- Gladstone Leonel Júnior is a Professor in the Faculty of Law at the Fluminense Federal University, Rio de Janeiro, Br... moreGladstone Leonel Júnior is a Professor in the Faculty of Law at the Fluminense Federal University, Rio de Janeiro, Brazil. He obtained his PhD in Law from the University of Brasilia, holds a postdoctoral degree from the Human Rights and Citizenship Programme of the University of Brasilia as a CAPES Fellow and formerly carried out research in the Faculty of Law of the University of Valencia, Spain.edit
Research Interests:
O relatório de conflitos no campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) chega neste ano à sua 35ª edição. Lançada em 1985, a iniciativa se tornou a principal fonte de dados e informações sobre conflitos agrários no Brasil e é fruto de uma... more
O relatório de conflitos no campo da Comissão
Pastoral da Terra (CPT) chega neste ano
à sua 35ª edição. Lançada em 1985, a iniciativa
se tornou a principal fonte de dados e
informações sobre conflitos agrários no Brasil
e é fruto de uma atuação que combina
o rigoroso trabalho de pesquisa, apuração,
catalogação e interpretação de informações,
realizado pelo Centro de Documentação
Dom Tomás Balduino (Cedoc), com a participação
direta dos agentes pastorais que
integram o conjunto da CPT, ramificada por
todo o país.
Pastoral da Terra (CPT) chega neste ano
à sua 35ª edição. Lançada em 1985, a iniciativa
se tornou a principal fonte de dados e
informações sobre conflitos agrários no Brasil
e é fruto de uma atuação que combina
o rigoroso trabalho de pesquisa, apuração,
catalogação e interpretação de informações,
realizado pelo Centro de Documentação
Dom Tomás Balduino (Cedoc), com a participação
direta dos agentes pastorais que
integram o conjunto da CPT, ramificada por
todo o país.
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Um enfoque marxista da formação social e econômica na Bolívia: a importância dos Grundrisse e da forma comunidade Un enfoque marxista de la formación socioeconómica en Bolivia: la importancia de Grundrisse y la forma comunitaria RESUMO A... more
Um enfoque marxista da formação social e econômica na Bolívia: a importância dos Grundrisse e da forma comunidade Un enfoque marxista de la formación socioeconómica en Bolivia: la importancia de Grundrisse y la forma comunitaria RESUMO A compreensão da questão econômica está atrelada à formação do povo boliviano e às suas construções sociais. Em um enfoque marxista, não se pode ignorá-las, da mesma forma em que não se deve deixar de considerar a estruturação peculiar do desenvolvimento capitalista na Bolívia. Diante disso, analisam-se os ayllus, capazes de desenvolverem formas comunitárias de sociabilidade dentro de uma estrutura capitalista tardia. Esses elementos apresentam a chave para a compreensão das transformações recentes e aprofundamento das mesmas na Bolívia.
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Resumo: O novo constitucionalismo latino-americano emerge com um tom combativo e popular na realização do debate constitucional e alteração das estruturas de poder do Estado no início do século XXI. No entanto, exatamente após completar... more
Resumo: O novo constitucionalismo latino-americano emerge com um tom combativo e popular na realização do debate constitucional e alteração das estruturas de poder do Estado no início do século XXI. No entanto, exatamente após completar dez anos da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia, uma conjuntura de retrocessos políticos, reforçada por um golpe de Estado, além do advento de uma pandemia mundial, tornam perceptível as limitações no cenário em que ele se forjou e apresenta a necessidade de se repactuar novos desafios renovados pela crítica marxista. Palavras-Chave: Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Estado Plurinacional da Bolívia; Pandemia; Golpe; Crítica Marxista.
Abstract: The new Latin American constitutionalism emerges with a combative and popular tone in carrying out the constitutional debate and altering the state's power structures at the beginning of the 21st century. However, exactly after completing ten years of the Constitution of the Plurinational State of Bolivia, a conjuncture of political setbacks, reinforced by a coup d'état, in addition to the advent of a world pandemic, make noticeable the limitations in the scenario in which it was forged and present the need to reconcile new challenges by Marxist critique.
Abstract: The new Latin American constitutionalism emerges with a combative and popular tone in carrying out the constitutional debate and altering the state's power structures at the beginning of the 21st century. However, exactly after completing ten years of the Constitution of the Plurinational State of Bolivia, a conjuncture of political setbacks, reinforced by a coup d'état, in addition to the advent of a world pandemic, make noticeable the limitations in the scenario in which it was forged and present the need to reconcile new challenges by Marxist critique.
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Resumo: Oscar Correas foi um jurista argentino-mexicano que procurou reconciliar a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen com a teoria marxista do Direito e do Estado. Diferente de outros autores das teorias críticas do Direito que se... more
Resumo: Oscar Correas foi um jurista argentino-mexicano que procurou reconciliar a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen com a teoria marxista do Direito e do Estado. Diferente de outros autores das teorias críticas do Direito que se esforçaram em negar as bases da teoria kelseniana, Correas procurou realizar uma interpretação crítica não apenas da obra de Kelsen, mas também de Marx, Engels, Pachukanis, Gramsci e outros teóricos marxistas. O presente artigo pretende analisar-do mesmo modo crítico que Correas-a sua interpretação da teoria kelseniana, que o levou a identificar um "outro Kelsen", muito distinto das concepções defendidas pela maioria dos juristas autoproclamados "kelsenianos". A partir deste "outro Kelsen", analisamos as mediações que Correas estabelece entre a teoria kelseniana e a teoria marxista do Direito, da Política e do Estado. A partir dessas aproximações, o artigo avalia as possibilidades, mas também os limites da proposta de reconciliação entre Kelsen e os marxistas, tratadas como desafios para uma renovação da Crítica Jurídica.
Abstract: Oscar Correas was an Argentine-Mexican jurist who sought to reconciliate Hans Kelsen's Pure Theory of Law with the marxist theory of Law and the State. Unlike other authors of critical theories of law who tried to deny the basis of kelsenian theory, Correas sought to make a critical interpretation not only of Kelsen's work, but also of Marx, Engels, Pachukanis, Gramsci and other marxist theorists. The present article intends to analyze-in the same critical way as Correas-his interpretation of the kelsenian theory, which led him to identify "another Kelsen", very different from the conceptions defended by the majority of self-proclaimed "kelsenian" jurists. From this "other Kelsen", we analyze the mediations that Correas establishes between the kelsenian theory and the marxist theory of Law, Politics and the State. Based on these approaches, the article assesses the possibilities but also the limits of the proposed reconciliation between Kelsen and the Marxists, treated as challenges for a renewal of the Legal Criticism.
