Wallace Moraes

No dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea que abolia formalmente a escravidão no país. Aprendemos nas universidades e escolas que essa é uma data comemorativa, tal qual vivemos em uma democracia racial, que a escravidão foi branda e cortês, bem como os quilombos eram formados por bandidos.

Fui convidado pela Folha de São Paulo para escrever sobre a consciência negra. Então, resolvi abordar o valor das nossas ancestrais.

Todo ano no mês de novembro alguns holofotes se voltam para os temas do racismo. Alguns se questionam: como ser antirracista? Existem respostas múltiplas. Sob uma perspectiva negra, é imprescindível aprender com as nossas ancestrais: heroínas, pois base da pirâmide das hierarquias sociais, mas, simultaneamente, fortificações das nossas culturas.

Trata-se de análise decolonial e libertária do debate da Band com os presidenciáveis no segundo turno eleitoral de 2022. Apresento a partir dele uma pequena amostra do racismo institucional e do patriarcado branco brasileiro. Ressalto a ausência do tema do racismo e da composição dos convidados.

O artigo analisa as contendas teoricas acerca do significado da intervencao do Estado na criacao dos direitos trabalhistas no Brasil. Tratamos de um problema especifico: como parte da literatura das ciencias sociaisinterpreta as leis do trabalho e o seu papel.Realizamos uma discussao bibliografica, possibilitando-nos identificar os multiplos principios teoricos-metodologicos, explicitando suas caracteristicas idiossincraticas. Identificamos postulados, metodologias e justificativas semelhantes que nos possibilitou enquadra-las em diferentes correntes teoricas. Abordamos principalmente as escolas liberal, social-democratae o populismo. Ademais, percebemos que grande parte da literatura trata a criacao de leis trabalhistas como acoes benevolentes dos governantes para o bem e para o mal. Essas conclusoes retiram completamente a agencia dos trabalhadores organizados. Com vistas a problematizar tais questoes, nossa metodologia qualitativa privilegioua acareacaoentre o diagnostico das tes...

Analiso os debates e as sabatinas dos candidatos a presidência da República na Band e na Globo em 2022. Essa análise privilegiou os aspectos racistas, patriarcais, LGBTQIAP+fóbicos, de classe e ideológico na escolha dos candidatos, bem como no encaminhamento das questões. Para tanto, utilizou uma lente teórica decolonial e libertária. Criei o conceito de charlatanismo teocrático para caracterizar o candidato do ódio e identifico o racismo premente em todo o processo.

Trata-se de artigo que critica o militarismo como forma de matar expressado na guerra na Ucrânia, mas também em outros momentos históricos como o colonialismo e o nazismo. Assim, retomo a obra de meados do século XVI, de Étienne de la Boétie, "Discurso da Servidão Voluntária", articulando-a com sua preocupação sobre as causas da dominação de poucos sobre muitos e como estes obedecem.

Em defesa dos Moïses Assassinato de Moïse é a comprovação de racismo e da persistência da colonialidade no Brasil Wallace de Moraes No dia 24 de janeiro, o jovem congolês Moïse Kabagambe foi amarrado com fios e espancado até a morte na Barra da Tijuca. Sua culpa: ter reclamado por seu pagamento atrasado. Ademais, ele recebia menos que os outros trabalhadores pelo mesmo trabalho. Uma semana depois um Moïse brasileiro de nome Durval foi assassinado em frente a sua casa por ter sido confundido com um "ladrão" disse o assassino. Ambos assassinatos foram filmados. Antes, os africanos iam para o tronco e eram açoitados por não terem aceito sua condição de escravo, muitos assim morriam. A permanência da

O objetivo deste artigo é analisar as posturas do governo brasileiro e a sua indisfarçável simpatia pela morte/aniquilamento de negros, indígenas, pobres e seus idosos. Necro-Estado e liberalismo econômico compõem o pior dos mundos para as novas senzalas e florestas brasileiras. Como forma de representar tais ações, apresento o conceito de Necrofilia Colonialista Outrocida (NCO).

Recebido: 15/10/2019 Aprovado: 27/11/2019 Tem sido muito comum jornalistas e cientistas políticos afirmarem que a Venezuela, sob os governos Chávez, era socialista, assumindo acriticamente o conceito de Socialismo do Século XXI. Para problematizar a questão, realizamos a seguinte pesquisa: 1) buscamos por sínteses dos conceitos de socialismo e capitalismo em dicionários especializados de Economia e Ciência Política; 2) resgatamos as concepções de socialismo definidas por Marx e Engels e pela literatura libertária; 3) trouxemos dados econômicos sobre empresas públicas e privadas e a respectiva concentração de sua mão de obra na Venezuela sob a Era Chávez. De acordo com os quais, concluímos que a Venezuela não pode ser enquadrada como uma economia socialista, pois os principais postulados do capitalismo ainda predominam no país caribenho. Por fim, apresentamos o conceito de plutocracia social-democrata de las calles como melhor forma de representar a economia venezuelana sob a governa...

