Brasil Império

A história do Barão de São Romão, de Januária e do Acervo Artístico estão intimamente ligadas. Este Projeto, idealizado para fins de avaliação na disciplina de História da Arte, na Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, veio viabilizar um sonho profundamente guardado, de se resgatar, realmente, a história verdadeira do Município e de uma personalidade tão importante que, apesar de nunca ter tido cargo eletivo ou comissionado, pode tão bravamente defender os ideais de uma sociedade melhor e de uma real cidadania. Este projeto, inicialmente exclusivo à vida do Sr. José Eleutério de Souza – Barão de São Romão, abrangeu-se de tal forma que, abordaremos nos capítulos a seguir, a origem e a história de Januária, a vida política, a vida do patriarca, os aspectos artísticos do acervo atual e, para as futuras gerações, um olhar especial às fotos e cenas da vida januarense nestes quatro séculos de existência e apenas 142 anos de emancipação político-administrativa.

RESUMO: O objetivo desse trabalho é o de retomar a trajetória de um personagem consagrado pela historiografia, estudiosos da história da economia brasileira e da sociologia do pensamento brasileiro que situam Irineu Evangelista de Souza, o barão e visconde de Mauá como símbolo de uma época seja na condição de um empreendedor capitalista seja na condição de antítese de uma " sociedade arcaica e anti-moderna " representada pelo Segundo Reinado (1840-1889). Pretende-se discutir os mecanismos políticos e intelectuais envolvidos no processo de apropriação e re-apropriação de um ator social historicamente localizado dentro de marcos temporais específicos que serviu como modelo representativo de " homem de negócios " e de " visionário " por gerações subsequentes. PALAVRAS-CHAVE: Mauá. Empreendedorismo. Capitalismo. Sociedade Arcaica. 1. Nos livros didáticos de história do Brasil utilizados por décadas pelos sistemas de ensino básico é comum deparar-se com um capítulo intitulado " Era Mauá " no qual são condensados conteúdos relativos ao desenvolvimento urbano e industrial ocorrido no Império com destaque para as iniciativas no campo dos serviços urbanos como iluminação pública, casas bancárias e de comércio de importação-exportação, ferrovias e serviços de bonds, entre outros empreendimentos. De acordo com a perspectiva histórica tomada por essa literatura didática, Irineu Evangelista de Sousa, o futuro barão e visconde de Mauá, soube aproveitar a conjuntura econômica, interna e externa, favorecida pela liberação de capitais empregados no tráfico de escravos, extinto a partir da lei Eusébio de Queirós de 1850, e pela intensa participação de capitais ingleses nos negócios brasileiros, algo visivelmente favorecido desde os Tratados de 1810. Gilberto Cotrim (1999) chama a atenção para a " ousadia empresarial " de Mauá cujo sucesso, segundo o autor, estaria relacionado com as condições internas de protecionismo cambial proporcionado pela chamada Tarifa Alves Branco de 1844. A partir da década de 1860 a retomada da concorrência de produtos estrangeiros (leia-se, ingleses) combinada com supostos atentados e sabotagens da parte de inimigos políticos de Mauá concorreu para a falência de seus negócios. Patrícia Ramos Braick e Miriam Becho Mota (2010), por sua vez, destacam o " arrojado projeto industrial que tentou implantar " que fora frustrado devido à desleal concorrência inglesa, à falta de interesse da sociedade aristocrática e rural do 2º. Reinado avessa aos processos da modernização industrial, e devido a atos de sabotagem. Nesse particular, causa estranheza a insistência na concorrência inglesa como fator de declínio de Mauá, pois, desde os seus primeiros empreendimentos sempre esteve associado justamente com o capital inglês.

A nova província do Paraná, após sua emancipação política em 1853, teve direito a eleger no ano seguinte, um senador, um deputado geral e vinte deputados provinciais e seus suplentes, sendo que o presidente da província era nomeado pelo Imperador. Este trabalho busca levantar de forma sistematizada quem foram estes políticos eleitos, de maneira a identificar esta elite política paranaense e suas características econômicas e profissionais, de formação, partidária e familiar neste momento histórico específico. A metodologia privilegiada seria a biografia coletiva ou prosopografia, discutida por Lawrence Stone, demonstrando, assim, que estes indivíduos eleitos pertenciam a poderosos grupos familiares, ocupando os cargos políticos estratégicos, enquanto uma parentela reunida para governar.

Dissertação de Mestrado:
"Africano livre", "liberto africano", "negro de prêmio" ou "emancipado". Estas expressões designavam, no século XIX, o estatuto jurídico de todos os africanos escravizados ilegalmente após a proibição do tráfico atlântico de escravos que tivessem sido resgatados por autoridades em navios negreiros. Uma vez capturados por um governo como o Imperial brasileiro, eles deveriam ser postos ao trabalho na condição de "aprendizes". A obrigação do Estado Imperial, assumida em acordos com a Coroa inglesa, era manter estes africanos em tutela por 14 anos e então emancipá-los. A regra não foi cumprida, e os africanos livres na maioria vezes serviram a este Estado ou arrematante particular por toda a vida ou por um período muito maior do que aquele determinado. Eram portadores de uma condição sócio-jurídica ambígua: eram africanos livres numa sociedade em que africanos eram, em sua maior parte, escravos; além disso sua liberdade vigorava sob uma tutela cercada por indefinições. O alto grau de particularidade de sua condição forçou o surgimento de um leque de fatos e circunstâncias específicos, principalmente da parte do Estado, para dar conta de administrá-los, conduzi-los e controlá-los. A documentação deixada no rastro destas práticas específicas revela certas brechas de significado no complexo mundo do trabalho do século XIX. Por isso, consideramos os africanos livres como uma importante chave de acesso para um entendimento mais detalhado das transformações das relações de trabalho naquela época. Este estudo focaliza a experiência dos africanos livres na fábrica de pólvora do Império entre os anos de 1830 e 1864, onde tiveram estreito contato com outros grupos sociais, como escravos da nação, trabalhadores livres e soldados artífices

