrutura composicional, o último critério apontado por Bakhtin,
diz respeito à forma de um determinado gênero do discurso. Afirma Bakhtin
(2000, p.301) que “o intuito discursivo do locutor, sem que este renuncie à sua
individualidade e à sua subjetividade, adapta-se e ajusta-se ao gênero escolhido,
compõe-se e desenvolve-se na forma do gênero determinado”. O autor ainda
afirma que todos os nossos textos “dispõem de uma forma padrão e
relativamente estável de estruturação de um todo”.
É exatamente pelos textos possuírem uma forma padrão que somos
capazes de identificar que um determinado texto pertence a um determinado
gênero e prever as intenções de quem o produziu, como explica o próprio
estudioso. Se pensarmos no universo empresarial, pela forma mesmo, já somos
capazes de prever que um dado documento se trata de um edital, memorando
ou ata, por exemplo. Também pela forma, já criamos uma determinada
expectativa de que tipo de assunto tratará e de que prováveis intenções podem
estar expressas no texto. Isso ocorre porque “as formas da língua e as formas
típicas de enunciados, isto é, os gêneros do discurso, introduzem-se em nossa
experiência e em nossa consciência conjuntamente e sem que sua estreita
correlação seja interrompida” (BAKHTIN, 2000, p. 301).
Os estudos a respeito dos gêneros textuais e/ou discursivos são de
fundamental importância para a área do Secretariado porque permitirá a
descrição dos diferentes textos que circulam no universo das instituições
públicas e privadas. Estudos descritivos que mostrem como se estruturam, se
organizam e funcionam discursivamente os diferentes gêneros são relevantes
por si só, uma vez que dará um tratamento mais científico e menos normativo
ao funcionamento desses textos. Esses estudos podem muito bem servir de base
para que se derrubem preconceitos a respeito dos documentos produzidos no
âmbito das instituições, muitas vezes colocados em segundo plano nas
investigações linguísticas.
Também servirão para que possamos conhecer como realmente funcionam
e se estruturam os textos, fugindo de fórmulas prontas. Esses estudos, muito
mais do que questionar manuais ultrapassados, permitirão a elaboração de
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novos materiais que considerem o uso real dos textos que circulam no universo
das instituições oficiais e privadas.
4 APLICANDO OS CRITÉRIOS DE BAKHTIN EM GÊNEROS FORMULAICOS
A partir de investigações realizadas no LASPRAT (Laboratório SemânticoPragmático de Textos), Campus I, e no LAEL (Laboratório de Estudos
Linguísticos), Campus IV, da UFPB, pelo projeto ESAGD, apresentamos, a seguir,
de que maneira temos aplicado os critérios propostos por Bakhtin para definir e
diferenciar os gêneros do discurso com os quais trabalhamos.
Obviamente que o que vamos apresentar a seguir não exaure o tema em
questão, uma vez que nosso objetivo, no referido projeto, não é descrever cada
um dos gêneros em sua totalidade. Nossas investigações têm sido mais
especificamente no sentido de descrever a estrutura semântico-argumentativa
dos gêneros em investigação. No entanto, como não há trabalhos significativos
que tratem dos gêneros formulaicos do universo empresarial/oficial em uma
perspectiva mais discursiva ou interacional, deparamo-nos com a necessidade de
definir os gêneros, apresentar alguma caracterização macro de cada gênero, a
fim de tratarmos do nosso objeto específico: a descrição semântica.
O que apresentamos a seguir é, portanto, um primeiro passo para se
começar a pensar uma descrição desses textos do universo empresarial/oficial, a
partir de uma concepção de gêneros do discurso.
Trabalharemos aqui com dois gêneros: a ata e o memorando. O último já
foi objeto de descrição e o primeiro está em investigação, na sua fase final. Para
ambos os gêneros aplicaremos os três critérios definidos por Bakhtin e
utilizaremos dados de nossas pesquisas a respeito da argumentatividade nesses
gêneros.
