Patricia Magalhães Ferreira

Three new Briefs launched by the project Our Food, Our Future highlight how food is interlinked with every aspect of human life and how much more remains to be done to fight inequalities and human rights violations in food systems, as well as to build more sustainable policies and practices that work for people and the planet.

Three new Briefs launched by the project Our Food, Our Future highlight how food is interlinked with every aspect of human life and how much more remains to be done to fight inequalities and human rights violations in food systems, as well as to build more sustainable policies and practices that work for people and the planet. This Brief explores the interlinkages between food and conflicts, particularly the impacts of the war in Ukraine in food security in the world and development.

Three new Briefs launched by the project Our Food, Our Future highlight how food is interlinked with every aspect of human life and how much more remains to be done to fight inequalities and human rights violations in food systems, as well as to build more sustainable policies and practices that work for people and the planet.

Brief do projeto Our Food.Our Future, que sistematiza as principais questões e desafios sobre as interligações entre o sistema alimentar e os conflitos violentos, incluindo as implicações da guerra na Ucrânia para a insegurança alimentar no mundo.

This report is part of the Bertelsmann Stiftung's EU Survey on Whole-of-Government Approaches to External Conflict and Crises (WGA) 2020. More on the WGA at https://www.wga-project.eu.
It analyses the linkages between security, diplomacy and development in Portugal's external action, in the perspetive of Whole-of-government approaches.

In Bertelsmann Stiftung “Europe's Coherence Gap in External Crisis and Conflict Management: Political Rhetoric and Institutional Practices in the EU and Its Member States”. Gütersloh: Bertelsmann Stiftung, 2020.

O relatório analisa o contributo de Portugal para a redução das desigualdades no âmbito do ODS 10 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no plano interno (nacional) e externo (da cooperação e desenvolvimento global). Estudo elaborado no âmbito do projeto europeu Make Europe Sustainable for All.

Este Policy Paper analisa algumas das questões inerentes à relevância e implementação do princípio da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento, apresentando também alguns exemplos dos impactos de várias políticas setoriais da União Europeia no Desenvolvimento Global.

A ajuda ao desenvolvimento é, cada vez mais, uma pequena peça de um puzzle complexo e intrincado, com muitas variáveis e vetores, que hoje constituem o financiamento e a cooperação para o desenvolvimento. Este IMVF Brief apresenta uma análise sucinta sobre a Ajuda Pública ao Desenvolvimento, centrando-se no debate atualmente em curso sobre o conceito e sua modernização, o seu valor acrescentado, o seu conteúdo e delimitação de atuação, o que será essencial para prevenir a sua dispersão, duplicação ou desvirtuamento no futuro.

Os conflitos que nas últimas décadas têm marcado a história política, económica e social burundesa e ruandesa são usualmente classificados de «étnicos» devido ao facto de a violência se desenvolver em geral entre os grupos sociais hutu e tutsi. A divisão entre estes grupos, considerados «etnias», constitui hoje a principal força estruturante das duas sociedades «nacionais», possuindo as identidades sociais étnicas uma saliência muito forte que aparentemente se sobrepõe às outras identidades sociais existentes, particularmente em momentos de crise (económica, política ou outra). Esta dimensão atravessa os diferentes sectores da sociedade, revelando-se na análise como a face mais visível de uma multiplicidade de factores que estão no cerne do conflito e são fundamentais para compreender as sociedades ruandesa e burundesa actuais.
The conflicts which have marked the political, economic, and social history of Burundi and Rwanda over the last decades are usually classified as «ethnic», due to the fact that violence develops generally between Hutu and Tutsi, i.e. social groups considered as «ethnic». In fact, the division between these two groups constitutes today the main structuring force of the social formations in both countries where ethnic social identities are highly salient and appear to superimpose themselves on the other existing social identities, particularly in moments of (political, economic, and other) crisis. This dimension in all social fields, but appear in the analysis as the most visible aspect of a multiplicity of factors which are at the origin of the conflicts, and which are fundamental for understanding the contemporary societies in Rwanda and Burundi.

O estudo "Financiamento do Desenvolvimento em tempos de incerteza: o contributo da Cooperação Portuguesa", publicado pela Plataforma Portuguesa das ONGD, faz uma análise da Ajuda ao Desenvolvimento, especialmente focada neste período de múltiplas crises. Para além dos dados quantitativos sobre os últimos 3-4 anos (cerca de 30 gráficos), o estudo analisa o que tem sido a ajuda no âmbito do desenvolvimento humano, o apoio à sociedade civil, o apoio aos países mais pobres e vulneráveis, bem como perspetiva algumas tendências na parceria com a União Europeia, como a cooperação delegada e as iniciativas "Equipa Europa".