Abstract: Oscar Correas was an Argentine-Mexican jurist who sought to reconciliate Hans Kelsen's Pure Theory of Law with the marxist theory of Law and the State. Unlike other authors of critical theories of law who tried to deny the basis of kelsenian theory, Correas sought to make a critical interpretation not only of Kelsen's work, but also of Marx, Engels, Pachukanis, Gramsci and other marxist theorists. The present article intends to analyze-in the same critical way as Correas-his interpretation of the kelsenian theory, which led him to identify "another Kelsen", very different from the conceptions defended by the majority of self-proclaimed "kelsenian" jurists. From this "other Kelsen", we analyze the mediations that Correas establishes between the kelsenian theory and the marxist theory of Law, Politics and the State. Based on these approaches, the article assesses the possibilities but also the limits of the proposed reconciliation between Kelsen and the Marxists, treated as challenges for a renewal of the Legal Criticism.
Research Interests:
Bolivia está experimentando dilemas cruciales en el año 2020. Además de la pandemia resultante del virus Corona, que afecta a todo el planeta, el país aún sufre las consecuencias de un gobierno impuesto por un golpe de estado en 2019 y... more
Bolivia está experimentando dilemas cruciales en el año 2020. Además de la pandemia resultante del virus Corona, que afecta a todo el planeta, el país aún sufre las consecuencias de un gobierno impuesto por un golpe de estado en 2019 y tendrá elecciones presidenciales para finales de 2020. No sólo Bolivia, sino América Latina, está fracturada por los acontecimientos de los últimos años. Las personas que bailan, trabajan, abrazan y hacen política, como una forma de resistencia, sufren debido a dos grandes factores que desestabilizan un curso común: el desempeño del imperialismo y una élite política (y también económica) obsoleta.La actual desintegración latinoamericana se está profundizando en esta pandemia. Ocurre cuando esta élite político-económica latinoamericana estimula el virus de la ignorancia y el individualismo en nuestro pueblo, que ellos mismos poseen y alimentan en estas tierras a través del capitalismo atrasado, subordinado y dependiente.
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El nuevo constitucionalismo latinoamericano surge con un tono combativo y popular en la realización del debate constitucional y la alteración de las estructuras de poder del Estado a principios del siglo XXI. Sin embargo, después de diez... more
El nuevo constitucionalismo latinoamericano surge con un tono combativo y popular en la realización del debate constitucional y la alteración de las estructuras de poder del Estado a principios del siglo XXI. Sin embargo, después de diez años de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia y una coyuntura de retrocesos políticos en América Latina, alimentados incluso por golpes, que cobraron impulso en la segunda década del siglo XXI, es posible hacer visibles las limitaciones en el escenario en el que se construyó el nuevo constitucionalismo latinoamericano.
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No âmbito dos debates sobre agendas de pesquisa e estratégias de atuação política para a concretização do Direito Urbanístico no Brasil, o presente capítulo tem como objetivo apresentar relato de experiências que envolve o direito achado... more
No âmbito dos debates sobre agendas de pesquisa e estratégias de atuação política para a concretização do Direito Urbanístico no Brasil, o presente capítulo tem como objetivo apresentar relato de experiências que envolve o direito achado nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. Além da sistematização de atores e atrizes no campo acadêmico, com a apresentação de projetos de ensino, pesquisa e extensão em curso nas universidades fluminenses, junto à produção intelectual no espaço da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), este ensaio almeja oferecer aos leitores e às leitoras contato com a realidade por meio da apresentação de subjetividades coletivas e suas práticas de cidadania no espaço urbano.
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Crônica
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IntroduccIón En América Latina se exalta el modelo del agronegocio, centrado en la propiedad latifundista, pautado en el monocultivo extensivo y dirigido al mercado de exportación, conforme lo puntuado. Incluso con toda la propaganda... more
IntroduccIón En América Latina se exalta el modelo del agronegocio, centrado en la propiedad latifundista, pautado en el monocultivo extensivo y dirigido al mercado de exportación, conforme lo puntuado. Incluso con toda la propaganda mediática, poniendo al sector agroexportador como el responsable de un significativo saldo positivo en la balanza comercial, no es posible ignorar a qué costos esas divisas externas se obtienen. La insostenibilidad es el concepto clave en la caracterización del agronegocio. El reflejo del incentivo a ese modelo repercute en aspectos económicos, sociales y ambientales. La alternativa al modelo del agronegocio no puede ser otra, sino la agroecología. Ciertamente, al hablar de derechos humanos es necesario entenderlos como productos culturales surgidos en determinado momento histórico. Es decir, va más allá de las normas meramente positivadas o de los derechos naturales. De la misma forma que descrito en los análisis referenciados en el "derecho desde la calle" (SOUSA JÚNIOR, 2015), ellos son formas concretas del producto de luchas sociales! Estas "luchas a partir de las cuales nombramos y transformamos las experiencias son una de las cuestiones más fundamentales a la hora de hablar y practicar lo que convencionalmente denominamos como derechos humanos" (HERRERA FLORES, 2009, p. 86). La Constitución Federal, al asimilar esas luchas, como en el caso de la bandera de la agroecología, actúa como instrumento de efectuación de los derechos humanos, de ahí, su importancia.
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The present article deals with the possible contributions arising from the critical analysis of Brazilian constitutional environmental law for the protection of vulnerable groups. The healthy environment is considered a fundamental human... more
The present article deals with the possible contributions arising from the critical analysis of Brazilian constitutional environmental law for the protection of vulnerable groups. The healthy environment is considered a fundamental human right to guarantee dignity and quality of life, and thus, the Federal Constitution of 1988 enshrined it in its article 225 as a right for all. However, it is observed that certain groups-historically constructed-bear disproportionately the environmental impacts and risks, and also have unequal access to environmental resources. In this sense, the specific objective of this study is to apply the idea of "Political claim to Justice", by the Argentine philosopher Enrique Dussel, as a tool for analyzing the Brazilian constitutional environmental protection, precisely because of the inequality of the aforementioned groups in accessing the right to a healthy environment. This is an article of a qualitative methodological approach, based on decoloniality and environmental justice with bibliographic and documentary research.