4.1 ATA
Tratando especificamente da ata, podemos afirmar que ela é um tipo de
documento de suma importância para as organizações, tanto na administração
pública, quanto na área privada. É usado como um meio de comunicação
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altamente formal, cuja finalidade é relatar todos os assuntos tratados em uma
reunião, assembleia ou convenção. Daí as suas várias espécies: ata de
assembleia geral extraordinária, de assembleia geral ordinária etc. A ata é,
portanto, um relatório “pormenorizado” de tudo o que se passou em uma
reunião, assembleia ou convenção.
Conteúdo - Aplicando os três critérios de Bakhtin ao gênero ata, é
possível identificar elementos significativos para uma descrição mais apropriada
desse gênero. Com relação ao conteúdo, a ata pode apresentar os mais variados
tipos de assuntos, como esclarecimentos, discussões, tomada de decisão, entre
outros, comuns a reuniões e a seções.
Segundo Bakhtin (2000, p. 300), é no conteúdo temático que se poderá
perceber a maneira como o autor trata o tema abordado: esse pode ser
apresentado de forma mais ou menos exaustivo. No caso da ata, esse conteúdo
é apresentado com uma forma relativamente exaustiva, uma vez que todos os
detalhes e os discursos da reunião não são transcritos em sua íntegra, mas
sumarizados por quem o produz. Em outras palavras, é necessário transpor os
discursos, sintetizando-os e relatar, principalmente, as decisões tomadas por
ocasião da reunião ou da seção relatada. Cabe a quem redige a ata, portanto, a
decisão de fazer os recortes dos depoimentos, selecionando o que julga mais
importante.
Exatamente porque os conteúdos (ações, depoimentos, relatos e decisões)
são simplificados e sintetizados é que se faz necessária a apreciação. Se os
relatos fossem apresentados na íntegra e não houvesse a necessidade de
sintetizá-los, provavelmente não haveria a necessidade de aprovar o que foi
relatado.
Estilo – Bakhtin (2000) postula que o estilo de um gênero pode ser
reconhecido através da forma linguística e funcional, referindo-se à forma
peculiar que cada gênero assume em cada esfera da atividade e da comunicação
humana, na qual se torna relativamente estável do ponto de vista temático
composicional e estilístico. No caso da ata, é possível afirmar que a marca da
polifonia é própria do estilo composicional desse gênero textual, assim como a
presença de elementos modalizadores.
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O estilo polifônico, ou seja, a presença de diferentes relatos ao longo do
texto, é algo inerente ao gênero, uma vez que a ata serve exatamente para esse
fim (NASCIMENTO; OLIVEIRA, 2010). As nossas investigações no LASPRAT e no
LAEL têm apontado que a presença da polifonia de locutores, em que o locutor
responsável pela ata (aquele que a assina) traz para seu texto a presença de
outros locutores (quais sejam os discursos atribuídos a membros de uma reunião
ou seção) através do estilo direto ou indireto, das aspas de diferenciação e da
presença de verbos dicendi (dizer, afirmar, falar etc.).
Ainda
com
relação
aos
verbos
dicendi,
que
introduzem
relatos,
conseguimos perceber que esses são índices de argumentatividade, uma vez que
funcionam como elementos modalizadores. Assim, verbos como afirmar, sugerir
etc. têm sido utilizados pelo locutor da ata para introduzir o relato de outros
locutores e deixar registrada uma avaliação, um julgamento com relação ao
discurso relatado, determinando como o relato deve ser lido. Convém assinalar
que a modalização é um fenômeno linguístico-discursivo que permite a um
locutor, responsável por um enunciado, imprimir uma avaliação em seu
enunciado, ou na própria enunciação (tomada em sentido amplo), em função de
seus interesses e da interlocução. (NASCIMENTO, 2009).
Outros elementos do estilo da ata é a presença da terceira pessoa do
singular, no entanto, no corpus que investigamos chegamos a encontrar relatos
em primeira pessoa, sobretudo quando o texto é produzido não por secretários,
mas por membros da própria seção, designados para tal. No entanto, como esse
fenômeno aparece em casos isolados, não é possível afirmar que a primeira
pessoa é marca do estilo do gênero. O corpus tem demonstrado que a presença
de terceira pessoa, numa tentativa de criar e manter a marca da imparcialidade,
é marca do estilo do gênero.
