Era Vargas

Getúlio Vargas govemou o Brasl1 por duas vc?,cs: de 1930 a
1945. e de 195\ a 1954. ano de sua morte. Entretanto sua biografia
poliUca c importante não apenas por ter permanecido tantos anos
no poder. Jl: Importante. sobretudo. por ter sido em sua gestâo que
o Brasil deixou a condição de pais agrário-exportador para se transfOmlaT em uma SOCiedade urbano-industrial. foi nesse periodo que
se: operaram as grandes transformações na SOCiedade e no Estado
brasJlelros. transformaçOes essas que marcaram de maneira indelêve] os rumos posteriores do pais. Norteada por uma concepção
centrallzadora. a Era Vargas caracterizou-se pelo desenvolvimento
econOmlco. o nacionalismo. o controle sobre os trabalhadores c sobre
os sindicatos. o planejamento estatal. a legislação social. os Investimentos publicas e. sobretudo. pelo papel 3tribuido ao Estado como
agente econômIco. Do ponto de vista poliUco. foi marcada pela precariedade das liberdades públicas. pela fraqueza da participação. por
entraves à organIzação e à Instltucionalização politlca. Apropriando-se. a sua maneira. de Invenções políticas que se operavam no plano Internacional, a Era Vargas Imprimiu ao Brasil conotações
autorltarlas. populistas e populares. e produziu um modelo econômico e institucional cuja durabilidade foi surpreendente.

"O leitor em mãos um livro de história que não se limita às datas, fatos e acontecimentos da história oficial, dita tradicional. Muito ao contrário, ele a desestrutura com método e erudição a partir de um exaustivo diálogo com as fontes, principalmente a imprensa escrita. Adorando uma perspectiva crítica dos discursos, e em consonância com o melhor da pesquisa história atual, o trabalho de Ana Flávia Braun Vieira (re)interpreta conteúdos históricos-memorialísticos de Telêmaco Borba, cidade marcada pela presença e atuação quase "onipotentes" de uma grande empresa capitalista: a Indústria Klabin. O resultado (a desconstrução sistemática de um discurso fundador) não é apenas uma contribuição significativa para a história local e regional do Paraná, mas para a historiografia brasileira de um modo geral, posto que este tipo de prática discursiva, atrelada aos interesses do capital e do Estado, se "repete", mutatis mutandis, em outros rincões da sociedade brasileira, sobretudo a partir da segunda metade do século XX". (Prof. Dr. Antonio Paulo Benatte)

No período que vai de 1945 a 1964 três grandes parti
dos marcam a cena da pOlítica brasile ira: o Partido
crático ( PSD ); a União Democrát ica Nacional (UDN ) e
Social DemQ
o Partido
Trahalhista Bra sileiro ( PTB ) . Convivendo com outras organiz§.
ções partidárias de menor porte e de importância eleitoral mais
regional izada , não há dúvida que PSD , UDN e PTB foram as organi
zações que dominaram o sistema partidár io do país . Sobre os dois
primeiros já existem alguns excel entes trabalhos publicados , o
que nao acontece em relação ao PTB .
Este texto pretende ser uma incursão inicial sobre t�
ma a inda tão desconhecido e para tanto , delimita claramente dois
e ixos de anál ise . De um lado , estuda o PTB em um momento histQ
rico preciso que vai de suas origens em 1945 até o suicídio de
Vargas em 19 54. De outro, elege como seu foco um dos temas bási
cos do partido , isto é, as relações do trabalhismo com O getuli§
mo neste período . Esta abordagem enfatiza uma questão marcante
para o desenvolvimento deste partido . A importância da figura
e do carisma de Getúl io Vargas para a conf iguração ideológica
e organizativa do PTB . Fica claro que outros pontos igualmen
te relevantes nao serao incluídos aqui , como por exemplo a atu§.
ção parlamentar do partido e sua doutrina concebida por vários ideólogos do trabalhismo .

Esta pesquisa tem por finalidade investigar a atuação do interventor João Punaro Bley durante o Estado Novo, dando ênfase na relação entre interventoria e as elites políticas. Inicialmente buscamos contextualizar a Era Vargas à nível nacional e regional, identificamos o campo intelectual de apoio às reformas estadonovistas, a fim de compreender o aparato intelectual utilizado na práxis política. Ademais, investigamos a recepção do projeto varguista no Espírito Santo a partir de estudos já feitos, além do diálogo com as fontes. Toda a proposta investigativa
desse trabalho, foi possível a partir da identificação dos membros dessa elite e os mecanismos de atuação dentro poder estatal. Destarte, buscamos recriar as redes de contato e de ação entre elites e interventoria, compreendendo as repartições públicas como o campo em que essas forças se estabeleceram. Como fonte utilizamos uma documentação ainda inexplorada nos estudos sobre a Era Vargas no Espírito Santo – Fundo de Governadoria do Espírito Santo – radiogramas, telegramas e ofícios, além do manuscrito e entrevistas do interventor, bem como alguns periódicos da época: revista Vida Capichaba e o jornal Diário da Manhã. Diante dessa farta documentação estabelecemos a análise de conteúdo como principal recurso metodológico, além da teoria de redes de sociabilidade para reconhecer as articulações necessárias à readaptação das elites nos espaços de poder e da atuação da interventoria. Nossa hipótese norteou a construção desse trabalho, ela consiste em perceber que parte da elite política, inclusive a de forças contrárias a Vargas, foram realocadas nos espaços de poder, indo na contramão ao discurso de ruptura aos regionalismos, característico do Estado Novo. Quanto aos aspectos teóricos, nos apoiamos, principalmente, nos conceitos: de poder simbólico para compreender a ação entre interventor e elites; campo a fim de perceber as estratégias e recursos utilizados para ocupar os espaços de poder; e elites, conceito fundamental para identificar a
origem e a força dos grupos diante de um novo momento na história política brasileira, que foi o Estado Novo.

