Golpe Militar

L’11 settembre 1973 le Forze Armate cilene rovesciavano il governo Allende. La politica lasciava il campo alle armi e si apriva una lunga fase buia nella storia cilena, con ripercussioni anche in altri paesi. 73 si occupa di cosa successe poco prima e immediatamente dopo in Italia. Più precisamente, analizza l’impatto che il golpe ebbe sulla politica italiana, sul dibattito pubblico, sulla stampa, sulle relazioni sociali. Un contributo per rileggere le vicende cilene e italiane degli anni Sessanta e Settanta a venti anni della fine della guerra fredda; ma anche un ritratto di un’Italia ancora in grado di accogliere senza alcuna discriminazione e senza tentennamenti, e di una società tollerante e aperta al confronto.

O objetivo desse trabalho é investigar a compreensão do papel da Igreja e do fiel no mundo segundo as publicações da Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil (ICPB) e interpreta os resultados em diálogo com o contexto social, cultural, econômico, político e religioso do Brasil da época. Como recorte temporal propõem-se os anos 1934-1986, o que contempla a época da chegada dos/as fundadores/as, Horace e Carolyn Ward, Chester e Rachel Miller e Annie e Russel Frew, vindos dos Estados Unidos; a época de Ernst Grimm, um pregador estoniano; e a época de José Pinto de Oliveira, primeiro brasileiro eleito superintendente geral. A ênfase nestas personalidades se torna também plausível por serem durante este tempo os principais escritores da igreja, autores e autoras dos textos a serem interpretados neste trabalho. A hipótese desse trabalho é que, paralelo à ascensão da liderança brasileira, ocorre uma crescente sensibilização para questões sociais, apesar de que esta dinâmica seja interrompida com o surgimento da ditadura militar a partir de 1964, mas, retomada já na década setenta do século passado. Como método propõe-se a analisar o ensino teológico-doutrinário encontrado em publicações oficiais da ICPB, tais como os seus jornais oficiais, brasileiro e estadunidense, as suas edições da revista da Escola Dominical, as suas atas de convenções gerais, bem como livros e anotações e rascunhos de autoria dos/as pioneiros/as acima mencionados/as. Conclua-se que as teologias e análises do contexto encontradas nas publicações, justificam uma compreensão mais diversificada: por um lado, evidencia-se, em termos religiosos e políticos, uma maior proximidade entre as posições defendidas pelos autores e as correntes mais conservadoras (ou até reacionárias) do país. Por outro lado, transparecem ao lado desse discurso dominante abordagens dissonantes e com o potencial de servirem de ponto de partida para uma atuação da ICPB e da sua membresia mais relevante na sociedade, inclusive a denuncia da injustiça socioeconômica, e que estes respectivos discursos são encontrados mais entre lideranças nacionais.

El diario Río Negro no estuvo en contra del golpe militar de 1976 desde el principio. Es mas: legitimó el asalto alimentando un escenario caótico previo a la irrupción militar; defendió con convicción el golpe de Estado, al que recibió como " el fin de una pesadilla " y lo defendió como un hecho " inevitable " ante una etapa de " populismo " antidemocrático ejercida por el gobierno peronista; eludió en todo momento llamarlo " golpe de Estado " ; y-ciertamente-se hizo carne de las políticas liberales del ministro de Economía José Alfredo Martínez de Hoz, aunque con críticas a su implementación. En sus páginas post-golpe, reprodujo acríticamente los comunicados oficiales (presentados como tales o como información de prensa) sobre la lucha contra la subversión en el país. Sobre la represión en la región, apenas publicó unas pocas y pequeñas noticias que-aunque daban cuenta de la versión oficial-delataban hechos de secuestros y desapariciones. A partir de 1979, la luna de miel con el régimen fue llegando a su fin. Las notas críticas al gobierno militar y a su política de seguridad iban en aumento. Y la pregunta sobre los desaparecidos, se repetía con insistencia. Así fue como el diario Río Negro pasó gradualmente del amor al odio y de la adscripción total a la propaganda oficial sobre la lucha antisubversiva, a cuestionar los métodos y, sobre todo, la desaparición sistemática de personas. Y de su apoyo a la política económica, hasta las duras críticas no al plan, sino a su implementación.

