Subnational Governments

Resumen del volúmen: El presente volumen, Políticas públicas, contiene trece capítulos, divididos en cuatro secciones, que abordan desde diversos ángulos la naturaleza y capacidad del Estado mexicano para formular e implementar políticas públicas. La primera sección trata aspectos del marco institucional de las políticas públicas, como las relaciones entre el Ejecutivo y el Legislativo, la evolución del tamaño y naturaleza del Estado, la planeación y la evaluación. La segunda parte del libro se enfoca en las políticas de modernización y el estado general de la administración pública federal centralizada. La tercera parte incluye capítulos sobre algunas organizaciones y políticas en ámbitos nacionales distintos a la burocracia central, esto es, la administración pública federal descentralizada y la sociedad civil. La cuarta y última sección se refiere al estado de la relación entre las esferas federal, estatal y local y su impacto en las políticas públicas.
Así, este volumen presenta un análisis y posibles respuestas al reto probablemente mayor que enfrentará México en la segunda década del siglo xxi: superar el déficit de capacidad de un Estado “débil” que pone en peligro la sustentabilidad del sistema democrático mexicano.

Paradiplomacy is generally referred to in the academic literature as the involvement of the constituent units (regions) of (multi)national states in international affairs. Examples of these meso units are the states in the United States, the provinces in Canada, the Länder in Germany, the oblasts and the republics in Russia, and the autonomous communities in Spain. A focus on the phenomenon of paradiplomacy in its theoretical and practical aspect is meant to shed light on an área of study of increasing interest for academics and practitioners, as it plays a significant role in shaping the foreign and domestic policies of central governments.

The most drastic crisis since the Great Depression put a significant amount of stress on states' revenues. Within the existing framework of taxation systems', an increasing amount of attention from academics and politicians alike concentrates on public revenues from sales and use taxation. Such increased attention is not surprising as revenues from general sales taxes and excise taxation are the dominant group of revenues from own tax sources for states. The article's first contribution is that it shows the evolution of the structure of actual state revenues by sources of these revenues. The manuscript then describes the taxonomy of excise taxes by object of taxation (i.e. fuel taxes, alcohol taxes, and tobacco taxes). The second contribution of this paper stems from its detailed data on excises. We find that no-PIT states generate around 20% of their tax revenues from excises while PIT-states generate only 16.5%. The main difference is not in rates. The manuscript starts with the description of the evolution of states' own revenues. The next section covers the period between 2005 and 2015. We concentrate exclusively on excises' revenues. This section is followed by the presentation of excise rates. We conclude our manuscript with recommendations for policy changes.

Resumo: Conforme previsto no Estatuto da Corte Internacional de Justiça, apenas Estados podem ser partes nos contenciosos deste tribunal internacional. Contudo, a Corte em alguns casos teve que observar a questão da distribuição interna de competências entre os órgãos dos Estados. Isso aconteceu particularmente nos casos em que a execução da decisão da Corte estava em jogo. Nesse sentido, em função dos membros de uma federação não possuírem a capacidade de participar na CIJ, indaga-se, por quais motivos a Corte emitiu Medidas Cautelares que deveriam ser transmitidas a um estado federado, e ainda, por que isto ocorreu apenas no caso LaGrand e não nos outros casos que envolveram a mesma matéria? Desta forma, o presente artigo busca compreender o porquê da utilização de uma " nova linguagem " pela CIJ, através da analise de elementos considerados por este tribunal na emissão de MC no caso LaGrand. Palavras-chave: Estados federados. Sistema federado estadunidense. Corte Internacional de Justiça. Caso LaGrand.
Abstract: As provided in the Statute of the International Court of Justice, only States may be parties in contentious cases before this international court. However, the Court in some cases had to examine the question of the internal distribution of powers among the organs of the State. This happened particularly in cases where the implementation of the Court's decision was at stake. In this regard, since the members of a federation do not have the ability to participate in the ICJ, this article inquires for which reasons the Court issued provisional measures that should be transmitted to a federal state, and also why this occurred only in the LaGrand case and not in other cases involving the same issue? Thus, this article seeks to understand the reason of the use of a "new language" by the ICJ, by analyzing the elements considered by this court in the issuance of provisional measures in LaGrand case.