O autor nos apresenta uma estimativa do número de membros e militantes do Partido. Com isso, é possível para o leitor atual ter uma noção das dimensões dessa organização em cada período de sua história, ocorrida entre 1922 e 1935. Ainda, oferece estimativa quanto ao número de membros que abandonavam o PCB ano a ano. Desta feita, fica claro que a organização possuía composição diferente na década de 1920 e na década de 1930. Esses dados ajudam a entender o movimento comunista brasileiro em suas devidas proporções. Para além da composição interna, o pesquisador buscou entender a extensão real da influência do Partido Comunista no Brasil.
Para isso, tentou detectar, através das correspondências internas, quais eram as frentes de massas em que a organização se apoiava, e qual era a importância dada a elas. Revelou as políticas defendidas pelo partido para cada uma delas, em seus diferentes momentos históricos. Intentou estimativas da influência da frente sindical do PCB e da Juventude Comunista. Também identificou as dificuldades do Partido de formar e manter essas frentes.

A presente pesquisa pretende discutir as principais concepções pedagógicas da década de 1930 e seus reflexos na legislação do Primeiro Governo Vargas (1930-1937) determinando o impacto social dessa legislação educacional na sociedade do referido período. O objetivo geral da pesquisa é compreender como as concepções pedagógico-educacionais da década de 1930 influenciaram a legislação do Primeiro Governo Vargas e o impacto desta na sociedade brasileira realçando pontos negativos e positivos. Por meio do materialismo histórico dialético adotou-se um enfoque qualitativo. Quanto aos procedimentos gerais para a coleta de informações foram utilizados a análise documental e a análise bibliográfica. Como fundamentação teórica serão utilizados os seguintes autores: Demerval Saviani, Otaíza de Oliveira Romanelli, Maria Luisa Santos Ribeiro, Paulo Ghiraldelli Jr., Moacir Gadotti, Azilde Lina Andreotti, Louis Althusser e Augusto Nibaldo Silva Triviños. A abordagem utilizada é da História Textual, optou-se por uma análise múltipla fundada nos aspectos intertextuais, intratextuais e contextuais. Lançando mão, eventualmente, de uma abordagem comparativa. A pesquisa resultou na consideração de que ambas as principais concepções educacionais da década de 1930, a tradicional e a escolanovista influíram profundamente na legislação educacional brasileira. O resultado mostra-se no âmbito da constatação da criação de um sistema escolar dual, expansão da atividade escolar, desenvolvimento da indústria e uso ideológico do ensino.

Dissertação de mestrado, defendida em 2007, trata do envolvimento política da Academia Brasileira de Letras com o Governo Vargas, passando por temas como a identidade nacional e a eleição de nomes ligados ao autoritário projeto varguista de modernização do país, até mesmo o próprio Getúlio.

Resumo: A Era Vargas foi responsável por uma série de modernizações nas estruturas social, econômica e educacional do Brasil. Apesar da popularidade do presidente, seu governo tinha um caráter centralizador e autoritário. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo elucidar a seguinte questão-problema: "de que forma o governo Vargas utilizou a educação como instrumento político?". A metodologia consiste em uma revisão bibliográfica de cunho qualitativo a partir de textos indexados e avaliados por pares coletados no site de buscas Google. De início, serão trazidos os contextos histórico e político da época, além das principais mudanças realizadas na estrutura educacional. Em seguida, a seção "Discussão" visa à elucidação da questão-problema. Conclui-se, por fim, que essa modernização buscava mão de obra qualificada para a crescente demanda industrial, e que o uso da propaganda política na educação tinha por objetivo legitimar o poder do regime.

Palavras-chaves: Era Vargas; Educação; Instrumento político.

Abstract: The Vargas Era was responsible for a series of modernizations in Brazil's social, economic and educational structures. Despite the president's popularity, his government had a centralizing and authoritarian character. Thus, this paper aims to elucidate the following problem question: "How did the Vargas government use education as a political instrument?". The methodology consists of a qualitative bibliographical review from indexed and peer-reviewed texts collected on the Google search site. In the beginning, the historical and political context of the time will be brought, as well as the main changes made in the educational structure. Then, the "Discussion" section aims at elucidating the problem question. Finally, it is concluded that this modernization sought skilled labor for the growing industrial demand, and that the use of political propaganda in education was intended to legitimize the power of the regime.

Buscou-se com o presente artigo compreender como os Voluntários da Borracha se percebem e reconhecem ao longo do tempo dentro do contexto nacional e internacional, a partir de fatores antropogênicos e exógenos influenciadores e determinantes para o fluxo migratório macrorregional no território brasileiro durante a 2ª Guerra Mundial, fluxo este decisivo para a construção de uma realidade até então poucas vezes experimentada e vivenciada por grandes massas de uma única ocasião. Justifica-se o presente por sua importância frente ao resgate social, histórico e cultural dessa minoria que nutre sentimentos profundos e comungados entre si para com a nação e a Estado, quanto a sua valorização e reconhecimento, de modo a escancarar a realidade compreendida e vivenciada por estes e abarcadas por sua visão de mundo. Para atingir o objetivo primário, foram os estudos divididos em três grandes blocos de desenvolvimento, sendo o primeiro de cunho revisional da produção científico-acadêmica, de modo a indicar questões influenciadoras de comportamento, no segundo bloco buscou-se trabalhar a oralidade dos sujeitos históricos alvo da pesquisa, de forma a construir sua autopercepção e visão de mundo no linear temporal e, por último buscou estabelecer uma relação dialógica entre os primeiros de modo que levassem a solução do problema de pesquisa. Verifica-se que os Sd Borr possuem sua autopercepção e visão de mundo modificada segundo a alteridade dos fatores antropogênicos e exógenos atuantes na sua vivência desses homens.