Abstract: "Liberated african", "freed african", "prize negroes" and "emancipado". These expressions, in the nineteenth century, indicated the juridical status of every ilegally enslaved africans rescued by government authorities in slave trade ships after the slave trade prohibition. Once captured by a government, like Brazil?s Empire, they should be put to work as "apprentices". It was the Empire´s responsibility to keep liberated africans under guardianship for 14 years, and then release them, according to an agreement between Brazil and the British Crown. His was not accomplished by Brazil´s Empire, and so most liberated africans served either the state or private hirers their entire lives. Liberated africans? social and juridical condition was two-fold: they were in a society in which africans were mostly slaves and still their freedom was hardly prevented by a guardianship surrounded by uncertainty. Their high level of peculiarity has shaped series of specific facts and circumstances, most of them in state?s environment, to manage and control them. The documentation this specific administration left behind can reveal new meanings for the complex nineteenth century?s labor world. That is why liberated africans are a key to understand more about labor relation changes at that time. This paper focuses liberated africans? experience in a powder factory owned by the Empire between 1830 and 1864, where they happened to be in touch with different social groups, like government slaves, free workers and military craft workers

Resumo:
Esta dissertação tem por objetivo analisar a narrativa de viagem em Imagens do Brasil, obra de autoria do alemão naturalizado brasileiro Carl von Koseritz, a partir de suas visitas às instituições civilizadoras situadas na Corte imperial brasileira, no ano de 1883. O trabalho parte da analogia entre o viajante enquanto um colecionador e entre sua obra enquanto uma exposição, de forma que, ao selecionar e coletar as imagens do Império na cidade do Rio de Janeiro, von Koseritz formaria uma coleção fragmentada de impressões sobre o Brasil que, posteriormente, viria a ser compartilhada e exposta a seu público leitor através da organização desses relatos de viagem em uma narrativa análoga à de uma exposição. A dissertação tem como foco principal os relatos de visita a museus, em específico ao Museu Imperial e Nacional e à Exposição Pedagógica, que permitirão investigar a forma como a viagem e a escrita de von Koseritz engendram uma identidade para seu autor e seus leitores por intermédio dessas instituições modelares, que sintetizam e emanam para o restante do país o projeto político de construção do Estado imperial calcado nos ideais de civilização, progresso e ordem.

Abstract:
This dissertation aims to analyze the travel narrative in Images of Brazil, a book by Carl von Koseritz, a German citizen who acquired Brazilian nationality, starting from his visits to the civilizing institutions located in the Brazilian Imperial Court in the year 1883. The work sets an analogy between the traveler as a collector and between his book as an exhibition in a way that, when selecting and collecting the images of the Empire in the city of Rio de Janeiro, von Koseritz would form a fragmented collection of impressions of Brazil that would lately be shared and exposed to his reading public through the organization of these journal entries in a narrative similar to that of an exhibition. The dissertation focuses mainly on the journal entries regarding the visits to museums, specifically to the Imperial and National Museum and to the Pedagogical Exhibition, which will allow us to investigate how the voyage and the writing of von Koseritz create an identity for the author and his readers by means of these exemplary institutions that synthesize and radiate to the rest of the country the political project of construction of the Imperial State based on the ideals of civilization, progress, and order.

Esta dissertação analisa de que forma a história se tornou um instrumento fundamental para a interpretação do presente e para a defesa da modernização no Brasil entre 1870 e 1889. Centramos nossa análise na atuação pública dos professores da Escola Normal de Ouro Preto neste período em que se empreendia um amplo movimento de contestação ao regime imperial. Por meio de memórias, jornais, exames, atas e livros de história relacionados à Escola, procuramos superar uma abordagem institucional, situando a ação dos lentes em um contexto em que ressalta-se sua interação em relação à opinião pública. Buscamos reconstituir o contexto em que as redes de sociabilidade, a imprensa e a Escola puderam ser vistas como instâncias que se entrelaçavam; investigamos as interpretações da história ocidental, nacional e regional nestes espaços públicos; as funções atribuídas à história; a relação entre a memória e a identidade; a constituição de uma nova imagem dos professores como intelectuais; suas relações com o movimento abolicionista local; a figura autoral do historiador; as relações entre a história e as maneiras de se experienciar o tempo.

A presente monografia, inspirada pela Sugestão nº 18 de 2017 proposta no programa Ecidadania do Senado brasileiro, que propõe um referendo pela restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil, analisa se a restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil teria como resultado uma limitação do poder do mandatário máximo do Estado. Para tanto, conceitua-se o que é o poder pela ciência política, expõem-se conceitos básicos de formas de Estado e de governo e sistemas e regimes de governo e, então, parte-se para uma análise da Constituição Imperial de 1824. Nesse sentido, analisa-se especificamente o que concerne aos poderes do chefe de Estado e de Governo por ela designados e os poderes exercidos de facto pelo Imperador. Em seguida, parte-se para uma análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especificamente no que concerne aos poderes do chefe de Estado e de Governo por ela designados e dos poderes exercidos de facto pelo Presidente da República. Por fim, comparam-se as estruturas políticas do Segundo Reinado e da Sexta República Brasileira. A opção metodológica escolhida para o trabalho foi, numa abordagem indutiva e utilizando técnicas de estudos bibliográficos, dar enfoque, quanto ao Segundo Reinado, aos atos realizados por meio do Poder Moderador e à estabilidade política conferida ao regime do Segundo Reinado, por tal poder e, quanto à Sexta República Brasileira, dar enfoque aos atos realizados por meio do Poder Executivo e à instabilidade política e institucional do regime da Sexta República Brasileira. O resultado obtido foi o de que o período monárquico foi um dos períodos mais politicamente estáveis deste país, enquanto que o período da Sexta República foi mais um dos períodos politicamente instáveis deste país. Além disso, comparando a teoria, o disposto nas constituições, o que foi exercido de facto e as estruturas políticas dos dois sistemas, concluiu-se que o regime monárquico é o que mais limitaria o poder do chefe de Estado e de Governo, tendo em vista a separação entre tais cargos, existindo uma espécie de contrapeso entre o monarca, chefe de Estado e detentor da auctoritas, e o Presidente do Governo, eleito pelo povo e detentor do potestas, o que não existe no regime presidencialista.