The work is the Chapter VIII in the book "Transparencia, combate a la corrupción y gobierno abierto: la experiencia en Mexico" coordinated by Jose A. MEYER, Jose L. ESTRADA-RODRÍGUEZ and Jose OJEDA.

El texto es el capítulo VIII del libro "Transparencia, combate a la corrupción y gobierno abierto: la experiencia en Mexico" coordinado por Jose A. MeYER, Jose L. ESTRADA-RODRÍGUEZ y Jose OJEDA.

Mais que um dado político, econômico, social e cultural, a globalização tornou-se paradigma de nosso pensamento, incluindo o pensamento jurídico. Problema central que o fenômeno da globalização coloca, mormente para as ciências sociais, é a dissociação do conceito de sociedade daquele de Estado nacional. Com o desenvolvimento dos meios de comunicação e das empresas multinacionais, as sociedades deixam de operar no contexto de relações intersocietárias para serem analisadas dentro de uma nova base de contextualização teórica. As transformações sociais ligadas à globalização passam a ser vistas no contexto da crise do Estado que se insere na dialética entre a expansão de relações sociais globais, de um lado, e de conflitos regionais, de outro. A evolução desses processos teve um impacto significativo sobre o protagonismo do Estado no direito e no cenário internacionais. O positivismo estatalista, doutrina que por décadas fundamentou os discursos que legitimavam um protagonismo quase absoluto e exclusivo do Estado em matéria de direito internacional, ganhou fissuras profundas, constatáveis, na atualidade, através da crescente importância das normas emanadas pelas instituições internacionais ou supranacionais que dirigem os processos de integração regional, assim como através da atividade normativa oriunda do âmbito da sociedade civil global ou nacional (normas técnicas, contratos coletivos, dentre outros). O Estado Nacional foi, deste modo, perdendo cada vez mais o monopólio de promulgar regras, tornando-se refém de um contexto que tem conduzido, de um lado, a uma crescente internacionalização e, de outro, à privatização da regulação jurídica presente num direito reflexivo, ou seja, em um direito, primordialmente procedente de negociação. O Estado passa, então, a perder ou ver reduzido o seu poder de decisão  em matéria de  política social, regulação econômica e ordenamento territorial. O fato de o Estado estar passando a compartilhar com outros “atores” de origem subnacional funções que anteriormente possuíam exclusividade tem conduzido, ainda, ao processo de consolidação de um sutil pluralismo jurídico, que se expande, consistentemente, no âmbito dos processos de integração e nas relações internacionais. Observa-se, desta forma, o surgimento de ‘novos atores’ no cenário internacional, entre os quais os entes subnacionais têm adquirido importância significativa. Nesse sentido, a presente obra pretende observar de um modo aprofundado como a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) vem conseguindo desempenhar com um certo sucesso o papel de “novo ator” das relações internacionais. A ALESC por intermédio de sua estrutura institucional, dotada de uma Gerência de Relações Internacionais e de uma Comissão Parlamentar para o Mercosul, tem atuado em diversos temas de fundamental importância para o Estado de Santa Catarina, inserindo-o no cenário internacional. O presente estudo foi realizado no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina, por meio de projeto financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC). Além disso, também o apoio da própria ALESC foi fundamental para o desenvolvimento da pesquisa. Em um primeiro momento, partindo-se de análises fundamentadas no antiformalismo jurídico que marca a Escola italiana, a obra apresenta estudos a respeito da emergência de novos atores no cenário internacional, com ênfase aos atores subnacionais. Dessa maneira, temas como a desconstrução da soberania, a condição jurídica dos Estados federados e de governos subnacionais, a paradiplomacia e o papel das regiões nas relações internacionais oferecerão ao leitor um embasamento teórico para a melhor compreensão do problema proposto pela pesquisa. Em seguida, a obra trata, de maneira mais específica, de várias ações da ALESC no cenário internacional. Observa-se, a partir desse momento, como o Poder Legislativo Catarinense tem auxiliado na promoção do turismo, cultura, integração regional, comércio internacional e investimentos estrangeiros. Foram vários os Estados visitados pelas delegações catarinenses, com consequências bastante positivas para  Santa Catarina. China, França, Portugal, Itália e Argentina foram alguns desses países com os quais a ALESC foi capaz de estreitar as relações e promover acordos nos mais diversos temas, trazendo consideráveis ganhos para o Estado. Dessa forma, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, poder legislativo catarinense e ente sub-estatal, mostra-se como um ‘novo ator’ das relações internacionais, com relevância considerável em uma série de temas de fundamental importância não apenas para o Estado federado, mas também para a União.