Este artigo procura, através de fontes primárias oriundas, principalmente, do CPDOC (FGV) e do Arquivo Público de São Paulo, analisar as políticas de promoção do livro durante o Estado Novo (1937-1945), período em que o Estado investiu na criação da categoria de “livros da Nação”, fundando, para tanto, o Instituto Nacional do Livro. Serão analisadas as três seções do Instituto (a Seção da Enciclopédia e do Dicionário, de Bibliotecas e de Publicações), no intuito de se compreender se os instrumentos de promoção da leitura desenvolvidos no período foram coerentes com os seus objetivos e se guardaram relação estrita com a ideologia do regime. Busca-se também entender seus êxitos, fracassos e suas inconsistências. Pretende-se, com isso, contribuir para a compreensão da política de fomento do livro e da leitura, identificando, especialmente, o papel dos intelectuais nas políticas públicas.

De 1930 a 1945, na Era Vargas, as lideranças espíritas e católicas colocaram em movimento uma série de estratégias de disputa por poder no campo religioso. Uma delas, fundamental para ambos os grupos, foi a busca de aproximação com o Estado. O Espiritismo teve de firmar-se na sociedade brasileira em meio a conflitos judiciais e instabilidades políticas, aguçadas num contexto de competição religiosa com a Igreja Católica. Valores convergentes com o varguismo, como trabalho e educação, a inflexão nacionalista e corporativista e a respeitabilidade de figuras proeminentes com inserção no funcionalismo público, na imprensa e no meio militar conduziram à configuração de uma tensa harmonia dos espíritas com o governo Vargas.

Este artículo se propone analizar el control literario durante la dictadura brasileña del Estado Novo de Getúlio Vargas. Se identifica la legislación creada sobre el tema en cuestión y se analiza el proceso censor, así como los actores allí involucrados. Para ello, se examinan algunas de las estrategias de negociación desarrolladas por los escritores en relación con la censura varguista. Los intelectuales se organizaron en redes de protección y articularon formas de resistencia mediante la infiltración en los espacios de poder. A través de su penetración en los medios oficiales, los intelectuales pudieron hacer frente a la censura varguista y aminorar su poder represivo. Asimismo, se analiza el submundo de la literatura clandestina, donde se han rastreado libros considerados por las autoridades disolventes. La presente investigación fue realizada en el Archivo CPDOC, en el Archivo Público del Estado de São Paulo (APESP), en el Archivo del Estado de Rio de Janeiro (APERJ) y en el Archivo Carlos Drummod de Andrade (ACDA).

RESUMO: O propósito do presente texto é avaliar em que medida a reforma militar empreendida pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) pode ser vista como parte de um esforço mais amplo de redesenho do aparelho de Estado (fim da Era Vargas) e busca de uma subordinação militar ainda pendente no processo de transição pós-autoritarismo. Nossa hipótese inicial é que a inovação introduzida pela instituição do Ministério da Defesa não é desprezível, podendo representar profundas alterações tanto de ordem política como diplomáticas, administrativas, estratégicas e operacionais, que necessitam seriamente ser avaliadas. Buscar compreender como a democracia entra como uma variável interveniente no desenho da defesa nacional no quadro brasileiro pós-1985 via análise da criação do ministério da Defesa é a tarefa que pretendemos levar a cabo neste trabalho, sem perder de vista que o controle civil pleno dos militares é condição necessária, ainda que insuficiente, para a consolidação e aprofundamento do regime democrático brasileiro. As relações entre as Forças Armadas, a sociedade e o Estado no cenário latino-americano têm apresentado significativas alterações conforme o período histórico que tomamos para análise. Após a conclusão do último ciclo de regimes autoritários, ocorrida ao longo da década de 1980 e depois de um de uma série de trabalhos sobre a natureza e os tipos de transições, os analistas parecem ter chegado à conclusão de que os militares mereceriam uma atenção menor como objeto de estudo, no novo quadro de emergência de democracias na região. Acreditamos que tal conclusão é precipitada e torna-se imperativa uma avaliação mais substantiva do papel hoje reservado às Forças Armadas nessa parte do mundo, com particular destaque para o caso do Brasil.

Resumo: O artigo trata da relação entre a obra Vidas Secas, o Estado Novo e a trajetória de Graciliano Ramos. Tentando compreender até que ponto um livro conseguiu relacionar e expor temas cruciais da época, tais como a violência, o silêncio e a realidade política. O foco é abarcar as relações dos personagens, principalmente o soldado amarelo, com a vida de Graciliano Ramos no período entre a Lei de Segurança Nacional de 1935 e a publicação da obra em 1938; e assim analisar a conjuntura política através do método da História das ideias políticas e a História do Brasil República. Nessa pesquisa foram utilizados livros sobre o período do Estado Novo, a biografia de Graciliano Ramos, além de fontes literárias, sendo a fonte primária o Vidas Secas. Pode-se concluir que o que Graciliano Ramos passou durante esse período, seu cárcere e sua transferência para o Rio de Janeiro, foram influências diretas em Vidas Secas. Assim, as hipóteses de os personagens estarem conectados à vida dele é de extrema relevância para se compreender sua obra. Palavras-chave: Vidas Secas, violência, silêncio, Era Vargas. 1. Introdução O objetivo desse artigo é aprofundar a questão do silêncio em Vidas Secas, relacionando-a com a vida de Graciliano Ramos e o Estado Novo. Ressaltando a importância do estudo da História das ideias políticas e a História do Brasil republicano como referências. Sendo assim, é necessário destacar obras essenciais para o entendimento da vida do autor, sendo a principal delas a biografia escrita por Dênis de Moraes. Além da obra de Eni Puccinelli, que contém um estudo mais avançado sobre o que poderíamos pensar sobre "os silêncios" e suas variações. Toda a contextualização histórica foi possível principalmente pelo livro de Elizabeth Cancelli que possui conceitos essenciais para compreender o Estado Novo. Os principais são os conceitos em torno do tema da violência e como eles permeiam o período político.