O estudo apresenta a evolução, mudanças e perspetivas dos quadros de relacionamento entre a União Europeia e África, particularmente tendo em conta as tendências e desafios do desenvolvimento e da cooperação, bem como algumas dinâmicas estratégicas em ambas as partes. A análise tem como base a necessidade de mudar o paradigma de relacionamento e a transição de uma abordagem mais centrada “na ajuda” para uma abordagem “mais geopolítica”, salientando quais as condições objetivas para a implementação de uma parceria mais equitativa e equilibrada. Publicado pela Plataforma Portuguesa das ONGD, Lisboa, maio de 2021.

Este Policy paper, de julho de 2021, analisa alguns dos principais desafios e (in)coerências na interligação entre a migrações e desenvolvimento. A análise identifica as interligações e impacto da pandemia de COVID-19 nesta área (capítulo 1), bem como algumas incoerências evidentes
das políticas migratórias na ótica do desenvolvimento, com enfoque na União Europeia (capítulo 2).
O paper foi elaborado no quadro do projeto Coerência na Presidência, que se centra na análise da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento.

Este paper analisa alguns dos principais desafios e (in)coerências na interligação entre segurança e desenvolvimento. Centra-se nos impactos atuais da insegurança e instabilidade no desenvolvimento, na identificação de algumas incoerências das políticas e na formulação de recomendações para uma abordagem mais coerente, em que a segurança e o desenvolvimento possam contribuir de forma integrada para um mundo mais justo, sustentável e inclusivo.
Publicado pela FEC - Fundação Fé e Cooperação e IMVF - Instituto Marquês de Valle Flor, novembro de 2020.

Este Policy paper analisa alguns dos principais desafios e (in)coerências na interligação entre alterações climáticas e desenvolvimento. Com efeito, à emergência de saúde provocada pela pandemia, junta-se a crise económica e a emergência climática já existente, numa confluência de fatores com impactos disruptivos na vida das pessoas, pelo que a coerência das políticas se torna ainda mais relevante. É efetuada uma análise da interligação entre alterações climáticas e desenvolvimento (incluindo em resultado da pandemia de COVID-19) e são identificadas algumas das principais incoerências destas políticas, permitindo formular recomendações para que ação climática e as políticas de desenvolvimento possam contribuir de forma mais coerente e integrada para um mundo mais justo, sustentável e inclusivo.
Publicado pela FEC - Fundação Fé e Cooperação e IMVF - Instituto Marquês de Valle Flor, dezembro de 2020.

Este Policy paper4 analisa alguns dos principais desafios e (in)coerências na interligação entre a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento. A análise centra-se nas causas e efeitos da insegurança alimentar em várias dimensões da pobreza e das desigualdades, incluindo o impacto da pandemia de COVID-19, bem como na identificação de algumas incoerências e desafios das políticas públicas na ótica do desenvolvimento, com enfoque na União Europeia.
Publicado pela FEC - Fundação Fé e Cooperação e IMVF - Instituto Marquês de Valle Flor, janeiro de 2021.

Este Policy paper analisa alguns dos principais desafios e (in)coerências na interligação entre comércio, finanças e desenvolvimento. A análise centra-se nas interligações entre o sistema multilateral de comércio, as desigualdades mundiais em termos de riqueza e rendimentos e várias questões sobre o financiamento do desenvolvimento, incluindo o impacto da pandemia de COVID-19 nestas tendências (capítulo 1) e identificando algumas incoerências e desafios das políticas públicas nestas áreas, na ótica do desenvolvimento (capítulo 2).
Publicado pela FEC - Fundação Fé e Cooperação e IMVF - Instituto Marquês de Valle Flor, março de 2021.

O presente relatório analisa a implementação dos ODS por Portugal, no plano interno e externo, particularmente no que respeita ao envolvimento da sociedade civil na definição, implementação e monitorização da Agenda 2030.
Publicado pela Plataforma Portuguesa das ONGD, Lisboa, agosto de 2020.

Este Manual analisa como integrar a Agenda nos  processos de decisão e ação a nível municipal. Qual o papel dos governos locais e regionais
na implementação da Agenda 2030? Como se operacionalizam estes objetivos globais a nível municipal? Que boas práticas já existem no contexto europeu e dos municípios portugueses?