Este libro es una historia social, política y económica de una provincia periférica de la Argentina (...) Aquí se descubre el origen histórico de los males contemporáneos, los que reconocen en los nombres y apellidos de los más encumbrados personajes del poder provincial (…) En páginas que atrapan e ilustran, el lector va a encontrar una explicación de las desventuras pasadas y presentes de Santiago del Estero y un llamado a la construcción de un nuevo derrotero, alumbrado por la participación popular.
(Del Prólogo de Alejandro Rofman)

El curso desarrolla los elementos de análisis para una lectura al ras del suelo de los gobiernos subnacionales en el Perú. Es decir, una lectura que va más allá de una visión estrechamente institucionalista, ubicándolos, más bien, en un entramado social más amplio en donde interactúan o coexisten con otros poderes formales e informales que suelen afectar sus políticas. Para este propósito se abordan algunos conceptos básicos para una aproximación general al problema (Estado, burocracia, accountability) y otros conceptos auxiliares, pero también útiles, para entender cómo operan estos niveles de gobierno en escenarios precarios y de crisis institucional: zona gris (Auyero), áreas marrones (O'Donnell) y márgenes del Estado (Poole y Das). Con este equipamiento conceptual –que articula aportes de la ciencia política, la sociología y la antropología– se profundiza en el diseño institucional de los gobiernos subnacionales y en los diferentes aspectos involucrados en su funcionamiento cotidiano.

Global-scale networks of subnational governments provide the means by which voids of political leadership left by Trump may be filled, as well as offer some remedy for the commercial damage wrought by Brexit. This piece for Public Diplomacy Magazine's special issue on "city diplomacy" explores the theoretical, structural, environmental and political dynamics of studying emergent global city networks.

В диссертационном исследовании показано, что мотивация властей провинции Хэйлунцзян при регулировании экономических взаимодействий с Россией в 1979-2009 гг. определялась в основном бюрократическими соображениями (торг с Пекином), и лишь в меньшей степени экономическими Демонстрация активности и управляемости провинциальной системы ВЭД привела к значительному разрыву между представлениями власти и реальным положением дел в сфере сотрудничества с СССР/РФ, который сохранился до конца изучаемого периода.

Las autoridades electorales han sido piedra angular de la incipiente democracia mexicana. El hecho de que el gobierno abandonara la función de organizar y calificar las elecciones supuso uno de los avances más significativos para conseguir elecciones libres, justas y competitivas.
Precisamente, Antonio Faustino explora la evolución de dos institutos locales tratando de discernir lo que apuntala y lo que vulnera su necesaria autonomía, entendida como la capacidad que deben tener esos Institutos para resolver su agenda en sus propios circuitos de deliberación, sin la interferencia de los poderes públicos o privados.
El autor propone dos perspectivas: una política y otra jurídica para el análisis del grado de autonomía de los órganos electorales el cual es aplicado a dos institutos insertos en sistemas de partidos predominantes. A partir de estas perspectivas el autor pretende arrojar luz sobre un elemento huidizo y complejo como es la “autonomía”. Cabe decir que este trabajo resulta especialmente enriquecido por la inclusión de entrevistas a ex consejeros electorales así como por el acucioso empleo de los métodos histórico y comparativo.

