Luiz Inácio Lula de Silva

A presente análise compõe uma coletânea de textos de juristas de todo o Brasil a respeito do processo que condenou em primeira e segunda instância o ex-presidente Lula. Mais especificamente, trataremos do acórdão do TRF4 que manteve a condenação com aumento de pena. Considerando tratar-se de uma análise que integra um conjunto geral de múltiplas abordagens, bem como considerando que a transformação do processo judicial em processo de perseguição política não de um ex-presidente, mas de um projeto de governo, torna o caso extremamente complexo (apesar da grande mídia nacional se esforçar para fazer parecer o contrário), os autores deste texto optaram por eleger um ponto do caso judicial que evidencia seu viés político altamente persecutório. O ponto do acórdão analisado pelos autores é a preliminar de suspeição do juízo que: 1-fica clara como o sol na medida em que se relaciona com todas as outras preliminares sobre o cerceamento do contraditório e da ampla defesa e 2-fica ainda mais clara pela forma superficial e negligente com que o TRF-4 se pronunciou a respeito desse ponto específico do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.

CONTRA O SISTEMA DA CORRUPÇÃO é uma obra admirável que, pela sua autorreflexão de vida e liberdade, é um exemplo às gerações brasileiros, e um estímulo ao exercício e à conquista de patamares mais elevados de cidadania, em especial àqueles que optarem pelas carreiras jurídicas e pela expressão política dos princípios republicanos e democráticos em todas as circunstâncias, esferas e instâncias do seu poder/dever de ofício.
SUMÁRIO
O PERFIL DO ESTADISTA QUE ESTE PAÍS CARECE.......................... 1
MORO NÃO É UM 'OUTSIDER' ............................................................... 2
MORO TAMBÉM NÃO É BOLSONARO ................................................. 6
A PERSONALIZAÇÃO DO PODER NÃO É O PROBLEMA.................... 9
MORO: "VEJA A FLORESTA, NÃO APENAS A ÁRVORE" .................. 18
COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO CRIMINAL................................................................................................... 19
COAF: O DESMONTE DA ESTRUTURA ANTI-CRIME................        .. 26
UM HABEAS CORPUS ENGAVETADO.................................................... 31
PROVA ILÍCITA NUM JULGAMENTO PARCIAL ................................... 36
UM JULGAMENTO QUE VIROU LINCHAMENTO ................................ 40
A NOTÓRIA SUSPEIÇÃO DE GILMAR MENDES ................................... 46
RESILIÊNCIA À INJUSTIÇA ...................................................................... 54

Em 23 de março de 2022, o Juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, foi declarado suspeito nos julgamentos em que condenou, por corrupção, o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Na ocasião, publiquei na rede social (Facebook) as seguintes observações:
"SÉRGIO MORO FOI LINCHADO SEM DIREITO A DEFESA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O Ministro EDSON FACHIN está coberto de razão jurídica e política nas suas declarações finais:  a DECISÃO DE HOJE DA 2ª TURMA DO STF FOI CRIMINOSA. E, devo acrescentar-lhe, não tem outra designação, que não seja a de um LINCHAMENTO TOGADO, praticado contra um magistrado, configurando o maior atentado ao Estado de Direito que se pode imputar a qualquer forma ou instância de jurisdição: UMA CONDENAÇÃO SEM QUALQUER DIREITO DE DEFESA. 
Sérgio Moro foi condenado, sem ter sido ouvido, sem ter sido defendido por um advogado, sem poder apresentar provas da sua inocência, sem direito ao contraditório, sem direito a instância de recurso, sob quatro alegações cuja improcedência já fora julgada em todas as instâncias de jurisdição (primeira, segunda, STJ  e STF) e sob três outras alegações instruídas por prova ilícita (as interceptações telefônicas de hackers) e pela imputação de conduta alegadamente irregular ou mesmo criminosa (*sem a respectiva tipificação legal. eis que, no caso, sua nomeação como Ministro da Justiça e sua atuação como consultor jurídico ocorreu após sua desincompatibilização, nos termos da lei, da carreira judiciária) implicando, a respectiva criminalização, em violação flagrante do livre exercício da sua atividade profissional.     
Configura esse denunciatório calunioso e difamatório,  recepcionado por um tribunal jurisdicional, a  MAIOR VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO DA LEI E DO DIREITO que assisti em toda a minha história de vida, como advogado e cientista político.
ISSO, É MAIS DO QUE UMA VERGONHA... e não passará em branco na consciência jurídica e política do povo brasileiro."
O texto que ora se publica nesta Academia, constitui-se numa contribuição à memória dessa iniquidade, assim como ao desagravo da injustiça e à reconstrução necessária dos fundamentos abalados e da credibilidade destroçada das instituições da República..

