Simone Raquel Batista Ferreira

Este artigo tem como objetivo apresentar a comunidade negra e camponesa de Brejo dos Crioulos em seu ambiente e saberes. Situada na “Mata da Jaíba”, no sertão Norte de Minas Gerais, espaço ritmado pelas cheias e vazantes, esta comunidade construiu saberes diversos a partir dos usos que fazia do meio. Passou a vivenciar um processo de expropriação trazido pela “Divisão de 1930” e continuado na década de 1940, com a chegada de fazendeiros de gado e projetos governamentais de desenvolvimento. No momento atual, Brejo dos Crioulos é reconhecida como “comunidade remanescente de quilombos” e adquire o direito ao território. Produzir a visibilidade de seus saberes constitui mais um elemento na afirmação deste direito.

Este trabalho busca analisar as comunidades negras rurais do norte do Espírito Santo a partir das características e práticas camponesas na reapropriação de seu território. Estas práticas de territorialidade retomam antigas origens e saberes, e vêm sendo fortalecidaspela incorporação do direito étnico ao território, ora afirmado pelo Estado por meio de seureconhecimento como "comunidades remanescentes de quilombos".  This work aims to analyse the rural black communities of north Espírito Santo state, in Brazil, from the peasants characteristics and practices in the reappropriation of their territov. These practices of territoriality retake old origins and wisdoms, and they are being stressed through the incorporation of ethnic rights to tenitory, at the same time legitimated by the State through its recognition as "communities remaining of quilombos".

Resumo O presente trabalho busca enfocar a importância da memória histórica e territorial das comunidades negras rurais no Norte do Espírito Santo, que vêm adquirindo nova valorização na conformação da identidade étnica quilombola e os direitos dela ...

No dia 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão (localizada no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana-MG), destinada ao armazenamento de rejeitos de mineração da empresa Samarco (constituída pelas acionistas Vale e a anglo-australiana BHP Billiton) se rompeu, lançando uma avalanche de cerca de 62 milhões de metros cúbicos de "lama"-formada por partículas de solo e minérios de ferro, combinados com arsênio, chumbo, mercúrio, manganês, cádmio, cobre e zinco-sobre o vale do Rio Doce e sua população. Foi a maior tragédia provocada por barragens de rejeitos de atividades mineradoras no mundo. Desde então, o conflito que se desenha coloca, de um lado, duas empresas dentre as maiores mineradoras do mundo, que contam com o apoio e incentivos dos Estados Nacionais nos territórios onde se instalam; e de outro, milhares de pessoas e centenas de comunidades que teciam suas vidas na convivência com o Rio Doce. Comunidades urbanas e rurais; cidades e vilarejos; agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas e quilombolas que viviam do rio e com o rio. Rio que lhes representava não só a principal fonte de água, como também de alimento, de renda, de lazer, de vida. Para esses, a natureza é mãe, principal progenitora, capaz de suprir todas as formas de vida, Pacha Mamma. Para as empresas mineradoras, a natureza apropriada e transformada em mercadoria significa a possibilidade de acumulação desigual de riquezas; essência mesma do capital. Neste sentido, ambos os usos do espaço e da natureza revelam matrizes de racionalidade divergentes que se concretizam em suas formas de territorialidade.