Abstract
The article analyzes the theoretical disputes about the meaning of the State's intervention in the creation of labor rights in Brazil. We deal with a specific problem: as part of the social science literature it interprets labor laws and their role. We conducted a bibliographical discussion, allowing us to identify the multiple theoretical-methodological principles, explaining their idiosyncratic characteristics. We identified similar postulates, methodologies and justifications that allowed us to fit them in different theoretical currents. We mainly approach liberalism, social democracy and populism. In addition, we realize that much of the literature treats the creation of labor laws as benevolent actions by governments. These conclusions completely remove the agency from organized workers. In order to problematize such questions, our qualitative methodology privileged the confrontation between the diagnosis of the authors' theses and the rescue of historical documents from the pre-1930 period. As our contribution to the debate, from an alternative bibliography and historical documents, we prove the importance of the collective action of workers, through their direct actions, to conquer rights, giving them back the protagonism, normally overlooked by the “mainstream”.

Keywords: Labor rights; social democracy; liberalism; direct action, workers' struggles.

Resumo:
O artigo analisa as contendas teóricas acerca do significado da intervenção do Estado na criação dos direitos trabalhistas no Brasil. Tratamos de um problema específico: como parte da literatura das ciências sociais interpreta as leis do trabalho e o seu papel. Realizamos uma discussão bibliográfica, possibilitando-nos identificar os múltiplos princípios teóricos-metodológicos, explicitando suas características idiossincráticas. Identificamos postulados, metodologias e justificativas semelhantes que nos possibilitou enquadrá-las em diferentes correntes teóricas. Abordamos principalmente as escolas liberal, social-democrata e o populismo. Ademais, percebemos que grande parte da literatura trata a criação de leis trabalhistas como ações benevolentes dos governantes para o bem e para o mal. Essas conclusões retiram completamente a agência dos trabalhadores organizados. Com vistas a problematizar tais questões, nossa metodologia qualitativa privilegiou a acareação entre o diagnóstico das teses dos autores e o resgate de documentos históricos do período pré-1930. Como nossa contribuição ao debate, comprovamos a importância da ação coletiva dos trabalhadores, por meio de suas ações diretas, para conquista de direitos, devolvendo a eles o protagonismo, normalmente preterido pelo “mainstream”.

Palavras-chave: Direitos trabalhistas; social-democracia; liberalismo; ação direta, lutas dos trabalhadores.

It has been commonplace for journalists and political scientists to claim that Venezuela, under the Chavez administrations, was socialist by assuming - not carefully - the concept of 21st Century Socialism. In order to challenge this position, we conducted the following research: 1) we searched for syntheses of the concepts of socialism and capitalism in specialized dictionaries of Economics and Political Science; 2) we rescue the concepts of socialism as defined by Marx and Engels and by the socialist libertarian literature; 3) we brought economic data on public and private companies and the respective concentration of their workforce in Venezuela under the Chávez Era. Considering both data and the concepts, we conclude that Venezuela cannot be classified as a socialist economy, since the main postulates of capitalism still predominate in the Caribbean country. Finally, we present the concept of social-democratic plutocracy of las calles as the best way to represent the Venezuelan economy under Hugo Chávez's political governance.

RESUMO
Tem sido muito comum jornalistas e cientistas políticos afirmarem que a Venezuela, sob os governos Chávez, era socialista, assumindo acriticamente o conceito de Socialismo do Século XXI. Para problematizar a questão, realizamos a seguinte pesquisa: 1) buscamos por sínteses dos conceitos de socialismo e capitalismo em dicionários especializados de Economia e Ciência Política; 2) resgatamos as concepções de socialismo definidas por Marx e Engels e pela literatura libertária; 3) trouxemos dados econômicos sobre empresas públicas e privadas e a respectiva concentração de sua mão de obra na Venezuela sob a Era Chávez. De acordo com os quais, concluímos que a Venezuela não pode ser enquadrada como uma economia socialista, pois os principais postulados do capitalismo ainda predominam no país caribenho. Por fim, apresentamos o conceito de plutocracia social-democrata de las calles como melhor forma de representar a economia venezuelana sob a governança política de Hugo Chávez.

Frente al contexto de la pandemia de Covid-19, sitúo la posición del gobierno federal brasileño, en oposición al aislamiento social horizontal, como parte de la necropolítica. A partir de la simbiosis de este concepto con el de colonialismo y otremización, propongo la categoría Necrofilia Colonialista Otrocida (NCO), cuyo objetivo es expresar la simpatía indisfrazable por la muerte de negros, indígenas, pobres y sus ancianos. Necro-Estado y liberalismo económico constituyen el peor de los mundos para las nuevas señales y bosques brasileños. Es una interpretación libertaria.

Palabras clave: Necrofilia Colonialista Otrocida; Neocolonialismo; Brasil; Gobierno Bolsonaro; Anarquismo indígena; Anarquismo negro; Gerontocidio; Necro-Estado

Face au contexte de la pandémie du Covid-19, je précise la position du gouvernement fédéral brésilien, contraire à l’isolement social horizontal, faisant partie de la nécropolitique. À partir de la symbiose de ce concept avec celui du colonialisme et faire l’autre inférieur, je propose la catégorie Nécrophilie Colonialiste Altericide (NCA), dont l’objectif est d’exprimer une sensibilité très claire envers la mort de Noirs, de peuples autochtones, de pauvres et de leurs personnes âgées. Le Nécro-État et le libéralisme économique constituent le pire des mondes pour les nouveaux quartiers d’esclaves et les forêts brésiliennes. Il s’agit d’une interprétation libertaire

RESUMO Defendemos que as características do Estado brasileiro não escondem a sua linhagem, mostrando-se como um legítimo herdeiro do princípio do poder soberano de matar que fundou o Estado moderno europeu. Por consequência, explica-se o seu DNA racista e assassino. Para tanto, sob um viés decolonial e libertário, recorremos às categorias de "biopolítica" (Foucault) e de necropolítica (Mbembe). Palavras-chave: crítica do racista-Estado; perspectiva decolonial; perspectiva libertária.

