Exclusão

Esta coletânea oferece uma notável contribuição para os estudiosos cujos interesses de pesquisa envolvem apreender e analisar os gritos das minorias ofuscadas, inviabilizadas e até mesmo apagadas pelos discursos dominantes que circulam na sociedade. Busca, assim, romper o silêncio que, via de regra, impõe-se ao outro – o excluído, o segregado.

O Mapa de África em Sala de Aula: A Persistência do Imaginário da Desqualificação e do Racismo na Cartografia Escolar de África, de Maurício Waldman, ISBN: 1230001931761, é um texto que primeiramente foi disponibilizado na Plataforma Kobo pela Editora Kotev (Kotev ©) em Setembro de 2017. Em Abril de 2018, este mesmo material foi transformado em texto de acesso livre na Internet em Formato PDF. O Mapa de África em Sala de Aula: A Persistência do Imaginário da Desqualificação e do Racismo na Cartografia Escolar de África é uma obra baseada em ensaio elaborado pelo autor em 2013 no transcorrer da terceira pesquisa de Pós-Doutorado do autor, desenvolvida na área de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP, 2013-2014). O Mapa de África em Sala de Aula: A Persistência do Imaginário da Desqualificação e do Racismo na Cartografia Escolar de África foi primeiramente divulgado enquanto texto de subsídio para a Conferência Geografia e Geopolítica da África, proferida no XVIII Curso de Difusão Cultural - Introdução aos Estudos de África, junto ao Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo (CEA-USP), em Março de 2013. A presente edição de O Mapa de África em Sala de Aula: A Persistência do Imaginário da Desqualificação e do Racismo na Cartografia Escolar de África foi revisada e ampliada sob os auspícios da Editora Kotev (Kotev ©), publicadora digital de São Paulo, masterizada em Formato PDF, agregando normatizações editoriais, cautelas de estilo, novas notas de rodapé e imagens inéditas. No mais, acata as regras vigentes quanto à norma culta da língua portuguesa. Retenha-se que O Mapa de África em Sala de Aula: A Persistência do Imaginário da Desqualificação e do Racismo na Cartografia Escolar de África é um material gratuito, sendo vedada qualquer forma de reprodução comercial e igualmente, divulgação sem aprovação prévia da Editora Kotev (Kotev©). A citação de O Mapa de África em Sala de Aula: A Persistência do Imaginário da Desqualificação e do Racismo na Cartografia Escolar de África Africana deve obrigatoriamente incorporar referências ao autor, texto e apensos editoriais conforme padrão modelar que segue: WALDMAN, Maurício. O Mapa de África em Sala de Aula: A Persistência do Imaginário da Desqualificação e do Racismo na Cartografia Escolar de África. África & Africanidades: Coleção Acadêmica nº. 2. São Paulo (SP): Editora Kotev. 2018.
RESUMO: No Brasil, o temário da afro-educação conjumina-se objetivamente com a questão racial, se especificando tanto no tocante à percepção desqualificante da África, quanto no preconceito que incide, na materialidade social, nos grupos de afrodescendentes. A Lei 10.639 (09-01-2003), ao propor o resgate dos saberes e da participação negra na sociedade brasileira nos sistemas público e particular de ensino, trouxe um claro conteúdo de novidade. É a primeira vez na história do país que o combate ao preconceito no sistema de ensino é postado concretamente. Mas, o racismo é uma ideologia profundamente enraizada no imaginário nacional. Daí a resistência na efetiva aplicação da Lei e a reincidência de formulações preconceituosas dirigidas à África, seus povos e suas culturas. No texto que segue, o nexo central é a discussão de imprecisões, incongruências e noções distorcidas na representação do continente africano na cartografia escolar. Catorze anos após a entrada em vigor da lei, se constata a persistência de visões pejorativas no material didático. Deste modo, se a Lei 10.639 lavrou um tento ao demarcar um tema extremamente importante para a consolidação da cidadania e do senso de nacionalidade - que não pode em hipótese alguma prescindir da contribuição negra - por outro, enfrenta dificuldades que se estendem da omissão pura e simples num extremo, à repetição dos dogmas afro-pessimistas na sua emanação mais emblemática no noutro. O Mapa de África em Sala de Aula: A Persistência do Imaginário da Desqualificação e do Racismo na Cartografia Escolar de África expressa um ideário que tem ignorado a importância do continente na atual conjuntura mundial. Alterar essa ideação é fundamental para construir uma nova cartografia de África, e por extensão, desconstruir os preconceitos.