A história do Barão de São Romão, de Januária e do Acervo Artístico estão intimamente ligadas. Este Projeto, idealizado para fins de avaliação na disciplina de História da Arte, na Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, veio viabilizar um sonho profundamente guardado, de se resgatar, realmente, a história verdadeira do Município e de uma personalidade tão importante que, apesar de nunca ter tido cargo eletivo ou comissionado, pode tão bravamente defender os ideais de uma sociedade melhor e de uma real cidadania.

A presente dissertação tem como objetivo analisar o processo de formação de duas coleções egípcias no Brasil Imperial (1822 – 1889): a primeira coleção, pertencente ao Museu Nacional da UFRJ (RJ), e, a segunda, ao Museu Mariano Procópio (MG). O propósito dessa investigação é compreender as narrativas que motivaram a aquisição desses conjuntos milenares e as suas conexões com o movimento iniciado, pelos museus europeus, de colecionar antiguidades egípcias. Para além disso, este trabalho almeja abordar as leituras e percepções desses objetos por intelectuais, viajantes, o público geral e a elite imperial. São estudadas também, as ligações estabelecidas entre essas peças e a escrita do passado da nação, nos oitocentos, momento em que os eruditos do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Museu Nacional observaram a necessidade de encontrar marcos para a construção de um imaginário sobre as origens da nação e os seus possíveis vínculos com sociedades antigas ditas “civilizadas”, como a egípcia. Ressalta-se, ainda, nessa investigação, o papel fundamental que as práticas de colecionismo privado tiveram para o surgimento de coleções similares, que seriam doadas para instituições públicas com objetivo de auxiliar na instrução do povo brasileiro. Nesse processo serão analisadas as diferenças entre três processos de percepção da cultura material dos antigos egípcios, que tiveram projeção na formação do pensamento sobre o passado, no século XIX, a saber, a ciência da Egiptologia e as culturas da Egiptomania e da Egiptofilia.

This Master’s dissertation aims to analyze the formation process of two Egyptian collections during the Imperial Brazil period (1822-1889): the first collection, belonging to the Universidade Federal do Rio de Janeiro National Museum and the second one, to the Mariano Procópio Museum, in State of Minas Gerais. The proposal of this investigation is to comprehend the narratives that motivated the acquisition of these millenarian sets and their connections with the movement, initiated by the European museums, of collecting Egyptian antiques. Beyond that, this project aims to approach the interpretations and perceptions of these objects made by intellectuals, travelers, the general public and the imperial elite. Also studied are the connections established between these pieces and the written past of the nation in the eighteen-hundreds, moment in which the erudite of the Brazilian Historic and Geographic Institute and the National Museum observed the need of finding marks of the constructions of imaginary notions about the origins of the nation and its possible ties with the ancient so-called “civilized” societies, such as the Egyptian. Emphasized, still, in this investigation, is the fundamental role that the practices of private collecting had in the emergence of similar collections that would be donated to public institutions with the objective of helping in the instructions of Brazilian citizens. In this process, we will analyze the differences between three processes of perception surrounding the material culture of the ancient Egyptians that had projections on forming philosophies about the past in the nineteenth century as a way to know Egyptology Science and the Egyptomania and Egyptophilia cultures.

El Imperio del Brasil, durante los 68 años que duró (1822/1889) , organizó su propia nobleza con unas características muy diferentes a las existentes en otras monarquías. Pues los ´titulos nobiliarios no generaban nobleza al modo europeo, ni eran transmisibles a sus herederos.
También generó un sistema heráldico, muy distinto del portugués, con unas características propias. Ya que ambos, títulos y blasones recuerdan al sistema instituido por Napoleón.

Estudo sobre a ideologia do progresso e sua relação com as Exposições Internacionais.  A participação do Brasil nas Exposições de 1862, 1908 e 1922.
Research on progress as an ideology and its relationship with International Exhibitions.  Brazil and the  Fairs of 1862, 1908 and 1922.

Estudo da pintura do retrato em Portugal e no Brasil entre 1804 e 1834, e da importância das circunstâncias da sua produção: necessidades políticas, de afirmação e construção de prestígio social, e o colmatar das saudades. Neste período marcado pelas invasões francesas, as Guerras Liberais e a independência do Brasil, mais do que uma expressão artística individual, o retrato reflecte as ambiguidades de uma sociedade que se quer representar. Muitos artistas, sobretudo retratistas em miniatura, permanecem anónimos. Em contraste com o Norte da Europa, dispõem de poucas oportunidades de exposição. Redes de apoio clientelares facilitam as encomendas, mas os auto-retratos revelam a fragilidade da situação dos pintores. Os retratos do rei, último símbolo de estabilidade, podem ser comprados num incipiente mercado de artes. A circulação de modelos e pintores internacionais e o confronto das expectativas de retratado e retratista implicam numa produção heterogénea.

Study of portrait painting in Portugal and Brazil from 1804 to 1834 and the importance of the circumstances surrounding its production: political, social and emotional functions. Portraits were created by political necessity, to assert and construct social prestige, and to preserve the memory of loved ones. In a period marked by the French invasions, Liberal Wars and Brazil’s independence, they reflect the ambiguities of a society willing to represent itself -rather than individual artistic expressions. Several artists, particularly miniature painters, remain anonymous. Social networks facilitated commissions, but self-portraits reveal how fragile was the painter’s social status. They had fewer opportunities to exhibit their work than in Northern Europe. Portraits of the king, the last symbol of stability, were acquired in an art market. The circulation of international models and painters and the confrontation between artists and sitters’ expectations resulted in a heterogeneous production.

A existência de famílias escravas, durante muito tempo oculta pela historiografia brasileira, já não é questionada pelos estudiosos que, atualmente, se concentram em investigar seus significados sociais, políticos e econômicos. A amplitude territorial e cronológica na qual se desenvolveu a escravidão no Brasil justifica o interesse contínuo no assunto, sobre o qual versa este trabalho. O Espírito Santo, por sua íntima relação com a escravidão e por abrigar em seu território tanto áreas produtoras de alimentos em pequenas propriedades quanto grandes fazendas agroexportadoras, constituiu locus privilegiado para a análise. A partir de inventários post-mortem, registros eclesiásticos de casamento, relatórios de presidentes da Província e censos, produzidos entre os decênios finais do período colonial e a Lei Rio Branco, responsável por libertar o ventre cativo, em 1871, procurou-se analisar a importância da reprodução endógena, isto é, da família escrava para a reprodução da sociedade escravista. O objetivo principal foi perseguido sem perder de vista a iniciativa das pessoas submetidas ao cativeiro e o jogo de interesses que envolviam os enlaces e desenlaces familiares.