ENG
The 2030 Agenda for Sustainable Development is more than a set of goals and targets. Together with the agenda’s means of implementation and follow-up and review mechanisms, these objectives reflect distinctive approaches to development policymaking that are integral to accomplishing its ambitious long-term vision. Understanding the components of such a policymaking framework is not only relevant to national governments committed to attaining the 17 SDGs, but also to subnational governments, as these are important actors in a new agenda that seeks to “leave no one behind.” Through a review of recent international literature, this paper proposes key concepts and implications of adopting the 2030 Agenda as a policymaking framework at the subnational level, including expected demands on capacity building. It then succinctly analyzes the case of Peruvian regional governments facing some similar demands in the context of state decentralization since 2002, to illustrate concrete challenges that may lie ahead.

ESP
La Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible es más que un grupo de objetivos y metas. Junto con los medios de implementación y los mecanismos de seguimiento y revisión de la agenda, estos propósitos reflejan enfoques distintivos de la formulación de políticas de desarrollo que son esenciales para realizar su ambiciosa visión de largo plazo. Comprender los componentes de este marco para la formulación de políticas no sólo es relevante para los gobiernos nacionales comprometidos a alcanzar los 17 ODS sino también para los gobiernos subnacionales, ya que estos son actores importantes en un nuevo marco que busca “no dejar a nadie atrás”. Sobre la base de una revisión de la literatura internacional reciente, este artículo propone conceptos clave e implicancias de la adopción de la Agenda 2030 como marco para la formulación de políticas a nivel subnacional, incluyendo las exigencias esperadas sobre la creación de capacidades. A continuación analiza de manera sucinta el caso de los gobiernos regionales peruanos que enfrentaron algunas demandas similares en el contexto de la descentralización del Estado desde 2002, para ilustrar desafíos concretos que pueden estar por delante.

Over the past decades, islands and archipelagos undergoing decolonisation have opted not to pursue independence. Many have instead become autonomous subnational island jurisdictions (SNIJs), maintaining links with their former colonisers in order to gain economic, social, and political benefits. The age of island independence movements has largely ceased. One exception is Greenland, an SNIJ in which the public overwhelmingly favours independence from Denmark. This desire for independence is linked to a binary understanding of Greenlandic identity and Danish identity as well as a binary understanding of independence and dependence. Greenland's colonial experience has trapped it in a Denmark-oriented conceptualisation of Greenlandic identity, which prevents the pursuit of potential political and economic futures, for example gaining economic benefits through the provision of strategic services to a patron state. This study demonstrates how island status and centre-periphery relations can influencepolitical culture and, by considering the exceptional case of a present-day island independence movement, sheds light on the dynamics of island-mainland relations more generally.

En un país que históricamente se ha caracterizado por su centralismo, la búsqueda del desarrollo territorial y la mejora de la equidad ha estado signada en los últimos años por la implementación de reformas normativas, el diseño de diversos instrumentos de gestión y el despliegue de una gran variedad de acciones para fortalecer a los gobiernos departamentales y municipales.
Esta publicación recoge los aportes de profesionales pertenecientes
a reconocidas instituciones técnicas y académicas. Los abordajes propuestos problematizan diferentes tópicos y buscan aportar insumos a una agenda en marcha que busca la profundización de la descentralización subnacional en el Uruguay.
La Fundación Konrad Adenauer tiene el orgullo de poner a disposición
del público esta publicación, fruto del trabajo en equipo con diferentes centros de pensamiento que contribuyen a la discusión del tema desde sus ámbitos específicos: el Instituto de Ciencia Política de la Universidad de la República, el Departamento de Ciencias Sociales y
Políticas de la Universidad Católica del Uruguay, el Programa de Desarrollo Local de la Universidad claeh y el Instituto Sudamericano para Estudios sobre Resiliencia y Sostenibilidad (Saras).