Depois de longo período de censura oficial, de repúdio udenista e de desdém da esquerda, volta o interesse pela figura de Getúlio Vargas. Particularmente pelo seu último Governo e a crise que culminou na tragédia final. Tendo sido a presença mais demorada no poder em toda a história do Brasil, excetuado o efetivo poder de D. Pedro 1, marcou uma época de mudanças (antes e depois de 1930), talvez inevitavelmente caracterizada por grandes contradições. A vida é contraditória. E a tragédia que pesponta a vida não encontra solução lógica. Todas as razões, portanto, para Vargas ser controvertido mesmo longe de sua morte.

Resumo: Este artigo almeja analisar a relação do castilhismo na formação política de Getúlio Vargas. Visto que o castilhismo se articula como um movimento político conduzido por Júlio de Castilhos no Rio Grande do Sul e tem como inspiração o positivismo de Augusto Comte, no qual Vargas manteve um amplo contato. Assim, buscamos identificar como a política castilhista se apresenta dentro do projeto varguista, bem como a influência desta para as mudanças estruturais dentro do planejamento nacional durante o Estado Novo. Palavras-chave: Política; Castilhismo; Estado Novo; Getúlio Vargas. Abstract: This article looks for the relationship between Castilhismo and Getúlio Vargas political formation. Castilhismo is a political movement, inspired by the positivism of Augusto Comte. It was conducted by Júlio de Castilhos, in Rio Grande do Sul, with whom Vargas kept in contact. This way, we look to identify how Castilhismo's politics can be found inside Vargas' project, including its influences in the structural changes made to the national planning during the Vargas Era.

Este artigo tem por objetivo analisar as origens da ideologia anticomunista no seio do Exército Brasileiro. Focando no período que se inicia em 1930 e se estende até 1945,  o trabalho observou a produção intelectual da Força de modo a traçar a historicidade da ideologia anticomunista dentro do pensamento militar. Para tal, foram estudados os artigos escritos sobre o tema dentro das revistas Defesa Nacional e Club Militar, acrescidas após 1935 dos pronunciamentos e ordens do dia referentes ao que ficou conhecido como Intentona Comunista.

The article demonstrates how Brazilian Supreme Court adjudicated cases concerning the economic intervention policies adopted at the first phase of the Vargas Era (before “Estado Novo”) in order to regulate the market price of coffee. At the time, the current dichotomy between the power of State authority to regulate the Economy and the constitutional principle of free market was already characterized. Regardless of procedural controversies, the Supreme Court was inclined to not recognize the possibility of State strong interference on economic domains. Court deliberations involved, among other factors, the State obligation to compensate economic agents affected by coffee policies.

O artigo demonstra como o Supremo Tribunal Federal do Brasil julgou as medidas de intervenção econômica adotadas na primeira etapa da Era Vargas (anterior à instalação do Estado Novo) para regular o preço do café. A dicotomia entre o poder de autoridade estatal para regular a economia e o princípio da livre iniciativa já se colocava, à época, com argumentos semelhantes aos percebidos atualmente. Para além do debate processual a respeito do cabimento das ações, o Supremo demonstrou inclinação para limitar o poder estatal de intervir no domínio econômico de maneira contundente. As discussões da Corte envolviam, entre outros fatores, a necessidade de indenização aos agentes econômicos atingidos pelas medidas.

The aim of this paper is to study the rise of fascism in Brazil, focusing on the most important fascist movement in Latin America: Ação Integralista Brasileira (AIB).  Additionally, the article analyses the ties between the New State of Getúlio Vargas and the AIB, pointing out the complex and conflicted relations that exist between authoritarian dictatorships, on the one hand, and fascist movements on the other. The creation of the AIB situated fascist political culture in an elevated position in the Brazilian political scene. At the same time, the integralists sought to differentiate themselves from the European form of fascism. In this sense, this study also highly relevant in that it can reveal the political commonalities between European and Latin American fascist Movements, as well as the importance of fascist ideology as a source of inspiration or as a political point of reference for other dictatorships or anti-liberal movements.

O presente artigo analisa as propostas de Oliveira Vianna (1883-1951) para constituir uma nova forma de organização do Estado a partir de um modelo administrativista inspirado em órgãos técnico-burocráticos. Utilizando-se das propostas metodológicas da história das ideias, o artigo concentra-se na análise duas obras de Oliveira Vianna: Problemas de política objetiva, de 1930 e Problemas de direito corporativo, de 1938. Argumenta-se que os textos produzidos pelo autor a partir de 1920 evidenciam o propósito de estabelecer, por meio de órgãos administrativos, o microcosmo de um novo Estado, substituto da organização liberal, no qual as funções executiva, legislativa e judiciária estariam aglutinadas numa mesma corporação. Conclui-se que o projeto visava concretizar um padrão técnico de produção legislativa, distanciado do mundo da política, com o objetivo de legitimar uma institucionalidade autoritária constituída por um Poder Executivo hipertrofiado e que absorveria as funções dos demais poderes.