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O presente artigo cuida das possíveis contribuições advindas da análise crítica ao direito constitucional ambiental brasileiro para a proteção de grupos em situação de desigualdade ambiental. O ambiente sadio é considerado um direito... more
O presente artigo cuida das possíveis contribuições advindas da análise crítica ao direito constitucional ambiental brasileiro para a proteção de grupos em situação de desigualdade ambiental. O ambiente sadio é considerado um direito humano fundamental à garantia de dignidade e qualidade de vida e, assim, a Constituição Federal de 1988 o consagrou em seu artigo 225 como um direito de todos. No entanto, observa-se que determinados grupos - historicamente construídos - suportam de forma desproporcional os impactos e riscos ambientais como também acessam de forma desigual os recursos ambientais. Nesse sentido, constitui objetivo específico deste estudo aplicar a ideia de “Pretensão Política de Justiça”, do filósofo argentino Enrique Dussel, como ferramenta de análise da proteção ambiental constitucional brasileira, tendo em vista justamente a desigualdade dos grupos supracitados em acessar o direito ao ambiente sadio. Trata-se de um artigo de abordagem metodológica qualitativa, fundamentada na decolonialidade e na justiça ambiental com pesquisa bibliográfica e documental.
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São tempos dramáticos para pensar o Direito Constitucional no Brasil. No entanto, apesar das dores e sofrimentos, são também tempos férteis para compreender o papel do Constitucionalismo diante da ascensão da extrema-direita na... more
São tempos dramáticos para pensar o Direito Constitucional no Brasil. No entanto, apesar das dores e sofrimentos, são também tempos férteis para compreender o papel do Constitucionalismo diante da ascensão da extrema-direita na atualidade. Não há como fazer uma leitura da dinâmica Constitucional e pensar alternativas construídas “desde abajo”, atualmente, sem levar em conta o cenário da escalada conservadora que vive o nosso país.
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Research Interests: Humanities, Political Science, América Latina, Estudios Socioambientales, Território, and 7 morePueblos indígenas, Pensamiento decolonial, Reforma Agrária, Analisis y Resolucion de conflictos socioambientales, Comunidades Quilombolas, Conflictos Socioambientales, and Universidade Federal da Grande Dourados
Resumo: Oscar Correas foi um jurista argentino-mexicano que procurou reconciliar a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen com a teoria marxista do Direito e do Estado. Diferente de outros autores das teorias críticas do Direito que se... more
Resumo: Oscar Correas foi um jurista argentino-mexicano que procurou reconciliar a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen com a teoria marxista do Direito e do Estado. Diferente de outros autores das teorias críticas do Direito que se esforçaram em negar as bases da teoria kelseniana, Correas procurou realizar uma interpretação crítica não apenas da obra de Kelsen, mas também de Marx, Engels, Pachukanis, Gramsci e outros teóricos marxistas. O presente artigo pretende analisar-do mesmo modo crítico que Correas-a sua interpretação da teoria kelseniana, que o levou a identificar um "outro Kelsen", muito distinto das concepções defendidas pela maioria dos juristas autoproclamados "kelsenianos". A partir deste "outro Kelsen", analisamos as mediações que Correas estabelece entre a teoria kelseniana e a teoria marxista do Direito, da Política e do Estado. A partir dessas aproximações, o artigo avalia as possibilidades, mas também os limites da proposta de reconciliação entre Kelsen e os marxistas, tratadas como desafios para uma renovação da Crítica Jurídica. Abstract: Oscar Correas was an Argentine-Mexican jurist who sought to reconciliate Hans Kelsen's Pure Theory of Law with the marxist theory of Law and the State. Unlike other authors of critical theories of law who tried to deny the basis of kelsenian theory, Correas sought to make a critical interpretation not only of Kelsen's work, but also of Marx, Engels, Pachukanis, Gramsci and other marxist theorists. The present article intends to analyze-in the same critical way as Correas-his interpretation of the kelsenian theory, which led him to identify "another Kelsen", very different from the conceptions defended by the majority of self-proclaimed "kelsenian" jurists. From this "other Kelsen", we analyze the mediations that Correas establishes between the kelsenian theory and the marxist theory of Law, Politics and the State. Based on these approaches, the article assesses the possibilities but also the limits of the proposed reconciliation between Kelsen and the Marxists, treated as challenges for a renewal of the Legal Criticism.
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The new Latin American constitutionalism emerges with a combative and popular tone in carrying out the constitutional debate and altering the state's power structures at the beginning of the 21st century. However, exactly after... more
The new Latin American constitutionalism emerges with a combative and popular tone in carrying out the constitutional debate and altering the state's power structures at the beginning of the 21st century. However, exactly after completing ten years of the Constitution of the Plurinational State of Bolivia, a conjuncture of political setbacks, reinforced by a coup d'etat, in addition to the advent of a world pandemic, make noticeable the limitations in the scenario in which it was forged and present the need to reconcile new challenges. Keywords: New Latin American Constitutionalism; Plurinational State of Bolivia; Pandemic; Coup ; Marxist criticism.
Research Interests: Humanities, Bolivian studies, Political Science, Politics, Bolivia, and 11 moreConstitutionalism, Criticism, Marxismo, Constitution, Estado Plurinacional, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Nuevo constitucionalismo latinoamericano, Pós-Colonialidade E Descolonialidade, Constitucionalismo Latinoamericano, COVID-19 PANDEMIC, and Latin Americans
Na regiao Sul, especialmente no Parana e Santa Catarina, a invisibilidade social e algo historico para os povos e comunidades tradicionais frente a sociedade. O reconhecimento de direitos por estes grupos decorrentes da articulacao e... more
Na regiao Sul, especialmente no Parana e Santa Catarina, a invisibilidade social e algo historico para os povos e comunidades tradicionais frente a sociedade. O reconhecimento de direitos por estes grupos decorrentes da articulacao e organizacao dos mesmos, alem de inedito, mediante realizacao de diversas acoes coletivas, tem gerado novos paradigmas no campo juridico. Tal “invisibilidade” dos povos e comunidades tradicionais, tem, historicamente, resultado na implementacao de politicas publicas nas quais se encontram fundados os processos como o exodo rural, a favelizacao nos centros urbanos, o aumento da pobreza e a degradacao ambiental dos territorios tradicionais. Existem normas positivadas tanto no ordenamento juridico nacional, quanto no internacional, as quais sao utilizadas para garantir direitos fundamentais dos povos e comunidades tradicionais. Uma das formas de utilizacao destas normas e conhecida como positivismo de combate, sendo travada uma luta para prevalencia de dire...