RESUMO: A partir do conceito de epistemicídio de Boaventura de Souza Santos, procuramos situar a colonialidade do saber exercida tanto contra a filosofia anarquista quanto à perspectiva decolonial (que coloca no foco central o pensamento indígena e negro). Apontamos para a conexão entre estadolatria (inclusive como teologia política) e as literaturas ocidentais e ocidentalizadas de um lado; e as literaturas decoloniais e sabedorias dos povos nativos de outro. O artigo apresenta a importância da perspectiva de análise decolonial ao apontar o racismo como eixo estruturante da Modernidade. Com vistas a aumentar a eficácia da critica decolonial, resgatamos alguns dos principais conceitos da filosofia anarquista. Objetivamos, assim, fazer confluir essas duas escolas interpretativas e mostrar que parte da crítica anarquista pode ser muito útil aos propósitos antirracistas. Para tanto, simultaneamente, apresentamos o significado de alguns conceitos importantes: estadolatria, colonialidade do poder, ação direta e autogoverno. Também articulamos as categorias de liberdade e de igualdade como centrais tanto para o pensamento anarquista quanto para o decolonial. Mostramos como o Estado foi uma das principais instituições responsáveis pela escravização, tortura e assassinatos de negros e indígenas, assim como a estadolatria unifica diferentes filosofias europeias. Palavras-chaves: Estadolatria; filosofia anarquista; antirracismo ABSTRACT CRITICISM OF STATOLATRY: CONTRIBUTIONS FROM ANARCHIST PHILOSOPHY TO ANTI-RACIST AND DECOLONIAL PERSPECTIVE Based on the concept of epistemicide by Boaventura de Souza Santos, we seek to situate the coloniality of knowledge exercised both against anarchist philosophy and the decolonial perspective (which places indigenous and black thinking at the center). We point to the connection between statolatry (including as political theology) and western and westernized literature on the one hand; and the decolonial literature and wisdom of the native peoples of another. The article presents the importance of the perspective of decolonial analysis when pointing out racism as a structuring axis of Modernity. In order to increase the effectiveness of decolonial criticism, we recover some of the main concepts of anarchist philosophy. We aim, therefore, to bring these two interpretative schools together and show that part of anarchist criticism can be very useful for anti-racist purposes. Therefore, simultaneously, we present the meaning of some important concepts: statehood, coloniality of power, direct action and self-government. We also articulate the categories of freedom and equality as central to both anarchist and decolonial thinking. We show how the State was one of the main institutions

Este artigo foi primeiramente publicado no Le Monde Diplomatique-Brasil em maio de 2017 e depois foi traduzido e republicado na Revista Lento do Uruguai no mesmo ano.
Trata-se de análise a partir dos protestos de 2013 sobre um questionamento da força da Rede Globo e da possibilidade de queda de Michel Temer. Ao mesmo tempo, vislumbrava o crescimento da candidatura de Jair Bolsonaro que na época era ignorada pelos setores institucionais brasileiros.

No Brasil, há uma grande disputa sobre a narrativa da Insurgência dos Governados de 2013. Por razões teóricas/político-eleitorais/ideológicas, muitos intelectuais participam de uma querela sobre os seus motivos, características e resultados. Portanto, apontaremos elementos para identificar o que está por trás de cada uma dessas correntes interpretativas. Faremos também um debate sobre as formas metodológicas de construção da história. No bojo dessa discussão, apresentaremos algumas teses a partir da nossa observação participante, da narrativa de colegas e de diversas fontes secundárias como jornais, revistas, blogs e mídias sociais em geral.
Disponível em: http://www.otal.ifcs.ufrj.br/a-revolta-dos-governados-do-inverno-primavera-de-2013-no-brasil-e-suas-interpretacoes/

Resumo Neste trabalho, objetivamos produzir uma interpretação sobre a plutocracia e suas governanças ao longo da história da regulação trabalhista brasileira, no início do século XX. Inicialmente, descrevemos a conjuntura do período analisado, a fim de melhor situar o debate. A seguir, comentamos aspectos específicos das lutas trabalhistas, com a consequente oposição dos governantes da época. Empreendemos uma análise qualitativa a partir de concepção dialética de Roberto Lyra Filho que pressupõe que o Direito é luta social constante; não é fixo, estanque e eterno. Corresponde a frutos dos embates travados historicamente na coletividade e vincula-se a princípios básicos de justiça social. Palavras-chaves: Regulação trabalhista; lutas trabalhistas; concepção dialética do direito; justiça social. Direct interventions taken by Brazilian workers and the conquest of rights in the country-the case of the First Republic Abstract The following work aims to provide an interpretation of the plutocracy and its forms of governance during the history of labor regulation in Brazil at the beginning of the twentieth century. We begin by describing the period under analysis in order to better locate the debate, before commenting on specific aspects of the labor disputes, with the consequent opposition from the period's governors. We then embark on a qualitative analysis based on Roberto Lyra Filho's dialectic concept, which presupposes that Law is a constant social struggle rather than being fixed, stagnant, and eternal. This is fitting with the outcomes of clashes to have involved collective groups throughout history and is linked to the basic principles of social justice.