Nosso objetivo é apresentar algumas considerações sobre uma história do Brasil na longa duração para refletirmos sobre as estruturas  oligárquicas na constituição da República no Brasil, em sintonia com os interesses históricos das classes dominantes. Neste sentido buscamos
entender o Brasil em sintonia com a constituição da sociedade  capitalista e suas idiossincrasias.

Este artículo recorre diferentes aspectos relacionados a la censura de escritoras y el encarcelamiento de las mismas durante el Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), enfocándose en dos escritoras del período: Patricia Galvão y Haydée Nicolussi. Durante esta etapa histórica, la represión contra intelectuales se dio fundamentalmente a través de la policía política del Departamento de Ordem Política e Social. La censura a escritoras fue una respuesta del Estado Novo que tenía como fin ocupar el espacio público y difundir una cultura oficial. No obstante, el proyecto represor contra las mujeres intelectuales iba más allá de una persecución política, y se caracterizó por ser un proyecto moralizante y de represión hacia las mujeres que salían de las fronteras de las funciones tradicionales femeninas.

Em agosto de 1942, o Brasil declarou guerra à Alemanha e Itália e, no período subsequente a essa declaração, houve intensa mobilização do Estado brasileiro para articular o front externo – com a estruturação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) – e o interno –, com a mobilização maciça dos recursos civis para o esforço de guerra. A produção historiográfica sobre o período tem priorizado a discussão da atuação do Estado nesse processo, seja através da análise da participação brasileira no conflito, seja enfatizando o seu caráter autoritário e os mecanismos repressivos por ele utilizados para mobilizar e controlar a sociedade. Estudos sobre a atuação de entidades da sociedade, que, com algum grau de autonomia e por interesses diversos, também atuaram no esforço de guerra, são relativamente escassos. Tendo como ponto de partida as relações entre Estado e sociedade durante o Estado Novo, este trabalho pretende analisar a mobilização dos principais clubes de futebol cariocas durante a Segunda Guerra Mundial, a partir de matérias publicadas pela imprensa do Rio de Janeiro e da documentação disponível no acervo dos clubes. Parte-se da hipótese de que houve, mesmo que de forma esparsa, certo grau de atuação autônoma de setores da sociedade carioca para o esforço de guerra.

A análise deste artigo está voltada para as políticas de combate às secas no estado do Ceará, em especial no segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) e no mandato de Juscelino Kubitschek (1956-1961), com base no tripé água, energia elétrica e infraestrutura de rodovias e estradas. Neste contexto, pesquisaremos o caso específico do Açude Araras e a atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) neste conjunto de ações do Poder Público.

Esta monografia se propôs a investigar, empírico e qualitativamente, a aplicação do valor da segurança nacional pela Corte Suprema nos três anos que antecederam o Golpe do Estado Novo de Getúlio Vargas 1935-1937). Partiu-se da hipótese de que a Corte, ao aplicar o referido valor, se inclinaria a confirmar uma das faces repressivas da Era Vargas, dando elevado peso ao critério valorativo da segurança nacional, em detrimento da proteção de direitos e garantias individuais previstos na Constituição de 1934. Em seguida, passou-se à descrição, contextualização e problematização dos casos encontrados de maior relevância para a investigação do problema de pesquisa proposto. Por fim, chegou-se à conclusão geral que, nos casos analisados, a Corte Suprema, bem como seus ministros individualmente considerados tenderam a conferir em sua argumentação um expressivo peso ao critério valorativo da segurança nacional em desfavor da proteção de direitos e garantias individuais.

Resumo: Durante o século XIX, se fortalecem processos de constituições dos Estados Modernos, para isso era necessário trazer à tona elementos formadores, para além de suas fronteiras espaciais, construindo uma narrativa de passado comum e homogêneo, a fim de produzir o ideal nacional. Essa comunicação almeja trazer em discussão o resgate de elementos formadores da nação durante a Era Vargas.

O presente artigo pretende discutir as principais concepções pedagógicas da década de 1930 e seus reflexos na legislação do Primeiro Governo Vargas (1930-1937) determinando o impacto social dessa legislação educacional na sociedade do referido período. O objetivo é compreender como as concepções pedagógico-educacionais da década de 1930 influenciaram a legislação do Primeiro Governo Vargas e o impacto desta na sociedade brasileira realçando pontos negativos e positivos. Adotou-se um enfoque qualitativo e para a coleta de informações foram utilizados a análise documental e a análise bibliográfica. O principais autores consultados forma Demerval Saviani, Otaíza Romanelli, Maria Luisa Ribeiro, Paulo Ghiraldelli Jr., Azilde Lina Andreotti. Optou-se por uma análise múltipla fundada nos aspectos intertextuais, intratextuais e contextuais a partir do que se verificou que ambas as principais concepções educacionais da década de 1930, a tradicional e a escolanovista influíram profundamente na legislação educacional brasileira desembocando na criação de um sistema escolar dual, expansão da atividade escolar, desenvolvimento da indústria e uso ideológico do ensino. Palavras-chave: Concepções Educacionais, Legislação Educacional, Era Vargas.

Resumo: Durante o século XIX, se fortalecem processos de constituições dos Estados Modernos, para isso era necessário trazer à tona elementos formadores, para além de suas fronteiras espaciais, construindo uma narrativa de passado comum e homogêneo, a fim de produzir o ideal nacional. Essa comunicação almeja trazer em discussão o resgate de elementos formadores da nação durante a Era Vargas.