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O novo constitucionalismo latino-americano surge com um tom combativo e popular na realização do debate constitucional e alteração das estruturas de poder do Estado no início do século XXI. No entanto, a conjuntura de retrocessos... more
O novo constitucionalismo latino-americano surge com um tom combativo e popular na realização do debate constitucional e alteração das estruturas de poder do Estado no início do século XXI. No entanto, a conjuntura de retrocessos políticos, alimentadas por golpes de Estado, iniciadas na segunda década do século XXI tornam perceptível as limitações políticas no cenário em que foi forjado o novo constitucionalismo latino-americano.
O presente artigo tem por escopo apresentar, sucintamente, o conceito de cidadania primeiramente para o senso comum e, em seguida, para T. H. Marshall. Em seguida, com base na obra “Cidadania no Brasil, o longo caminho” de Jose Murilo de... more
O presente artigo tem por escopo apresentar, sucintamente, o conceito de cidadania primeiramente para o senso comum e, em seguida, para T. H. Marshall. Em seguida, com base na obra “Cidadania no Brasil, o longo caminho” de Jose Murilo de Carvalho, demonstra-se a evolucao dos direitos civis, politicos e sociais no Brasil e se faz a problematizacao de suas respectivas conquistas e efetivacoes no pais. PALAVRAS-CHAVE: cidadania. direitos civis. direitos politicos. direitos sociais.
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La comprension de la cuestion economica esta vinculada a la formacion del pueblo boliviano y sus construcciones sociales. En un enfoque marxista, uno no puede ignorarlos, de la misma manera que uno no deberia dejar de considerar la... more
La comprension de la cuestion economica esta vinculada a la formacion del pueblo boliviano y sus construcciones sociales. En un enfoque marxista, uno no puede ignorarlos, de la misma manera que uno no deberia dejar de considerar la estructura peculiar del desarrollo capitalista en Bolivia. Por lo tanto, analizamos los ayllus, capaces de desarrollar formas comunales de sociabilidad dentro de la estructura capitalista tardia. Estos elementos tienen la clave para entender los cambios recientes y la profundizacion de los mismos en Bolivia.
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La práctica agroecológica es una alternativa agroambiental real y viable, que se realiza garantizando la concreción de los derechos humanos. Ella cuestiona la lógica de las relaciones de poder que fundamentan la producción agrícola... more
La práctica agroecológica es una alternativa agroambiental real y viable, que se realiza garantizando la concreción de los derechos humanos. Ella cuestiona la lógica de las relaciones de poder que fundamentan la producción agrícola actual. La modificación de un modelo pautado en el agronegocio, aún amparado en la deforestación, atraviesa por transformaciones profundas en una sociedad históricamente patriarcal, latifundista, con rangos coloniales y, aún, pautada en la desigualdad. La constitucionalidad del derecho a la agroecología está fundamentada a partir de las diversas dimensiones de la vida humana, así como: la alimentación adecuada y accesible, el uso equilibrado de los recursos naturales, la preservación ambiental y la no explotación de las personas. Hay la necesidad de una modificación paradigmática del modelo agrícola con la efectividad de las prácticas agroecológicas, no sólo como un conjunto de técnicas agronómicas, sino como un proceso político-social transformador.
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La nueva Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia es un hito temporal de acumulación política y social alcanzado en las luchas emprendidas por su promulgación en 2009. A través de ese instrumento, el Estado pasa por un... more
La nueva Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia es un hito temporal de acumulación política y social alcanzado en las luchas emprendidas por su promulgación en 2009. A través de ese instrumento, el Estado pasa por un proceso de cambio refundando algunos pilares desde la descolonización y la plurinacionalidad, elementos que marcan los avances del Estado boliviano en la tentativa de reconstrucción de sus instituciones. Los retos son grandes en un proceso que es reconocido como revolucionario en varios aspectos. Algo comprobable es que los elementos liberales que permanecen en la estructura jurídica boliviana no impiden la continuación del proceso de ruptura establecido en el país. De hecho, las limitaciones prácticas están presentes, así como las acciones que pueden ser consideradas como un gran avance para los que luchan por una América Latina descolonizada, intercultural y anticapitalista.
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O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clamor popular por justiça e o canto da sereia entoado pelo discurso punitivo é o cenário perfeito para políticas criminais repressivas, que... more
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clamor popular por justiça e o canto da sereia entoado pelo discurso punitivo é o cenário perfeito para políticas criminais repressivas, que conduziram a um agigantamento do Direito Penal. Contudo, um dos princípios fundantes do Direito Penal contemporâneo é o Direito Penal mínimo, ou, no jargão jurídico, Direito Penal como ultima ratio. Nesse diapasão, entre esses extremos, encontram-se os crimes falimentares e, principalmente, o projeto de lei de um novo Código Penal, de tal forma que se trata do momento oportuno de se questionar exatamente a quem servem os crimes falimentares e, mais importante que isso - são eles realmente necessários?
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Uma grande dicotomia é estabelecida por meio do debate sobre o novo Código Florestal. Esse ordenamento é constituído por um conjunto normativo que, mesmo desrespeitado em muitas situações, preza pela preservação das vegetações existentes... more
Uma grande dicotomia é estabelecida por meio do debate sobre o novo Código Florestal. Esse ordenamento é constituído por um conjunto normativo que, mesmo desrespeitado em muitas situações, preza pela preservação das vegetações existentes e pode ser considerado avançado em diversos aspectos. Os pontos de maior divergência na nova reformulação do Código Florestal recaem, principalmente, sobre três itens: as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), as Reservas Legais e a anistia aos desmatamentos ilegais realizados antes do ano de 2008. Uma reflexão crítica das propostas de alteração é necessária, visto que os interesses mercadológicos permeiam essas alterações normativas com consequências ambientais e sociais graves. A luta política intensifica-se com a possibilidade de flexibilização da lei nesses aspectos, e os ânimos tendem a acirrar-se com a perspectiva de aprovação desse projeto de lei no Congresso Nacional. O artigo tende a analisar os impactos das propostas de alteração do Códi...