This paper seeks to discuss labour regulation under the Worker´s Party (PT) administrations in Brazil (2003-2014), and the Kirchner family's in Argentina (2003-2014). The research sought to establish how they treated the institutional heritage left by their neoliberal predecessors. The path dependence concept was used to understand the matter. Our methodology was based on a compared empirical analysis between the historical periods-1990's and 2000's-and between both countries, emphasizing the main changes in labour legislation. We note the different depth of neoliberal measures between both countries, as well as the distinct responses to them. O objetivo deste paper é verificar se a chegada de governos de base popular alterou o curso das políticas trabalhistas implementadas nos anos 1990. Mais precisamente trata-se da discussão sobre a regulação laboral sob os governos petistas (2003-2014) e da família Kirchner (2003-2014), respectivamente no Brasil e na Argentina. O fito da pesquisa foi verificar como trataram a herança institucional deixada pelos antecessores neoliberais. Utilizamos o conceito de path dependence para o entendimento da questão. Nossa metodologia baseou-se na análise empírica comparada, tanto: entre os períodos históricos, década de 1990 e anos 2000; quanto entre os países, sempre privilegiando as principais alterações na legislação trabalhista. A pergunta que procuramos responder é: o caminho iniciado sob o período neoliberal dos anos 1990, caracterizado pela flexibilização de direitos, foi revertido tanto por Lula da Silva e Dilma Rousseff, quanto por Néstor e Cristina Kirchner? Destarte, percebemos a diferente profundidade das medidas neoliberais nos dois países, bem como as distintas reações a elas. Visualizamos que muitos dos direitos trabalhistas permaneceram intactos, mostrando uma grande dependência de trajetória, bem como o percurso iniciado nos anos 1990 foi praticamente continuado pelos governos da década seguinte. O grande foco destes foi a ampliação de políticas assistencialistas, desenvolvidas em menor medida pelos neoclássicos. Algumas normas, no âmbito do trabalho, foram distintas em ambos os países, mas a tônica principal foi a da continuidade e da semelhança mesmo sob diferentes governos, períodos e países.

Resumo Objetivamos problematizar a criminalização de movimentos sociais nas manifestações populares de 2013/14 no Brasil para garantir os megaeventos sediados no país. Para tanto, discutimos as funções desempenhadas pelo ordenamento jurídico no seio social, notadamente o seu discurso repressor, correlacionando-o com o processo de identificação de opositores ao sistema. Realizamos ainda um resgate histórico de algumas normas penais brasileiras utilizadas em períodos de exceção, com vistas a melhor observar como a ordem jurídica legitima as ações estatais de controle social. Como quadro teórico, valemo-nos das perspectivas da criminologia crítica e observamos que o debate está pautado por inúmeros fatores políticos, econômicos e ideológicos. Palavras-chave: Criminalização; manifestações populares; Brasil; criminologia crítica. Las máscaras del estado represor: La criminalización de los movimientos sociales en Brasil Resumen Este artículo busca problematizar la criminalización de movimientos sociales en las manifestaciones populares de 2013/14 en Brasil para garantizar la celebración de los mega-eventos previstos en el país. Para ello, analizamos las funciones desarrolladas por el ordenamiento jurídico en la sociedad, particularmente su discurso represivo, relacionándolo con el proceso de identificación de opositores del sistema. Realizamos también un rescate histórico de algunas normas penales brasileñas utilizadas en períodos de excepción, con el fin de observar mejor la manera en que el orden jurídico legitima las acciones estatales de control social. Como marco teórico, nos basamos en las perspectivas de la criminología crítica y observamos que el debate está pautado por un sinfín de factores políticos, económicos e ideológicos.

PRA QUEM SABE LER, UM PINGO É LETRA - reflexões sobre o significado do fascismo1
O fascismo é uma forma de governo que foi aplicada principalmente na Itália, na Espanha e na Alemanha no século XX. Nesse último país ficou conhecido como nazismo, em função da abreviatura do nome do partido político de Hitler. As ditaduras militares na América Latina possuem muitas características comuns com aquele regime, embora a literatura não as tenha denominado dessa maneira. Aliás, poderíamos resgatar centenas de exemplos de governos autoritários ao longo da História que massacraram seus opositores e defenderam/impuseram valores conservadores. Portanto, é importante que se diga que o fascismo/nazismo foi a conjunção simultânea em determinados lugares de fatores como: militarismo (hierarquia, disciplina, autoridade e obediência), nacionalismo (xenofobia), perseguição e extermínio de minorias com forte componente racial, heterossexual e ideológico (anti-comunismo), negação da ciência e da cultura libertadora, com base em dogmas metafísicos (igrejismo), e falsas informações que reconstruíam a História com dados que lhes favoreceram (fake news e fake history). Parte ou a conjunção de duas ou mais das características supracitadas podem ser encontradas também em outros momentos históricos, como o nosso. Depois de quase destruir a Europa na década de 1940, o fascismo foi aparentemente derrotado militar e moralmente em 1945. Dizemos aparentemente, pois muitos de seus aspectos permaneceram nas sociedades ocidentais. Eles retornam com força de tempos em tempos, denotando que existe uma luta permanente entre princípios autoritários (fascistas) X libertários, que nos demandam uma análise mais profunda das instituições e dos valores que os sustentam. Quando afirmamos isso, queremos destacar que é necessário reconhecer que muitas de suas premissas são praticadas por diferentes grupos sociais/políticos, mesmo quando dissimulam estar enterradas. Com efeito, cabe resgatar alguns de seus postulados centrais.