Este artigo objetiva analisar a escalada autoritária compreendida entre os anos de 1934 e 1937 e o processo de afastamento político entre Juracy Magalhães, governador da Bahia, e o presidente Getúlio Vargas, que culminou com o golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Nesse período, foi promulgada a Lei de Segurança Nacional, um dispositivo autoritário em um contexto de formal funcionamento das instituições liberais-burguesas. Após os acontecimentos de novembro de 1935, os decretos de Estado de Guerra e Estado de Sítio, na prática, suspenderam o funcionamento da Constituição de 1934. Por outro lado, havia a movimentação para as eleições que deveriam ocorrer em 1938. Como desdobramento desses fatos, Vargas atuou na perseguição aos seus adversários e antigos aliados. Nessa linha de ação ele estabeleceu intervenção velada na Bahia, em São Paulo e em Pernambuco, a partir da nomeação de executores do estado de guerra, em 29 de abril de 1937. Juracy Magalhães passou a ser investigado e intimidado pelo Coronel Antônio Fernandes Dantas, o executor do Estado de Guerra na Bahia.

Nesse capítulo, mostro como a literatura tendeu a supervalorizar o papel de Joaquim Francisco de Assis Brasil na elaboração do Código Eleitoral de 1932, que introduziu uma série de inovações institucionais no Brasil, como o voto secreto, o voto feminino, o voto obrigatório, a representação profissional e a Justiça Eleitoral. Também problematizo a postura dúbia do próprio Governo Provisório alçado ao poder após a Revolução de 1930, que se valia do discurso moralizador sobre a necessidade de reformar as instituições e combater a fraude eleitoral para mudar as regras do jogo e condicionar a vitória dos revolucionários nas urnas, legitimando o novo regime.

C o n h e ç a o u tr o s tí tu lo s d a E d iç õ e s C â m a ra e m : li v ra ri a .c a m a ra .l e g .b r 7 2 P E R F IS do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Foi professora da Univer sidade Federal Fluminense e da Fundação Getulio Vargas, além de pesquisadora visitante em várias universidades do Brasil e do exterior. Atua em diversas linhas de pesquisa, tais como partidos políticos, sindicatos, era Vargas, elites dirigen-tes, Forças Armadas e novas democra-cias na América do Sul. Entre seus tra-balhos relacionados a Getúlio Vargas e sua era estão O segundo governo Vargas: democracia, partidos e crise política; A ilu-são trabalhista: o PTB de 1945 a 1964; e A era Vargas. A experiência democrática dos últimos anos levou à crescente presença popular nas instituições públicas, tendência que já se pronunciava desde a elabora-ção da Constituição Federal de 1988, que contou com expressiva participação social. Politicamente atuante, o cidadão brasileiro está a cada dia mais interes-sado em conhecer os fatos e personagens que se destacaram na formação da nossa história política. A Câmara dos Deputados, que foi e continua a ser-ao lado do povo-protagonista dessas mudanças, não poderia deixar de corres-ponder a essa louvável manifestação de exercício da cidadania. Criada em 1977 com o objetivo de enaltecer grandes nomes do Legislativo, a série Perfis Parlamentares resgata a atuação marcante de representantes de toda a história de nosso Parlamento, do período imperial e dos anos de República. A Câmara dos Deputados busca, assim, homenagear a figura de eminentes tribunos por suas contribuições históricas à democracia e ao mesmo tempo atender os anseios do crescente público leitor, que vem demonstrando interesse inédito pela história parlamentar brasileira. "Getúlio Vargas não teve uma longa carreira no Congresso Nacional, mas, devido a todas as con-trovérsias que seu nome envolve, foi o mais importante político brasileiro do século XX." A partir desse ponto de vista, Maria Celina D'Araujo preparou este livro, com notas bio-gráficas que ajudam o leitor a contextualizar os mais representativos momentos da vida do estadista. A autora revela a força desse personagem que, com capacidade e frieza, superou adversidades e manteve a coerência na política econômica nacionalista e estatalmente dirigida. Foram reunidos aqui discursos pronunciados na Câmara e no Senado, que refletem momentos distintos de sua vida. Quando deputado, estava mais vinculado aos aspectos regionais da política, mostrando fidelidade a seu chefe, Borges de Medeiros, governa-dor do Rio Grande do Sul e um dos principais caudilhos gaúchos. Quando senador, desafiava as críticas dos opositores ao Estado Novo (1937-1945), período em que governou o país com poderes excepcionais, revelando-se um político de massas amparado por uma eficiente propaganda de culto à personalidade. Aproveitou a tribuna do Senado para fazer também a defesa de seu governo e dirigir duras críticas à política econômica do presidente Eurico Gaspar Dutra para demonstrar a superioridade de seu tirocínio econômico.

Este texto analisa as repercussões do fuzilamento do poeta e dramaturgo espanhol Federico García Lorca (1898-1936) no contexto intelectual e literário brasileiro. Enfatiza especialmente, para tanto, notícias de jornais anteriores e posteriores ao assassinato, bem como revistas literárias em que a obra lorquiana é analisada e comentada. P P P P PALAVRAS ALAVRAS ALAVRAS ALAVRAS ALAVRAS-CHAVE CHAVE CHAVE CHAVE CHAVE Literatura espanhola, Guerra Civil Espanhola, censura Tardará mucho tiempo en nacer, si es que nace, un andaluz tan claro, tan rico de aventura. Yo canto su elegancia con palabras que gimen y recuerdo una brisa triste por los olivos. Passados exatos setenta anos do final da Guerra Civil Espanhola (1936-1939), ainda é surpreendente analisar o legado que este confronto deixou à humanidade. Não só no que se refere à barbárie que toda guerra provoca, mas especialmente às perdas humanas decorrentes dela. Um dos primeiros atos a chamar a atenção do mundo, ainda nos momentos iniciais do conflito, foi o assassinato do poeta e dramaturgo Federico García Lorca (1898-1936). Abatido no auge de sua produção artístico-intelectual, o poeta e dramaturgo granadino acabou se tornando um dos maiores exemplos do que a intolerância humana é capaz de produzir. Quando eclodiu a guerra civil, muitos intelectuais e artistas espanhóis tentaram resistir, mas, de uma maneira ou outra, acabaram sendo obrigados a sair do país, quando não morreram-direta ou indiretamente-em consequência da guerra, tais como Antonio 1 GARCÍA LORCA. Obras completas, p. 545.