Link do artigo:
http://ensaiosdehistoria.com.br/index.php/revista/article/view/300

Este artigo está inserido no projeto que pretende estudar as famílias e domicílios na história de Itu, a partir do uso das listas nominativas de habitantes entre 1765 e 1836. Esta pesquisa estuda, especificamente, a lista de 1836 e possui três objetivos. O primeiro é compreender as características e especificidades da lista nominativa perante as anteriores. O segundo é inserir a história da vila de Itu no contexto da província de São Paulo, compreendendo, assim, a importância do chamado quadrilátero paulista na transformação da província numa potência econômica ao longo século XIX. O terceiro e último objetivo é utilizar os dados obtidos pela lista de Itu de 1836 para traçar o perfil demográfico da população de Itu, com foco na posse de escravos. Deve-se ressaltar a importância da utilização das listas nominativas como fontes históricas, ainda mais considerando a possibilidade de estudos longitudinais para o passado paulista. Este trabalho buscou compreender o perfil demográfico da vila de Itu no ano de 1836, através da lista feita sob os olhares de Daniel Pedro Müller, contratado pela província de São Paulo para realizar o recenseamento. A análise da lista possibilitou para este trabalho compreender o novo molde implementado por Müller, proporcionou a compreensão da nova divisão na organização do espaço municipal, bem como a realização do perfil demográfico da posse de escravos na vila de Itu em 1836.

No presente artigo, pretendo revisitar as primeiras décadas do regime monárquico brasileiro para descrever contextualmente como se consolidou entre nós a matriz daquela que se tornou a principal vertente brasileira do conservadorismo. Na tentativa de conferir uma denominação particular a esta tradição conservadora brasileira, comprometida simultaneamente com o Estado de direito e com o princípio da autoridade, buscaram qualificá-las alguns dos mais notáveis estudiosos da experiência política brasileira: “verdadeiro liberalismo” (Visconde de Uruguai); “idealismo prático” (Joaquim Nabuco); “idealismo orgânico” (Oliveira Viana e, mais recentemente, Gildo Marçal Brandão); “pragmatismo crítico” (Guerreiro Ramos); “liberalismo de transição ou conciliação” (Raimundo Faoro); “autoritarismo instrumental” (Wanderley Guilherme); “ideologia do Estado” (Bolívar Lamounier); e, finalmente, “iberismo” (Werneck Viana). De minha parte, vou denominá-la, pura e simplesmente, saquarema. Partindo do apelido conferido aos primeiros chefes do Partido Conservador do Império no final da década de 1830, tal denominação possui sobre as demais a vantagem de aludir à origem histórica reconhecida daquela matriz, sem suscitar questionamentos acerca da propriedade dos termos empregados para denominá-la, do ponto de vista da teoria política, nem valorações a priori acerca da positividade ou negatividade de seus conteúdos. Daí poder-se falar na existência de um “pensamento saquarema”, de uma “historiografia saquarema”, de um “modelo político saquarema”, e de uma ideologia: o “saquaremismo”,

Resumo: Este estudo explora o sistema de aluguel de escravos e a participação de dezenas de proprietários escravistas em obras públicas viárias a fim de contribuir para o debate sobre a escravidão e a liberdade no Brasil. Para tanto, analisa as listas nominais de trabalhadores livres e cativos em obras viárias da província de Minas Gerais. Valendo-se dessas listas, fonte primária pouco explorada pela historiografia, esta pesquisa analisa a ocupação e a condição social dos trabalhadores, bem como as taxas de retorno brutas anuais obtidas pelos donos de escravos alugados nas décadas de 1860 e 1870. Palavras-chave: Trabalhadores; Sistema de Aluguel de Escravos; Infraestrutura viária.

Abstract: This study explores the slave rental system and the participation of dozens of slave owners in order to contribute to the debate on slavery and freedom in Brazil. For this purpose, it analyzes the nominal lists of free and slave workers in public road works in the Minas Gerais Province. Using these lists, this research analyzes the occupation and social condition of the workers, as well as the annual gross return rates obtained by the owners of slaves rented in the 1860s and 1870s.

Resumo: Neste trabalho abordaremos o avanço das tropas paraguaias sobre o sul de Mato Grosso após a queda da fortaleza de Coimbra. Estudamos a ocupação das vilas, o temor da população e das autoridades provinciais quanto a um ataque a Cuiabá. Analisamos os motivos da rápida defecção das forças defensivas mato-grossenses. Levantamos as possíveis razões para a limitação das operações do exército paraguaio no sul da província.

Esse artigo comenta a trajetória do arquiteto, nascido no Grão-Ducado de Baden, Theodor Heinrich Marx (1833-1890), auto- denominado Th. Marx, que esteve no Rio de Janeiro de 1856 a 1867, quando serviu com destaque na Casa Imperial. Por meio de documentação localizada na Biblioteca Nacional, no Iphan e no arquivo do Museu Imperial pode-se situar sua presença em meio a arregimentação de mão de obra especializada para atender a cidade do Rio de Janeiro em momento em acelerada expansão, bem como compreender melhor sua atuação junto às obras da Casa Imperial. A pesquisa tem por objetivos conhecer a trajetória pessoal e profissional de Theodor Marx, formado pela Escola Politécnica de Carlsruhe; compreender sua atuação junto às obras da Casa Imperial, e, em especial, na Quinta da Boa Vista, e melhor identificar e classificar o extenso espólio de desenhos existentes na Biblioteca Nacional, com cerca de 170 itens, atribuídos ao arquiteto. A motivação inicial do estudo é dar continuidade à construção de biografias dos profissionais atuantes no Brasil do século XIX, iniciada no projeto A casa senhorial em Lisboa e no Rio de Janeiro, de modo a conhecer melhor a configuração do campo profissional, formado por arquitetos e engenheiros nacionais e estrangeiros. Nesse caso, o espólio de desenhos técnicos produzidos ao longo da extensa empreitada de nove anos em que Marx atuou nas obras da Casa Imperial constitui um singular registro sobre a prática projetiva e construtiva no período. O estudo envolve pesquisa de fontes genealógicas e arquivísticas junto a instituições alemães, bem como a consulta a periódicos de época, relatórios da Casa Imperial, correspondências e o espólio arquitetônico já mencionado. Como resultados, espera-se consolidar a identificação do conjunto de desenhos, bem como estabelecer a trajetória do arquiteto no Brasil.