Os dados dizem-nos que a humanidade dispõe hoje dos recursos necessários para erradicar a pobreza extrema no espaço de uma geração, para acabar com a fome e com todas as formas de subnutrição, tal como estabelecido nos novos Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável. Mas estarão os modelos e políticas internacionais a contribuir para a segurança alimentar e nutricional, numa perspetiva de desenvolvimento e de direitos humanos? As políticas e medidas implementadas são coerentes e coordenadas, potenciam o contributo sustentável do setor agrícola para o desenvolvimento e protegem os mais pobres e vulneráveis? Como assegurar uma ligação mais efetiva e positive entre segurança alimentar e desenvolvimento?
O presente estudo, que faz parte de uma coleção de 5 estudos temáticos no âmbito do projeto Coerência.pt, está também disponível em http://www.fecongd.org/coerencia/estudos/

O estudo, elaborado no âmbito do projeto Coerencia.PT, analisa as interligações entre segurança e desenvolvimento e as incoerências das políticas promovidas a nível global, europeu e nacional. As políticas e medidas implementadas pela comunidade internacional têm contribuído para potenciar o contributo da paz para o desenvolvimento (e do desenvolvimento para a paz)? As respostas são atempadas, adequadas, coordenadas e coerentes? A segurança humana tornou-se um objetivo inalcançável? Como assegurar uma ligação mais efetiva e positiva entre segurança e desenvolvimento? Disponível também em http://www.fecongd.org/coerencia/estudos/

Análise da coerência das políticas para o desenvolvimento nas políticas globais, europeias e nacionais, na interligação entre alterações climática e desenvolvimento. Estarão as políticas no domínio do ambiente e do clima plenamente conscientes dos desafios do Desenvolvimento e será que as estratégias "verdes” equacionam os seus impactos à escala global, sobretudo nas legítimas aspirações dos mais pobres a uma vida digna? Da mesma forma, as estratégias de Desenvolvimento incluem de forma abrangente, integrada e coerente, as preocupações ambientais e a urgência de uma atuação concertada sobre as alterações climáticas? E estarão os países em desenvolvimento a ser devidamente apoiados neste desígnio?
Estudo elaborado para o projeto "Coerência.PT", também disponível em http://www.fecongd.org/coerencia/estudos/

As políticas globais são coerentes e coordenadas, potenciam o contributo das migrações para o desenvolvimento, e respeitam a dignidade dos migrantes e os seus direitos fundamentais? Quais têm sido as abordagens da UE e de Portugal nesse âmbito? Como assegurar uma ligação mais efetiva e positiva entre as migrações e o desenvolvimento? Estas são algumas das questões a que se procura responder, numa ótica de coerência das políticas para o desenvolvimento.
Estudo elaborado para o projeto "Coerência.PT", também disponível em http://www.fecongd.org/coerencia/estudos/

Os impactos da guerra na Ucrânia para a Europa, as questões de segurança na região do Indo-Pacífico, a crise energética e alimentar, e o papel do multilateralismo num mundo com cada vez mais tensões geopolíticas e divisões - temas analisados nesta publicação centrada nos desafios globais de segurança. Aqui se resumem os debates realizados na Conferência com o mesmo título, que teve lugar em março de 2023 pelo Clube de Lisboa (publicação bilingue)

Sabiam que em 88 países ainda é proibido as mulheres
trabalharem em certas profissões ou indústrias? E que, em muitos países, as leis da família - do casamento, do divórcio, da sucessão e herança - colocam frequentemente as mulheres em situações de fragilidade legal e financeira? E que as mulheres produzem a maioria dos alimentos nos países em desenvolvimento, mas possuem menos de 15% das terras em todo o mundo? Os desafios são especialmente grandes em países frágeis, pelo que o V Fórum Mulheres g7+ (dezembro 2023) foi dedicado ao Acesso das Mulheres a Recursos Económicos e Financeiros.
Está tudo na publicação bilingue do V Fórum: https://shorturl.at/bzFI2

Sabiam que está provado que um Acordo de Paz tem mais possibilidade de durar se as mulheres forem incluídas nesse processo? Sabem quais as desculpas mais utilizadas para que as mulheres não sejam incluídas nas negociações de paz? E sabem o que pode ser feito para promover o papel das mulheres na paz e segurança em países frágeis e afetados por conflitos?
Está tudo na publicação bilingue do IV Fórum Mulheres g7+ (junho de 2023):
https://lnkd.in/dEwU3hQy

Relatório que resume as intervenções e debates na conferência realizada em fevereiro de 2022 pelo Clube de Lisboa, sobre a relação estreita entre a geração de energia e alterações climáticas, o equilíbrio entre combustíveis fósseis e renováveis, a importância do Oceano como estabilizador do clima, bem como a geopolítica da transição energética e das políticas públicas.