Construção Composicional – Quanto à construção composicional, as
características mais comuns na estrutura do gênero ata, apontadas em diversos
manuais de redação, são: título, data, local, convocação prévia que determina a
reunião, finalidade da reunião, ordem do dia, fecho e assinaturas.
De acordo com Sabino e Rocha (2004, p. 63) a ata costuma ser um texto
compacto, a transcrição pode ser feita à mão ou digitada e impressa. A forma de
ata informatizada exige uma organização, pois as folhas impressas e assinadas
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serão arquivadas na empresa para posterior encadernação; já a ata feita à mão,
geralmente, é registrada em um livro especial, devendo-se tomar todas as
precauções ao redigi-las, para resguardar o texto contra possíveis fraudes. Caso
haja extravio de folhas, invalidará o livro: “Das reuniões da seção, serão
lavradas as atas, paginadas em sequência ininterrupta e, sendo aprovadas,
receberão as assinaturas de todos os membros presentes.” A ata de uma reunião
será lida e aprovada na reunião seguinte, afirmam os autores.
De acordo com os manuais de redação, as partes de uma ata variam
segundo a natureza das reuniões cujos eventos se registram. Entretanto, as
mais importantes e que mais frequentemente aparecem, são as seguintes: título,
local e data, finalidade da reunião, ordem do dia, fecho e assinaturas. Uma de
suas particularidades é que a ata deve ser assinada em alguns casos pelos
participantes da reunião, e sempre, pelo presidente ou secretário, como afirma
Medeiros (2006).
4.2 MEMORANDO
O memorando é um tipo de documento usual nas relações internas das
empresas, instituições ou órgãos públicos. Tem por finalidade estabelecer a
comunicação entre funcionários, que podem estar hierarquicamente em mesmo
nível ou em nível diferente, de diversas unidades administrativas, setores ou
departamentos de uma mesma organização.
Conteúdo – No que se refere ao conteúdo, as nossas pesquisas têm
demonstrado que o memorando é um documento utilizado para tratar de
assuntos de
caráter rotineiro
ao
âmbito
interno das
instituições:
fazer
solicitações, noticiar eventos, informar, divulgar, transformar ordens, instruções
e
decisões
administrativas,
marcar
datas,
entre
outros
(NASCIMENTO,
GONÇALVES, 2010).
Segundo Beltrão e Beltrão (2005, p. 262), o memorando é um dos
documentos mais frequentes em qualquer empresa: “O memorando, sempre
escrito em papel no formato meio-ofício, destinava-se inicialmente a tratar de
parte de assunto focado em mensagem anterior, passando depois a ser para
veicular mensagens menos solenes e de poucas palavras [...]”.
Revista de Gestão e Secretariado, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 123-142, jul./dez. 2010.
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Gêneros do Universo Oficial/Empresarial: Para Além dos Manuais de Redação
Por tratar de assuntos rotineiros, a contextualização muitas vezes é
desnecessária e o assunto não precisa ser tratado exaustivamente. Por essa
razão, o nível de informatividade é baixo, ou seja, não se apresenta no texto do
memorando
uma
grande
quantidade
de
informações,
nem
essas
são
exaustivamente aprofundadas.
Estilo - Por ter circulação limitada ao âmbito interno das organizações,
dispensa formalidades excessivas, diferentemente dos documentos que veiculam
informações externas, como o oficio e a carta comercial. Por essa razão, uma
das características desse documento, e isso se aplica tanto no serviço público
como no privado, é ter como objetivo a rapidez e a simplicidade na comunicação
de suas mensagens, que devem ser escritas de forma clara, breve e direta.
Talvez em função dessa clareza, o vocabulário seja mais simples e a
terceira pessoa do singular predomine. No entanto, mesmo com a pretensa
clareza
e
objetividade,
nossas
pesquisas
têm
demonstrado
que
a
argumentatividade se faz presente nesse gênero através de modalizadores
discursivos e operadores argumentativos.