SUMMARY: In Brazil, the agenda of African-education objectively joins the race issue, both with regard to specifying disqualifying perception of Africa as the prejudice that focuses on social materiality in groups of African ancestry. Law 10.639 (09-01-2003), suggesting the rescue of knowledge and black participation in Brazilian society in public and private systems of education, brought one clear new content. It's the first time in the history of the country that the fight against prejudice in the education system is specifically posted. But racism is an ideology deeply rooted in the national imagination. Hence the resistance in the effective implementation of the Law of recurrence and formulations of prejudice directed at Africa, its peoples and their cultures. In this paper, the nexus is central to discussion of inaccuracies, inconsistencies and distorted notions in the cartographic representation of the African continent in the school. Fourteen years after the entry into force of the law, notes the persistence of pejorative views on educational materials. Thus, if the Law 10.639 graved a try to mark an important topic for the consolidation of citizenship and sense of nationality - which can not in any way waive the contribution black - on the other, struggling to extend the pure and omission simple one extreme, the repetition of dogmas African-pessimistic in its emanation most emblematic in another. The Map of Africa Classroom: The Persistence of the Imaginary of Disqualification and Racism in Africa School Cartography expresses an idea that has ignored the importance of the continent in the current world. Changing this fundamental idea is to build a new map of Africa, and by extension, deconstructing prejudice.

RÉSUMÉ: Au Brésil, l'ordre du jour de l'afro-brésilienne éducation, objectivement articulée avec la question raciale, si spécifiant à la fois en ce qui concerne disqualifiant perception de l'Afrique que le préjudice qui met l'accent sur l'importance des groupes sociaux d'origine africaine. Loi 10.639 (09-01-2003), ce qui suggère la rescousse de la connaissance et noir participation dans la société brésilienne dans les systèmes publics et privés d'enseignement, a um contenu clairement nouvelle. C'est la première fois dans l'histoire du pays que la lutte contre les préjugés dans le système éducatif est spécifiquement publié. Mais le racisme est une idéologie profondément enracinée dans l'imaginaire national. D'où la résistance à la mise en œuvre effective de la loi de récurrence et de formulations de préjugés dirigés vers l'Afrique, de ses peuples et de leurs cultures. Dans cet article, le lien est au cœur des débats des inexactitudes, des incohérences et des notions déformées dans la représentation cartographique du continent africain dans l'école. Quatorze ans après l'entrée en vigueur de la loi, relève la persistance de vues péjoratives sur les matières d'enseignement. Ainsi, si la loi 10.639 gravé d'essayer de marquer un sujet important pour la consolidation de la citoyenneté et le sentiment de la nationalité - qui ne peut en aucun cas renoncer à la contribution noir - de l'autre, luttant pour étendre le pur et l'omission simplement un extrême, la répétition des dogmes afro-pessimiste dans son émanation la plus emblématique de l'autre. Le Carte de Classe Afrique : La persistance de l'imaginaire de la disqualification et du racisme en Afrique cartographie scolaire exprime une idée qui a ignoré l'importance du continent dans le monde actuel. La modification de cette idée fondamentale est de construire une nouvelle carte de l'Afrique, et par extension, la déconstruction des préjugés.