Utilizando Código de Postura de 1857 como ponto de inflexão, objetivou-se trazer a luz quais eram os traços cotidianos da população santista que o documento traduz. A análise documentação primária norteou o trabalho, sendo os conceitos de Representações e Práticas Culturais nas formas propostas por Certeau e Chartier os principais referenciais teóricos. Nesta análise, pôde-se evidenciar as Estratégias do poder público para minar hábitos que julga nocivos, assim como a contrapartida dessa população, com suas Práticas de Apropriação ao burlar tais normas.; em outras palavras, a “Reinvenção do Cotidiano”.

Resumo: O artigo busca contextualizar as
práticas do Entrudo e do Carnaval no Rio de
Janeiro no século XIX, principalmente durante a
transição de império para república. Além disso,
o artigo propõe mapear algumas manifestações
populares e suas representações na imprensa.
As festas que antecediam o período da
Quaresma faziam parte da sociedade brasileira
da época, porém havia uma tendência por parte
dos intelectuais e da imprensa carioca de
associar o que havia de pior do Entrudo nas
camadas populares, ou seja, em negros libertos,
escravos, moradores de cortiço, etc. Esse
movimento anti-entrudo, encabeçado por
jornalistas, associa a imagem das festas e
práticas populares com violência, crime, caos e
tudo de negativo.

Abstract: The paper seeks to contextualize the
practices of Entrudo and Carnival in Rio de
Janeiro in the 19th century, specially during the
transition from the empire time to the republic
system. Furthermore, the paper also proposes
to map some popular manifestations and their
representatios in the press. The parties which
preceded the period of the lent were part of
the brazilian society at that time, but there was
a tendency of some intellectuals and Rio de
Janeiro city’s press to mingle what there was of
the worst of Entrudo with the popular strata, in
other words, freedmen, slaves, tenement
houses’ dwellers, etc. This movement against
Entrudo, led by journalists, associates the
image of parties and popular practices with
violence, crime, chaos and all negative things.

O presente trabalho tem com principal objetivo investigar de que modo se constituía o acesso à justiça dos escravizados na província do Maranhão na segunda metade do século XIX. Sendo assim, a perspectiva que essa pesquisa propõe é a de entender o Direito como um espaço de discussão e apropriação, verificando-se como os atores sociais do período imperial faziam uso desse sistema. Para tanto, tendo em vista os processos judiciais se mostrarem uma fonte histórica rica na busca pela reconstrução dos conflitos sociais de determinada época, foram examinados no Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão diversos tipos de ações judiciais envolvendo escravizados nas comarcas de Alcântara, Guimarães e Viana, no período de 1860 a 1888. A partir desse material, explora-se, inicialmente, a evolução jurídico-legislativa e a forma como o ordenamento jurídico se estruturava do período colonial ao fim do Império, tanto no que diz respeito ao Estado brasileiro como em relação ao Maranhão. Estabelecido esse contexto, coteja-se como o instituto da escravidão se encaixava nessa dinâmica e de que maneira os escravizados eram tratados pela esfera jurídica. Nesse ponto, debate-se o estatuto jurídico dos cativos e o aparente paradoxo de serem considerados ao mesmo tempo coisa e pessoa. Reconhecida a personalidade jurídica dos escravizados, ainda que de forma limitada, passa-se à discussão acerca da possibilidade de os cativos possuírem direito de ação. Na segunda parte do estudo, aborda-se de que modo esse direito era exercido, recorrendo-se à observação do principal propósito almejado pelos cativos quando recorriam à Justiça: a busca pela liberdade. Examina-se, assim, o emprego do sistema de justiça como opção viável nos esforços pela manumissão. Na parte final, são discutidos os mecanismos judiciais utilizados pelos senhores no intuito de reduzir ao cativeiro quem se achava no gozo de sua liberdade, demonstrando que o sistema escravista não estava disposto a se render facilmente aos influxos libertadores. Entretanto, constata-se que a Justiça também foi manejada por libertos, familiares e suas redes de apoio a fim de afastar os riscos do retorno ao cativeiro ou da redução a este daqueles que nunca o haviam experimentado, consolidando a arena jurídica como um locus importante nas discussões em torno do instituto da escravidão.

O artigo procura traçar um histórico da formação dos cemitérios protestantes no Brasil, juntamente com um estudo de caso sobre alguns cemitérios protestantes ao qual o autor teve oportunidade de visitar. São eles, Cemitério dos Ingleses na cidade de Recife, e os cemitérios paulistanos do Redentor e dos Protestantes.
Visualizaremos a forma com que foram implantados no Brasil pré-império a partir do Tratado de Comércio e Navegação de 1810, época em que a família real portuguesa chegava na Colônia e tinha a Inglaterra como a principal parceira econômica. As principais cidades da época, predominantemente as litorâneas, foram instalados os primeiros cemitérios protestantes. Após a independência do Brasil em 1822 e com a instauração do catolicismo como sendo a religião oficial do país, os protestantes tiveram dificuldades ao enterrar os seus mortos. Entrave este que perdurou até o fim do reinado, sendo resolvido com a instauração da República no Brasil quando os cemitérios passaram a ser administrados pelos municípios.
Procuraremos perceber alguns momentos deste período e o processo de manutenção e artístico desses cemitérios.

