Direitos difusos
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Recent papers in Direitos difusos
Este trabajo busca introducir a las lectoras en el conocimiento de los principales institutos procesales necesarios para tramitar, resolver y eventualmente implementar las decisiones judiciales tomadas en el contexto de procesos... more
Sumário: 1. Uma breve Teoria Geral do Direito Ambiental: 1.1. Bem ambiental: conceito e características; 1.2. Antropocentrismo e biocentrismo (ou ecocentrismo); 1.3. Problemas eco-lógicos de primeira e de segunda geração; 1.4. Paradigma... more
This article is based on the general report on the Americas for the I International Conference of the International Procedure Law Association and the Ibero-American Procedure Law Institute and the XXIII Ibero-American Conference on... more
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de mostrar, a partir da noção de transversalidade, uma solução para a atual crise social e jurídica. Ou seja, que os princípios orientadores dos diversos microssistemas integrantes do subsistema dos... more
Sumário: 1. Introdução. 2. Interesses "vs." direitos subjetivos. 3. A categorização tripartite dos interesses ou direitos passíveis de tutela coletiva no Brasil. 4. Direitos ou interesses difusos. 5. Direitos ou interesses coletivos. 6.... more
O ensaio cuida de inserir a tutela coletiva no sistema de justiça multiportas, enfrentando, mais detidamente, o regramento da autocomposição na tutela coletiva.
Inversão do ônus da Prova na Defesa da Concorrência
O artigo discute a eficácia do compromisso de ajustamento de conduta como instrumento utilizável pelo Ministério Público para obter a implementação de políticas públicas e a efetivação de direitos fundamentais sociais. Vale-se dos métodos... more
ZANETI JUNIOR, Hermes ; GOMES, Camilla de Magalhães . O Processo Coletivo e o Formalismo-Valorativo como Nova Fase Metodológica do Processo Civil. Revista de Direitos Difusos, v. 53, p. 13-32, 2011.
Se trata sólo de una ley procesal, podría decirse. Ahora bien, ¿cuánto hay en juego en una ley procesal? La respuesta debe ser destacada: en esta ley, muchísimo. Lo que está en juego es el alcance y las características definitorias de un... more
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva.... more
O presente artigo visa analisar subsídios teóricos para a tutela jurídica dos povos tradicionais. A partir de uma abordagem transdisciplinar, investiga-se como os saberes antropológicos podem contribuir para o resguardo dessas... more
As transformações sociais decorrentes do processo de globalização destacam a preocupação com a qualidade de vida no planeta, o desenvolvimento sustentável, a probidade, a proteção do patrimônio cultural e tantos outros bens de objeto... more
Dos direitos individuais aos direitos difusos.
Publicado na edição n.24 da Revista Global to Local Law News, Açores, Portugal.
Publicado na edição n.24 da Revista Global to Local Law News, Açores, Portugal.
Sumário: 1. Introdução; 2. Constitucionalização e tutela do macrobem ambiental; 3. Titularidade disjuntiva; 4. Competência de foro; 5. Ônus da prova; 6. Possibilidade de sentença condenatória genérica e reparação fluída aos danos... more
A legitimidade do ministério público para impetrar o mandado de segurança coletivo na proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis à luz da legislação brasileira Procedural permissiveness for the public prosecutor... more
O presente trabalho aborda a questão da representatividade do idoso no mundo jurídico. Para o desenvolvimento dessa ideia, buscou-se descrever o contexto jurídico no qual o idoso encontra-se inserido, por meio da apresentação do marco... more
Este artigo estuda a execução do termo de ajustamento de conduta ambiental abordando os procedimentos necessários para que este termo possa ser uma ferramenta de efetivação do acesso à justiça e ainda defende a legitimidade da Defensoria... more
O Ministério Público, consagrado na Carta Magna de 1988, é um órgão agente, defensor imediato do bem comum e guardião dos interesses individuais indisponíveis. Muitas vezes, porém, os interesses sociais transcendem a individualidade dos... more
Resumo O cidadão, enquanto membro de uma comunidade política, desde o período da Grécia, vem sendo objeto de questionamentos, a medida que está inserido no contexto político, econômico e social. A abertura de procedimentos no ambito das... more
RESUMO: A força motriz deste trabalho é a busca de uma conceituação uniforme de dano moral coletivo, investigando a aplicação jurisprudencial e a apreciação doutrinária acerca deste instituto. Na crença de que a tutela da pessoa humana é... more
A proteção de dados pessoais começa a extrapolar a noção de direito individual e despontar como interesse coletivo — é a partir dessa ideia-chave que o autor discute a implacável busca das tecnologias da informação pela intimidade,... more
Lociks, Maurício . Ação Civil e Qualidade de Vida. In: José Geraldo Sousa Junior; Alexandre Bernardino Costa; Mamede Said Maia Filho. (Org.). SOUSA JUNIOR, J.G.; COSTA, A. B., MAIA FILHO, M. S. (Org.). A prática jurídica na UnB:... more
O artigo discute a possibilidade de fundamentar a proteção do meio ambiente na ideia de dignidade da pessoa humana. A questão é: todo direito dito fundamental é, de algum modo, lastreado pela ideia contemporânea de dignidade humana. É... more