ENTREVISTAS DO AUTOR SOBRE AFRO-EDUCAÇÃO

ENTREVISTA COM HERÓDOTO BARBEIRO - PROGRAMA RECORD NEWS (6:36 minutos), 20-11-2012:

ENTREVISTA PARA A RÁDIO VOICE OF AMERICA, WASHINGTON DC (ÁUDIO: 11:35 minutos), 16-11-2007:
http://mw.pro.br/mw/2007%20Voz%20da%20Am%C3%A9rica%20Entrevista%20Arquivo.mp3

Em TEORIAS DA JUSTIÇA: JUSTIÇA E EXCLUSÃO, coletânea de quinze capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.

Temos, no presente volume, três grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito constitucional e direitos humanos; estudos em políticas públicas e grupos de minorias; e estudos em direito empresarial e direito tributário.

Estudos em direito constitucional e direitos humanos traz análises sobre eutanásia, democracia, decolonialidade, povos indígenas, violações e ditadura militar, além de reforma agrária.

Em estudos em políticas públicas e grupos de minorias são verificadas contribuições que versam sobre políticas públicas e sujeitos sociais como crianças, adolescentes, idosos, população em situação de rua, mulheres e surdos.

No terceiro momento, estudos em direito empresarial e direito tributário, temos leituras sobre compliance, EIRELI, MEI e elisão fiscal das empresas transnacionais.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!

O presente artigo tem o objetivo de analisar a forma única de família reconhecida tanto na redação como no primeiro parecer do Estatuto da Família, Projeto de Lei nº 6.583/2013, defendido pela bancada evangélica da Câmara dos Deputados. De acordo com o PL, família é a união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Pretende discutir as premissas utilizadas pelo Deputado Relator para a caracterização da família: sob a proteção de Deus, cuida-se de uma entidade voltada à heteronormatividade, ao patriarcalismo, às obrigações quanto à consanguinidade, propriedade e imprescindibilidade da reprodução. O artigo tenciona investigar a existência de relações entre o conceito de família proposto pelo PL, o fundamentalismo religioso cristão no Estado “laico” brasileiro e a liberdade que possuem as mulheres em relação ao seu próprio corpo – à integridade corporal, procriação, livre exercício de sua sexualidade, autonomia e igualdade de direitos em contraposição à maternidade compulsória – sob a luz dos princípios e declarações de direitos humanos.

Em TEORIAS DA JUSTIÇA: JUSTIÇA E EXCLUSÃO 2, coletânea de quatorze capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.

Temos, no presente volume, três grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito penal; estudos em direito do trabalho; e outras temáticas.

Estudos em direito penal traz análises sobre princípio da insignificância, crimes hediondos, pacote anticrime, violência, feminicídio, estupro virtual, tráfico de entorpecentes e homicídios.

Em estudos em direito do trabalho são verificadas contribuições que versam sobre dumping social, trabalho forçado, políticas neoliberais, jornada de trabalho, sabatistas e intolerância religiosa.

No terceiro momento, outras temáticas, temos leituras sobre proteção de dados pessoais, mediação pré-processual, gestão pública, gestação por substituição e ensino do direito na escola.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!

A não-permanência de alunos sempre foi motivo de preocupação por parte dos gestores e docentes das instituições que se preocupam com a qualidade do ensino prestado. No Brasil, onde houve uma recente e expressiva expansão da rede de educação profissional, há uma carência de estudos sobre o tema. Esta Pesquisa, pretendendo pretendeu contribuir com o conhecimento nessa área e, através de entrevistas semiestruturadas, analisar os fatores que motivaram a saída prematura dos discentes ingressantes no ano de 2014, nos cursos técnicos subsequentes do IFAM Campus Itacoatiara, logo a partir de seu primeiro ano de existência. Os resultados apontam para questões pessoais, principalmente conciliar trabalho e estudo, como também problemas de infraestrutura, além de sugerirem uma possível flexibilização de questões burocráticas, disciplinares e de horário ou ainda, a oferta de cursos EAD ou disciplinas semipresenciais.