Em uma investigação com 20 memorandos produzidos por uma instituição
de ensino superior e um órgão das Forças Armadas, detectamos que a presença
de modalizadores do tipo deôntico (como dever, é obrigatório que, é necessário
etc.) são frequentes em textos produzidos por setores ou segmentos da
hierarquia
superior
das
instituições
para
setores
ou
segmentos
a
eles
subordinados. No entanto, quando se trata do inverso, modalizadores do tipo
epistêmico-quase
asseverativos
(como
é
possível,
poderia
etc.)
são
frequentemente utilizados (NASCIMENTO; GONÇALVES, 2010).
Além
da
modalização,
outros
elementos
linguísticos
relativamente
presentes nos memorandos são os operadores argumentativos. Os operadores
argumentativos são elementos da língua que, ao serem utilizados em um texto,
apresentam determinados pontos de vista ou apontam para determinadas
conclusões (Ducrot, 1988). Expressões como a fim de, porque, em razão de etc.
são
operadores
utilizados
nos
memorandos
para
apresentar
finalidades,
justificativas e outras relações de sentido, com o objetivo de dar determinados
direcionamentos ao longo do texto. Esses elementos além de realizarem a
tessitura textual (conectarem enunciados, porções textuais) servem para
Revista de Gestão e Secretariado, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 123-142, jul./dez. 2010.
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Erivaldo Pereira do Nascimento
direcionar o leitor para determinadas conclusões pretendidas pelo locutor do
texto e são bastante eficazes.
A investigação que realizamos revela que, uma vez que o memorando
trata de conteúdos de maneira menos exaustiva e possui um estilo menos formal
que
outros
documentos
do
universo
empresarial/oficial,
a
utilização
de
elementos semântico-discursivos que geram um efeito argumentativo mais
imediato
e
direto,
a
exemplo
dos
modalizadores
e
dos
operadores
argumentativos, faz-se presente. Comprova também que há argumentatividade
no gênero, apesar da pretensa objetividade (NASCIMENTO; GONÇALVES, 2010).
Construção Composicional – No que se refere à estrutura composicional
do memorando, os próprios manuais de redação nos fornecem dados suficientes
para a descrição do gênero. Por ter circulação limitada ao âmbito interno das
organizações,
dispensa
formalidades
excessivas
na
sua
estrutura,
diferentemente dos documentos que veiculam informações externas, como o
oficio e a carta comercial. Geralmente as empresas privadas optam pela
padronização, com a criação de formulários que servem de amostra para
digitação do documento, visando à praticidade e à rapidez.
Já as empresas públicas seguem o formato estabelecido pela Instrução
Normativa, nº 4, de 6-3-1992.
“São partes constitutivas do memorando:
timbre, endereço (quando se trata de empresa privada), código (iniciais do
departamento), número do memorando, localidade, ementa (referência) ou
assunto, receptor, texto, assinatura, anexos”. (MEDEIROS, 2006, p.231).
Quanto a seu formato, segue o modelo padrão ofício, exceto no que diz
respeito ao destinatário. Este deve ser mencionado pelo cargo que ocupa. De
acordo com Beltrão e Beltrão (2005), não se deve usar folha de continuação; e
se houver fecho, só será necessário o uso de fórmulas de cortesia quando o
memorando for dirigido para matrizes ou filiais da organização.
No entanto, em nossas investigações, também constatamos a presença de
fórmulas de cortesias em memorandos para órgãos internos. Tem sido comum a
utilização de vocativos, seguidos ou não de fórmulas de cortesias, tais como:
Prezado Senhor, Senhor, Senhor Diretor, Senhor Dirigente, Magnífico Reitor,
Ilm.º Sr. etc. No que refere às fórmulas de desfecho, mesmo para setores
próximos, encontramos expressões como Cordialmente, Respeitosamente e
Revista de Gestão e Secretariado, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 123-142, jul./dez. 2010.