El artículo aborda los orígenes del término lawfare, así como distintas definiciones elaboradas en el Sur y el Norte Global, a la vez que propone una conceptualización vinculada a las particularidades de este fenómeno socio-jurídico en Latinoamérica. Asimismo, el estudio analiza las distintas dimensiones que el lawfare abre con relación a la democracia, el sistema penal y los medios de comunicación desde la perspectiva de la criminología crítica. Finalmente, el artículo propone distintas medidas que involucran el ámbito judicial, educativo, mediático y social. Particularmente, las conclusiones hacen referencia a la relevancia de los movimientos sociales en lo que se conceptualiza como criminología popular cautelar


To cite this work/Para citar este trabajo: Vegh Weis, Valeria “El lawfare como golpe por goteo. Un análisis desde la criminología crítica sobre democracia, sistema penal y medios en Latinoamérica.” Pensamiento Penal, No. 403, Sep.  22, ISNN: 1853-4554.

La siguiente investigación quiere presentar los antecedentes históricos y conceptuales del problema jurídico del plebiscito, para reflexionar y comprender su aparición recurrente en los discursos y pugnas políticas en el periodo de la Unidad Popular (1970-1973). Lo interesante es poder demostrar que era una opción que pese a mencionarse recurrentemente, no tenía viabilidad de ser un mecanismo favorable al gobierno, por la dinámica electoral del proceso revolucionario-político que hubiera conllevado a una derrota y porque no era valorado en las formas ni en los postulados de los partidos de la UP. Su mención constante como situación que hubiese evitado el Golpe Militar o una Guerra Civil, resulta improbable e improvisada, ya que surge constantemente a último minuto frente al persistente desacuerdo interno sobre convocarlo, y que la atención política de los partidos en 1973 ponía su concentración sobre todo en una inminente definición.

Esta dissertação tem como objetivo demonstrar as relações políticas nas Polícias Militares. Para tanto, será analisado o caso da Brigada Militar do estado do Rio Grande do Sul, remontando seu processo de formação histórica e buscando compreender seu posicionamento político durante sua formação e analisando também os momentos mais relevantes no seu processo formativo. Para isso parte-se do entendimento de que as ações das Polícias estão ligadas a ações políticas, pois constituem-se em instituições de sustentação do poder do Estado, fatos estes que torna-se mais aparente quando percebe-se momentos de crise política no Estado.  O contexto histórico está referenciado nos períodos entre os anos de 1961 a 1964, o qual foi  marcado por intensa crise política, iniciada com a Campanha da Legalidade e culminando no Golpe Militar de 1964.  Marcos temporais que, ao mesmo tempo em que representam uma crise no cenário político, são importantes episódios para as ações da Brigada Militar, pois deixam mais claras as relações políticas existentes internamente na instituição, expondo assim as diferentes correntes de pesamento político que atuam internamente na instiuição. Dessa forma, são analisadas as ações do Grupo dos Onze da Brigada Militar, grupo de policiais que, ao defender o governo de João Goulart e as reformas de base,  posicionou-se contra as ações promovidas em busca da consolidação do Golpe Militar. Para o desenvolvimento desta pesquisa, contou-se com análise documental, composta por Boletins Gerais da Brigada Militar dos anos de 1961 a 1964, encontrados nos arquivos do Museu da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e por Inquérito Policial Militar, divididos em três volumes, que versam sobre as acusações e punições contra o Grupo dos Onze da Brigada Militar, que encontram-se no arquivo do Superior Tribunal Militar, em Brasília. Além das fontes documentais, foram analisadas bibliografias sobre os temas tratados durante a dissertação.

A presente monografia analisa a constitucionalidade do decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que estabeleceu a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. Para tanto, analisa-se o instituto da intervenção federal no ordenamento jurídico brasileiro, conceitua-se o que é o fenômeno da inconstitucionalidade e como se dá o seu controle e, então, parte-se para uma análise crítica da decretação da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. A opção metodológica escolhida para o trabalho foi, numa abordagem dedutiva e utilizando técnicas de estudos bibliográficos, dar enfoque na necessidade da oitiva do Conselho da República e do Conselho da Defesa Nacional de maneira prévia à decretação da intervenção federal. O resultado obtido foi o de que, da maneira como foi realizada, a intervenção no Estado do Rio de Janeiro é formal e materialmente inconstitucional, vez que o descumprimento da oitiva do Conselho da República e do Conselho da Defesa Nacional de maneira prévia ao decreto interventivo afeta o caráter democrático do Estado brasileiro, ferindo os princípios constitucionais da Soberania Popular e da Democracia Participativa. Ao final, elencam-se algumas alternativas judiciais para o enfrentamento de dita inconstitucionalidade.

The objective of this research is to explain the role played by the Armed Forces
in the development of left-wing populist regimes in Venezuela and Bolivia. The working
hypothesis we developed is that «chavismo» was able to consolidate and remain in the first of these countries because it had the support of the military. On the contrary, «evismo»
failed because it could not attract the Armed Forces to its political project. The sources
used for its development have been mainly hemerographic and bibliographic.