Publicado originalmente em https://diplomatique.org.br/pra-quem-sabe-ler-um-pingo-e-letra/ 2 Prof.

In the context of the COVID-19 pandemic, I seek to situate the position of the Brazilian federal government, in opposition to horizontal social isolation, as part of the necropolitics. Based on the symbiosis of this concept with that of colonialism, otherness, and anarchism, I propose the category Othercida Colonialist Necrophilia, which intends to express the undisguised sympathy for the death of blacks, indigenous people, the poor and their elderly. Necro-State and economic liberalism compose the worst of the worlds to the new “senzalas” (slave quarters) and Brazilian forests.

Resumen: Frente al contexto de la pandemia de Covid-19, sitúo la posición del gobierno federal brasileño, en oposición al aislamiento social horizontal, como parte de la necropolítica. A partir de la simbiosis de este concepto con el de colonialismo y otremización, propongo la categoría Necrofilia Colonialista Otrocida (NCO), cuyo objetivo es expresar la simpatía indisfrazable por la muerte de negros, indígenas, pobres y sus ancianos. Necro-Estado y liberalismo económico constituyen el peor de los mundos para las nuevas señales y bosques brasileños. Es una interpretación libertaria.

Résumé : Face au contexte de la pandémie du Covid-19, je précise la position du gouvernement fédéral brésilien, contraire à l’isolement social horizontal, faisant partie de la nécropolitique. À partir de la symbiose de ce concept avec celui du colonialisme et faire l’autre inférieur, je propose la catégorie Nécrophilie Colonialiste Altericide (NCA), dont l’objectif est d’exprimer une sensibilité très claire envers la mort de Noirs, de peuples autochtones, de pauvres et de leurs personnes âgées. Le Nécro-État et le libéralisme économique constituent le pire des mondes pour les nouveaux quartiers d’esclaves et les forêts brésiliennes. Il s’agit d’une interprétation libertaire.

Frente al contexto de la pandemia de Covid-19, sitúo la posición del gobierno federal brasileño, en oposición al aislamiento social horizontal, como parte de la necropolítica. A partir de la simbiosis de este concepto con el de colonialismo y otremización, propongo la categoría Necrofilia Colonialista Otrocida (NCO), cuyo objetivo es expresar la simpatía indisfrazable por la muerte de negros, indígenas, pobres y sus ancianos. Necro-Estado y liberalismo económico constituyen el peor de los mundos para las nuevas señales y bosques brasileños. Es una interpretación libertaria.

Trata-se de crítica a incapacidade do liberalismo econômico em atender demandas coletivas como a que vivemos hoje por conta da pandemia do coronavírus. Abordamos também a necessidade de adoção de medidas públicas urgentes para minimizar os malefícios da pandemia. É hora de avançar na defesa de políticas coletivistas baseadas na alteridade, na distribuição de renda, de terras, priorizando os direitos sociais como forma de melhorar a vida de todos.

Como professor de uma universidade pública, fui insultado por defensores do governo como um privilegiado, vagabundo, que não produz nada para a sociedade. Então, apresento algumas percepções preliminares das minhas pesquisas sobre os benefícios que o governo tem feito para indígenas, pobres, favelados, negros, trabalhadores, aposentados, mulheres, LGBTs, estudantes, artistas, garantindo-lhes a mais ampla liberdade e respeito. Com dez meses de mandato, já podemos identificar mudanças absolutamente significativas. Como um militar no governo, ele pode ser nacionalista ou "entreguista"-subserviente. Sem dúvida, a privatização da Petrobras e a entrega das reservas do pré-sal para empresas internacionais é algo categoricamente patriótico. Assim, como a clara exaltação dos EUA, de seu governo e até da sua bandeira. A demissão de funcionários do IBAMA foi fundamental para uma das nossas pautas prioritárias: garantir as reservas indígenas, com a autonomia dos povos originários, e a preservação da fauna e da flora da floresta amazônica. Essa é a pauta humanística do governo que corretamente impede o curso de extermínio de nativos que ocorria há mais de 500 anos. A negação da demarcação de quilombos para negros, os quais nunca trabalharam, nem foram escravizados, nem construíram nada nesse país, constitui-se como uma prova de amor e a consequente negação do racismo. A liberação das armas tem cumprido seu papel já dito na campanha eleitoral, acabando com a violência no Brasil. É motivador... Justamente nesse primeiro ano do governo não temos um recorde histórico de pessoas assassinadas pela polícia. Isso seria verdade se no Rio de Janeiro, entre janeiro e agosto de 2019, por exemplo, 1.249 pessoas tivessem sido assassinadas pela polícia, média de cinco por dia, apresentando um crescimento de 16% na comparação com o mesmo período de 2018. O combate ao poder paralelo das milícias e a cobrança nos quartéis para não matar tem sido exemplar. Fato é que as milícias nunca foram aliadas do governo, nem jamais serão. As opções por dificultar o acesso a armas têm minado o seu poder. Aliás, negros e pobres não são 1 Professor da UFRJ. Doutor em Ciência Política. Autor dos livros: 1) "2013-Revolta dos Governados ou, para quem esteve presente, Revolta do Vinagre"; 2) História das Plutocracias no Brasil; 3) A História da Venezuela que não te contaram na TV"; 4) "Governados por quem? História das plutocracias no Brasil e na Venezuela". Bolsista da FAPERJ.