Trabalho de Conclusão de Curso em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal de Goiás.

Este trabalho estuda o impacto da convergência midiática (MACHADO; TEIXEIRA, 2010, JENKINS, 2006) na rotina produtiva dos jornais e a distribuição de conteúdo dentro de jornais multiplataforma para a produção de narrativas transmídia (NTs) (JENKINS, 2006), tendo como referência o veículo Folha de São Paulo. As técnicas de pesquisa qualitativa utilizadas são a observação e a entrevista. No dia 26 de abril de 2019, foram feitas entrevistas curtas e longas com editores e repórteres, na sede do jornal, e foi observada a produção de textos, áudios, vídeos e postagens referentes à entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foram publicadas nas diferentes plataformas da Folha (impresso, site, TV Folha, podcasts, Instagram, Twitter e Linkedin).

Ao final da pesquisa, foi identificado que as NTs na Folha são feitas por uma equipe de jornalistas especializados, que adapta uma pauta à linguagem de cada plataforma. Ao mesmo tempo que é feita essa separação, exige-se que os repórteres sejam polivalentes (SCOLARI, 2014) e multitarefa para escrever e editar seu próprio texto ou gravar e editar seu próprio podcast, por exemplo. Com a cultura digital, a publicação de notícias é feita no ritmo dos acontecimentos, no site, e é consolidada ao fim do dia para a confecção do jornal impresso.

Foi constatado, ainda, que as NTs são percebidas mais como uma estratégia comercial do que uma boa prática jornalística que busca informar melhor o leitor. Dentro ainda das perspectivas econômicas, para os editores, é rejeitada a possibilidade de interromper a circulação impressa, devido à lucratividade dos anúncios em papel. O investimento do jornal em produtos audiovisuais e sonoros se justifica pela alta procura por esse tipo de conteúdo, e a presença do veículo nas redes sociais digitais, pela relevância e pela interatividade que elas geram.

Palavras-chave: Jornalismo; Narrativa Transmídia; Crossmídia; Multimídia; Folha de São Paulo.

CONTRA O SISTEMA DA CORRUPÇÃO é uma obra admirável que, pela sua autorreflexão de vida e liberdade, é um exemplo às gerações brasileiros, e um estímulo ao exercício e à conquista de patamares mais elevados de cidadania, em especial àqueles que optarem pelas carreiras jurídicas e pela expressão política dos princípios republicanos e democráticos em todas as circunstâncias, esferas e instâncias do seu poder/dever de ofício.
SUMÁRIO
O PERFIL DO ESTADISTA QUE ESTE PAÍS CARECE.......................... 1
MORO NÃO É UM 'OUTSIDER' ............................................................... 2
MORO TAMBÉM NÃO É BOLSONARO ................................................. 6
A PERSONALIZAÇÃO DO PODER NÃO É O PROBLEMA.................... 9
MORO: "VEJA A FLORESTA, NÃO APENAS A ÁRVORE" .................. 18
COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO CRIMINAL................................................................................................... 19
COAF: O DESMONTE DA ESTRUTURA ANTI-CRIME................        .. 26
UM HABEAS CORPUS ENGAVETADO.................................................... 31
PROVA ILÍCITA NUM JULGAMENTO PARCIAL ................................... 36
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RESILIÊNCIA À INJUSTIÇA ...................................................................... 54

07/09/2017 n. 2491
Brasil
A quadrilha dos malfeitores do PT
Em menos de 24 horas, a cúpula do PT foi denunciada pelo Ministério Público em dois processos. No primeiro, Lula, Dilma e outros 6 petistas são acusados de receber R$ 1,5 bilhão em propinas.
No segundo, os dois ex-presidentes são suspeitos de obstrução de Justiça.

A quadrilha dos malfeitores do PT
Paulo Bernardo, Vaccari, Dilma, Palocci, Lula, Gleisi, Mantega e Edinho
Tábata Viapiana
IstoÉ, 07/09/2017 - 17h00

Nunca, na história deste País, se roubou tanto como nos governos petistas de Lula e Dilma. De 2003 a 2016, a quadrilha do PT, que teve Lula como “o grande idealizador”, recebeu R$ 1,485 bilhão em propinas. Desse valor, somente o ex-presidente Lula embolsou R$ 230,8 milhões das construtoras OAS e Odebrecht, como contrapartida por ter ajudado os negócios das empreiteiras em obras da Petrobras. Esse é o resumo da denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira 6, e que enquadrou os dois ex-presidentes nos crimes de organização criminosa, como resultado do inquérito chamado de “quadrilhão do PT”. Foram denunciados também a senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e mais três ex-ministros: Antônio Palocci, Guido Mantega e Edinho Silva. As penas aos petistas podem ir de três a oito anos de cadeia. Por ser chefe da quadrilha, como disse Janot, Lula deverá ser condenado a uma pena ainda maior.

