História do Pensamento Pollítico

A vitória dos revolucionários cubanos inaugurou um novo momento histórico para o pensamento de esquerda na América Latina, trazendo paradigmas organizativos e metodológicos que pautaram debates e projetos políticos nas décadas seguintes. Essa pesquisa teve como objeto o movimento trotskista latino-americano e as análises geradas em suas fileiras após o advento da Revolução Cubana. Para tanto, buscou-se compreender as influências e contribuições desse episódio que teriam levado à confirmação de teses trotskistas, à incorporação de novos métodos e sujeitos e às reavaliações e críticas posteriores. Entre os anos de 1959 e 1963, consideraram-se as organizações internacionais nas quais o movimento trotskista se dividia, Comitê Internacional (CI) e Secretariado Internacional (SI), e suas respectivas organizações latino-americanas, Secretariado Latino Americano do Trotskismo Ortodoxo (SLATO) e o Bureau Latino Americano da Quarta Internacional (BLA). Entre 1963 e 1974,destacaram-se as análises do Secretariado Unificado (SU), que congregava grande parte das organizações anteriores.

Rousseau é um dos grandes nomes da filosofia política. Sua obra O Contrato Social, ao lado de outras de valor filosófico semelhante, apresenta um dos momentos mais importantes da filosofia de sua época e se encontra no bojo das concepções iluministas que exerceram influência no processo da Revolução Francesa. Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, a 28 de julho de 1712. De origem humilde, teve dificuldades para se manter durante grande parte de sua vida. Encontrou alguns auxílios e conseguiu a partir dos prêmios com as obras Discurso Sobre as Ciências e as Artes (1971), de 1750, e Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1989), de 1753, certo sucesso e estabilidade. Mas o lançamento de O Contrato Social provocou a sua perseguição e expulsão da França. Já no final de sua vida consegue novamente uma certa estabilidade e morre em 1778. A obra de Rousseau é produzida num período pré-revolucionário. Sem dúvida, Rousseau contribuiu para o desencadeamento da Revolução Burguesa na França, mesmo que, do ponto de vista dele, a contragosto. Ele, inclusive, pode ser considerado um representante do que Pernoud denominou "burguesia filosófica": "A burguesia exerceu naturalmente uma influência muito grande sobre o movimento ideológico desde o século 16 ao século 18. Não só pelo lugar preponderante que então ocupa na vida do país, como pela sua instrução, está inteiramente indicada para se tornar a classe dirigente no domínio do pensamento, como o era na vida econômica. O seu apogeu situa-se, na segunda metade do século 18, com o desenvolvimento de uma filosofia original de que se descobrem com facilidade as origens e a evolução nas épocas anteriores e na qual se manifestam os traços característicos e as preocupações do burguês francês" (Pernoud, 1986, p. 109). O iluminismo expressa a formação de uma nova filosofia, que recupera da filosofia antiga o fôlego para elaborar uma nova concepção de mundo, adequada à nova * Professor da Universidade Estadual de Goiás; Doutor em Sociologia/UnB.

O presente trabalho analisa as diferentes linguagens do abolicionismo no Brasil, procurando se aproveitar de debates recentes na história da filosofia e do pensamento político que
recuperaram o papel de uma matriz republicana na formação da modernidade. Para tanto, desenvolvemos dois principais objetivos. Em primeiro lugar, a composição de uma narrativa
que, fundada na historicidade de nossas principais linguagens políticas, seja capaz de perceber como a abolição da escravidão, e também a crise do império no Brasil, teria sido percebida e disputada por perspectivas cuja diversidade não foi ainda suficientemente analisada. Essas linguagens políticas teriam desenvolvido distintas concepções acerca da forma com que a questão abolicionista estaria ligada aos destinos políticos e sociais do país. Para tanto, nosso
segundo objetivo é o de compreender a inscrição da história do pensamento político brasileiro de fins do século XIX em uma narrativa mais ampla e compreensiva das heranças que
carregaria – tanto das matrizes republicanas e liberais, quanto de suas expressões abolicionistas. Recuperaremos, assim, como a questão da escravidão teria surgido no
antiabsolutismo puritano inglês do século XVII, assim como na formação do republicanismo democrático do século XVIII e nos movimentos antitráfico e abolicionistas dos séculos XVIII
e XIX. Pretendemos, assim, contribuir para a compreensão das diversas disputas e tensões que tiveram lugar quando do surgimento e institucionalização do abolicionismo no Brasil.