Neste artigo ensaiamos uma reflexão teórica sobre as dimensões atlânticas e de história comparada. Partindo dos estudos sobre quilombos e os movimentos contemporâneos de luta pela terra como os remanescentes quilombolas propomos uma avaliação metodológica sobre o uso de algumas categorias no campo da sociologia e da Ciência Política.
Palavras chaves: quilombo, revolução social, movimentos antirracistas

Trata-se da apresentação e discussão sobre os principais postulados da teoria do Estado mínimo de Robert Nozick. Para tanto, situamos o neoliberalismo no seu contexto histórico e resgatamos as premissas do autor. As teses do autor são vistas de maneira crítica.

O objetivo deste artigo é discutir as variedades de capitalismo na América Latina e verificar se a chegada de governos de base popular alterou o curso das políticas trabalhistas implementadas após os anos 1990. Mais precisamente trata-se da discussão sobre a regulação laboral sob os governos petistas (2003-2013) e chavista (1999-2013) respectivamente no Brasil e na Venezuela. A pesquisa tem como propósito analisar como esses governos trataram a herança institucional deixada pelos antecessores neoliberais. Utilizamos a teoria de variedades de capitalismo e o conceito de path dependence para o entendimento da questão. Percebemos que a força dos movimentos sociais nas ruas foi determinante para as diferentes posturas assumidas tanto pelo petismo, como pelo chavismo.

Resumo O artigo propõe-se a estabelecer algumas notas introdutórias para o estudo do Direito do Trabalho (DT) no Brasil. Nosso objetivo é mostrar que o DT é resultado de um determinado contexto-como todo ordenamento jurídico-permeado por lutas sociais, que ...

Piotr Kropotkin, nascido na segunda metade do século XIX, é um dos expoentes da teoria anarco-comunista. O objetivo deste paper é resgatar a história intelectual e perceber a importância e o alcance do pensamento do autor, preenchendo assim uma lacuna no mundo acadêmico que negligenciou as teses de autores anarquistas.
Palavras-chave: Kropotkin, anarquismo, História intelectual

This paper seeks to discuss labour regulation under the Worker´s Party (PT) administrations in Brazil (2003-2014), and the Kirchner family's in Argentina (2003-2014). The research sought to establish how they treated the institutional heritage left by their neoliberal predecessors. The path dependence concept was used to understand the matter. Our methodology was based on a compared empirical analysis between the historical periods – 1990’s and 2000’s – and between both countries, emphasizing the main changes in labour legislation. We note the different depth of neoliberal measures between both countries, as well as the distinct responses to them.
Keywords: Labour Regulation; Social Policy; The Lula Administration (2003-2010); The Rousseff Administration (2011-2014); The Kirchner Family Administration (2003-2014).

Trata-se de pesquisa sobre a História política da Venezuela desde a criação das primeiras leis trabalhistas, no final do séc. XIX, até o fim do governo Chávez. O autor trata das diferentes formas de regular as leis trabalhistas sob os diferentes governos do país. Assim, proporciona ao leitor entender as opções políticas do chavismo com relação aos direitos trabalhistas. O autor também mostra o papel exercido pelos sindicatos dos trabalhadores, das associações empresarias, a dependência econômica do petróleo e principalmente foca nas lutas e ações diretas dos governados. Assim, o governo Chávez criou mais direitos para os trabalhadores, mas não atendeu aos interesses mais radicalizados dos governados. O autor interpreta a História da Venezuela a partir de uma linha teórica anarquista.