Artigo publicado em Insight Inteligência No. 81, pp. 98-106. Rio de Janeiro, 2017.

O termo populismo turvou, por décadas, a compreensão do período que vai da destituição de Getúlio Vargas, em 1945, ao golpe militar de 1964, o que certa literatura nomeou “República de 1946”, porque transcorrida sob a moldura da Constituição promulgada naquele ano . A noção está de tal maneira impregnada no inconsciente coletivo do país, que o que proponho aqui pode parecer iconoclastia infantil. O artigo apresenta dois argumentos a partir dos quais propõe o abandono puro e simples do termo.

Resumo Este artigo faz uma análise das Constituições brasileiras de 1891 até 1937, concernente ao período da proclamação da República até a Era Vargas, o enfoque desta análise das constituições está no tema da liberdade religiosa. O texto principal a partir do qual a análise é realizada é a obra Liberdade religiosa na história e nas Constituições do Brasil da autoria de Haroldo Reimer (2013), à este material base outras obras servem de apoio. Diante das discussões atuais acerca da intolerância religiosa e da questão do ensino religioso em um país laico, a clarificação do tema da liberdade religiosa a partir das Constituições brasileiras é essencial. Fundamentada em uma pesquisa bibliográfica o trabalho está divido em três partes: 1. Antecedentes históricos: a constituição de 1824; 2. As constituições da Primeira República e da Era Vargas; 3. Heranças e perspectivas, isto é, até a Constituição de 1988. É intenção deste trabalho compreender os avanços e os limites feitos acerca do tema no período referenciado, para também serem colhidos impulsos e memórias que ajudem o leitor a nortear seu entendimento atual da temática. Também aborda-se o tema da liberdade religiosa enquanto subsídio para a prática do ensino de religião e como indicação legal contra a intolerância. Como resultados, entendemos que houve um processo de evolução positiva nas Constituições, uma vez que hoje a liberdade religiosa deve ser defendida pelo estado, sendo que nenhuma religião é mais oficialmente perseguida, este aspecto faz com que tanto o ensino religioso quanto a tolerância religiosa encontrem uma base constitucional para uma ética do respeito.

Resumo: O presente artigo discute a história das relações políticas, ideológicas e jurídicas desenvolvidas entre a Ação Integralista Brasileira (AIB) e o Governo Vargas, buscando determinar o papel ideológico-jurídico que os integralistas tiveram na consolidação do Estado Novo. Para tanto, a primeira seção deste trabalho traz a perspectiva da história hermenêutica do direito de Pietro Costa, adotada neste trabalho. Após, apresenta-se na segunda seção o desenrolar histórico entre o integralismo e o governo federal, iniciando em 1934 nos momentos anteriores à Intentona Comunista; passando pelo Golpe de 1937, que culmina na manobra elaborada por Getúlio Vargas que redireciona os camisas-verdes como inimigos do Estado; até o exílio de Plínio Salgado em Portugal após o putsch integralista fracassado em 1938. A terceira se-ção, por sua vez, busca apresentar concretamente as proximidades ideológicas entre os atores políticos aqui discutidos, partindo da inserção de ambos na crise liberal, que constrói a cultura política antiliberal do período entreguerras. Por fim, discutem-se as perspectivas jurídicas da AIB e do Governo Vargas a partir do ferramental do juridicamente relevante, trazido pela perspectiva da história hermenêutica do direito, utilizando-se das obras de Miguel Reale – jurista integralista – e Francisco Campos –jurista estadonovista.

Palavras-chave: Integralismo. Governo Vargas. Fascismo. Direito integralista. Crise do liberalismo.


Abstract: This article discusses the history of the political, ideological and legal relations developed between the Brazilian Integralist Action (AIB) and the Vargas Government, seeking to determine the ideological and legal role that the integralists played in the consolidation of the Estado Novo. In order to do that, the first section of this work brings the perspective of the hermeneutic legal history of Pietro Costa, adopted in this work. Then, in the second section, the historical development between integralism and the federal government is presented, starting in 1934 in the moments prior to the Intentona Comunista; passing through the Coup of 1937, which culminates in the maneuver elaborated by Getúlio Vargas that redirects the green-shirts as enemies of the State; until Plínio Salgado's exile in Portugal after the failed integralist putsch in 1938. The third section, in turn, seeks to concretely present the ideological closeness between the political actors discussed here, starting from the insertion of both in the liberal crisis, which builds the anti-liberal culture in the interwar period. Finally, the legal perspectives of the AIB and the Vargas Government are discussed based on the tooling of the legally relevant, brought by the hermeneutic legal history perspective, using the works of Miguel Reale – integralist jurist - and Francisco Campos – Estado Novo jurist.

Keywords: Integralism. Vargas Government. Fascism. Integralist law. Crisis of liberalism.