Resumo: O presente artigo objetivou estudar a recepção das
ideias de Edmund Burke no pensamento político brasileiro
de matriz oitocentista. As evidências apresentadas preten-
dem revelar a forma inteligente e variada pela qual seus
argumentos foram considerados por seus leitores brasileiros,
no período em questão, levando-se em conta suas particu-
laridades de agenda política e as diferenças entre as socie-
dades do Brasil e da Grã-Bretanha. Percebe-se a densidade
semântica do conceito de conservadorismo: não existiu ape-
nas um, mas diversos conservadorismos, muitas vezes con-
flitantes entre si: reformismo ilustrado, conservadorismo
estatista, conservadorismo culturalista e liberalismo conser-
vador. Ao final, o artigo tece considerações sobre a natureza
problemática da ideologia conservadora em um país peri-
férico, visto como periférico, atrasado e carente de moder-
nização. Por essa razão, o conservadorismo hegemônico
tenderia a assumir contornos típicos de ideologias moder-
nizadoras ordeiras, que combinam constitucionalismo
e autoritarismo.
Palavras-chave: Burke; Teoria Política; História dos Conceitos;
Pensamento Político Brasileiro; Pensamento Social no Brasil;
Conservadorismo.

El año 2009 el CEPC publicó el primer volumen , este segundo volumen estructurado en 10 tomos dentro de un estuche. Cada volúmen está dedicado a uno de los conceptos fundamentales siguientes:.Civilización -Orden-Democracia-Partido-Estado-Patria-Independencia-Revolución-
Libertad-Soberanía.
  El primer volumen analizaba conceptos:América,Ciudadano,Constitución, Federalismo, Historia, Liberalismo, Nación, Opinión Pública, Pueblo y República. La obra completa es fruto de un proyecto internacional de investigación IBERCONCEPTOS, en el que han colaborado un centenar de autores.
El diccionario analiza las transformaciones de una veintena de conceptos políticos clave en los países de habla española y portuguesa de ambos lados del Atlántico, desde finales del siglo XVIII hasta 1870. En conjunto, constitutye una herramienta y una obra de referencia imprescindible para historiadores, juristas, lingüistas, politólogos y todos los estudiosos de ciencias sociales que se interesan por la historia de los países iberoamericános.

No presente texto são exploradas as vicissitudes do processo de adesão e crítica da “teoria da dependência” por Francisco Weffort. Discute a formação de um léxico político latino-americano no qual os conceitos de “dependência” e “populismo” ocuparam um lugar central, apontando como os textos de Weffort se inseriram nesse contexto. Em seguida apresenta os termos do debate entre Weffort e  Fernando Henrique Cardoso sobre este tema, procurando demonstrar como ambos definiram e mudaram suas posições na controvérsia. Por fim, a conclusão discute como confluíram no pensamento de Weffort a preocupação com a autonomia da classe trabalhadora e sua crítica da dependência, em particular em sua tese de livre-docência sobre o “sindicalismo populista” .

Resumo: Este trabalho pretende discutir o caráter das relações políticas e econômicas estabelecidas por Benjamin Franklin-um dos personagens mais influentes do processo revolucionário que culminou na Independência das colônias britânicas na América-especialmente no período que antecede a guerra revolucionária. Por meio da análise das relações que este estabeleceu entre seus empreendimentos comerciais e os negócios públicos das colônias, informada por fontes da historiografia estadunidense, apontaremos que o famoso " pai-fundador " conduziu seus negócios com perspicácia e oportunismo, se enriquecendo por intermédio de sinuosas tramas nas quais a linha entre os negócios públicos e privados se mostrou demasiado móvel. A ambição central deste texto é situar Benjamin Franklin para além da mitologia política construída ao redor da noção dos " pais-fundadores " dos Estados Unidos e apontá-lo como um habilidoso escritor e empresário que construiu uma relevante rede de influência, se tornando um dos homens mais importantes de seu tempo.