Esta publicação deve interessar a quem procura por uma interpretação filosófica independente/autônoma, em uma palavra, libertária, da história política do Brasil. Expor que este livro segue essa cultura denota que a obra não está à mercê de partidos políticos, presidentes, reis, empresários, latifundiários, generais, donos das TVs, papas, pastores, magistrados, enfim, de governantes e seus dogmas. Simultaneamente, a análise denuncia o establishment, a “ordem” pautada na ampla desigualdade social, na miséria, na concentração de riqueza, na exploração e subjugação do trabalhador, na falta de comida, saúde, educação, moradia, terra, paz, vida digna e direitos para milhões de pessoas.
O fio condutor desta pesquisa é o trato histórico-comparado das plutocracias e da regulação trabalhista no Brasil desde as primeiras leis, no início da República, até a governança política de Michel Temer.
Oferecemos especial ênfase às governanças políticas petistas (Lula da Silva e Dilma Rousseff), tendo-as como epicentro, passando por uma importante comparação interna com o legado do varguismo, o retrocesso da Ditadura Militar-Plutocrática-Desavergonhada, o avanço da Constituição de 1988 e, por fim, os exemplos daquilo que denominamos por “Plutocracias Neoliberais Desavergonhadas” (tucanas e emedebista, sob as governanças políticas de Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, respectivamente). Os papéis do empresariado, dos sindicatos dos trabalhadores e das governanças institucionais e sociais foram vistos como um ponto nuclear com relações recíprocas para a elaboração e a mudança da regulação trabalhista.
Em resumo, ao perscrutarmos os diferentes tipos de regulações trabalhistas postos em prática por diferentes governos no Brasil significa que teremos clara noção sobre os resultados para os governados (vendedores de força de trabalho), pois a conquista/perda de direitos para os trabalhadores consubstancia exatamente em um cabo de força diante dos governantes. Com efeito, as características das leis laborais (tipo, garantia, extensão de direitos, ataques sofridos) são de fundamental importância para avaliarmos o caráter de um determinado governo, privilegiando seus propósitos para a classe que vive do trabalho.
O livro está dividido em dez capítulos. No primeiro, introduzimos o tema com uma importante discussão bibliográfica/historiográfica sobre diferentes correntes interpretativas da relação capital-trabalho no Brasil. Com efeito, poderemos identificar os múltiplos princípios teóricos-metodológicos das interpretações liberais, sociais-democratas, marxistas e anarquistas para o nosso objeto de estudo. Para quem se interessa por identificar os diferentes métodos/postulados das diversas teorias no Brasil esse é um bom começo, pois explicitará as características idiossincráticas de cada uma. Como resultado dessa discussão, o leitor terá a clara compreensão do tipo de lente utilizada pela nossa análise.
No segundo capítulo, apresentamos os antecedentes históricos da regulação trabalhista no Brasil, priorizando o que chamamos de nove governanças/opressões sociais. Para tanto, começamos com a descrição da coação capitalista que imputa aos governados a se subjugarem aos governantes; também discutimos a relação governantes-governados durante o Império e a Primeira República. Aqui, trazemos algumas fontes que mostram como as associações coletivas dos industriais clamaram pela intervenção do Estado na relação entre capital e trabalho, antes de 1930, desmistificando ideias em contrário. Também mostraremos como a gênese da carteira de trabalho tinha meramente como objetivo controlar e coagir os trabalhadores revolucionários e rebeldes.
No terceiro capítulo, discutimos a regulação trabalhista na “grande” Era Vargas, entre 1930 e 1964, quando foi instituída a CLT. Classificamos o varguismo como uma “Plutocracia Corporativista Estatal”, como mostraremos.
Nos capítulos quatro e cinco, apresentamos uma crítica à Ditadura Militar-Plutocrática-Desavergonhada (1964-85) e às suas diferentes interpretações teóricas. Aqui, a lente anarquista se mostrará como grande diferencial nos possibilitando enxergar para além da institucionalidade e, portanto, ampliando a crítica ao militarismo reinante no Brasil. Também perscrutamos as principais alterações na regulação trabalhista no período.
No sexto capítulo, debateremos a chamada Nova República, quando a governança política passa para o controle de civis; todavia, o militarismo e a guerra psicológica continuam sobre negros, pobres, favelados, indígenas, LGBTQIA+ e contestadores do sistema. Por isso, denominaremos esse período por Ditadura Plutocrática-Militar-Dissimulada, como mostraremos.
O grande capítulo sete é dedicado a discutir os governos petistas como epicentro. Privilegiamos uma importante comparação entre as governanças políticas tucanas (PSDB-PMDB), 1995-2002; petistas (PT-PMDB), 2003-2016; e emedebistas (MDB -PSDB), 2016-2017. Assim, pudemos identificar semelhanças, diferenças, mas, especialmente, continuidades. As governanças políticas foram apreciadas com destaque para as opções sobre a regulação trabalhista, na qual discutimos as plutocracias neoliberais, umas desavergonhadas e outras dissimuladas, como veremos. Nesse capítulo, analisamos o Congresso da FIESP e documentos públicos da FIRJAN e da CNI sobre suas posturas acerca da regulação trabalhista e sobre as governanças políticas petistas. Com efeito, arrazoamos, principalmente, desde fontes primárias, a posição das associações coletivas dos governantes da economia e dos sindicatos com relação às leis trabalhistas entre 1990 e 2018. Esta apresentação proporcionou saber duas questões fundamentais: 1) se houve diferenças de postura dos governantes da economia sobre a legislação trabalhista nos diferentes contextos pesquisados no Brasil; 2) o quanto as governanças políticas petistas, tucanas e emedebista atenderam às reivindicações dos empresários. Ainda nesse capítulo, ostentamos uma quase conclusão do livro, onde resgatamos algumas das principais teses debatidas nas páginas anteriores, bem como ratificamos a importância da utilização de novos conceitos que nos possibilite libertação da velha e moribunda história conservadora do Brasil.
No oitavo capítulo, seguem os principais resultados da pesquisa comparada. Mostramos que na história política do Brasil, embora tenha passado por governanças políticas de diferentes colorações ideológicas e com distintas “representações simbólicas de maiorias excluídas”, não foi possível acabar com as governanças sociais e institucionais. Portanto, os trabalhadores continuaram submissos e tendo que prestar obediência aos diferentes governantes, sem a almejada emancipação social. Continuaram, em uma palavra, governados.
Concluímos a pesquisa resgatando as diversas teses desenvolvidas ao longo da obra, mostrando semelhanças e diferenças entre as distintas plutocracias e destacando o quanto a ação direta e a propaganda pelo fato foram de fundamental importância para a conquista de direitos para os governados.
(...)
Ademais, este livro não deve fazer bem a nacionalistas xenófobos, racistas, homofóbicos, militaristas, igrejistas, usurpadores em geral, amantes da autoridade, da coerção e das desigualdades e hierarquias sociais; enfim, a ativistas conservadores agressivos, defensores do capitalismo e/ou das opressões e suas governanças reinantes no país. Mas se você tiver inclinação para amar ao próximo, amar a liberdade, a igualdade, o autogoverno e lutar contra todo tipo de discriminação, de autoritarismo, exploração, por fim contra todas as governanças e opressões, entendendo que, principalmente, a ação direta dos governados pode levar à emancipação social, espero que essa obra contribua para o seu conhecimento.
Boa leitura! Vamos à pesquisa!