Exibição do curta documental Vigília (2019, 22’) no LASA Film Festival, no contexto do XXXVIII International Congress of the Latin American Studies Association, LASA Améfrica Ladina: vinculando mundos y saberes, tejiendo esperanzas, em Guadalajara, no México, em maio de 2020. Vigília, correalizado por Rafael Urban, Isabella Lanave e João Menna Barreto, filma o grupo em vigília que – estabelecido a menos de cem metros do cárcere de Luiz Inácio Lula da Silva, então preso político em Curitiba – acompanha o resultado das eleições presidenciais brasileiras de outubro de 2018. Lula havia sido excluído da disputa  eleitoral após decisão do juiz que, eventualmente, viria a ser o Ministro da Justiça do projeto de governo vencedor no pleito. A Vigília Lula Livre – registrada no filme e fortemente politizada – parecia antever que o resultado da eleição levaria o Brasil a uma trágica crise humanitária e de ruptura democrática.

Vigília teve sua estreia na 16ª edição do IndieLisboa – Festival Internacional de Cinema, em Portugal, e foi exibido pela primeira vez no Brasil na 13ª CineBH – Mostra de Cinema de Belo Horizonte.

LASA Film Festival com curadoria de Maria Eugenia Ulfe [diretora], Pontificia Universidad Católica del Perú; Susana Kaiser, University of San Francisco; Gabriela Zamorano Villarreal, Colegio de Michoacán; Fernando Vílchez Rodríguez, FILMADRID. Aqui, catálogo completo do evento que, dada a pandemia do COVID-19, se realizou de modo online.

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Screening of the short documentary film Vigil at the LASA Film Festival, in the context of the XXXVIII International Congress of the Latin American Studies Association, LASA Améfrica Ladina: vinculando mundos y saberes, tejiendo esperanzas, in Guadalajara, Mexico, in May 2020. Vigília, by Rafael Urban, Isabella Lanave and João Menna Barreto, depicts the vigil group that – established less than two hundred feet away from the prison cell of former president and now political prisoner Lula da Silva, then a political prisoner in Curitiba – follows the outcome of the Brazilian presidential elections of October 2018. Lula had been excluded from the electoral dispute after a decision by the judge who would eventually become the Minister of Justice of the elected project. The group in vigil – recorded in the film and heavily politicized – seemed to foresee that the result of the election would lead Brazil to a tragic humanitarian crisis and democratic rupture.

Vigília had its World Première in the 16th edition of IndieLisboa –International Film Festival, in Portugal, and was shown for the first time in Brazil in the 13th CineBH – BH International Film Festival.

LASA Film Festival curated by Maria Eugenia Ulfe [director], Pontificia Universidad Católica del Perú; Susana Kaiser, University of San Francisco; Gabriela Zamorano Villarreal, Colegio de Michoacán; Fernando Vílchez Rodríguez, FILMADRID. Here the complete catalog of the event that, given the pandemic of COVID-19, took place online.

This article reviews the emergence of neo-developmentalist economic policies in Brazil, in the
early 2000s, as a heterodox alternative to neoliberalism. These policies were implemented in
the second Lula administration (2006–10), and continued under Dilma Rousseff. However, neodevelopmentalism
has not simply replaced neoliberalism; rather, these prima facie incompatible
policy frameworks have been combined, and the ensuing policies have achieved significant successes
despite the intrinsic fragilities and limitations of this hybrid structure. The article examines the
achievements and limitations of these policies, and the (limited) scope for their continuation in
Dilma’s Rousseff’s administration.