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Este artigo propoe analisar e conceber instrumentos de construcao de direitos etnicos e coletivos as comunidades tradicionais. Isso, a partir de uma realidade agraria em que o modelo de desenvolvimento do agronegocio prevalece e recebe o... more
Este artigo propoe analisar e conceber instrumentos de construcao de direitos etnicos e coletivos as comunidades tradicionais. Isso, a partir de uma realidade agraria em que o modelo de desenvolvimento do agronegocio prevalece e recebe o incentivo do Estado brasileiro com o proposito de expansao do capital em detrimento do meio de vida dos povos tradicionais. De forma critica aos paradigmas vigentes no direito, vislumbra-se uma forma pluridimensional de manifestacao do mesmo com o proposito de conceber uma retorica juridica garantidora a essas comunidades. Por fim, utilizam-se metodos e instrumentos pautados em uma perspectiva emancipatoria para possibilitar a efetivacao de direitos etnicos e coletivos, potencializando um pluralismo juridico transformador e que somente se justifica pela dinâmica das lutas sociais.
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Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica,... more
Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um campo do pensamento e da prática jurídica vocacionado às transformações sociais e urbanas necessárias para a efetivação dos direitos reivindicados pelo povo e pelos movimentos sociais, sejam eles reconhecidos pelo Estado e pelos organismos internacionais, sejam eles direitos formulados na vida social e ainda em processo de legitimação e de reconhecimento pelas diferentes institucionalidades. Na parte I, busca-se apresentar a relação entre a teoria de O Direito Achado na Rua e o conjunto de princípios, normas e fundamentos históricos e sociais do Direito Urbanístico no Brasil. Os textos aqui reunidos buscam fazer uma interface entre os fundamentos teóricos que lastreiam o Direito Urbanístico e O Direito Achado na Rua. Na parte II, estão conc...
Research Interests: Social Movements, Philosophy, Humanities, Urban Planning, Urban Studies, and 14 moreUrban And Regional Planning, Movimientos sociales, Planejamento Urbano, Movimentos sociais, Teoría crítica del derecho, Derecho a la Ciudad, Right to the city, Estatuto Da Cidade, Direito a Moradia, Direitos Humanos, Direito Urbanístico, Direito do Urbanismo, Direito à Cidade, and usucapião coletiva
“O time do povo mineiro” recupera uma dignidade e um respeito invisibilizado e, por vezes, esquecido, por aqueles que exercem o poder nas instituições. O livro não se propõe a mera exaltação dos títulos de uma instituição centenária, o... more
“O time do povo mineiro” recupera uma dignidade e um respeito invisibilizado e, por vezes, esquecido, por aqueles que exercem o poder nas instituições. O livro não se propõe a mera exaltação dos títulos de uma instituição centenária, o que já seria louvável. A ideia é falar da nossa gente que, literalmente, com sangue e suor construiu, mais do que um clube, uma identidade genuinamente mineira chamada Cruzeiro.
Os nossos grandes feitos não se explicam só pelo futebol, eles fazem parte da vida do povo. Está nos clubes e nas esquinas de Milton e Lô; na devoção de Dona Salomé, a maior torcedora do mundo; na genialidade de Tostão; no samba em azul e branco de Clara Nunes e do maestro Jadir Ambrósio; nos tijolos colocados por cada palestrino na construção do estádio do Barro Preto; no tropeiro com cerveja para alimentar o corpo e a alma da China Azul. No mar de montanhas, no meio das Alterosas, a vida
mineira ganha mais sentido sendo Cruzeiro. Ser campeão é só uma consequência.
Os nossos grandes feitos não se explicam só pelo futebol, eles fazem parte da vida do povo. Está nos clubes e nas esquinas de Milton e Lô; na devoção de Dona Salomé, a maior torcedora do mundo; na genialidade de Tostão; no samba em azul e branco de Clara Nunes e do maestro Jadir Ambrósio; nos tijolos colocados por cada palestrino na construção do estádio do Barro Preto; no tropeiro com cerveja para alimentar o corpo e a alma da China Azul. No mar de montanhas, no meio das Alterosas, a vida
mineira ganha mais sentido sendo Cruzeiro. Ser campeão é só uma consequência.
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El libro trae la defensa de la práctica agroecológica, como una alternativa agroambiental real y viable, que se realiza garantizando la concreción de los derechos humanos. La agroecología cuestiona la lógica de las relaciones de poder que... more
El libro trae la defensa de la práctica agroecológica, como
una alternativa agroambiental real y viable, que se realiza garantizando
la concreción de los derechos humanos. La agroecología
cuestiona la lógica de las relaciones de poder que fundamentan la
producción agrícola actua. La modificación de un modelo pautado
en el agronegocio, aún amparado en la deforestación, atraviesa
por transformaciones profundas en una sociedad históricamente
patriarcal, latifundista, con rangos coloniales y, aún, pautada
en la desigualdad. El derecho a la agroecología está fundamentado
a partir de las diversas dimensiones de la vida humana,
así como: la alimentación adecuada y accesible, el uso equilibrado
de los recursos naturales, la preservación ambiental y la no explotación
de las personas. En un primer momento, se buscará los
fundamentos teóricos de la agroecología, resaltando la importancia
y el papel histórico del campesinado. En consecuencia, se realiza
la crítica al modelo agrícola dominante del agronegocio y la
necesidad de presentar la transición agroecológica, además de su
fundamentación amparada por el derecho puesto. Así, el canal
de entrada del debate agroecológico en el mundo del derecho se
dará por medio de instrumentos que dialogan con líneas jurídicas transformadoras (derecho desde la calle y el nuevo constitucionalismo
latinoamericano) como la positividad de combate, el uso
alternativo del derecho y, el pluralismo jurídico. Por último, se
buscará demostrar la necesidad de una modificación paradigmática
del modelo agrícola con la efectividad de las prácticas agroecológicas,
no sólo como un conjunto de técnicas agronómicas,
sino como un proceso político-social transformador.
una alternativa agroambiental real y viable, que se realiza garantizando
la concreción de los derechos humanos. La agroecología
cuestiona la lógica de las relaciones de poder que fundamentan la
producción agrícola actua. La modificación de un modelo pautado
en el agronegocio, aún amparado en la deforestación, atraviesa
por transformaciones profundas en una sociedad históricamente
patriarcal, latifundista, con rangos coloniales y, aún, pautada
en la desigualdad. El derecho a la agroecología está fundamentado
a partir de las diversas dimensiones de la vida humana,
así como: la alimentación adecuada y accesible, el uso equilibrado
de los recursos naturales, la preservación ambiental y la no explotación
de las personas. En un primer momento, se buscará los
fundamentos teóricos de la agroecología, resaltando la importancia
y el papel histórico del campesinado. En consecuencia, se realiza
la crítica al modelo agrícola dominante del agronegocio y la
necesidad de presentar la transición agroecológica, además de su
fundamentación amparada por el derecho puesto. Así, el canal
de entrada del debate agroecológico en el mundo del derecho se
dará por medio de instrumentos que dialogan con líneas jurídicas transformadoras (derecho desde la calle y el nuevo constitucionalismo
latinoamericano) como la positividad de combate, el uso
alternativo del derecho y, el pluralismo jurídico. Por último, se
buscará demostrar la necesidad de una modificación paradigmática
del modelo agrícola con la efectividad de las prácticas agroecológicas,
no sólo como un conjunto de técnicas agronómicas,
sino como un proceso político-social transformador.