Resumo:
O presente artigo faz uma análise crítica da obra de José Luís Almeida Nogueira intitulada A Academia de São Paulo: tradições e reminiscências, estudantes, estudantões, estudantadas, cuja primeira edição foi publicada em 9 volumes entre 1907-1912. Tal análise se dá mediante a reconstituição de como a obra foi produzida, o resgate da(s) motivação(ções) para sua elaboração, o estudo de sua estrutura e o exame de pontos que devem ser problematizados. Nosso objetivo é saber se se trata de uma fonte histórica segura aos(às) pesquisadores(as) sobre ensino jurídico no Brasil imperial, vez que utilizada amplamente pela História do Direito. A conclusão a que chegamos é que trata-se de uma importante obra sobre a história local (da cidade de São Paulo e da Faculdade de Direito de São Paulo) e nacional (da política e do direito brasileiros), mas deve ser utilizada com precaução, na medida em que apresenta como principais problemas: falta de preocupação em relação às fontes e à metodologia empregadas; dificuldade em se averiguar a veracidade dos fatos; focalização em figuras próximas ao autor e nos “grandes vultos” do direito brasileiro; falta de sistematização; e lacunas a serem preenchidas, por tratar--se de uma obra inacabada.

Palavras-chave: Ensino Jurídico; Brasil Império; Faculdade de Direito de São Paulo; Almeida Nogueira.

Em 1831 foram revogadas as cartas régias de 1808 que permitiam fazer guerras justas contra os índios de São Paulo e Minas Gerais. Este artigo propõe analisar como se deu essa revogação, mostrando a relação entre os debates parlamentares realizados neste ano e as deliberações vindas da província de São Paulo. Com isso, vê-se que as relações conflituosas entre índios e paulistas nos sertões das vilas de Itapetininga e Itapeva nas primeiras décadas do Império tiveram repercussão no Parlamento, resultando, inclusive, na elaboração de um decreto imperial sobre o tema.
The royal decrees of 1808 that authorized a " Just War " against Indians in São Paulo and Minas Gerais were revoked in 1831. This article proposes to analyze how this revocation took place, showing the relationship between the Parliamentary debates during 1831 and the deliberations originating from São Paulo province. In this case, conflicts between the inhabitants of São Paulo and the Indians near the frontier towns of Itapetininga and Itapeva during the early nineteenth century had repercussions in the Parliament, ultimately resulting in the elaboration of an imperial decree on this issue.

A cam
panha pela República no Brasil assumiu a forma de uma competição entre monarquistas e republicanos para estabelecer ligações de afinidade ou de oposição entre liberdade e a monarquia existente ou a proposta republicana. A imprensa foi um dos palcos desta luta na forma de publicação de poemas através dos quais vislumbramos um trabalho de construção e outro de desconstrução de um senso comum e de uma legitimidade política. O trabalho de solapar o
locus do Império, do imperador e da Monarquia passava pela
desconstrução da organização da memória e/ou da história. Monarquistas e republicanos justificam a legitimidade de suas propostas na economia do tempo histórico, na construção de
uma memória nacional. Os monarquistas apresentavam o Império como o momento da liberdade enquanto os republicanos o retratavam como continuidade do julgo colonial. Assim, este embate assume a forma de uma luta pela memória que contrapõe o Sete de Setembro à Inconfidência Mineira.

Marisa Midori apresenta um estudo sobre a expansão dos circuitos do livro na capital paulista no século XIX, procurando oferecer um quadro das práticas culturais na cidade no início da República. A autora discute a instalação da primeira biblioteca pública em 1825 e o estabelecimento da Academia de Direito em 1827, importantes marcos para a criação de um círculo de leitores na cidade ainda provinciana. Analisa, em seguida, a formação do intelectual na cidade, a vida acadêmica e a fortuna dos livros, adentrando na esfera privada por meio do estudo de inventários post-mortem, de forma a verificar a presença dos livros nas casas paulistanas e o interesse de seus moradores. Finalmente, dedica-se ao aparecimento das livrarias e seu impacto na sociedade paulistana na segunda metade do século XIX, destacando questões como o consumo de livros franceses e seus principais agentes de difusão.

Neste artigo, analisaremos como os negócios do
café estiveram intimamente relacionados ao tráfico ilegal de
africanos na construção do complexo cafeeiro ao sul da antiga
província do Rio de Janeiro. Para tanto, verificaremos de
quais maneiras as estruturas vinculadas à economia do café,
especialmente aos negócios da cabotagem, possibilitaram
a reabertura do tráfico em meados dos anos de 1830 e seu
desenvolvimento até o início da década de 1850. Por fim,
concluiremos nosso estudo evidenciando os novos espaços
do comércio ilegal, seus agentes e suas estruturas. Por meio
dessa perspectiva, buscamos redimensionar o processo de
reerguimento da escravidão no Brasil oitocentista em sua
dimensão atlântica.

In this paper, we will analyze how the coffee
business were related to the illegal slave trade during the
construction of coffee plantation in Brazil in the 19th century.
In addition, we will highlight how structures of the coffee
economy, through the cabotage business, allowed the
development of illegal slave trade from the mid-1830s until
the begging of 1850s, which expanded and consolidated the
economy, and strengthened slavery within the framework
of the development of the capitalist economy in plantation
areas. Finally, we will emphasize the new spaces of
illegal slave trade, their agents and their structures. This
perspective aims to resize the process of growth of slavery in
the 19th century in its Atlantic dimension.

Reconhecido como um dos grandes escritores de romances populares franceses, um dos precursores do romance-folhetim do século XIX, o escritor francês Eugène Sue moldou sua escrita e sua imagem para dar voz ao povo marginalizado, discutindo os problemas sociais da cidade de Paris, por meio de suas longas e volumosas obras literárias. O fenômeno social alcançado pelo inovador Les Mystères de Paris mobilizou não apenas a imprensa, o mercado editorial, como também o meio social, político e religioso. Não restrito à sociedade francesa, o romance ultrapassou rapidamente as fronteiras nacionais, alcançando inúmeros países na Europa e na América. No Brasil, a proeminência dos romances de Eugène Sue, motivou o Jornal do Commercio, no Rio de Janeiro, a publicar em folhetim, a versão traduzida para o português, Os Mystérios de Paris, entre 1844 e início de 1845. Embora a temática abordada tratasse de questões típicas da cidade de Paris, a intensa circulação dos romances de Sue na imprensa, livrarias, gabinetes de leitura, nos debates públicos demonstram a sua aceitação e repercussão, contribuindo para imprimir diferentes marcas nas formas de pensar, na circulação de novas ideias e nos modos de representação. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi investigar as gêneses do fenômeno em terras tropicais do romance Os Mystérios de Paris, em que se busca compreender, sob uma perspectiva comparada, as circunstâncias editoriais que envolveram esta publicação em suas diferentes materialidades (folhetins, folhetos, livros, gravuras, teatro) o trânsito das ideias de Eugène Sue, considerando as percepções do escritor acerca de sua própria realidade e como tais percepções foram apropriadas por uma sociedade distinta da realidade do autor, mobilizando os costumes, hábitos, pensamentos políticos e sociais na cidade do Rio de Janeiro, em meados do século XIX.