Resumo: A presente revisão de literatura tem como intuito avaliar as experiências de microcrédito, com o foco no Programa Crediamigo. Segue uma metodologia bibliográfica com vistas à realização de uma avaliação contextual da engenharia microcreditícia e do Programa em particular. Para tanto: se examina, primeiramente, o modelo do Grameen Bank; em seguida as nuances de replicação na Ásia e na América Latina; posteriormen-te, as experiências brasileiras; e, finalmente, o Credia-migo. Como considerações finais apresenta limites e possibilidades que apontam para um cenário marcado pela dualidade ao mesmo tempo em que tem descons-truído dicotomias. Palavras-chave: Microfinança; Downscaling; Inclu-são; Exclusão; Comoditização de Laços Sociais. Abstract: The present literature review aims to evaluate the experiences of microcredit, with a focus on the Crediamigo Program. It follows a bibliographical methodology for the purpose of conducting a contextual evaluation of microcredit engineering and the Program in particular. To do so: first, the Grameen Bank model is examined; then the nuances of replication in Asia and Latin America; later, the Brazilian experiences; and finally, Crediamigo. As final considerations present limits and possibilities that point to a scenario marked by duality while it has deconstructed dichotomies.

Este artigo trata da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da necessidade de construção de
uma democracia social. Trazendo conceitos de igualdade latu sensu como alicerce do trabalho, passa-se a desenvolver o artigo fazendo algumas observações sobre a dignidade da pessoa humana e das minorias, muitas vezes, não ouvidas, inclusive dentro de cenários democráticos uma vez que ainda é forte a noção de democracia como expressão de maiorias com a ocultação de vozes e demandas de setores ou grupos excluídos da agenda. As minorias, como o público LGBT, negros, moradores de áreas periféricas das grandes cidades, entre outras, não têm suas demandas devidamente ouvidas, e satisfatoriamente atendidas. A partir dessa ideia, busca-se a ampliação do conceito de democracia, acentuando a sua dimensão social, com atenção ao fato da sua natureza histórico-dinâmica, culturalmente mutável, tendendo hoje em dia para um significado que não seja, somente, o predomínio da voz da maioria.

Quest’articolo si propone a discutere i diritti umani di fronte a tale scenario, avendo da supporto principale la teoria dei sistemi. In questo senso, presenta sviluppi semantici e strutturali legati all’argomento, senza perdere di vista la perspettiva socio-storica, dando rilievo alla funzione paradigmatica dei diritti umani nella traiettoria dei moderni sistemi sociali differenziati.  Discorre, inoltre, sui problemi legati all’effettività dei diritti umani, ne considera l’appropriazione disuguale in differenti contesti sociali, come nelle società periferiche, nelle quali molteplici imbarazzi e pregiudizi di ogni tipo ne condizionano la ricezione e implementazione. Percepisce, allora, paradossi, rischi e possibilità contingenti, a intrecciare la vocazione emancipatoria dei diritti umani, la sua funzione di difesa della differenziazione sistemico-funzionale, e innumerevoli questioni concrete che emergono sotto condizioni asimmetriche di operatività sistemica e impossibilità di sincronia tra il tempo della comunicazione realizzata da sistemi sociali e quello delle coscienze individuali.

Este ensaio busca tecer uma compreensão do fenômeno da violência estrutural a partir do aumento das contradições socioespaciais decorrentes do modelo de globalização adotado nas últimas décadas. O texto discute algumas das novas morfologias da exclusão que se impõem via lógica da globalização, percebendo o espaço construído através da racionalidade global enquanto um sistema de objetos cada vez mais artificiais e, ao mesmo tempo, a partir de ações igualmente artificiais e estranhas ao lugar e seus habitantes. O desfecho do processo se dá pela lógica atual de uma construção socioespacial que enseja substanciais espaços sociais da exclusão, onde miríades de indivíduos – sem perspectivas de ingressar no mercado de trabalho formal nem nos padrões de consumo mínimo exigidos pelo modo de produção capitalista – são jogados em guetos sociais (desde áreas periféricas até prisões). Podemos afirmar, que a globalização, em suas consequências, é geradora de violência, na medida em que exclui sistematicamente milhões de indivíduos de uma vida digna e na medida em que gera estruturalmente outras formas plurais de exclusões. Metodologicamente, a globalização sozinha não pode ser tomada como único fator desencadeador dessas questões. A violência, em sua complexidade, deve ser abordada também levando-se em consideração fatores como a cultura, a economia e as relações sociais e políticas. Mas, sem perder de vista a espacialização e a territorialidade da mesma: papel basilar da ciência geográfica.