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Essa publicação traz uma amostra qualitativa, em certa medida também representativa, da produção discente voltada para a temática socioambiental a partir das disciplinas que abordaram a temática entre os anos de 2019 e 2021, cada... more
Essa publicação traz uma amostra qualitativa, em certa medida também representativa, da produção discente voltada para a temática socioambiental a partir das disciplinas que abordaram a temática entre os anos de 2019 e 2021, cada qual com a sua perspectiva. Reúne trabalhos dos hoje mestrandos e mestrandas, alguns já egressos e egressas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC/UFF), alguns professores/pesquisadores de outras universidades, bem como de alunos de outras instituições que cursaram as disciplinas: Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano, Constitucionalismo Achado na Rua e epistemologias do Sul e Teoria Constitucional Crítica.
No Eixo I estão reunidos alguns dos artigos escritos como parte da avaliação na disciplina Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano, oferecida nos anos de 2020 e 2021 pelo prof. Pedro Avzaradel. Este eixo reúne também alguns artigos assinados por professores que contribuíram para a disciplina, fosse participando diretamente de algum encontro, fosse viabilizando o êxito da mesma. De início, citamos a professora Giulia Parola, que fez seu pós- doutorado no PPGDC e lecionou disciplinas voltadas para a temática ambiental entre os anos de 2016 e 2018. A professora Parola participou, de forma remota, nos anos de 2020 e 2021, apresentando às turmas suas pesquisas recentes sobre o legal design, os povos originários e a democracia ambiental.
Também é o caso de citar a participação do prof. Víctor Rafael Hernández- Mendible, que participou de forma remota em 2021, apresentando sua pesquisa sobre o direito à energia como um direito humano. Por fim, participam, com os justos agradecimentos, os professores Talden Farias e José Irivaldo Alves de Oliveira Silva. Ambos colaboraram com a divulgação e o êxito da disciplina para além dos muros virtuais da UFF, uma vez que, graças a eles, foi possível receber alunos e alunas de outras partes do Brasil, sobretudo da Região Nordeste.
Por sua vez, no Eixo II, estão reunidos artigos das disciplinas Teoria Constitucional Crítica – lecionanda em conjunto por nós três em 2019 - e Constitucionalismo Achado na Rua e Epistemologias do Sul - ministrada em 2019, 2020 e 2021 pelo professor Gladstone Leonel Jr. Além de mestrandas(os) e egressos do PPGDC/UFF, contamos com artigos de professores de outras instituições, que gentilmente cederam artigos relacionados às suas pesquisas para a publicação, como é o caso dos professores Alexandre Araújo Costa, da Universidade de Brasília, e Douglas Zaidan, da Universidade Católica de Salvador.
No Eixo I estão reunidos alguns dos artigos escritos como parte da avaliação na disciplina Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano, oferecida nos anos de 2020 e 2021 pelo prof. Pedro Avzaradel. Este eixo reúne também alguns artigos assinados por professores que contribuíram para a disciplina, fosse participando diretamente de algum encontro, fosse viabilizando o êxito da mesma. De início, citamos a professora Giulia Parola, que fez seu pós- doutorado no PPGDC e lecionou disciplinas voltadas para a temática ambiental entre os anos de 2016 e 2018. A professora Parola participou, de forma remota, nos anos de 2020 e 2021, apresentando às turmas suas pesquisas recentes sobre o legal design, os povos originários e a democracia ambiental.
Também é o caso de citar a participação do prof. Víctor Rafael Hernández- Mendible, que participou de forma remota em 2021, apresentando sua pesquisa sobre o direito à energia como um direito humano. Por fim, participam, com os justos agradecimentos, os professores Talden Farias e José Irivaldo Alves de Oliveira Silva. Ambos colaboraram com a divulgação e o êxito da disciplina para além dos muros virtuais da UFF, uma vez que, graças a eles, foi possível receber alunos e alunas de outras partes do Brasil, sobretudo da Região Nordeste.
Por sua vez, no Eixo II, estão reunidos artigos das disciplinas Teoria Constitucional Crítica – lecionanda em conjunto por nós três em 2019 - e Constitucionalismo Achado na Rua e Epistemologias do Sul - ministrada em 2019, 2020 e 2021 pelo professor Gladstone Leonel Jr. Além de mestrandas(os) e egressos do PPGDC/UFF, contamos com artigos de professores de outras instituições, que gentilmente cederam artigos relacionados às suas pesquisas para a publicação, como é o caso dos professores Alexandre Araújo Costa, da Universidade de Brasília, e Douglas Zaidan, da Universidade Católica de Salvador.
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publicação traz uma amostra qualitativa, em certa medida também representativa, da produção discente voltada para a temática socioambiental a partir das disciplinas que abordaram a temática entre os anos de 2019 e 2021, cada qual com a... more
publicação traz uma amostra qualitativa, em certa medida também
representativa, da produção discente voltada para a temática socioambiental a partir das disciplinas que abordaram a temática entre os anos de 2019 e 2021, cada qual com a sua perspectiva. Reúne trabalhos dos hoje mestrandos e mestrandas, alguns já egressos e egressas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC/UFF), alguns professores/pesquisadores de outras universidades, bem como de alunos de outras instituições que cursaram as disciplinas: Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano, Constitucionalismo Achado na Rua e epistemologias do Sul e Teoria Constitucional Crítica.