This research aims to understand how the thinking about international issues developed by
Brazilian Workers' Party (PT) has impacted the foreign policy of Lula da Silva government
(2003-2010). Documentary productions resulting from the National Conventions, Meetings
and Presidential Campaigns produced by the party itself between 1979 and 2017 are used to
analyze the evolving discussions on international thematic. An overview of evolving PT's
programmatic bases is presented annually through reviews, evidencing a process of identity
change that took place during the 1990s and culminating in the early 2000s. This change
represents the rise of a new agenda around the leadership of Lula da Silva: the lulismo. The
agenda of this internal trend takes a majority position in the board of the party. After winning
the Presidency in 2002, this influence is perceived on the government’s foreign policy
performance. By assertive action and constraints of different shades raise the country to a
certain international and regional projection. The integration project in South America
becomes a territory in the dispute between two models: lulismo and bolivarianismo.
Situational factors give greater space to the Brazilian performance in the region. The country
adopts a moderate and conciliatory stance in the South American subcontinent, while
expressing a reformist stance on the international plane. In this environment, the initiatives for
the Union of South American Nations (Unasur) and the South American Defense Council
(SADC), both in 2008, are proposed. By the importance of these organizations for South
American integration, we analyze the impact of disputes between the different political
projects for the region and the foreign policy adopted by Lula government in defense
integration. It is concluded that the regional dispute dynamics has boosted integration
initiatives, playing an important role in the consolidation of a space to dialogue and
consultation, represented by these bodies. Brazil stands out as a central figure in this process,
for the moderating and pragmatic position it adopted and for the internal political project it
developed.
Keywords: Worker’s Party (PT); foreign policy; regional cooperation; Unasur; SADC.

À luz da literatura acerca das capacidades estatais e a partir de quatro temáticas macroestruturais, o artigo analisa o Planejamento Governamental do Novo Desenvolvimentismo Democrático (2003-2016). A primeira aborda a retomada do planejamento e a inserção da questão social na agenda pública quando da eleição de Lula da Silva, em 2002, que ocorreu em meio ao pânico generalizado no mercado financeiro internacional. A segunda analisa a inflexão desenvolvimentista e a revitalização das capacidades estatais e burocráticas para a promoção de políticas públicas voltadas à questão social. A terceira explora as reverberações sociais das políticas de planejamento governamental, focalizando o debate em torno da Nova Classe Média. Finalmente, investiga-se o esgotamento das políticas de planejamento, entre o final de 2014 e o início de 2015, causado por uma sucessão de fatores, como a crise fiscal do Estado brasileiro e a fratura da coalizão político-econômica de suporte.

O artigo analisa em detalhes a formação política de dois pernambucanos sertanejos, Lula e Luiz Gonzaga.

Alonso, Gustavo & Oliveira, Climério. "Luiz Gonzaga, Lula e os sertões do Brasil" IN: Rollemberg, Denise & Cordeiro, Janaina. "Por uma revisão crítica".  Salvador: Saga Editora, 2021. ISBN: 978-65-86555-18-9

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar e reconstituir as políticas educacionais de ensino superior no governo Lula (2003-2010). Nesse sentido, buscamos explicitar a conformação neoliberal em que o ensino superior público passou ao longo desse governo em continuidade aos governos passados. O método de investigação utilizado é o método dialético que, à luz dos conceitos e categorias marxistas, nos auxiliará a analisar a dinâmica da luta de classes no Brasil, focalizando a disputa entre as frações da classe dominante e sua relação com a burocracia governamental ao longo do governo petista.

Tracing the roots of political corruption in Brazil from Vargas to Bolsonaro reveals corruption as a political strategy that has long been woven into the fabric of Brazilian politics. Corruption is intrinsically political. These days, it usually refers to the abuse of public office, while anti-corruption initiatives are seen in the media as more or less equivalent to 'good governance.' Corruption is almost universally regarded as a bad thing, and as a result it is exceptionally rare for a politician to embrace the label of being corrupt. Deeming those bequeathed with public power as 'corrupt' calls their legitimacy into question. Consequently, opposition to corruption is never neutral. Anti-corruption often takes the form of a particular nostalgia, based on an assumption that politics was cleaner and more ethical in the past. In effect, opposing corruption promises to rectify what is out of order, rather than proposing an alternative political vision superior to the status quo. Nowhere are the contested politics of corruption and anti-corruption clearer than in Brazil. Brazil is currently locked in a political crisis that A man protests against the imprisonment of Lula in 2018 (MIDIA NINJA/FLICKR) NACLA-rePOrT ON THe Americas | VOL. 51, NO. 2-153-#, http://dx.doi.org/ 153