O livro que o leitor tem em mãos é um verdadeiro filho, um filho rebelde. A começar pelo seu tempo de gestação: 5 anos. Desde os primeiros protestos, percebi que estava vivendo um momento histórico. Então, todas as noites, quando chegava em casa, escrevia sobre os acontecimentos que havia presenciado. Acompanhei cada passo das manifestações, cada notícia, cada comentário, cada detalhe. Tudo me interessava. Tal como nossos filhos, que nos dão muito trabalho e nos imputam uma mudança de rotina extraordinária, mas, independente disso, os amamos incondicionalmente, o mesmo aconteceu com 2013, e, talvez, este seja o melhor significado para mim. Várias horas de lazer perdidas, inclusive, com horas de sono interrompidas para escrevê-lo. Mas nunca perdi o amor por esse objeto de pesquisa. Ao contrário, cada parágrafo me dava um regozijo. Ele saiu do fundo do coração com o cuidado de quem cuida de um bebê. Não obstante, tal como um filho, ele nunca é gestado sozinho, pois foi fruto de muitas conversas, debates, na maioria das vezes acalorados, e de contato com companheiros e até desconhecidos. Cada passo foi discutido em diversas ocasiões desde de julho de 2013 em diferentes palestras, seminários, alguns artigos e capítulos de livro. Assim, ele foi crescendo e ganhando corpo. Os meus alunos, durante esses cinco anos, ouviram-me dizer que o estava preparando. Não foi uma preparação ininterrupta, pois muitas outras atividades o atravessaram. Fiz outras pesquisas. Publiquei outro livro nesse caminho com mais de 450 páginas. Nesse ínterim, saí do Brasil para realizar meu pós-doutorado com outra investigação. Mas nunca esquecia dessa pesquisa, cuja importância e singularidade reservava um lugar especial em meu íntimo, pois faz parte de um acerto e um compromisso com a História desse país. Quando sabia de análises que absurdamente desmereciam os protestos, os manifestantes, todos que lutaram e sonharam naqueles dias, distorcendo fatos, ficava indignado e urgia em mim a necessidade de terminá-lo, publicá-lo, divulgá-lo. Eu pensava em cada um que, entre junho de 2013 e junho de 2014, lutou contra tudo e contra todas as governanças institucionais e sociais, tentando reacender a centelha da chama popular em uma aurora inesquecivelmente revolucionária, mas que ficava cada vez mais perigosa, pois a repressão só aumentava.
Por tudo isso, esse livro é uma homenagem aos 23 condenados políticos no Rio de Janeiro, é para Rafael Braga, é para as centenas de processados, detidos, machucados de todo o Brasil que sonharam em verdadeiras mudanças, alterações profundas, nesse sistema de exploração e discriminação.
Como disse, uma obra dessa magnitude não seria possível escrevê-la sozinho, nem teria graça. Assim, agradeço aos meus orientandos e pesquisadores do OTAL/UFRJ que discutiram e colaboraram direta ou indiretamente para as teses que apresento aqui, em especial a Juan Magalhães, que leu o trabalho com bastante afinco e ao Flávio Moraes que me acompanha há mais tempo nessa discussão. Luciana Simas corrigiu, sugeriu, leu todo o livro e ainda escreveu um dos capítulos sobre a criminalização dos movimentos sociais que o compõem. Não poderia ter feito mais. Esse é o nosso terceiro filho. Muitíssimo obrigado! Antonia Pires e Cris Oliveira tiveram um papel fundamental na finalização da obra. Eles são os chargistas que contribuíram para a melhor exposição das ideias do livro. Na maior parte das vezes, uma imagem tem um significado mais claro do que mil palavras. Eles foram maravilhosos nesse quesito. Além do mais, pensar nessas charges materializou-se em belo trabalho coletivo. Quando um de nós tínhamos uma ideia, algumas vezes a partir da leitura do próprio livro, sugeríamos uma charge que logo recebia a contribuição dos demais e, depois do fraterno debate, chegávamos na conclusão da figura, realizada inteiramente por eles, é claro, pois não sei nem desenhar as letras de meu nome. Foi um prazer trabalhar com vocês e tenham aqui meus sinceros agradecimentos. Por fim, agradeço aos fotógrafos Rafael Daguerre, Ruy Barros, Cristina Froment, Ellan Lustosa e ao Jornal A Nova Democracia pelas fotos fundamentais sobre 2013. Agradeço à FAPERJ que financiou essa investigação.
Ademais, o propósito desse livro é deixar para as futuras gerações uma interpretação sobre a maior Revolta Popular da História brasileira, mantendo viva sua memória, para que sirva de exemplo no futuro para outras rebeldias que virão e poderão se transformar em Revolução Social que traga, amor, felicidade, igualdade e liberdade para todxs, acabando com as explorações e os preconceitos.
Por fim, como todo filho, ele chegará à adolescência e seguirá um rumo próprio. Esse será o momento da sua publicação e o seu significado será interpretado pelos leitores que o classificarão como “comportadinho” ou “rebelde”, lindo ou feio, de acordo com seus gostos. Todavia, diferente de pais convencionais, espero ter criado um filho revolucionário, que não se enquadra em camisas de força que busque justificar o Estado, o capitalismo e todas suas opressões. Espero que ele seja bem assustador para os opressores e esperançoso para os governados. Boa leitura!
Rio, 12 de agosto de 2018 (dia dos pais)
Wallace de Moraes