A recepção de ideias europeias na América Latina: o tema das fontes alemãs em Tobias Barreto, um importante pensador do direito brasileiro no século XIX Abstract The paper explores the reception of European ideas in Latin America, exemplifying the argument through the philogermanism deffended by Tobias Barreto. It explores his personal library, in which there were many a German authors. In order to clarify this cultural reception, the research mapped the German authors with whom Tobias Barreto had some sort of identity and appreciation, especially as for Rudolf von Jehring. Resumo O ensaio explora a recepção de ideias europeias na América Latina, exemplificando o argumento por intermédio do filogermanismo defendido por Tobias Barreto. O ensaio explora os livros alemães de sua biblioteca. Com o objetio de clarificar essa recepção cultural a pesquisa mapeia os autores alemães com os quais Tobias Barreto compartilhava alguma forma de identidade e de respeito, especialmente no que se refere a Rudolf von Jehring. Palavras-chave: Ideias europeias na América Latina. Filogermanismo. Tobias Barreto.

Nos últimos 50 anos, o mundo acadêmico Brasil produziu uma convenção sobre a existência de um pensamento social brasileiro, super dimensionado, supostamente definitivo e prospectivo. Aqui ou acolá foi eleito um conjunto de intelectuais/ideias. Esquecimentos, ênfases e silêncios sobre personagens e obras fazem parte de qualquer abordagem de história intelectual.

O presente trabalho se propõe a responder a uma pergunta: por que a Constituição Federal de 1988 estabelece fins para o Estado? Esse "por que" não é simples, mas composto, pois exige várias respostas complementares. Esse é o caminho da investigação. Em primeiro lugar é feita uma breve exposição sobre a ideia de uma constituição dirigente tal qual formulada por J. J. Gomes Canotilho em sua obra Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador. A obra foi a fonte de inspiração para a Constituição Brasileira. Por necessidade a segunda parte é a apresentação do que são as filosofias da história, desde Joaquim de Fiore. A tese é que a ideia de Canotilho não existiria se não fosse essa forma de interpretação da história. Depois de desenvolvidos os instrumentos de análise – com base nas obras de Karl Löwith e Eric Voegelin – passa-se para demonstrar a filiação do pensamento de Canotilho às filosofias da história, mesmo que ele não seja um filósofo da história. O mesmo é percebido quanto ao art. 3º da Constituição, e assim termina a parte analítica do trabalho. A parte crítica é a apresentação do que se chama a Teologia da História Cristã, que é o modo como, por causa do Mistério da Encarnação, a Igreja interpreta a história. Como dessa visão derivam as filosofias da história, a sua compreensão é imprescindível. A ela segue a visão que a Igreja tem da relação entre si mesma e o Estado, e quanto ao direito. Com isso é possível avaliar a ideia de Canotilho sob essa nova ótica, e julgar o que se adequa ou não a ela. A conclusão é que, tal e qual formulada por Canotilho, a constituição dirigente está comprometida com as filosofias da história. Mas que, tomando a ideia de forma geral é possível dar a ela uma formulação cristã pela adequação a ideia de um fim sobrenatural do homem.

RESUMO O surgimento da consciência cívica na Inglaterra do século XVII es-teve vinculado à controvérsia constitucional nas décadas que precederam a guerra civil. O conflito político provocou uma intensa exploração inte-lectual, dando lugar ao surgimento de ideias e conceitos que se transfor-mariam em dominantes no discurso e no pensamento políticos modernos. O texto tem como foco a análise dessas linguagens que contribuíram para o desenvolvimento dessa consciência cívica. Analisaremos, portanto, a lin-guagem do direito e os elementos nesta linguagem que contribuíram para o desenvolvimento da consciência cívica moderna.