Este trabalho busca enfocar as formas de territorialidade construídas pelas comunidades afrodescendentes da região do Sapê do Norte, que compreende os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do estado do Espírito Santo. Estas comunidades foram originadas durante o escravismo colonial, que trouxe milhares de negros e negras da África para trabalhar nas fazendas escravistas produtoras de farinha de mandioca, comercializada com outras províncias durante o século XIX. Já naquele momento, o africano escravizado construía suas formas de resistência à escravidão, por meio do assassinato de feitores e senhores, suicídio, rebeliões, fugas e formação de quilombos. Com o fim da escravidão e a decadência econômica das fazendas produtoras de farinha de mandioca do norte do Espírito Santo, muitas destas terras passaram a ser abandonadas pelos senhores e apropriadas pelos antigos escravos. Nestas terras, os negros reconstruíram sua existência material, simbólica e afetiva, conformando entre si redes de relações de troca, de parentesco, de festa e devoção, que fundamentavam o sentimento de identidade e pertença em relação ao espaço apropriado: formas de territorialidade. Entre o final da escravidão (1888) e meados do século XX, esta região ficou relativamente esquecida pelos projetos desenvolvimentistas do capital, o que possibilitou que a territorialidade negra aí se consolidasse. Com o extermínio dos indígenas Botocudos, o avanço ao norte do rio Doce possibilitou a implantação dos projetos de produção do carvão vegetal e da celulose, a partir de extensos monocultivos de eucaliptos que passaram a destruir a floresta tropical atlântica e toda a base de sustentação do modo de vida das comunidades negras rurais que aí há muito se encontravam. Frente à imposição da força, muitas famílias foram obrigadas a abandonar suas terras e migrar para as cidades; outras permaneceram, em meio aos plantios industriais carregados de agrotóxicos, com escassez de terra para os plantios, de água e alimento. A partir do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (1988) e, sobretudo, a partir do Decreto-Lei n.° 4.887 (2003), o reconhecimento estatal do direito das comunidades afrodescendentes aos seus territórios – agora denominadas quilombolas - vem fortalecendo suas formas de resistência, através da valorização dos elementos de sua ancestralidade, identidade e saberes. A construção da identidade quilombola se faz vinculada ao direito ao território e imprime um outro teor à luta das comunidades negras do Sapê do Norte, por meio da valorização de sua episteme própria, fundamental para a desconstrução da relação de colonialidade que se perpetuou com o fim do colonialismo.

Esse artigo tem como objetivo trazer alguns apontamentos a respeito da relação entre diferentes situações de conflito vivenciadas por comunidades negras e camponesas no Sapê do Norte-ES e a conformação de suas identidades vinculadas ao território. Considerando que sob a égide do projeto moderno-colonial, o conflito sempre esteve presente na relação destas comunidades com o sistema hegemônico, caminhamos por alguns momentos importantes dessa história local, a fim de identificar as identidades construídas por esses grupos sociais, sempre relacionadas a processos de expropriação e/ou reapropriação de seus territórios.

Este livro busca trazer os impactos provocados pelos monocultivos de eucalipto destinados à produção de celulose às mulheres quilombolas e indígenas no Norte do Espírito Santo. Estes monocultivos foram implantados nestes territórios tradicionais a partir dos anos de 1960 e trouxeram uma grande degradação ao modo de vida destas comunidades. Aqui, esta degradação é relatada pela ótica das mulheres.

Esse artigo traz como objetivo evidenciar e discutir o conflito entre matrizes de racionalidade que se faz presente entre projetos desenvolvimentistas e povos e comunidades tradicionais. Se a origem desse conflito remonta ao momento da formação dos primeiros Estados Modernos ibéricos e da colonização de outros povos e seus territórios, ele se perpetua no contexto mundial atual por meio da colonialidade que conforma o imaginário e as práticas tanto de grupos sociais hegemônicos, como também dos grupos que foram subalternizados nessa relação. As marcas da colonização cristalizam-se nas diversas formas de classificação dos povos, que inseriram num lugar de inferioridade-material, cognitiva, cultural-todos aqueles que foram subalternizados pelo processo da colonização, com a expropriação de seus territórios e seus universos simbólicos. No entanto, processos de ruptura vêm sendo protagonizados por povos e comunidades tradicionais no caminho da desconstrução desses referenciais e do apontamento de outras possibilidades de existência. No Brasil, essas resistências vêm emergindo junto a povos e comunidades tradicionais organizados em função da defesa e permanência de seus territórios, que se encontram na mira dos projetos desenvolvimentistas desse momento globalizante do sistema capitalista. No estado do Espírito Santo, essas rupturas também vêm sendo construídas por povos indígenas e comunidades quilombolas, ribeirinhas, pescadoras e camponesas, que tensionam o ordenamento e o planejamento hegemônicos para o território, idealizados e fortalecidos na aliança entre o capital e o Estado. Palaras-chave: conflitos territoriais-povos e comunidades tradicionais-projetos desenvolvimentistas-Estado-resistências