Partindo da ideia de que os governos subnacionais têm desempenhado papelchave na promoção de políticas climáticas mais ambiciosas que aquelas formuladas pelo governo nacional, este artigo discute casos emblemáticos nesse sentido, com especial atenção ao setor de transportes no Brasil

Assessments of both legitimate governmental activity and responsible economic policy tend to be dominated by conceptions developed at the scale of the large state. Nevertheless, large state perspectives on appropriate levels of public spending relative to economic size and appropriate forms of economic activity do not always match the reality of governance and economics in micropolities (including both very small sovereign states and highly autonomous subnational jurisdictions). This paper considers the case of Kalaallit Nunaat (Greenland), a subnational island jurisdiction of Denmark, to explore how the needs of micropolities are not served by understandings of governance and economics scaled to the large state. Focus is placed on Kalaallit Nunaat's accrual of rents, government spending, and infrastructure development. Although Kalaallit Nunaat is, like many other micropolities, economically dependent on rents, it has been subjected to large state economic understandings that are often tied up in neocolonial processes and lead to the privileging of metropolitan expertise and development trajectories. Micropolities like Kalaallit Nunaat are better served by policy approaches that take into account the realities of small scale governance and economics, even if these fly in the face of large state experiences and expectations.

Cap. 1 del libro: Radiografía política del territorio uruguayo Elecciones departamentales y municipales 2020
Antonio Cardarello y Martín Freigedo (coordinadores)

Libro completo Accesible en https://www.kas.de/es/arbeitspapiere/detail/-/content/radiografia-politica-del-territorio-uruguayo-elecciones-departamentales-y-municipales-2020

Presenta y resume los resultados de los comicios subnacionales 2020 en el departamento de Montevideo

The People's Republic of China is, according to its Constitution, "a unitary multinational state" based on the socialist system. The Constitution also allows the state to establish "special administrative regions" in light of "specific conditions." This provision backs the principle of "One Country, Two Systems" that China applies to achieve territorial reunification, through allowing the relevant territories to continue with their capitalist system and way of life. This principle was operationalised in the cases of Hong Kong and Macau, resulting in the establishment of two Special Administrative Regions, each of which governed by a "Basic Law" prescribing the systems of the relevant region, when China resumed the exercise of sovereignty over them on 1 July 1997 and 20 December 1999 respectively. This article considers the two decades of constitutional and legal interactions between the Chinese "Central Authorities" and these sub-national Special Administrative Regions, so as to highlight the socialist mechanisms of central control that have been applied constitutionally, politically, economically and socially in Hong Kong and Macau to ensure that "One Country, Two Systems" with not be "distorted," that national sovereignty, security and development interests are safeguarded, and that these regions will play a positive role in national economic development. It is clear from this study that the implementation of "One Country, Two Systems" in the two regions has been "developmental," with the law serving the interests of the "Centre" under the leadership of the Communist Party of China.

El curso ofrece una introducción a la política subnacional en América Latina. Su contenido abarca una serie de temas como la descentralización, la presencia del estado, los procesos de democratización, los partidos y sistemas de partidos, el clientelismo, las innovaciones democráticas, las carreras políticas o los gobiernos locales con foco de análisis a nivel subnacional. El curso pone énfasis en vincular los últimos debates teóricos surgidos en la literatura con las nuevas perspectivas metodológicas para el análisis empírico de los fenómenos políticos y sociales a nivel subnacional en la región. Se examinan casos de estudio de diferentes países latinoamericanos con el fin de ofrecer una perspectiva comparada sobre los problemas analizados. Finalmente, el curso propondrá una visión multinivel sobre los problemas con el fin de entender las relaciones entre el nivel nacional y los niveles subnacionales y comprender la importancia de los casos subnacionales para la dinámica política de los países de la región.

