Amazonas

No fim da tarde do primeiro dia de 2017, muitos moradores de Manaus receberam, em seus celulares, mensagens informando vagamente que algo de muito preocupante acontecia na cidade. “A rua tá o foda-se. Evitem sair de casa. No presídio tem um monte de gente morta. O PCC tá em guerra com a FDN. Não tem quase polícia rodando na rua.” Era a mensagem de um policial. Imediatamente, alimentamos a rede com avisos e perguntas. Cerca de duas horas depois, e de dezenas de mensagens trocadas, chegava mais uma: “Fuga, rebelião no Compaj. Pelo menos 100 foram mortos. PCC eliminado”. Era o início de uma avalanche de informações que invadiu rádios, televisores, computadores e celulares nas três primeiras semanas de janeiro. Para além da interminável sequência de notícias e opiniões de especialistas que pareciam ter acabado de descobrir o Amazonas e sua realidade prisional, o que houve foi a intensificação e amplificação, num curtíssimo período de tempo, da circulação de informações sobre a “criminalidade” em Manaus. Coroada com a comercialização de um DVD com vídeos do massacre, essa avalanche ajudou a reproduzir uma narrativa que não nasceu em 1º de janeiro e que só nos ajuda a explicar o “massacre do Compaj” se entendermos que ela faz parte da maquinaria que tornou possível esse acontecimento.

A microrregião de Tefé está localizada na parte central do estado do Amazonas composta pelos municípios de Alvarães, Tefé e Uarini. Possuindo importante papel para os municípios próximos, pois é um provável polo de escoamento da produção de produtos regionais. No entanto, dados a respeito do setor de transformação madeireira ainda são insuficientes para demonstrar sua importância e criar políticas públicas eficientes voltadas para o setor. O objetivo deste estudo foi caracterizar os empreendimentos de transformação madeireira da microrregião de Tefé. Inventariando os empreendimentos, levantando dados a respeito de emprego, produção e possíveis dificuldades enfrentadas por esse setor. Para isto foi feito um levantamento documental e bibliográfico sobre o tema. Buscou-se junto ao IDAM informações referentes à regulação e localização dos empreendimentos nos municípios, visitas a campo para entrevistas e aplicação de questionários semiestruturados e um monitoramento em oito movelarias da cidade de Tefé. Os empreendimentos transformadores de madeira da microrregião de Tefé tem em média 12 anos de funcionamento e as pessoas que atuam no ramo têm em média 19 anos de atividade, gerando no total 92 empregos. A madeira utilizada pelos empreendimentos em grande parte é não licenciada, os empreendimentos compram madeira com uma frequência de 1,38 vezes ao mês, fabricando seus produtos principalmente sob encomenda. O setor ainda é dependente do consumidor final, a maioria dos empreendimentos não tem capital de giro suficiente para se manter, graças a falta de regularização e a forte pressão sofrida pelo setor que prejudicam a indústria local, tornando-a pouco competitiva.

Observou-se que há uma constância nas ocorrências policiais registradas nas Delegacias de Manaus, quando se trata da tipificação de roubo a coletivo. Neste sentido, buscou-se analisar os parâmetros principais para compreender está confluência de fatos delituosos. Este trabalho tem por objetivo principal analisar a dinâmica criminal no que tange aos roubos a ônibus coletivos na cidade de Manaus, no mês de março do ano de 2017, a saber, quais os turnos em que há maior incidência, localidades em que mais ocorrem, bem como os dias da semana. Neste sentido, foram utilizados dados do SISP (Sistema Integrado de Segurança Pública), que integra os dados das Polícias Militar e Civil. Tais dados foram tabulados no Software Excel e a partir deste ponto utilizou-se o Software ArcGIS Online para a criação de um mapa que pudesse expor de modo simplificado e completo a análise realizada. Assim sendo, o mapa de tensão utilizado expõe a Capital com as áreas de maior incidência. A partir da análise feita de 266 ocorrências registradas na capital amazonense, destaca-se a Zona Norte com 109 relatos, ou seja, 40,97% das ocorrências. Constatou-se ainda o dia da semana com maior incidência do objeto estudado, a saber, sexta-feira com 51 registros, sendo assim, 19,17% dos sete dias da semana. Notou-se ainda que o turno da noite é o horário mais utilizado pelos criminosos com 173 registros, perfazendo 65,03% do total de roubos. Após realizar este estudo analítico, observou-se que a Zona Norte é a que mais possui roubos deste tipo, pois, segundo o senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, esta é a Zona de maior área territorial, bem como a que possui a maior quantidade de habitantes. No que tange ao dia da semana mais incidente, a hipótese é de que os infratores tenham está preferência, pois o crime de roubo está diretamente ligado ao crime de tráfico de drogas, que é mais intenso aos finais de semana. Quanto ao turno da noite perfazer, aproximadamente, dois terços do total de ocorrências, a hipótese é de que este é o turno em que há mais pessoas em circulação, principalmente pela saída do trabalho ou faculdade. Assim estão passíveis de se tornarem alvos do crime no coletivo. Portanto notou-se que no período estudado, a zona norte (40,97%), no período da noite (65,03%), durante às sextas-feiras (19,17%), possui a maior incidência criminal na tipificação estabelecida.