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Gêneros do Universo Oficial/Empresarial: Para Além dos Manuais de Redação
Atenciosamente. (NASCIMENTO; GONÇALVES, 2010). Isso demonstra que nem
sempre o que os manuais pregam é o que acontece no âmbito das instituições e
que, dependendo dos interesses dos locutores, esses elementos da estrutura
composicional podem ser (e são) alterados.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme observamos acima, a aplicação dos três critérios de Bakhtin
permite uma melhor descrição e definição dos gêneros textuais. Isso ocorre
porque esses critérios permitem enxergar além dos formulários e dar conta do
texto em sua totalidade, percebendo como a função sociocomunicativa dos
gêneros se materializa no tratamento dado ao conteúdo, ao estilo linguístico e à
estrutura composicional.
No que se refere à ata, percebe-se que a sua função de relatar justifica a
presença da polifonia e da modalização, o tratamento relativamente exaustivo do
objeto (conteúdo), bem como a presença de elementos referenciais ou
delimitadores (tais como local, data, pessoas presentes na seção etc.).
No memorando, como tem a função estabelecer comunicação entre órgãos
de uma mesma instituição, o objeto não é tratado exaustivamente (a
simplificação do conteúdo é o padrão), a linguagem não é tão formal, mas é
explicitamente
argumentativa
(através
de
modalizadores
e
operadores
argumentativos) e a sua estrutura composicional é marcada pela presença de
elementos referenciais (data, setores, pessoas envolvidas), fórmulas de cortesia,
desfecho etc., próprios da correspondência.
Considerando que a aplicabilidade acima realizada permite enxergar
melhor os textos e se desvencilhar de critérios puramente normativos, a
utilização da proposta de Bakhtin parece-nos mais eficaz e produtiva do que a
que apresenta os manuais de redação, uma vez que a proposta bakhtiniana trata
o texto na sua totalidade.
Aplicando os critérios acima utilizados é possível ir além dos padrões e
formulários e enxergar como se materializam os textos, no que se refere ao seu
conteúdo e à forma de dizer esse conteúdo. Para o profissional de Secretariado e
para todos os outros profissionais que lidam com a documentação, no âmbito
Revista de Gestão e Secretariado, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 123-142, jul./dez. 2010.
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Erivaldo Pereira do Nascimento
das instituições públicas e privadas, isso é muito mais do que uma sugestão, é
imperativo.
Como produtor diário de texto, o secretário não deve ser apenas uma
pessoa capaz de preencher formulário, mas deve tornar-se um profissional de
linguagem, capaz de, dentro de formulários ou não, utilizar a língua de maneira
eficaz, a fim de atingir determinadas intenções (verbais ou não).
Por isso não basta conhecer a estrutura composicional dos textos (as
fórmulas de cortesia adequada, onde colocar local e data etc.). É necessário
saber escolher o que dizer (conteúdo) e como dizer (estilo linguístico), a fim de
atingir os propósitos comunicativos. E como afirma Bakhtin e outros estudiosos
da linguagem, escolher o que dizer e como dizer implica a escolha de um gênero
textual, com suas características e funções próprias. Daí a necessidade de
conhecer cada um desses gêneros em sua totalidade.
Convém ainda assinalar que essa proposta não diz como os textos devem
ser, mas descreve-os e explica como eles são. Por essa razão, pode ser utilizada
para que os profissionais da escrita entendam como se materializam os textos e,
a partir daí, tornem-se competentes, linguisticamente falando, para produzir,
reproduzir e transformar e transpor novos textos.
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São Paulo: Martins Fontes, 2000 [1979].
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Odacir;
BELTRÃO,
Mariúsa.
Correspondência:
linguagem
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comunicação: oficial, comercial, bancária, particular. 23 ed. rev. e atual. São
Paulo: Atlas, 2005.
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KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e aprender: os sentidos do
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MEDEIROS, João Bosco. Correspondência: técnicas de comunicação criativa. 18ª
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SABINO, Rosimeri F.; ROCHA, Fabio G. Secretariado: do escriba ao web writer.
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