Resumen: El presente trabajo analiza las intervenciones sociales del estado en materia de regulación del mercado de trabajo en Córdoba entre 1983 y 1995 impulsadas por el Poder Ejecutivo y el Poder Legislativo. En nuestro abordaje analizamos si estas pueden ser consideradas, o no, como complementarias a las impulsadas en el ámbito nacional en lo que respecta a la re-regulación de las relaciones laborales en el marco de los nuevos requerimientos del régimen social de acumulación por valorización financiera. Palabras clave: Mercado de trabajo-Provincia de Córdoba-Intervenciones sociales del estado Abstract: This paper analyzes the social interventions of the state in the regulation of the labor market in Córdoba between 1983 and 1995, promoted by the Executive Power and the Legislative Power. In our approach, we analyze whether or not these can be considered complementary to those promoted at the national level with respect to the re-regulation of labor relations within the framework of the new requirements of the social regime of accumulation by financial valorization.

A ciência política brasileira dá provas de seu amadurecimento nesta contribuição seminal à análise institucional em Pernambuco. As instituições estaduais são submetidas, a quatro mãos, a rigoroso escrutínio a partir de uma dupla chave: empírica e analítica. Da primeira e do olhar atento ao contexto político, este livro extrai conclusões contundentes sobre a escassa institucionalidade dos poderes constituídos no estado. Na segunda, o legislativo mostra-se frágil e capitulado frente ao poder executivo, e este último revela-se hipertrofiado e debilmente controlado pelos demais poderes. Se as instituições são marcadas por fragilidades importantes e por escassa accountability, a sociedade e a vida política no estado exibem, teimosamente, alguma virtú.  É no elevado pluralismo político e na forte contestabilidade, que residem a singularidade do estado. É neles que os autores localizam a semente da mudança.
Marcus André Melo
Professor do Dep. de Ciência Política da UFPE

The inclusion of subnational parliaments into the early warning system (EWS) for subsidiarity control generates transforming dynamics in parliamentary modus operandi in
European Union (EU) decentralized states. Empirical findings reveal considerable variations in the pace and scope of subnational parliamentary activity in EU policy control challenging the existing theories of territorial mobilization. Drawing from a comparative institutional analysis, this article offers a theoretical framework that permits accounting for cross-country variations in subnational parliamentary mobilization in EU affairs, under the EWS. By placing an increased focus on the domestic environment, it suggests that the two important factors which might affect the scope of parliamentary activity are (1) the relationship
between the executive and legislature at the subnational level, and (2) the position of the regional executive in domestic governance arrangements.

With the return of Executive Elections in Russia, regional electoral contestation becomes an important arena for regime power and opposition activity.  My current research shows that the key to the Kremlin's candidates winning big majorities in gubernatorial & big city mayoral elections (as opposed to simply stuffing the ballot box) is not kicking opposition candidates off the ballot, but somehow getting them to forgo even the attempt to get on the ballot in the first place.  In those few cases where they actually attempt to get on the ballot, they usually succeed and run very close elections, and in a few cases (mayors of Yaroslavl, Yekaterinburg, Novosibirsk), even win.

Desde los años cuarenta en la Argentina se desplegó un intenso proceso de construcción estatal que generaría nuevas capacidades de elaboración de políticas públicas e intervención social. A su vez, este fenómeno fue acompañado por una creciente centralización del poder político estatal en el Ejecutivo nacional. En ese contexto, el trabajo se propone realizar una aproximación a la cuestión desde una mirada centrada en una jurisdicción provincial, construyendo una narración que sitúe la historia de estas entidades políticas dentro del relato más amplio sobre la estructuración del Estado intervencionista. Con esa finalidad se analiza la trayectoria de una repartición sanitaria provincial y la de sus relaciones con los organismos del Estado federal, buscando desentrañar las reacciones que los aparatos públicos provinciales esbozaron frente al proceso
de centralización de las políticas sociales que acompañó a la emergencia del peronismo.