Report that summarises the debates held at this conference that took place on February 2022 in Lisbon. The themes focused on the intimate relationship between power generation and climate change, the balance between fossil fuels and renewables, the importance of the Ocean as a climate stabiliser, as well as on the geopolitics of energy transition and public policies.

Relatório bilingue das intervenções e debates realizados no III Fórum Mulheres g7+, sobre  Igualdade e Sistemas de Quotas, realizado em novembro de 2022. Edição do g7+, organização intergovernamental de países frágeis e afetados por conflitos.

Report of the III g7+ Women Forum, on Equality and quota systems, held on November 2022 by the g7+, organization of fragile and conflict affected countries.

Relatório bilingue das intervenções e debates realizados no II Fórum Mulheres g7+, sobre  Remuneração Igual para Trabalho de Igual Valor, realizado em maio de 2022. Edição do g7+, organização intergovernamental de países frágeis e afetados por conflitos.

Report of the II g7+ Women Forum, on Equal Pay for Work of Equal Value, held on May 2022 by the g7+, organization of fragile and conflict affected countries.

Como se pensa em Portugal o Desenvolvimento Global? Quais os assuntos que mais preocupam as pessoas e as suas perspetivas sobre o futuro? Quais as opiniões sobre as políticas e respostas a nível internacional e sobre a ajuda aos países em desenvolvimento? De que forma as pessoas exercem a sua cidadania global no que respeita aos desafios de desenvolvimento? Estas foram algumas das questões que estiveram na base da elaboração e aplicação de um inquérito por questionário, em formato online, com o objetivo de analisar quais os
conhecimentos, perceções e opiniões sobre alguns temas, políticas e questões ligadas ao Desenvolvimento Global. Inquérito realizado no âmbito do projeto “#CoerênciaNaPresidência: Advocacia pelo
Desenvolvimento Global”.

This report summarises the issues and debates of the II Conference on State Fragility, held on June 2021.
The conference, organised by the g7+ and the Club of Lisbon, discussed the implications of the pandemic in fragile countries and explored why national efforts must be matched by international cooperation to succeed in the fight against COVID-19 as well as to ensure a fast-track vaccination of the world population, with a particular emphasis in the most vulnerable, poorest and conflict-affected countries.
Digital report also available: https://clube-de-lisboa.shorthandstories.com/state-fragility-conferences-2021/index.html

This publication summarises the discussions in the 1st Conference on State Fragility, held on the 25th June 2019 in Lisbon and co-organised by the Lisbon Club and the g7+. The sessions focused on the challenges faced by conflict-affected and fragile countries, particularly regarding the effective management and governance of natural resources.

A classificação de países como “frágeis” ou “falhados” tem tido alguma utilidade para alertar a comunidade internacional para as necessidades específicas de países afectados por conflitos e em crise, mas não parece existir consenso sobre qual o conteúdo desta categoria analítica (o que é?), quais as causas da fragilidade e como se manifestam (como e porquê?), ou em que medida essa fragilidade deve ser o elemento definidor das estratégias de resposta (para que serve?). Isto é tanto mais importante se considerarmos a influência que o discurso internacional sobre Estados frágeis tem actualmente na definição das intervenções e nas políticas de ajuda externa dos principais doadores bilaterais e multilaterais. A investigação permitiu identificar insuficiências significativas na operacionalização e classificação da fragilidade do Estado, questionando a validade e utilidade do conceito para a prossecução de estratégias externas de intervenção. Para além disso, o contexto e conteúdo das intervenções externas de peacebuilding e statebuilding em Estados Frágeis em África revelou a veiculação de modelos estandardizados que incorporam um “consenso de peacebuilding” e que ignoram, em grande medida, as dimensões históricas de poder e de formação do Estado em África. A análise empírica do Estado, ou seja, dos acordos e dinâmicas reais existentes em termos de autoridade e legitimidade em ordens políticas de carácter híbrido, pode trazer pistas importantes para a formulação de novas estratégias de apoio e de intervenção nos países africanos.

Guinea-Bissau is currently living through a decisive period in its political history. Marked by governmental instability, particularly since 1998, the country suffered another coup d'état in September 2003. Since then a transitional period has led up to the March 2004 legislative elections. It is hoped this transitional arrangement will end after the presidential elections scheduled for March 2005. This commentary analyses recent political developments and current political and military dynamics in the context of the many political and economic challenges facing Guinea-Bissau. It also discusses the possible outcomes of the transition and outlines the main challenges facing the country's government in the near future.