RESUMO: A vida e a morte de Stefan Zweig, um dos mais celebrados escritores em língua alemã a exilar-se no Brasil, são vistas como símbolo do drama dos intelectuais perseguidos pelo nazismo. Embora sua presença física como exilado naquele que denominou o "país do futuro" tenha sido breve-somente alguns meses-, no período que se estende entre a primeira chegada como visitante ao Rio de Janeiro em 1936 e o suicídio em Petrópolis em 1942, seu nome esteve presente na imprensa escrita brasileira quase ininterruptamente. A maneira como sua figura foi retratada nos jornais do país ao longo desses seis anos, no entanto, não foi de maneira alguma unânime e evoluiu ao ritmo dos embates político-históricos da época. Assim, este artigo busca expor, por meio de uma seleção de artigos publicados na época, parte dessa evolução através de três momentos: a primeira viagem de Zweig ao país em 1936; a segunda visita em 1940, quando realizou as pesquisas para o livro Brasil, País do Futuro; os meses entre a última chegada em agosto de 1941 e o suicídio em fevereiro de 1942. PALAVRAS-CHAVE: Exilados no Brasil; Literatura em língua alemã; Refugiados do nazismo; Stefan Zweig STEFAN ZWEIG IN THE LAND OF THE FUTURE: A STATELESS INTELLECTUAL AS SEEN BY THE BRAZILIAN PRESS, 1936-1942 ABSTRACT: The life and death of Stefan Zweig, one of the most celebrated German-speaking writers exiled in Brazil, are seen as a symbol of the drama of the intellectuals persecuted by Nazism. Although Zweig's physical presence as an exile in the country he called "the land of the future" was relatively brief, along the period comprised between the first visit in 1936 and his suicide in Petrópolis in 1942, his name was present in the Brazilian written press almost uninterruptedly. The way his figure was portrayed in the country's newspapers during those six years, however, was by no means unanimous and evolved according to the rhythm of the political-historical struggles of the time. This article, by means of a range of selected articles published in the Brazilian press, aims at exposing part of those developments with a special focus on three moments: his first trip to the country in 1936; his second visit in 1940, when he carried out research for Brazil, Land of the Future; the months between the last arrival in August 1941 and his suicide in February 1942.

artigo aqui apresentado relata o trabalho desenvolvido com alunos de colégios distintos sobre o tema da Revolução de 30 por meio do filme “Pátria Redimida” (Outubro e Novembro de 1930) do cineasta Groff perfazendo em sua totalidade 4 turmas do 2⁰ ano do Ensino Médio (cada professor trabalhou com duas
turmas). O filme é composto por cenas filmadas na época da passagem de Getúlio Vargas e suas tropas em Curitiba. Além de mostrar o desembarque de Getúlio na estação de trem, também apresenta imagem do desfile de Getúlio na Rua XV de
Novembro, dentre outras imagens relevantes do momento histórico. O trabalho teve como finalidade entender como os alunos absorvem e compreendem um filme histórico, interligando historicamente o conteúdo fílmico com consciência histórica dos alunos. Sua questão principal foi possibilitar que os alunos entendam o conceito de “Revolução”. Podem os alunos aprender história do Paraná a partir do cinema? Com esta pesquisa alcançamos alguns resultados consideráveis.

Resumo: Analisamos, aqui, as manobras do presidente Getúlio Vargas para isolar, politicamente, Flores da Cunha, governador do Rio Grande do Sul, rompido com o presidente desde 1935. Partimos da premissa de que Flores da Cunha passou a ser um dos principais entraves para o golpe do Estado Novo, e Vargas passou a atuar diretamente na política regional, junto com elementos da FUG e do PRL para retirar seu apoio a Flores da Cunha no modus vivendi e acuar o governador, deixando-o com minoria no legislativo. Além disso, buscou aproximações com elementos que, desde 1932, faziam oposição a seu governo, como João Neves e Lusardo. Isso impediu que Flores da Cunha pudesse resistir política e militarmente contra Vargas, que, além de não lhe ceder o direito de exercer o Estado de Guerra, afastou militares simpáticos ao governador, culminando com a federalização da polícia estadual e a recusa dos aliados do governador em resistir, que o levaram a renunciar e ser substituído, ainda em regime constitucional, por um interventor, Gen. Daltro Filho, poucas semanas antes do golpe. Palavras-chave: FUG; PRL; Estado Novo.

Segundo Sérgio Buarque de Holanda, o homem cordial é aquele que confunde as virtudes do mundo privado com aquelas do mundo público, deixando-se levar pela afetividade na hora de tomar decisões políticas. Esse homem cordial se via, nos anos 1930, amedrontado diante do desenvolvimento capitalista no Brasil, que trazia consigo a dissolução dos laços familiares e o primado da impessoalidade. Os escritos integralistas de Gustavo Barrososão permeados por essa cordialidade que vemos em Raízes do Brasil. Ao defender os valores familiares diante das ameaças comunista e capitalista, e ao propor que o Estado deveria ser uma expressão das famílias, Barroso foi um dos exemplos do que Sérgio Buarque de Holanda quis dizer ao afirmar que, no Brasil, a família moldava as demais esferas da vida.

Em artigo recente, Cerqueira e Boschil fizeram um levantamento crítico de literatura recente na área das relações Estado/sociedade no Brasil, procurando detectar as questões mais importantes levantadas por essa literatura, freqüentemente marcada pela adesão a polaridades excludentes (do tipo cooptação/representação, centralização/descentralização, poder público/poder privado. Estado/sociedade civil etc.) na explicação da dinâmica dos processos sociais. Recusando em princípio o caráter necessariamente excludente dessas polaridades, os autores propõem uma visão unificada ou interdependente dos processos políticos e societais, capaz de captar ao mesmo tempo os processos derivados da ação do Estado e aqueles que escapam à sua iniciativa; em outras palavras, mesmo que se admita que em determinado