Las entidades federativas reprodujeron el di- seño institucional del presidencialismo mexi- cano. Sin embargo, no han reproducido de la misma manera el proceso de democratización. Este artículo analiza los incentivos que tiene el poder legislativo en las entidades federativas en México para servir de contrapeso frente al ejecutivo, a partir de una revisión teórica sobre los incentivos que genera el diseño del sistema presidencial. Entre los principales hallazgos se identifica que en la mayoría de los estados exis- ten contextos que incentivan el fortalecimien- to de los legislativos, así como la identificación de casos excepcionales en donde los contextos plurales se constituyen como amenazas para la gobernabilidad o los de bajo nivel de plurali- dad que generan incentivos para la concentra- ción del poder en los gobernadores.

Inequality is unequally distributed across the territory, and national averages obscure this variation. Pockets of very high inequality persist at the subnational level of government, even when national governments implement large scale redistributive policies. This study investigates which factors at the subnational level may help explaining differences in income inequality across units. The main claim is that in subnational units where local economic elites capture provincial states by occupying relevant positions in their governments have lower taxes on land, spend less in social programs, have more repression of federal labor rights, and, as a consequence, have higher inequality. The study uses a large-N analysis of original panel data for Argentina, presents a comparative study of two cases, and explores some comparative implications in the conclusions.

Este artículo presenta una discusión teórica sobre las formas de clasificar la democracia subnacional de acuerdo con autores que han examinado el tema en América Latina. La discusión evidencia los límites e imprecisiones que tienen la mayoría de conceptos para aprehender conceptual y empíricamente el cambio en el tiempo de las variaciones de la democracia subnacional y propone el concepto de trayectorias de desarrollo para estudiar este fenómeno. Dicho concepto se testea de manera empírica por medio del estudio de caso de la democracia subnacional en Colombia, comparando la forma agregada de estudiar la democracia colombiana que se ha realizado en distintas investigaciones sobre la materia y el group-based trajectory modeling,el cual permite observar que el desarrollo de la democracia subnacional en Colombia ha sido heterogéneo y se caracteriza por tener distintas trayectorias de apertura y estabilidad en el ámbito local.

What is the effect of political competition on subnational social spending? Using descriptive statistics and regression models for original budget panel data for the 24 Argentine provinces between 1993 and 2009, the study finds that social spending increases the more electorally secure governors are and the longer they have been in office. It also finds that other arguments in the literature are relevant in explaining variations on types of spending, such as partisan fragmentation in the districts. The article discusses these findings for the Argentine provinces and explores their implications with regard to the debates on the effects of electoral competition and the design of social policies, especially in developing countries and federal democracies.

Serious deterioration in government fiscal finances in the late 1990s and early 2000s asked for prudent
fiscal management. The fiscal deterioration of 1990s and 2000s led to elevated levels of debt liabilities at
both the national and sub-national level. Uttar Pradesh (UP) fiscal position during 1990s and 2000s was
one of the most vulnerable. Fiscal and revenue deficit and debt levels were appallingly high creating
unmanageable pressure on fiscal finances. The UP government has enacted its FRBMA in 2004 with the
aim to arrest rising deficits and debt which mandated reduction in deficit and debt levels within a limit in
a given time frame. The sustainability analysis has been made in the current study to capture the effect of
reforms on debt position and to assess sustainability of debts in pre and post FRBMA years. Our analysis
suggests improvement in all debt and deficit indicators in post 2004-05 years. Debt analysis also confirms
sustainable fiscal health (τ = -4.533; p<0.05; with constant and trend) during post-FRBMA years. The
policy implication of the finding is that UP government need to stick with fiscal rules policy.