This article takes issue with the common assumption that Dilma Rousseff 's impeachment proceedings should be blamed on the revolts of June 2013. Rather than taking the ousting of the former President as the point of arrival of a causal chain, I privilege the June uprisings as the truly unique event in contemporary Brazilian politics. After analyzing the singularity and the mul-tiplicity of the June revolts, I go on to argue that they laid bare and accelerated a profound crisis of Lulismo, emblematized in the collapse of its three major rhetorical strategies: antagonism (the constant search for an antagonist in the body politic), contradiction (the successive alternation between compromise and radicalism), and oxymoron (the simultaneous maintenance of antago-nisms and contradictions). Looked at from the point of view of the epochal events of June, Rousseff 's impeachment appears as a minor adjustment of the oligarchic pact, a charade that is fairly standard in Brazilian history. On the other hand, June remains open as a source of emancipatory impulses, as an event whose legacy is still in dispute. Este artigo recusa a premissa comum de que a responsabilidade pelo impea-chment de Dilma Rousseff deve ser atribuída às revoltas de Junho de 2013. Em vez de tomar a saída da Presidente como o ponto de chegada de uma cadeia causal, o artigo privilegia os levantes de Junho como um acontecimento verda-deiramente singular na política brasileira contemporânea. Depois de analisar a singularidade e a multiplicidade das revoltas de Junho, proponho a tese de que elas expuseram e aceleraram uma profunda crise do lulismo, emblemati-zada no colapso de suas três principais estratégicas retóricas: o antagonismo (a busca constante por um antagonista no campo político), a contradição (a repetida alternância entre radicalidade e conciliação) e o oxímoro (a ma-nutenção simultânea de antagonismos e contradições). Observado do ponto

Este trabalho foi desenvolvido com objetivo de analisar, de forma crítica, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do habeas corpus 126.292/SP que modificou o entendimento da corte acerca do princípio da presunção de inocência.
Após vasta pesquisa serão demonstrados os históricos do princípio da presunção da inocência no Direito brasileiro, da era colonial até a constituição de 1988, além de um breve histórico do próprio princípio da presunção da inocência. Ademais, serão demonstrados os argumentos favoráveis e desfavoráveis à decisão da Suprema Corte Brasileira, a opinião dos mais diversos doutrinadores acerca do tema. Outrossim, foi
realizado uma análise dos principais pontos, apontando erros e acertos de ambos os lados. Além desses argumentos favoráveis e serão analisados os motivos que levaram a essa mudança, por meio da pesquisa jurisprudencial, além de um debate acerca da constitucionalidade da decisão e a posição dos mais diversos doutrinadores acerca do tema. Por fim, serão expostos os principais julgados que deram origem à mudança e outras jurisprudências pertinentes à análise dessa situação, além da apresentação de possíveis soluções aos problemas apresentados durante a
exposição do tema, além de dúvidas que surgiram durante a pesquisa e que não possuem respostas, deixando aberto o debate para aqueles que tiverem interesse.

Este trabalho foi desenvolvido com objetivo de analisar, de forma crítica, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do habeas corpus 126.292/SP que modificou o entendimento da corte acerca do princípio da presunção de inocência. Após vasta pesquisa serão demonstrados os históricos do princípio da presunção da inocência no Direito brasileiro, da era colonial até a Constituição de 1988, além de um breve histórico do próprio princípio da presunção da inocência. Ademais, serão demonstrados os argumentos favoráveis e desfavoráveis à decisão da Suprema Corte Brasileira, a opinião dos mais diversos doutrinadores acerca do tema. Outrossim, foi realizado uma análise dos principais pontos, apontando erros e acertos de ambos os lados. Além desses argumentos favoráveis e serão analisados os motivos que levaram a essa mudança, por meio da pesquisa jurisprudencial, além de um debate acerca da constitucionalidade da decisão e a posição dos mais diversos doutrinadores acerca do tema. Por fim, serão expostos os principais julgados que deram origem à mudança e outras jurisprudências pertinentes à análise dessa situação, além da apresentação de possíveis soluções aos problemas apresentados durante a exposição do tema, além de dúvidas que surgiram durante a pesquisa e que não possuem respostas, deixando aberto o debate para aqueles que tiverem interesse.

Esta tese tem por objetivo explorar as formas pelas quais a mídia noticiosa enfoca a Política Externa do Brasil a partir da cobertura realizada acerca das relações desenvolvidas pelo país no eixo Sul-Sul durante a administração Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O Estado brasileiro passou por um processo de grande inserção internacional, e o incremento dessas relações exteriores teve entre suas consequências uma maior presença do país no cenário mundial, ao mesmo tempo em que nações e povos que pouca presença apresentavam nas notícias acerca dos acontecimentos exteriores passaram a ser tema da cobertura jornalística interna. O país se envolveu em novas dinâmicas, o que, nesta investigação, é representado pela análise da cobertura jornalística realizada pelo portal Veja – um dos mais acessados do Brasil e representante, na esfera da internet, da revista homônima – sobre a constituição do grupo BRICS (2005-2010), o envolvimento na crise política de Honduras (2009-2010) e nas negociações, em conjunto à Turquia, sobre o programa nuclear do Irã (2010). Ao longo do período compreendido entre 2003 e 2010, o complexo midiático-jornalístico do qual VVV faz parte se estabeleceu como um espaço de forte oposição ao governo Lula, questionando suas premissas. No caso da condução da política externa, o êxito da administração do Partido dos Trabalhadores (PT) acabou servindo como forma de visibilidade interna e externa. Nesta investigação, sustento que as críticas do portal Veja têm por objetivo diminuir o impacto da popularidade de Lula e, para tanto, a cobertura noticiosa é sustentada pelo acionamento de discursos e representações que expõem a utilização de estereótipos negativos, baseados em premissas políticas, econômicas, históricas e socioculturais de viés negativo. Para concretizar este trabalho, faço uso da Hermenêutica de Profundidade, como disposta por Thompson (2009), que reúne: produção e transmissão de formas simbólicas mediadas por tais meios; construção de mensagens comunicativas; e recepção e apropriação das mensagens midiáticas. Eu enfoco minha atenção especialmente ao segundo estágio, para o qual me utilizo do arcabouço teórico da Análise Crítica de Discurso.