Magallanes cuenta con una larga historia que involucra una diversidad de aspectos que hacen de ella muy interesante de investigar, partiendo por nuestros pueblos originarios que entregan una identidad y valoración única al territorio austral de Chile y reconocimiento en el mundo entero: "La Patagonia". En la actualidad, puntualmente en las ultimas décadas, el trabajo de estudio histórico que involucra los hechos posteriores al golpe cívico militar de 1973 en la región de Magallanes, donde la memoria adquiere un papel relevante para este quehacer resulta verdaderamente lenta y difícil de llevar a cabo. La mayor dificultad observada es aquella cuya dinámica de investigar la historia requiere de cierta distancia en el tiempo para lograr un proceso constructivo objetivo; el trabajo investigativo se entorpece en demasía cuando los directamente involucrados con hechos históricos de importancia se niegan en la entrega de antecedentes o no colaboran con detalles que ayuden a un cabal conocimiento de los hechos. Dada la circunstancia descrita, han sido muchos años de arduo trabajo de recolección de documentos (cartas, bandos, decretos, informes, oficios, actas etc..), informaciones de prensa, fuentes bibliográficas y un sin número de relatos que han logrado, no solo crear el marco histórico sino transformarse en el foco principal del presente documento, tratando de precisar tal como fueron ocurriendo los acontecimientos antes, durante y después del golpe-cívico militar del 11 de septiembre de 1973 en Magallanes. Lo que ha continuación se presenta no es una "historia oculta", siempre ha estado allí, tratando de ser hallado para dar luces ante tanta obscuridad, cuyo interés es lograr transmitir la atmósfera social e informativa que vivió la sociedad magallánica en cierto periodo de su historia. Es importante señalar también que parte de los registros y documentos, muchos de ellos dispersos, estaban destinados a la destrucción, siendo rescatados por sus actuales dueños oportunamente. Confío que, en un futuro cercano, la información contenida en ellos estará a la completa disposición de quienes deseen estudiar o conocer en mayor profundidad nuestra historia reciente. "La batalla por la memoria en Magallanes, ya esta declarada".

INDICE:
Editoriale, Quando l’Europa e la sinistra guardano oltre l’Atlantico, 3-4.
Delogu Ignazio, Cile: a otto anni dal golpe, 5-10.
Pierre-Charles Gérard, Il Caribe nell’ora di Cuba, 11-22.
Manuzzato Nicoletta, Grenada, una rivoluzione incruenta, 25-30.
Kaplan Markos, Militarismo e dipendenza. Il caso dell’America latina, trad. di Stefania Salvio, 33-53.
Dallago Bruno, Lo zucchero nello sviluppo dell’economia cubana, 55-60.
Alfani Maria Rosaria, Claribel Alegría e Gioconda Belli: la memoria e il desiderio, 67-80.
Salvio Stefania, In guerra col frack (cronache del 1898), 81-85.
Documenti:
Al popolo del Cile, 87-89.
Comunicato del II Incontro delle Associazioni dell’Europa Occidentale per Cuba, 90-91.

Recensioni e schede, 93-95.
Il fascicolo è illustrato con fotografie fornite da Chile democrático che rappresentano momenti di solidarietà con la resistenza cilena.  In copertina: Gregoris Grigoriu nel film "Il Cile sommerso nella notte".

En la ciudad de Buenos Aires, durante el mes de
diciembre de 1828, un contingente armado
encabezado por Juan Lavalle toma el poder por
asalto. Las consecuencias fueron múltiples: en
el ámbito provincial, concluye abruptamente
tanto con la administración federal como con
la vida del primer mandatario provincial,
Manuel Dorrego; federales y unitarios rápidamente
se enfrentan en el campo militar, lo cual
lleva a un levantamiento rural y finalmente a
Juan Manuel de Rosas al poder de la provincia;
en el plano nacional, la desaparición del
caudillo porteño le da el tiro de gracia a la
Convención de Santa Fe, ya que Buenos Aires
hasta esos días de vértigo predomina políticamente
y sostiene económicamente a esa reunión
nacional. El hecho, en términos políticos, no
sólo inunda malamente la provincia sino que
salpica la realidad interprovincial, sobre todo, la
vida (o, mejor, la casi segura muerte) de aquella
reunión deliberativa. El propósito de nuestro
trabajo es poner el foco de atención justamente
en ese territorio en donde se desarrolla la
Convención Nacional, y explorar la intervención
del escritor Francisco Castañeda.