O presente artigo objetiva analisar a Guarda
Nacional enquanto uma instituição que ocupou
papel central na sustentação da hierarquização
que caracterizou a sociedade brasileira do Oitocentos.
Para tanto, focamos nossa investigação
na Guarda Nacional de Jaguarão, município localizado
na fronteira sudoeste da Província de São
Pedro do Rio Grande do Sul, no interstício entre
1860 e 1889, cotejando aspectos quantitativos
e qualitativos. Apresentamos o perfil do corpus
da Guarda Nacional, evidenciando a distância
existente entre os oficiais e os demais membros
da milícia, o que refletia e reforçava a hierarquia
existente na sociedade. Além disso, através do
exame de casos específicos, demonstramos
como a estrutura organizacional da Guarda era
politicamente utilizada pelos oficiais e por outros
potentados locais a fim de manterem o status
quo e de perpetuarem-se na condição de elite.

O presente artigo tem por objetivo apontar questões pertinentes à análise da obra do chargista oitocentista Ângelo Agostini, bem como apresentar questões relevantes à análise de imagens no campo historiográfico. Para tanto, o texto localiza a produção do artista em termos contextuais, localizando-o como um herdeiro de uma arte que tem no século XIX sua
primeira era de ouro: a charge. Em seguida, após breves considerações
acerca da análise de imagens nos estudos históricos, parte-se para a
interpretação de charges produzidas por Agostini que encontram no grande
tema do abolicionismo seu pano de fundo.

Este artigo objetiva contribuir com os estudos dedicados ao Poder Judiciário no campo do Pensamento Político Brasileiro, investigando o lugar e o papel da Justiça no interior das principais ideologias políticas do Brasil Império. A pesquisa dedicar-se-á a analisar os debates acerca da organização do Judiciário que tiveram lugar durante a construção do Estado Imperial, procurando investigar como o assunto aparecia nas vozes das forças liberais e conservadoras que disputavam os rumos do país. Com recurso ao instrumental metodológico oferecido pela teoria das ideologias de Michael Freeden, e pela História do Político de Rosanvallon, a pesquisa apresentará a existência de dois modelos de organização da Justiça que competiram e se alternaram dos anos 1830 ao fim do regime imperial. Tais modelos, conforme se verá, podem ser associados às ideias luzias e saquaremas, epítetos que identificam os liberais e conservadores brasileiros dos tempos da monarquia. Ao lançar luz sobre as estruturas que moldavam o Judiciário imperial, será possível observar as relações entre ideias e instituições políticas.

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Análise da biografia e trajetória política e religiosa de Dom Marcos Antonio de Sousa, articulada ao contexto histórico e social de constituição do Império no Brasil e de estabelecimento de uma nova relação entre Igreja e Estado. Relaciona o seu destino particular e as condições de possibilidade de ação às suas tomadas de posição e dupla filiação, enquanto deputado na Legislatura de 1826 e bispo do Maranhão. Destaca de que modo tentou empreender uma reforma católica, utilizando o espaço de atuação política, para alcançar seus fins religiosos, e as ações que o fizeram ser reconhecido pela historiografia como um dos precursores do ultramontanismo no Brasil.

Resumo: O presente artigo se propõe a analisar as práticas de controle e punição na sociedade escravista à luz dos estudos e categorias de Michel Foucault, comparando três contextos: a Casa de Correção da Corte no Rio de Janeiro, as grandes plantations escravistas do Vale do Paraíba, e as casas de câmara e cadeia dos núcleos urbanos dessa mesma região. O artigo se desenvolve em três partes, cada qual correspondente a um dos três contextos e espaços. A primeira estabelece um diálogo com Andrei Koerner e seus estudos sobre as práticas punitivas e os saberes jurídicos na sociedade escravista brasileira. A segunda remete aos estudos de Rafael de Bivar Marquese sobre as plantations escravistas da cafeicultura do Vale do Paraíba, e sobre as teorias agronômicas e de administração do trabalho escravo do século XIX. Por sua vez, a terceira parte apresenta uma interpretação da permanência das casas de câmara e cadeia nos núcleos urbanos do interior do território no século XIX. A comparação entre os diferentes estudos a partir das contribuições teóricas de Michel Foucault oferece novas possibilidades interpretativas sobre a sociedade escravista do Império do Brasil.

"As últimas três décadas do século XIX marcaram momentos decisivos na história do Brasil. A diversificação dos interesses das elites, fenômeno que esteve ligado à transição do trabalho escravo para o trabalho livre, resulta numa dinâmica complexa de críticas ao regime monárquico. Nesse contexto, vários grupos sociais alijados pela política imperial adquiriram condições para expressar publicamente seus dissensos e projetos. Na composição desta conjuntura encontramos vários nomes, entre eles o de Louis Couty, que até o momento figurava à sombra de eminentes figuras do Império. Este livro examina de modo profícuo e original a atuação e o pensamento do cientista francês Louis Couty entre as décadas de 1870 e 1890, cuja contribuição ocorreu num momento de transformação/modernização das instituições científicas e criação de novos lugares de ciência visando à constituição de uma ciência moderna no Brasil. Couty agiu em vários contextos do final dos Oitocentos no país. Ele foi responsável pela introdução do campo de estudo da fisiologia experimental em terras brasileiras, escreveu livros sobre a escravidão, artigos sobre o café, relatórios sobre a erva mate, sempre com o olhar de um homem da ciência, que via problemas e procurava soluções, de acordo com o pensamento da época. Louis Couty e o Império do Brasil (1871 – 1891) é um livro que nos auxilia mais especificamente na compreensão do imbricado problema da mão de obra porque revela as conexões que este problema estabelecia com os anseios das elites imperiais quanto à constituição de um povo idealizado, e as conexões com a ciência, que traria as soluções para os problemas. Por tudo isso, Moisés Stahl entende Couty como um mediador das ideias novas que chegaram ao país a partir da década de 1870, ideias que Couty operou em solo brasileiro a partir da definição que realizou de uma de suas disciplinas, a Biologia Industrial, onde mesclou os conceitos evolucionistas da época à realidade produtiva e social do Brasil, lançando teses sobre o país e seu povo. Desse modo, a associação enigmática entre raça e nação, vivida de forma tão angustiada pelas elites brasileiras do final do século XIX ganha, através desse estudo, uma inteligibilidade nova."