Esta tese de doutorado aborda o tema do impacto político e intelectual da Guerra do Vietnã nos Estados Unidos a partir da história da fundação e dos primeiros anos de existência do periódico Foreign Policy (1970-1977). A intervenção no Vietnã desencadeou uma intensa contestação na sociedade norte-americana em relação às doutrinas e práticas de Guerra Fria que, até então, eram amplamente aceitas. A crise foi tão profunda que as principais organizações de política externa, o sistema político, os consagrados membros do establishment e as bases ideacionais e intelectuais que sustentavam as práticas intervencionistas se tornaram todos alvos de profundos questionamentos e, muitas vezes, violentos ataques. A história da Foreign Policy reconstrói este processo a partir de um ponto de vista privilegiado, uma vez que foi esta crise que motivou a fundação de um novo periódico com a intenção de revisar a política externa norte-americana e reformular os paradigmas analíticos em relações internacionais. Além disso, diversos membros da Foreign Policy participaram de decisões da intervenção no Vietnã, quando ainda eram mais jovens, e assumiram ao longo da década de 1970 posição de destaque na elaboração de uma política externa menos intervencionista e militarista (o que desencadeia na participação deles no governo Carter) ou na constituição de novos paradigmas intelectuais em política internacional que transcendiam o tema da Guerra Fria, abordando a crescente interdependência e as novas questões sociais globais. Esta tese retoma desde a Guerra do Vietnã até as propostas de governo do presidente Carter e os novos paradigmas analíticos em relações internacionais a partir da trajetória de membros da Foreign Policy (Samuel Huntington, Zbigniew Brzezinski, Richard Holbrooke, James C. Thomson, Joseph Nye, entre outros). A história deste periódico ajuda a compreender melhor uma conjuntura política decisiva nos Estados Unidos em que foram concebidos os germes da polarização política, da crise do establishment e de uma preocupação política com as consequências domésticas de uma economia cada vez mais interdependente e globalizada.

O presente trabalho se propoe a responder a uma pergunta: por que a Constituicao Federal de 1988 estabelece fins para o Estado? Esse "por que" nao e simples, mas composto, pois exige varias respostas complementares. Esse e o caminho da investigacao. Em primeiro lugar e feita uma breve exposicao sobre a ideia de uma constituicao dirigente tal qual formulada por J. J. Gomes Canotilho em sua obra Constituicao Dirigente e Vinculacao do Legislador. A obra foi a fonte de inspiracao para a Constituicao Brasileira. Por necessidade a segunda parte e a apresentacao do que sao as filosofias da historia, desde Joaquim de Fiore. A tese e que a ideia de Canotilho nao existiria se nao fosse essa forma de interpretacao da historia. Depois de desenvolvidos os instrumentos de analise – com base nas obras de Karl Lowith e Eric Voegelin – passa-se para demonstrar a filiacao do pensamento de Canotilho as filosofias da historia, mesmo que ele nao seja um filosofo da historia. O mesmo e percebid...

Mais do que um mero repositório de queixas ou agravos, mais do que uma mera forma de apresentar os problemas locais ou de determinados grupos sociais, o discurso proferido em cortes apresenta-se como um verdadeiro manual de exposição de ideias políticas em que sobressai a arenga proferida na sessão de abertura.

Resumo O objetivo do presente texto é sustentar a ideia que os levellers formaram um dos mo-vimentos democrático-radicais mais importantes da história moderna, defendendo um programa político que articulava uma série de princípios que, no seu todo, configuravam uma proposta democrática. Estes princípios incluíam: a noção de soberania popular, de direitos humanos inalienáveis, o princípio de governo por consenso, a proposta de direitos políticos universais e a defesa da tolerância religiosa.

O muito popular jornalista da RTP e ficcionista bestseller, José Rodrigues dos Santos, afirmou que o fascismo tem origem no marxismo. Seguiu-se um debate nacional na imprensa e esta intervenção, auto-explicada,  surge em sequência, tentando com serenidade revisitar o debate com olho analítico, o mais isento posível.