Neste artigo procuramos analisar algumas representações acerca das figuras de Jânio Quadros e João Goulart construídas por autores de livros didáticos de História produzidos no Brasil no período de 1973 a 2006, utilizando “acontecimento” como categoria de análise. Analisamos 60 livros didáticos de 30 autores diferentes e percebemos a presença de assertivas pouco (ou nada) problematizadas nos discursos didáticos acerca dessas figuras históricas. De algum modo, o Golpe Militar é explicado, também, pelo “caráter” imprevisível e particularista de Jânio Quadros e pela “personalidade” dúbia e fraca de João Goulart. Pretende-se, portanto, compreender e explicar as metamorfoses e permanências que as representações desses dois sujeitos sofreram na memória histórica, por meio da história ensinada pelos livros didáticos.

En este artículo se presenta un análisis comparativo entre los Golpes de Estado (GE) que se presentaron durante el siglo XX en América Latina y sus nuevas modalidades en el siglo XXI. Con base en la revisión conceptual y el análisis de casos se plantea una discusión acerca de la definición del Golpe de Estado, además de una caracterización de los nuevos golpes de Estado o neogolpismo.

Interna e internacionalmente existe desde hace rato una larga y densa polémica sobre las opciones reales que existen para la solución definitiva de la profunda crisis humanitaria venezolana. Dos bandos, el ‘pacifista’ y partidario de una solución ‘interna’ y el ‘intervencionista’ o externo debaten interminablemente sin tomar en cuenta la violación sistemática desde el Estado del derecho humanitario, el hambre, la desatención médico sanitaria y el éxodo forzado de grandes masas de la población.
Como en los casos recientes de Siria o Yemen, la comunidad internacional muestra una indolencia todavía mayor. Esta tendencia hacia la petrificación del ‘caso venezolano’ no ha cambiado tras la designación de un presidente interino por la Asamblea Nacional, último reducto de la representación democrática, como tampoco ha sucedido luego del respaldo mayoritario internacional que este ha recibido.
No obstante, la constitución venezolano del 99 impone al presidente legítimo ejercer plenamente como Jefe de Estado y Presidente del Gobierno de su país, entre otras cosas lograr la restauración democrática e institucional en Venezuela. Salvo una deserción masiva de mandos y tropas militares ajenos a los delitos de Estado imputables al régimen, parece casi imposible que el presidente legítimo pueda cumplir con tales deberes sin pactar una alianza militar suficientemente fuerte y garante del éxito requerido.

El presente trabajo busca develar algunas claves que permitan, de manera coherente, establecer una génesis de los alcances de la política exterior de EE.UU hacia Latinoamérica; entender el ethos que envuelve la costumbre y que genera la tradición. Sin embargo a la hora de inferir, hay que plantearse claramente como interrogante si existe un cruce en las hipótesis o justificaciones de la Doctrina de la Seguridad Nacional, con una predisposición en el etnocentrismo hegemónico con el que se conducen las relaciones en lo político, social y cultural; además de su determinismo económico en términos hemisféricos. Y finalmente estudiar si tiene alguna posibilidad el optimismo de una correlación moral inmensamente superior a la política militar de EE.UU.

Não foi só a maneira desabrida e insensata com que o presidente Jair Bolsonaro agiu com o ministro da Defesa e com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que chama a atenção. Se for correto o que a imprensa divulgou, também é digna de nota a orientação que o presidente deu ao novo ministro, obrigando-o a anunciar aos comandantes militares que estavam demitidos, antes que eles pudessem colocar o cargo à disposição. O objetivo do inquilino do Planalto, como os jornais informaram, era mostrar força, de um lado humilhando os três comandantes e, de outro, reforçando a narrativa de que o presidente é quem manda.

Este trabajo se ocupa de algunas creencias y actitudes producidas por los grupos vencedores del golpe de estado de octubre de 1820. Se intenta demostrar que los sectores centralistas desplegaron luego de esos violentos episodios políticos, una línea retórica de conciliación que puede detectarse en las publicaciones periódicas y en los mensajes emitidos por los hombres de poder político y militar de la provincia. Dicha retórica fue acompañada de medidas adoptadas desde las esferas del poder ejecutivo provincial y que tenían como finalidad la integración de algunos sectores federales recientemente derrotados. Esta comprobación permite matizar la idea de que los vencedores de octubre iniciaron una intensa venganza sobre los grupos derrotados, la cual podía advertirse en las nuevas reformas militares en donde no figuraría ningún ex revolucionario.

Entrevista publicada na AEDOS (PPGH/UFRGS), e realizada em abril de 2015 com o brasilianista Carlos E. Cortés, primeiro autor que que estudou a política gaúcha durante os anos 1930-1964. Pesquisa realizada em 1966-1967, é a tese de doutorado de Cortés, professor aposentado da University of California. A motivação da entrevista consistiu em conhecer mais detalhes da pesquisa do professor, quase 50 anos depois.