Over the past decade or so, Brazil has become an increasingly active and visible global development partner, especially in Lusophone Africa and in Latin America, as part of a foreign policy strategy aimed at diversifying relations and expanding the country's presence in the global South. However, the period of high profile growth of South–South cooperation (SSC) under President Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010) was followed by a period of contraction under President Dilma Rousseff (2011–16). Rousseff's lower interest in foreign policy and Brazil's domestic economic and political difficulties have been the two main reasons advanced to explain this shift. We concur, but in this article we seek to nuance this argument. First, we suggest that the ‘retreat’ from SSC was not as deep as sometimes assumed. Second, we identify legacies from the Lula era which left Brazilian development cooperation vulnerable to downturns. These are: (a) the difficulties in updating legislation and institutions to accommodate the expanded role of Brazilian development cooperation; (b) the difficulties in cultivating political and public constituencies; and (c) enduring inter-Ministerial fragmentation. In the penultimate section, we comment on the early indications of where the post-impeachment Temer Presidency will lead SSC.

In the enthusiasm to declare a second ‘scramble for Africa’ by emerging powers, China has dwarfed the debate, fuelled by the zero-sum perception that its gain is the United States’ loss. Although middle powers such as Turkey and Brazil have equally global ambitions, their growing engagement with the continent has received little critical attention. This article identifies the roles that Turkey and Brazil have adopted in their foreign policy towards African countries, and analyses these roles against the realities on the ground. It finds that their discourses of sustained partnership and support are belied by the kinds of resource-hungry economic interests favoured by prior colonial projects, and misleadingly selective histories of affinity that amplify partial connections to a continental scale.

O populismo é um dos conceitos com maior grau de compartilhamento, não apenas na academia brasileira, como também na cultura política nacional. Reconhecendo seu uso amplo, que sai da retórica acadêmica para uma retórica política, o populismo é frequentemente aplicado nos meios de comunicação de massa e no senso comum da população, trazendo para si significados diversos e muitas vezes contraditórios. Observando seu uso durante um período de grandes transformações políticas no país, através de dois jornais de São Paulo nos anos 1980 - O Estado de São Paulo e a Folha de São Paulo – constata-se que o populismo se torna uma arma de combate. Em momentos de disputa no ambiente político brasileiro dos anos 1980 como em eleições, em implementações de planos econômicos ou em grandes manifestações, os representantes da grande imprensa paulista usam o populismo para atacar e desqualificar pautas contrárias às suas. Dessa maneira, compreender a forma pela qual esses jornais usam o populismo durante esse período é lançar luz não só sobre sua aplicação, mas, também, sobre os muitos significados que o conceito assume.

A review of the achievements of the Lula administration and an examination of the
contrasting political and social programs that disputed the Brazilian presidential elections
in October 2010 reveal that there has been significant progress toward the consolidation
of a social democratic welfare state in Brazil and that further progress is possible
but far from guaranteed under the new administration.

Few events in modern political history enjoy a legacy as interesting as the Cuban Revolution. This thesis will investigate this legacy with the ambition of understanding its most salient effects on the modern political landscape of Latin America.

It will begin by studying the diffusion of revolution, deploying theoretical literature to develop a scientific grounding. It will then look at the Cuban Revolution as an idea rather than an event, delving into the power of its myth. It will then apply the learnings gleaned from this process to the modern world by carefully examining three case studies - Evo Morales in Bolivia, Lula da Silva in Brazil and Hugo Chávez in Venezuela.

This thesis will look at whether the Cuban Revolution served as a model of organisational tactics to future left-wing parties as well as the degree of ideational influence and direct diffusion it propagated. It will study how the Cuban Revolution managed to subvert the status quo and create something uniquely Latin American, serving as a front-runner and gaining iconic status.