D. José Azeredo Coutinho, Bispo de Pernambuco e depois de Elvas, foi um dos representantes da corrente reformista que se afirmou em Portugal, em finais do século XVIII. Reformista no sentido que atribuímos ao conceito: o que pretende a reforma da sociedade e das instituições de forma paulatina e pacífica, conciliando a inovação com a tradição. D. José defendia os valores tradicionais, nomeadamente a religião revelada e o poder absoluto e esclarecido do Príncipe, que considerava imprescindíveis, para o bem-estar da sociedade civil. Era também um contrarrevolucionário, porque não encarava a revolução uma necessidade histórica, como fez Kant, mas como uma fatalidade fruto dos erros humanos e que importava combater no plano das próprias ideias. Esta postura, não significou que o bispo repudiasse a inovação e a constante atualização de conhecimentos que só a instrução podia possibilitar. Pelo contrário, defendia não só uma publicitação dos conhecimentos e uma constante inovação no plano científico e técnico, mas também a necessidade da instrução das mulheres, como fator de desenvolvimento. Neste artigo analisamos duas das obras do bispo, no plano da teoria económica , o Ensaio Económico sobre o Comércio de Portugal e suas colónias(1794), e a Analise sobre a justiça do comercio do resgate dos escravos na costa Africana (1798). Nestas obras expressa o seu pensamento económico sobre o comércio colonial e defende o comércio de escravos e a escravatura. No plano das ideias económicas o discurso de D. José Azeredo Coutinho cai num paradoxo, em parte resultante do peso que atribui às questões políticas do momento. Defensor da liberdade económica era também defensor do absolutismo; um inquisidor defendendo a liberdade do comércio interno e o fim dos monopólios, mas lutando contra a igualdade civil, contra a liberdade dos escravos e a liberdade de religião e de expressão.

Palavras-chave- Pensamento Económico, Comércio colonial, Escravatura,

Resumo: Esse artigo tem como objetivo discutir o populismo em uma dimensão histórica e conceitual. Para tanto, a proposta é dividida em duas partes. Primeiro, percorremos a históriado conceito, começando no século XIX quando populismo definiaos movimentos na Rússia e nos Estados Unidos; depois, atravessamos o século XX,

Resumo: A partir de um esforço interdisciplinar, o presente ensaio tem por objetivo traçar uma reflexão acerca da importância do político para os estudos em sociologia e história, sobretudo no que diz respeito à modernidade e aos caminhos percorridos pela democracia, desde sua concepção moderna até a contemporaneidade, momento no qual ela é avaliada e analisada com certo ceticismo por parte daqueles que a vivenciam e a teorizam.

No contexto da revolução de 1383-1385, reuniram-se em Coimbra nesta última data as cortes com o propósito de elegerem e aclamarem D. João, Mestre de Avis como rei de Portugal.
O presente texto assenta na análise das diversas teses de transmissão do poder político no período medieval em Portugal, em particular a que legitimou a eleição de D. João I.

Resumo:  O tema do artigo são teorias sobre o desenvolvimento político dos países pobres produzidas nos Estados Unidos que baseiam suas práticas científicas (a investigação, a classificação e a seleção de temas) em uma determinada representação do que definiria esses países. O artigo possui como questão de fundo a compreensão da passagem de uma representação desenvolvimentista e econômica para uma visão mais centrada na estabilidade e na ordem durante a década de 1960. Para tanto, debruça-se, primeiramente, sobre a série Studies in Political Development, do Committe on Comparative Politics. Com esse objeto é possível abarcar de forma privilegiada as transformações pela qual a teoria clássica teve que passar para abarcar o novo tema da instabilidade. Por fim, a análise das obras clássicas de Huntington indica quais são as características da nova representação que emerge. Dois aspectos-chave são investigados: (i) a representação dos países pobres e a relação que se estabelece entre a teoria do desenvolvimento político, a teoria do desenvolvimento econômico e a teoria da modernização; (ii) o significado de desenvolvimento político. A análise das obras indica que, por meio da inserção do tema da instabilidade, a teoria do desenvolvimento político se consolida como campo de estudos relevante e autônomo, uma vez que tal tema permitiu conceituar o seu objeto – desenvolvimento político – e argumentar que ele não poderia ser inteiramente reduzido à modernização social ou econômica.

Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006 ;
O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ;
Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008 ;
O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008;
Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010;
O Essencial sobre a I República e a Constituição de 1911, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2011