A análise das relações de gênero na Educação Física não é novidade. Porém, as pequenas mudanças observadas justificam a reelaboração do problema. O objetivo desta investigação foi avaliar a forma de estruturar as aulas, a percepção dos professores sobre o comportamento dos estudantes, e analisar as estratégias utilizadas em uma ação positiva sobre o tema. O estudo foi do tipo combinado descritivo/exploratório, no qual participaram dez professores de Educação Física da Educação Pública do Distrito Federal que trabalham na educação primária. Os resultados apontam à necessidade de seguir questionando a percepção dos professores e estudantes de Educação Física por este ser um espaço privilegiado para a construção da corporeidade, tendo potencial para reinventar as relações de gênero.

El análisis de las relaciones de género en la Educación Física no es un tema nuevo. Sin embargo, los pequeños cambios observados justifican la reelaboración del problema. El objetivo de esta investigación fue evaluar la forma de estructurar las clases, la percepción de los profesores sobre el comportamiento de los estudiantes, y analizar las estrategias utilizadas en una acción positiva sobre el tema. El estudio fue de tipo combinado descriptivo/ exploratorio, en el que participaron diez profesores de Educación Física de la Educación Pública del Distrito Federal que trabajan en la educación primaria. Los resultados apuntan a la necesidad de seguir cuestionando la percepción de los profesores y estudiantes de Educación Física por ser éste un espacio privilegiado para la construcción de la corporeidad, teniendo el potencial para reinventar las relaciones de género.

The analysis of gender relationships in Physical Education is not something new. However, small changes observed justify revising the problem. The objective of this research was to evaluate the classes’ structure, the professors’ perceptions about students' behavior, and to analyze the strategies used in a positive action on this subject. The study was mixed: descriptive and exploratory, this included ten public elementary physical education teachers from the Federal District. The results revealed the need to continue the inquiry on the teachers’ and students’ perceptions as physical educators, in order to facilitate the reinvention of gender relationships.

Rabo de Peixe é uma das catorze freguesias do município de Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, é um núcleo de reduzida dimensão (7.500 habitantes), mas com um elevado grau de concentração populacional, cuja génese está directamente ligada à prática da pesca artesanal. Este é um dos territórios mais pobres do País - e da Europa – apresentando um conjunto de indicadores socio-económicos alarmantes: elevadas taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil, desemprego 80% acima da média da Região Autónoma dos Açores, habitação sem rede pública de esgotos, problemas crónicos de alcoolismo, toxicodependência, prostituição e violência doméstica. É neste cenário – longe de idílico – que o Fundo EFTA aprovou, em 2005, um financiamento de 23 milhões de euros para a concretização de um programa de desenvolvimento local intitulado “Velhos Guetos, Novas Centralidades”. A comunicação faz uma análise SWOT do desenvolvimento territorial de Rabo de Peixe, discute as prioridades do programa e da res...

O debate sobre a violência contra as mulheres na política tem ganhado força em âmbito internacional. No Brasil, entretanto, esta se mantém invisibilizada, mesmo diante de casos emblemáticos que seguem se multiplicando. Considerando tal lacuna no debate acadêmico e também social, as denúncias realizadas por parlamentares mulheres em relação aos abusos sofridos no Congresso Nacional, e casos amplamente noticiados pela mídia que se enquadrariam na tipologia de violência política de gênero apresentada neste artigo, buscou-se compreender o papel exercido pelo Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados diante de representações abertas em função de denúncias de violência política de gênero. A pesquisa foi realizada por meio do levantamento da participação das mulheres no referido Conselho, e da análise dos encaminhamentos dados às denúncias supracitadas.