It will study the personal relationship between each of the three aforementioned leaders and Fidel Castro, as well as the manner in which the Cuban Revolution and his political career affected the policies and approaches of each of them. Its findings were interesting. The Cuban Revolution inspired left-wing leaders in Latin America, educating them on purity and pragmatism.

O presente artigo visa analisar o papel do setor de defesa no desenvolvimento socioeconômico brasileiro ao longo dos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, com ênfase para a indústria naval. Parte-se da premissa de que investimentos no setor de defesa contribuem significativamente para o desenvolvimento de um país, conforme Regiane de Melo e a própria Estratégia Nacional de Defesa (END) do Brasil. Enfatiza-se o setor naval pelo seu papel neste contexto e na proteção de recursos estratégicos offshore. Para validar os pressupostos, o trabalho apresenta, a partir de fontes primárias e revisão bibliográfica, dados quantitativos dos investimentos no setor naval em cada governo, bem como análises qualitativas sobre mudanças e continuidades doutrinárias ocorridas no período. Por fim, elencam-se algumas das principais variáveis que contribuíram para a ruptura, a partir de 2014, da continuidade das políticas de defesa, concluindo-se que esta é antes fruto de adversidades conjunturais, que resultado de uma política prevista de contenção de gastos e retração do setor naval.

Este artigo analisa como no Brasil lulista, a produção e o consumo consignados ao crédito se tornam a mediação para proporcionar a melhoria de vida dentro da ordem, capturando ideologicamente a subjetividade das massas sob um Estado regido pela lógica social da mercadoria integrada ao processo global de acumulação do capital. A análise prossegue apontando no campo ideológico a passagem dialética que permite, a partir das contradições do lulismo, o surgimento do bolsonarismo dentro de uma totalidade que denominamos como a questão da política enquanto uma contradição em processo.

L’emprisonnement de Lula en 2018 et la déchéance temporaire de ses droits politiques témoignent du haut degré de judiciarisation de la vie politique au Brésil. Toutefois, la judiciarisation de la politique implique la politisation de la justice. Si, d’une part, le contrôle judiciaire des politiciens a indéniablement fait progresser la lutte contre la corruption (comme jamais auparavant dans l’histoire du pays), le degré élevé de politisation tend, d’autre part, à exacerber la méfiance à l’égard du fonctionnement des institutions judiciaires, y compris de la Cour Constitutionnelle, ce qui perturbe le fonctionnement de la démocratie et de l’État de droit au Brésil.

Lula’s imprisonment in 2018 and the temporary loss of his political rights are two events emblematic of the scale and importance of the high degree of judicialization of politics in Brazil. However, the judicialization of politics implies, at the same time, the politicization of justice. On the one hand, judicial oversight of politicians has undeniably advanced the fight against corruption (as never before in Brazil’s history). On the other hand, the high degree of politicization tends to increase skepticism over the functioning of the judicial system, including the Constitutional Court, with impacts on democracy and the rule of law in Brazil.

The main feature of capital accumulation in Brazil during the administrations led by Luís Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff of the Partido dos Trabalhadores (Workers' Party-PT) was the continuity of neoliberalism of two varieties: inclusive (2003-2006) and developmental (2006-2013). The PT's attachment to neoliberalism was mitigated by the party's (shifting) commitment to (mild) developmental outcomes, redistribution of income (at the margin), social inclusion (within narrow limits), and democratization of the state (bounded by the 1988 Constitution). Achievements in these areas were further constrained by the inability or unwillingness of the PT to confront the institutionalization of neoliberalism in the fields of economics, politics, ideology, the media, and class relations. The political crisis unfolding in Brazil since 2013 and the imposition of authoritarian neoliberalism after Rousseff's impeachment can be examined from the perspective of the contradictions in the dominant varieties of neoliberalism under the PT and the limitations of the party's political ambitions. A principal característica da acumulação de capital no Brasil durante os governos ûiderados por Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores (PT) foi a continuidade do neoliberalismo de duas variedades: inclusiva (2003-2006) e desenvolvimentista (2006-2013). O apego do PT ao neoliberalismo foi mitigado pelo compromisso (inconstante) do partido com resultados de desenvolvimento (moderados), redistribuição de renda (na margem), inclusão social (dentro de limites estreitos) e democratização do estado (limitado pela Constituição de 1988). As realizações nessas áreas foram ainda mais limitadas pela incapacidade ou falta de vontade do PT em enfren-tar a institucionalização do neoliberalismo nos campos da economia, política, ideologia, mídia e relações de classe. A crise política que se desenrola no Brasil desde 2013 e a imposição do neoliberalismo autoritário após o impeachment de Dilma podem ser exam-inadas sob a perspectiva das contradições nas variedades dominantes de neoliberalismo sob o PT e as limitações das ambições políticas do partido.