Este artigo tem por objeto de análise os deba-
tes na Câmara dos Deputados e no Senado que
resultaram nas leis eleitorais promulgadas em
1846 e 1855. Procura-se demonstrar que esta-
vam em confronto dois modelos de organização
eleitoral, um defendido pelo Partido Liberal e outro pelo Partido Conservador. A divergência refletia duas concepções distintas de como deveria ser organizado o governo representativo
na forma de uma monarquia constitucional.
Duas são as hipóteses defendidas neste texto.
A primeira é que o projeto do Partido Liberal,
aprovado em 1846, visava reverter em parte a
ordem institucional estabelecida pelo Regresso.
A segunda é que este debate e a aprovação desta

lei, assim como a de 1855, devem ser compre-
endidos no contexto de uma discussão contínua
no interior da elite política do século XIX no
sentido de conferir à monarquia constitucional a
feição de um governo representativo que tivesse
nas eleições um mecanismo de disputa política.
Parte-se do pressuposto de que a monarquia
brasileira se enquadrava no perfil de governo
representativo do século XIX, prevalecente nos
países ocidentais, e que a elite política organi-
zou o regime a partir do repertório político que
compartilhava com as elites destes países.

Abstract:
We analyze in this article the debates in the
Chamber of Deputies and the Senate that result-
ed in the election laws promulgated in 1846 and
1855. We try to show that the models of elec-
toral organization defended by the Liberal and
Conservative Parties clashed with each other.
The divergence between both parties reflected
two distinct conceptions of how representative
government should be organized in the form of
a constitutional monarchy. Two hypotheses are
addressed here. The first is that the project of
the Liberal Party approved in 1846 aimed at
partially reversing the institutional order estab-
lished by the Conservative Party. The second is
that the debate about and the adoption of the
laws of 1846 and 1855 must be understood in
the context of a continuous discussion within the
political elite of the nineteenth century aimed at
giving the constitutional monarchy the appear-
ance of a representative government that would
have a political dispute mechanism in the elec-
tions. We assume that the Brazilian monarchy
conformed to the representative government
profile of the nineteenth century prevailing in
Western countries and that the political elite or-
ganized the regime from the political repertoire
that it shared with the elites of these countries..

Palavras-chave: Governo representativo no
Brasil do século XIX; reformas eleitorais de
1846 e 1855; debate sobre legislação eleitoral

na monarquia constitucional; partidos e organi-
zação das eleições.

Keywords: representative government in nine-
teenth-century Brazil; electoral reforms of 1846

and 1855; debate about electoral legislation in

the constitutional monarchy; parties and the or-
ganization of elections.

A politização do clero brasileiro, a partir da metade do século XVIII, transformou-o em potencial ameaça à estabilidade do Estado. A constante participação de clérigos em revoluções e sedições, do final do século XVIII até 1842, levou o governo imperial a implementar uma política de despolitização desse grupo. Tal fato também gerava imensos transtornos para a Igreja, pois os seus ministros, ao se envolverem na política partidária, na maioria das vezes se esqueciam de seus compromissos espirituais e eclesiásticos, favorecendo o nascimento de correntes heterodoxas como o liberalismo eclesiástico liderado pelo padre Feijó. Este texto apresentará as medidas tomadas pelo governo e pelos bispos ultramontanos que objetivavam afastar o clero dos movimentos sediciosos e da política partidária. Deve-se ter presente, porém, que as medidas para a reforma disciplinar do clero, implementadas pelos bispos ultramontanos, iam além desta questão em si. Abstract The politicization of the Brazilian clergy from the middle of the eighteenth century, turned this class into a potential threat to state stability. The constant involvement of clerics in revolutions and conspiracies from the late eighteenth century until 1842, led the imperial government to implement a policy of de-politicization of the clergy. Increased political participation of the clerical class, also generated lots of trouble to the Church, because their ministers, to engage in partisan politics, most often forgot their commitment to spiritual and ecclesiastical principles, favoring the birth of heterodox currents such as the liberalism of Father Feijo. This paper will present the measures taken by the government and the bishops who aimed to move away ultramontanos clerics from seditious movements and partisan politics. It must be remembered, however, that the disciplinary measures to reform the clergy, that the bishops ultramontanos implemented, went beyond the issue itself.

A presente dissertação tem como foco de análise as discussões parlamentares ocorridas entre os anos de 1831 e 1842 no legislativo brasileiro, mais especificamente, acerca de quatro deliberações daquele período. A primeira diz respeito ao Código do Processo Criminal que entra em vigor em 1832, a segunda refere-se à reforma da Constituição, ou Ato Adicional de 1834. A terceira deliberação é a Lei de Interpretação do Ato Adicional, que entra em vigor em 1840 e a quarta legislação é a Lei da Reforma do Código do Processo Criminal de 1841. As duas primeiras legislações são, em sentido amplo, consideradas responsáveis pela experiência “federalista” brasileira, enquanto as duas últimas seriam as responsáveis pela centralização monárquica e ficaram conhecidas como as “leis do regresso”. Quais eram as motivações para a descentralização do primeiro momento e para a centralização do segundo período? Como o legislativo constrói seus argumentos contra e a favor das medidas descentralizadoras e centralizadoras? Nossa hipótese é a de que em nenhum momento o projeto de estruturação do Estado teve uma revisão brusca que fugia ao controle do Governo Central, pelo contrário, o processo de consolidação do Estado se deu em função das vicissitudes do próprio Estado, capaz de manter sob controle as tensões políticas ocorridas no Império no decorrer da regência, moldando o arranjo institucional adequado que possibilitaria um período de maior estabilidade e, sobretudo, garantiria a união do Império.