"Dentro do Sistema Familiar existe uma dinâmica, comum à todas famílias, e que tem efeito muito forte e negativo: A exclusão. Na definição do dicionário temos: Do latim exclusĭo, a exclusão é a ação e o efeito de excluir-deixar alguém ou algo de lado, descartar, negar possibilidades, segregação, em que há afastamento. Como exemplo temos: "ela foi alvo da exclusão dos colegas; Ele não pode mais entrar no recinto e participar das celebrações pois foi excomungado; exclusão social, política, financeira; João foi deserdado pelo pai e não pôde receber a herança familiar; Pelo habito de beber em excesso ele foi excluído da lista de convidados em festas familiares." Por vezes esta exclusão acontece de forma consciente e intencional, mas em outras vezes ocorre de forma inconsciente e inconsequente. Inconsequente pois não se tem real consciência de como aquilo afetará a si mesmo, a estrutura familiar e mesmo campo social com aquele gesto, postura e atitude. A exclusão causa tensão e desequilíbrio no sistema familiar. Sobre tal assunto, tal pessoa, tal situação, não se pode falar, conversar, opinar, refletir. Isto causa confusão, sentimentos conflituosos, desavenças e divisões no núcleo familiar. "

Palavras Chave: Exclusão; Ordens do Amor; Bert Hellinger, Constelação Familiar

O presente trabalho faz uma critica da abordagem unidisciplinar muitas vez adotada nos estudos jurídicos. Traz uma analise da transdisciplinariedade, como alternativa paradigmática para a resolução dos conflitos sociais e em especial de temas ambientais ou socioambientais. Como uma alternativa civilizatória ou ponto de bifurcação surge a Teoria Cientifica Transdisciplinar que se constitui numa possibilidade de mudança dentro da lógica estrutural para os operadores do direito. Pautado por um método indutivo de investigação, o trabalho busca avaliar os potenciais do paradigma transdisciplinar como ferramenta para a real efetivação do Direito Ambiental.

RESUMO: Questionar a condição humana das famílias que vivem do mangue, carentes, inclusive de acesso a uma educação de qualidade, refletindo sobre o fazer literário e suas perspectivas sociais a partir da obra "Homens e Caranguejos", do escritor Josué de Castro, com ênfase no personagem "João Paulo"-uma criança-que neste questionamento com os pais dele exercerá a representação literária de crianças carentes que vivem no mangue, nascidas num contexto sócio-cultural pautado na exclusão social, que sofrem sem compreender que seus direitos humanos estão sendo desrespeitados, pois continuam vivendo na lama e alimentando "a lama que alimenta o ciclo do caranguejo". PALAVRAS-CHAVES: MANGUE, EDUCAÇÃO, CRIANÇAS, EXCLUSÃO ABSTRACT: Questioning the human condition of families living in mangroves, poor, including access to quality education, reflecting on how the literary and social perspectives from the book "Men and Crabs", the writer Josué de Castro, with emphasis on character "John Paul"-a child-in this discussion with his parents holding the literary representation of children living in the swamp, born in a socio-cultural context based on social exclusion, suffering without understanding that their human rights are being violated therefore still living in mud and eating "a mud that feeds the cycle of the crab." KEYWORDS: MANGROVES, EDUCATION, CHILDREN, EXCLUSION RESUMEN: El cuestionamiento de la condición humana de las familias que viven en los manglares, los pobres, como el acceso a una educación de calidad, al reflexionar sobre cómo la literatura y las perspectivas sociales del libro "Hombres y Cangrejos", el escritor Josué de Castro, con énfasis en carácter "Juan Pablo"-un niño-en esta discusión con sus padres, la celebración de la representación literaria de los niños que viven en el pantano, nacido en un contexto socio-cultural sobre la base de la exclusión social, el sufrimiento, sin entender que sus derechos humanos están siendo violados por lo tanto, aún viven en el barro y comer "un barro que alimenta el ciclo del cangrejo". * Especialista-Universidade Estadual da Paraíba-UEPB