RESUMEN: En América del Sur, en este siglo, hemos presenciado una transición de un ajuste de seguridad colectiva hacia un modelo de seguridad cooperativa. Brasil ha sido protagonista en ese proceso. En este sentido, el presente artículo pretende realizar una evaluación del estado del arte de este debate, problematizando la participación brasileña en la creación del Consejo de Defensa Suramericano y, al mismo tiempo, enfocando las antinomias que han caracterizado ese proceso, la postura de Brasilia en lo que se anunciaba un nuevo modelo de defensa subregional y las disputas interregionales como un componente que hace muy difícil el planteamiento de nuevas culturas institucionales.
ABSTRACT: In South America this century we've witnessed a transition from a collective security arrangement towards a cooperative security model. Brazil has been a central actor in this process. In this sense, the present article intends to evaluate the current stage of this debate, discussing the Brazilian participation in the creation of the South American Defense Council and, at the same time, approaching the antinomies that have been characterizing this process, Brazil's central government behavior in what was being announced as a new model of sub-regional defense, as well as the interregional disputes as an ingredient that greatly impedes the appearance of new institutional cultures.

A shadow has been cast over the legitimacy of the October 2018 Brazilian presidential elections. The Porto Alegre Regional Federal Tribunal’s (RFT) ratification of Curitiba judge Sergio Moro’s decision to convict ex-president Lula Da Silva of “passive corruption” not only puts at risk the former president’s freedom, but also the possibility for him to be a presidential candidate. Although being the strongest candidate isn’t a proof of innocence, it is suspect in a country whose democracy is going through a profound legitimacy crisis. The sentence against Lula could condemn Brazilians to being forced to pick from among second choices in October.

Mgr Evaristo Arns, archevêque de Sao-Paulo, a de nouveau pris position en faveur des syndicalistes de la plus grande ville industrielle d'Amérique latine, dirigés par M. Luiz Inacio da Silva, dit " Lula ". Ce dernier, déjà condamné par un tribunal militaire de Sao-Paulo, est de nouveau jugé cette semaine pour " délit de grève ".

Health experts warned about it for weeks. In early March, the Brazilian health system entered a state of collapse under the weight of a nationwide spike in COVID-19 infections. Hospitals were not able to attend to all patients who needed treatment. By the end of March, all over Brazil, more than 6000 people were waiting for an ICU bed, most of them in overcrowded health centres and emergency wards without the necessary equipment and personnel for treatment.

In parallel, the power bases of the presidency of Jair Bolsonaro eroded in rapid fashion after he seemed to have consolidated his power in early February with the election of his preferred candidates to the powerful positions of speaker of the Parliament and of the Senate.

This article is an introduction to and translation of "A regra do jogo" ("The Rules of the Game"), an essay by the Brazilian psychoanalyst and social theorist Christian Ingo Lenz Dunker.  “The Rules of the Game” focuses on the ideological and affective dimensions of two central events in the lead up to Brazil’s October 2018 elections: the parliamentary coup against Dilma Rousseff in 2016, which ended almost a decade and a half of the center-left Workers’ Party (PT) at the head of national government; and the punitive imprisonment of ex-President Luiz Inácio Lula da Silva in April 2018, an act that eventually ended his presidential campaign as the PT’s prefered candidate and the frontrunner in polls.  Dunker returns to Lula’s frequent use of soccer as allegory for politics to show how these events have altered both the “regulative rules” and the “constitutive rules” of the democratic game.  In the first case, similar censurable practices of corruption received a very different treatment under the center-right government of Michel Temer, Dilma’s former vice-president and coalition partner, than they did under Dilma, when they were used to justify her impeachment.  This contradiction has heightened the perception that the regulative rules were now being selectively applied against one side.  In the second case, the imprisonment of Lula not only coincided with a more widespread rhetoric of hatred and the humiliation of the losing side.  It also intensified patterns of social resentment and political violence, altering the constitutive rules that have defined democratic politics since the post-dictatorship Constitution of 1988.  For Dunker, what ultimately emerged victorious with Lula’s legal defeat was “an archaic conception of power based on the strength of the person, the possession of means, and the instrumentalization of the State.”  Although written before the recent dramatic rise and then election of the far-right presidential candidate Jair Bolsonaro, Dunker’s essay presents a diagnostic of the social, political, and affective terrain in which an authoritarian neoliberalism with neofascist tendencies could find the conditions to grow.