No Eixo I estão reunidos alguns dos artigos escritos como parte da avaliação na disciplina Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano, oferecida nos anos de 2020 e 2021 pelo prof. Pedro Avzaradel. Este eixo reúne também alguns artigos assinados por professores que contribuíram para a disciplina, fosse participando diretamente de algum encontro, fosse viabilizando o êxito da mesma. De início, citamos a professora Giulia Parola, que fez seu pós-doutorado no PPGDC e lecionou disciplinas voltadas para a temática ambiental entre os anos de 2016 e 2018. A professora Parola participou, de forma remota, nos anos de 2020 e 2021, apresentando às turmas suas pesquisas recentes sobre o legal design, os povos originários e a democracia ambiental. Também é o caso de citar a participação do prof. Víctor Rafael Hernández-Mendible, que participou de forma remota em 2021, apresentando sua pesquisa sobre o direito à energia como um direito humano. Por fim, participam, com os justos agradecimentos, os professores Talden Farias e José Irivaldo Alves de
Oliveira Silva. Ambos colaboraram com a divulgação e o êxito da disciplina para além dos muros virtuais da UFF, uma vez que, graças a eles, foi possível receber alunos e alunas de outras partes do Brasil, sobretudo da Região Nordeste. Podemos dizer sobre os artigos selecionados que, além da consistência acadêmica, relevam o recorte dado à disciplina, visto que privilegiam, na sua imensa maioria, uma abordagem voltada para a compreensão das questões socioambientais
a partir da perspectiva, das análises e dos referenciais latino-americanos. Por sua vez, no Eixo II, estão reunidos artigos das disciplinas Teoria
Constitucional Crítica – lecionanda em conjunto por nós três em 2019 - e
Constitucionalismo Achado na Rua e Epistemologias do Sul - ministrada em 2019, 2020 e 2021 pelo professor Gladstone Leonel Jr. Além de mestrandas(os) e egressos do PPGDC/UFF, contamos com artigos de professores de outras instituições, que gentilmente cederam artigos relacionados às suas pesquisas para a publicação, como é o caso dos professores Alexandre Araújo Costa, da Universidade de Brasília, e Douglas Zaidan, da Universidade Católica de Salvador. Convidamos todas e todos a compulsar o escrito, na esperança que possam contribuir para o avanço da pesquisa nas temáticas que abordam.
representativa, da produção discente voltada para a temática socioambiental a partir das disciplinas que abordaram a temática entre os anos de 2019 e 2021, cada qual com a sua perspectiva. Reúne trabalhos dos hoje mestrandos e mestrandas, alguns já egressos e egressas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC/UFF), alguns professores/pesquisadores de outras universidades, bem como de alunos de outras instituições que cursaram as disciplinas: Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano, Constitucionalismo Achado na Rua e epistemologias do Sul e Teoria Constitucional Crítica.
No Eixo I estão reunidos alguns dos artigos escritos como parte da avaliação na disciplina Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano, oferecida nos anos de 2020 e 2021 pelo prof. Pedro Avzaradel. Este eixo reúne também alguns artigos assinados por professores que contribuíram para a disciplina, fosse participando diretamente de algum encontro, fosse viabilizando o êxito da mesma. De início, citamos a professora Giulia Parola, que fez seu pós-doutorado no PPGDC e lecionou disciplinas voltadas para a temática ambiental entre os anos de 2016 e 2018. A professora Parola participou, de forma remota, nos anos de 2020 e 2021, apresentando às turmas suas pesquisas recentes sobre o legal design, os povos originários e a democracia ambiental. Também é o caso de citar a participação do prof. Víctor Rafael Hernández-Mendible, que participou de forma remota em 2021, apresentando sua pesquisa sobre o direito à energia como um direito humano. Por fim, participam, com os justos agradecimentos, os professores Talden Farias e José Irivaldo Alves de
Oliveira Silva. Ambos colaboraram com a divulgação e o êxito da disciplina para além dos muros virtuais da UFF, uma vez que, graças a eles, foi possível receber alunos e alunas de outras partes do Brasil, sobretudo da Região Nordeste. Podemos dizer sobre os artigos selecionados que, além da consistência acadêmica, relevam o recorte dado à disciplina, visto que privilegiam, na sua imensa maioria, uma abordagem voltada para a compreensão das questões socioambientais
a partir da perspectiva, das análises e dos referenciais latino-americanos. Por sua vez, no Eixo II, estão reunidos artigos das disciplinas Teoria
Constitucional Crítica – lecionanda em conjunto por nós três em 2019 - e
Constitucionalismo Achado na Rua e Epistemologias do Sul - ministrada em 2019, 2020 e 2021 pelo professor Gladstone Leonel Jr. Além de mestrandas(os) e egressos do PPGDC/UFF, contamos com artigos de professores de outras instituições, que gentilmente cederam artigos relacionados às suas pesquisas para a publicação, como é o caso dos professores Alexandre Araújo Costa, da Universidade de Brasília, e Douglas Zaidan, da Universidade Católica de Salvador. Convidamos todas e todos a compulsar o escrito, na esperança que possam contribuir para o avanço da pesquisa nas temáticas que abordam.
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Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica,... more
Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um campo do pensamento e da prática jurídica vocacionado às transformações sociais e urbanas necessárias para a efetivação dos direitos reivindicados pelo povo e pelos movimentos sociais, sejam eles reconhecidos pelo Estado e pelos organismos internacionais, sejam eles direitos formulados na vida social e ainda em processo de legitimação e de reconhecimento pelas diferentes institucionalidades. Na parte I, busca-se apresentar a relação entre a teoria de O Direito Achado na Rua e o conjunto de princípios, normas e fundamentos históricos e sociais do Direito Urbanístico no Brasil. Os textos aqui reunidos buscam fazer uma interface entre os fundamentos teóricos que lastreiam o Direito Urbanístico e O Direito Achado na Rua. Na parte II, estão concentrados textos que aportam reflexão e análise sobre o direito à cidade em seu aspecto teórico e prático, como núcleo fundante e paradigma do Direito Urbanístico. Os textos reunidos nesta parte II são aqueles que, de forma mais aprofundada, propõem uma reflexão sobre esse direito, seja a partir da matriz lefebvriana, seja a partir da crítica de outros autores e também da práxis dos movimentos sociais. Na parte III, os textos reunidos abordam formas concretas de lutas e experiências sociopolíticas que buscam efetivar o direito à cidade a partir das mais diversas óticas. Na parte IV, estão reunidos textos que avaliam criticamente a experiência da construção e efetivação do marco jurídico-urbanístico no Brasil, a partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. A parte V reúne alguns documentos históricos de difícil acesso. Assim, além dos documentos produzidos na escala nacional e internacional que refletem o processo social e político de construção do Direito Urbanístico no Brasil e no mundo, selecionamos, a título exemplificativo, documentos produzidos na escala local, a fim de demonstrar a interconexão e influência recíproca entre diferentes escalas de produção de direitos.