En este artículo se presenta un análisis comparativo entre los Golpes de Estado (GE) que se presentaron durante el siglo XX en América Latina y sus nuevas modalidades en el siglo XXI. Con base en la revisión conceptual y el análisis de casos se plantea una discusión acerca de la definición del Golpe de Estado, además de una caracterización de los nuevos golpes de Estado o neogolpismo.

La domanda, che imperversa da diverse settimane in questo splendido e contraddittorio Paese conosciuto col nome di Brasile, è sempre la stessa: che cosa accadrà, grosso modo, da qui a un anno e mezzo? Il Governo Bolsonaro sembra tirare a campare più di quanto non abbia fatto sin dal primo momento del suo insediamento, mostrandosi come una collezione di obbrobri politici, militari di pigiama in pensione, che sembrano galleggiare da uno stato confusionale all’altro, mescolando una mai realizzata grandeur con la prepotenza di chi, nel 2021, non ha ancora compreso che la vergogna della dittatura ha avuto termine ormai da decenni e che la società brasiliana di oggi, malgrado i molti salti all’indietro, si è abituata all’aria fresca e pulita della democrazia e non ne vuole più sapere, almeno la maggioranza, di scantinati e torture, tra scariche elettriche nelle parti genitali e ratti infilati vivi nella vagina della giovane donna di turno.

RESUMO: O presente artigo discorrerá sobre as origens e as notas caracterizadoras do golpe de 64. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica interdisciplinar. No primeiro tópico, foram analisadas as origens do golpe de 64, ressaltando-se o papel desempenhado pelos fatores políticos, econômicos e sociais que lhe eram tangenciais. Em seguida, foram comentadas as notas caracterizadoras do golpe de 64, em especial, o caráter autoritário burocrático; a legitimidade consentida pela sociedade civil; o prolongamento dos militares no poder central; o terrorismo de Estado, implementado por meio da institucionalização de órgãos de repressão para o cometimento de graves violações de direitos humanos, e a legalidade autoritária. Ao final, concluiu-se que o golpe de 64 tem sua matriz no enfrentamento fático e simbólico do legado de Vargas, representado no imaginário das elites, principalmente, pela figura do então presidente João Goulart, conjugada à polarização entre o capitalismo e o comunismo no âmbito mundial e aos embates econômicos sobre abertura de mercados, remessa de divisas ao estrangeiro e aumento de investimentos do Estado para a iniciativa privada na seara interna. Por semelhante modo, verificou-se que o Brasil singularizou-se por seu autoritarismo burocrático, pela legitimidade-de origem-consentida, pela sofisticação do seu terrorismo de Estado, assim como pela exacerbação de sua legalidade autoritária. Ainda, sublinhou-se a natureza do golpe de 64, e não de "revolução", bem como o seu hibridismo, decorrente do apoio de segmentos civis à tomada de poder pelos militares. Palavras-chave: Ditadura civil-militar. Golpe de 1964. História do Brasil. ABSTRACT: This article discusses about the origins and characteristics of the Coup of 64. In order to do so, we use the interdisciplinary bibliographic research. On the first topic the origins of the coup of 64 are analyzed, highlighting the role played by political, economic and social factors that were its tangential. Then, our research comments the characteristics Revista Direito e Liberdade-RDL-ESMARN-v. 17, n. 3, p. 11-28, set/dez. 2015.

Resumo: Na História do Brasil, a “Questão Militar” é a denominação dada a uma sucessão de conflitos entre oficiais do Exército Brasileiro e a Monarquia, um dos fatores conduzindo ao golpe militar que veio a instalar a República em 15 de novembro de1889. A fase monárquica não conheceu golpes, diferentemente do que ocorria na maioria dos países sul-americanos no mesmo período. À origem de sua fundação, os militares tornaram-se os fiadores e defensores do novo regime. Passaram a ser referência obrigatória quando dos conflitos, acomodações e mudanças na história do país, exercendo esporadicamente o papel que se autoatribuíram de salvaguarda dos destinos da nação brasileira. O artigo trata do período de vigência plena da Constituição de 1946, analisando o comportamento político do oficialato e o desenvolvimento de uma comunidade golpista que levou a cabo o golpe militar de 1964.
Autor: José Almino de Alencar
Pesquisador titular da Fundação Casa de Rui Barbosa (Rio de Janeiro).
Revista de Estudios Brasileños, vol. 2, nº 3
Link: https://reb.universia.net/article/view/1522/1964-cuestion-militar-