Publicação especial da Hiléia - Revista de Direito Ambiental da Amazônia. Ano 6, no. 10, 2008. Material produzido pelo projeto de pesquisa "Murawara: Memórias do Povo Mura no Município de Itacoatiara", financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), Programa Jovem Cientista Amazônida, entre 2007 e 2008. Concebido em parceira entre Organização das Mulheres Indigenas Mura do Rio Urubu (OMIMRU), Fundação Estadual dos Povos Indígenas (FEPI), e UEA. A edição reúne, em sua maior parte, a coletânea de entrevistas realizadas pelos jovens pesquisadores indígenas, entre moradores das Terras Indígenas do Rio Urubu e Paraná do Araotó. Além dos autores indicados abaixo, participaram também Aderlane Batista de Araújo, Dayana da Costa Aguiar, Elia da Silva Ramos, Iriane Bruno dos Santos, Izomar Cabral Nunes, Mara Cristina Pereira Rodrigues, e Rosenilson Bruno dos Santos.

Este livro contém textos resultantes dos estudos desenvolvidos pela pesquisa Homicídios Intrafamiliares Julgados no Estado do Amazonas nos anos de 2010 a 2015: inovação em estratégias de prevenção e enfrentamento – Homicintram.
A temática da obra transita nas mais diferentes áreas do conhecimento Direito, Serviço Social, Ciências Sociais, entre outras. Do ponto de vista das Política Públicas, ela é transversal, multidisciplinar e intersetorial, conectando as diversas políticas setoriais, como educação, saúde, assistência social, justiça, cultura entre outras.
A pesquisa contou com apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Chamada Universal Mcti/CNPq Nº 01/2016, coordenada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O cerne da proposta de pesquisa consistiu na reflexão da violência letal, analisando o risco da violência intrafamiliar, mas também a constituição de escopo teórico, empírico e metodológico. Além disso também serviu como espaço de reflexão acadêmica entre pesquisadores do Grupo de Pesquisa Gestão Social,
Direitos Humanos e Sustentabilidade na Amazônia (GEDHMAM/UFAM), Laboratório de Pesquisa em Ciências Sociais da Amazônia - (LAPECSAM/UEA) e Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho, Questão Urbano-rural-ambiental, Movimentos Sociais e Serviço Social - (QTEMOSS/UFRN).
O objetivo geral da pesquisa consistiu em refletir a partir, da perspectiva da inovação, estratégias de prevenção e enfrentamento aos homicídios intrafamiliares no Estado do Amazonas (2010 – 2015). Os objetivos específicos eram: mapear os processos de homicídios intrafamiliares tentados e consumados; contextualizar a violência motivadora dos homicídios a partir das relações socioeconômicas e culturais; descrever o cenário político-institucional de prevenção e enfrentamento aos homicídios intrafamiliares; e, sinalizar as estratégias inovadoras na prevenção e redução dos homicídios tentados e consumados.

This chapter presents country-specific descriptions of human intervention in the Amazon. In general, a rapid expansion of agricultural and extractive activities, mostly for export but also for domestic markets,
and to a lesser degree small scale agriculture, have led to extensive deforestation and environmental degradation without substantially improving the living conditions of the population. Government policies and the extent of State ascendancy in the area also seem to be a powerful determinant of the nature and scale of the process. Despite the common underlying international and domestic economic and political forces in the Amazon, each country has its own particularities. In the case of Colombia, the process was shaped by the guerilla presence and deteriorated after the Peace Treaty, which does not mention “deforestation” and perpetuates Colombia’s extractivist model. Ecuador’s case is representative of the link between fossil fuel extraction, environmental deterioration, and social exclusion. The case of Peru shows an Amazon perceived as a territory awaiting to be “conquered, occupied, and exploited”, subjected to an unwavering extractive and market-orientated drive. In Bolivia, contradictions between conservation and state-led development policies and business activities, which have transformed it into the second deforestation hotspot of Amazonia after Brazil, are presented. The Venezuelan Amazon is subject to rampant violence and illegal activity driven by the political geography of gold in mixed configurations of governance, with blurred boundaries between legality and illegality and prevailing negligence concerning conservation.
The Guianas share low deforestation levels and lower environmental pressures, but the recent expansion of gold mining poses a serious threat. The Brazilian case presented in the previous Chapter is referenced here when comparing countries’ experienes. Conservation experiences are also included. In all cases, unsustainable
extractivist models have outpaced conservation policies; however, these experiences can prove useful in the design of effective conservation policies, reduction of greenhouse gas emissions, and
improvements in living conditions of Indigenous peoples and local communities.