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p.67-72. O artigo em específico trata da relação do Cruzeiro com seu torcedor por meio de uma música do cruzeirense Milton Nascimento chamada "Travessia". Além deste artigo, o livro "As Veias Abertas do Futebol Brasileiro", parafraseia o... more
p.67-72. O artigo em específico trata da relação do Cruzeiro com seu torcedor por meio de uma música do cruzeirense Milton Nascimento chamada "Travessia". Além deste artigo, o livro "As Veias Abertas do Futebol Brasileiro", parafraseia o clássico livro de Eduardo Galeano e traz a crônica de inúmeros outros clubes populares no Brasil.
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O objetivo deste trabalho é fazer uma análise da teoria do direito desenvolvida por Pachukanis, considerando seus principais elementos, para em seguida contrapô-la à corrente teórica jurídica marxista inaugurada por Márcio Bilharinho... more
O objetivo deste trabalho é fazer uma análise da
teoria do direito desenvolvida por Pachukanis,
considerando seus principais elementos, para em seguida
contrapô-la à corrente teórica jurídica marxista inaugurada
por Márcio Bilharinho Naves, grande estudioso e principal
expositor da doutrina pachukaniana no Brasil.
teoria do direito desenvolvida por Pachukanis,
considerando seus principais elementos, para em seguida
contrapô-la à corrente teórica jurídica marxista inaugurada
por Márcio Bilharinho Naves, grande estudioso e principal
expositor da doutrina pachukaniana no Brasil.
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Leonel Júnior e Sousa Júnior iniciam o livro trazendo uma reflexão sobre o constitucionalismo latino-americano à luz da corrente do Direito Achado na Rua, um “Constitucionalismo Achado na Rua”, como propõem. Realizam tal tarefa por meio... more
Leonel Júnior e Sousa Júnior iniciam o livro trazendo uma reflexão sobre o constitucionalismo latino-americano à luz da corrente do Direito Achado na Rua, um “Constitucionalismo Achado na Rua”, como propõem. Realizam tal tarefa por meio de uma ampla reconstrução teórica, sociológica e histórica, iniciando com uma revisão da própria noção de Direito Achado na Rua, esta entendida como espaço de criatividade democrática, jurídica e política. O Constitucionalismo Achado na Rua parte da tensão entre democracia e constituição e alça a pluralidade de sujeitos ao patamar de poder constituinte. O novo constitucionalismo latino-americano, enquanto popular, é colocado ao lado de experiências revolucionárias históricas, como a Constituição de 1976 que se seguiu à Revolução dos Cravos. Para os autores, deve a constituição prover sentido político ao direito, garantindo legitimidade a sujeitos subalternos inseridos na luta de classes, num processo de construção e modificação social do direito posto, o que poderia culminar, inclusive, em uma “constituinte achada na rua”. De qualquer maneira, o constitucionalismo latino-americano deve decolonizar-se, garantindo espaço constitucional a movimentos ligados a lutas políticas populares. Passam os autores, a partir do texto de Fajardo (2015), a analisar experiências do constitucionalismo latino-americano desde a década de 1980, concordando que o mais recente movimento na região formou atores constituintes concretos vindo debaixo, especialmente se analisadas as constituições equatoriana, boliviana e venezuelana. O caso brasileiro passa a ser enfocado. Neste, a constituição encontrar-se-ia aberta a certos sujeitos populares, devendo a luta social ser reconhecida, academicamente, como a constituir a soberania popular: “O constitucionalismo Achado na Rua vem aliar-se à Teoria Constitucional que percorre o caminho do retorno à sua função social em um primeiro momento, para quem sabe constituir força para extravasá-la”. Para os autores, após o “soluço” de 2016 a 2019, o Brasil deveria retomar os rumos do constitucionalismo achado na rua, e o constitucionalismo latino-americano estar “a serviço” da população subalterna.
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- LEONEL JÚNIOR, Gladstone; ESCRIVÃO FILHO, A.; GOMES, Patrick M. Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. In: MAGALHÃES, José Luis Quadros; (et. all) (Org.) Dicionário de Direitos Humanos. Porto Alegre: Editora Fi, 2021, p. 109-115.
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São tempos dramáticos para pensar o Direito Constitucional no Brasil. No entanto, apesar das dores e sofrimentos, são também tempos férteis para compreender o papel do Constitucionalismo diante da ascensão da extrema-direita na... more
São tempos dramáticos para pensar o Direito Constitucional no Brasil. No entanto, apesar das dores e sofrimentos, são também tempos férteis para compreender o papel do Constitucionalismo diante da ascensão da extrema-direita na atualidade. Não há como fazer uma leitura da dinâmica Constitucional e pensar alternativas construídas “desde abajo”, atualmente, sem levar em conta o cenário da escalada conservadora que vive o nosso país.
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As violações aos direitos dos povos tradicionais, dos pequenos agricultores, do proletariado urbano, da classe trabalhadora como um todo, não cessam pela própria lógica de expansão e acumulação característica do capitalismo. Ao constatar... more
As violações aos direitos dos povos tradicionais, dos pequenos agricultores, do proletariado urbano, da classe trabalhadora como um todo, não cessam pela própria lógica de expansão e acumulação característica do capitalismo. Ao constatar que dentro da floresta amazônica existem grupos arriscando a vida de seus pares para manter a floresta viva e inviabilizar o avanço predatório do capital, aponta caminhos e alternativas próprias para se buscar as transformações paradigmáticas necessárias no Brasil e na América Latina. (p. 359-368).
LEONEL JÚNIOR, Gladstone. In: HELD, Thaisa; BOTELHO, Tiago. São Paulo
LEONEL JÚNIOR, Gladstone. In: HELD, Thaisa; BOTELHO, Tiago. São Paulo
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Este artigo defende uma nova prática agrícola, baseada em práticas agroecológicas, vista como uma alternativa inovadora e viável. A agroecologia cria condições para fomentar direitos humanos fundamentais e, por isso, tratar-se-á de... more
Este artigo defende uma nova prática agrícola, baseada em práticas agroecológicas, vista como uma alternativa inovadora e viável. A agroecologia cria condições para fomentar direitos humanos fundamentais e, por isso, tratar-se-á de elencar elementos iniciais para um direito à agroecologia. (p. 287-297)
LEONEL JÚNIOR, Gladstone. In: SOUZA, Murilo; FOLGADO, Cléber. UEG: Goiás, 2019.
LEONEL JÚNIOR, Gladstone. In: SOUZA, Murilo; FOLGADO, Cléber. UEG: Goiás, 2019.