O presente trabalho busca enfocar a importância da memória histórica e territorial das comunidades negras rurais no Norte do Espírito Santo, que vêm adquirindo nova valorização na conformação da identidade étnica quilombola e os direitos dela decorrentes. Adquirindo novo sentido, a memória das gerações mais antigas torna-se fundamental para a afirmação da territorialidade destas comunidades, alimentando o processo de reconquista de seus territórios, expropriados a partir dos anos de 1960 pelos monocultivos de eucalipto destinados à produção e exportação de celulose. Este processo vem evidenciando a importância central da memória das comunidades negras locais no reconhecimento de seu território de direito, conquistado pelo movimento negro a partir do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (1988). Palavras-chave: territorialidade, quilombos, memória, identidade Introdução Os agrupamentos negros e camponeses que constituem este estudo distribuem-se ao longo dos vales dos rios Cricaré e Itaúnas, majoritariamente nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, no Norte do Espírito Santo. Territorialmente, estão organizados em sítios familiares que mantêm entre si laços de parentesco e compadrio, efetivando redes de trocas, religiosidade, festa, solidariedade e outras práticas que remontam a uma história comum. A memória dos mais antigos alcança os "tempos do cativeiro", quando seus ancestrais chegavam de algum lugar da África ao Porto de São Mateus, para trabalhar como escravos nas fazendas produtoras de farinha de mandioca. Esta memória também transita pela grande região denominada "Sapê do Norte", que cobria grandes extensões de terras planas cobertas por matas, capoeiras e sapezais, entrecortadas por caudalosos rios e lagoas. O Sapê do Norte configurava este espaço apropriado pelos antigos escravos, que passaram a se constituir enquanto campesinato após o fim da escravidão e a desagregação econômica das fazendas

O Extremo Norte do Espírito Santo configurava, até meados do século XX,um extenso território negro, inserido na densa floresta tropical e sapezais que circundavam as numerosas lagoas e rios. Estes agrupamentos originaram-se pela apropriação de terras no período escravocrata ou posterior, ora através de fugas, ora através da doação de antigos senhores e da Igreja. O território negro dava-se não pela propriedade, mas pela apropriação e uso comum destes recursos, através de práticas extrativistas nas grandes extensões de matas, brejos e rios, assim como da pequena produção das roças. Desta maneira, com o fim do escravismo e a decadência das fazendas, constituiu-se um campesinato negro neste território, posteriormente reconhecido como território quilombola do Sapê do Norte.

Este artigo, oriundo de minha Tese de Doutorado, faz uma explanação acerca da formação do Território Quilombola do Sapê do Norte, desde a constituição das fazendas escravistas e produtoras de farinha de mandioca, passando pela formação do campesinato negro e chegando às comunidades quilombolas atuais. Na construção de suas resistências, os saberes tradicionais permanecem presentes na tessitura do território.

Este artigo tem como objetivo apresentar a comunidade negra e camponesa de Brejo dos Crioulos em seu ambiente e saberes. Situada na "Mata da Jaíba", no sertão Norte de Minas Gerais, espaço ritmado pelas cheias e vazantes, esta comunidade construiu saberes diversos a partir dos usos que fazia do meio. Passou a vivenciar um processo de expropriação trazido pela "Divisão de 1930" e continuado na década de 1940, com a chegada de fazendeiros de gado e projetos governamentais de desenvolvimento. No momento atual, Brejo dos Crioulos é reconhecida como "comunidade remanescente de quilombos" e adquire o direito ao território. Produzir a visibilidade de seus saberes constitui mais um elemento na afirmação deste direito.

A proposta deste artigo é discutir as possibilidades de diálogo entre saberes tradicionais quilombolas e o conhecimento científico, em espaços educativos formais e não formais no norte do Espírito Santo. Para isto, se faz necessária a construção de uma emancipação epistemológica que reconheça o patrimônio epistêmico dos povos e incorpore outras perspectivas, desde os povos que foram silenciados e invisibilizados pelo projeto colonial. Para elucidar as potencialidades teóricas e metodológicas dos saberes quilombolas, apresenta relatos de vivências locais e busca tecer seu diálogo com algumas áreas do conhecimento acadêmico.

Este artigo traz um levantamento acerca da degradação socioambiental provocada pelos monocultivos de eucalipto destinados à produção de celulose e implantados, a partir dos anos de 1960, nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, no Norte do Espírito Santo. Esta implantação se deu sobre o território quilombola do Sapê do Norte, com amplo incentivo do Estado Brasileiro sob a Ditadura Militar, e provocou a degradação das condições de vida destas comunidades.